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A CCDRC está a coordenar o processo coletivo de construção de uma "Visão estratégica para a Região Centro 2030". Este exercício, que se pretende participado pelos agentes regionais, teve um primeiro momento de apresentação e discussão numa sessão pública, organizada no dia 13 de janeiro, a que se seguiu uma recolha de contributos de todos quantos quiseram participar ativamente nesta reflexão conjunta. Desde essa altura, para além de consolidar e incorporar os contributos que oportunamente nos chegaram, fomos confrontados com a circunstância extraordinária que desde março condiciona a nossa vida e com a necessidade de incorporar na estratégia regional resposta aos imensos desafios que a crise pandémica, e a crise económica e social que ela acarreta, nos veio colocar. O documento que agora se coloca à discussão procura já refletir isso mesmo, integrando uma nota preliminar que contextualiza a sua elaboração e, em cada uma das prioridades de intervenção propostas, uma secção que explicita as implicações geradas pelos efeitos da pandemia. Para além disso, e porque as NUTS III constituem territórios pertinentes de territorialização de políticas públicas, este documento inclui também um capítulo relativo à territorialização da estratégia regional no qual se procura projetar a estratégia regional no território de cada NUTS III e, ao mesmo tempo, perceber como pode ser enriquecida pela visão construída a partir desse território, integrando as linhas fundamentais de exercícios de planeamento já concretizados pelas CIM da região. A fase de auscultação pública que agora se inicia prolongar-se-á até ao dia 25 de setembro, por forma a permitir que os contributos que agora se recebam sejam ponderados e a região possa dispor de um referencial estratégico consensualizado para informar o desenho dos instrumentos de intervenção do novo ciclo de programação. A "Visão estratégica para a Região Centro 2030" está disponível aqui e os contributos podem ser enviados até ao dia 25 de setembro para alexandra.rodrigues@ccdrc.pt
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No contexto da Comunidade de Trabalho Região Centro - Extremadura, o Gabinete de Iniciativas Transfronteiriças da CCDRC organizou, em colaboração com os seus homólogos do Alentejo e da Extremadura (Espanha), o Seminário Internacional “Cooperação e Desenvolvimento sustentável no Tejo Internacional”, que se realizou a 27 e 28 de Fevereiro, na Casa de Artes e Cultura do Tejo, em Vila Velha de Ródão.
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A região Centro participa num projeto desenvolvido pelo Joint Research Centere da Comissão Europeia, cujo principal objetivo é identificar formas de aumentar a competitividade no Horizon 2020 (e futuro Horizon Europe) em regiões que são muito dependentes dos Fundos Estruturais da Política de Coesão. No âmbito deste projeto, decorreu ontem um webinar, no qual participaram as regiões Centro e Norte de Portugal, bem como um conjunto selecionado de stakeholders regionais. O objetivo deste evento foi criar oportunidades de discussão sobre possíveis colaborações futuras entre os participantes regionais e coordenadores e promotores de iniciativas e projetos europeus na área da indústria transformadora circular. No momento em que se discute a estratégia de desenvolvimento regional para o próximo período de programação e em que se trabalha na agenda regional de transição para uma economia circular, o tema da colaboração internacional nesta temática e, em particular, da cooperação interregional com outras regiões europeias, ganha importância redobrada. No imediato, aproveitar bem as oportunidades que a European call Green Deal cria é crucial para a região Centro. Este concurso, a lançar em Setembro no âmbito do Horizon 2020, surge como resposta à Comunicação da Comissão Europeia sobre o European Green Deal, respondendo à necessidade de enfrentar a crise climática, proteger o ambiente e a biodiversidade e ajudar na recuperação da Europa no período pós Covid-19.
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Posicionamento favorável da Região Centro na área da educação é confirmado pelos resultados dos exames nacionais, divulgados em dezembro. As classificações dos exames nacionais realizados no ano letivo 2014/2015 (que ocorreram nos 4º, 6º, 9º, 11º e 12º anos) revelam que os alunos dos ensinos básico e secundário da Região Centro tiveram melhores resultados do que os observados em termos médios no país. A Região Centro foi aliás a região com o melhor desempenho em termos globais, mantendo-se a tendência dos últimos anosConsiderando o ensino básico (que agrega o 1º, 2º e 3º ciclos e contempla a realização de exames nacionais no final de cada ciclo de ensino às disciplinas de Português e Matemática), é na Região Centro que se atingem os melhores resultados globais com uma média de 3,08, sendo o posicionamento da região também muito positivo quando se desagregam os resultados por níveis de ensino. Nos 6º e 9º anos, as médias dos exames nacionais dos alunos da Região Centro, apesar de inferiores a 3, foram as mais elevadas do país. No 1º ciclo, mais concretamente nos exames do 4º ano, a média dos exames foi de 3,32, valor superior à média nacional de 3,25 e muito próxima do máximo, que foi registado na Madeira. Relativamente ao ensino secundário, considerando os resultados de todos os exames realizados durante este ciclo de ensino, mais uma vez a Região Centro se evidenciou, com uma média de 9,90 valores. O mesmo acontece quando se analisam os resultados dos exames com maior número de provas. No caso dos exames de Matemática com 10,25 (que inclui Matemática A, Matemática B e Matemática aplicada às ciências sociais), de Geografia com 11,02 e de História com 10,18 (que inclui as tipologias História A e História B), a média da Região Centro foi mesmo a mais elevada do país. Apesar de existirem limitações quando se analisam os resultados obtidos ao nível subrregional, como é o caso dos municípios em que apenas existe uma escola ou o de municípios em que o número de exames realizados é muito reduzido, observa-se, ainda assim, alguma diferenciação na região. Em termos gerais, perceciona-se uma mancha significativa de valores negativos, que é mais acentuada em alguns municípios do interior. Nas capitais de distrito registam-se, com exceção de Castelo Branco e Guarda, médias positivas, destacando-se ainda a observação de bons resultados em municípios em torno das capitais de distrito de Aveiro, Leiria e Viseu. Arruda dos Vinhos e Pampilhosa da Serra são os dois concelhos com médias mais altas nos exames do secundário, embora no caso da Pampilhosa da Serra se tenha realizado um número muito reduzido de exames. Do lado oposto, com uma média inferior a oito valores, encontram-se Penamacor, Manteigas e Idanha-a-Nova, que são municípios também com apenas uma escola neste ciclo de ensino pelo que a média do município reflete a realidade dessas escolas em concreto. É ainda da referir que em 40 municípios da região as médias dos exames nacionais foram superiores ao valor médio nacional e em [...]
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A Associação Bandeira Azul da Europa (ABAE) promove, no dia 13 de abril, pelas 14 horas, no auditório da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, em Coimbra, a sessão de lançamento da 2ª edição do Eco-Freguesias XXI. Esta sessão visa esclarecer sobre os pressupostos, requisitos e critérios, para o reconhecimento como Eco-Freguesia XXI. Inspirando-se no Programa ECOXXI, o projeto Eco-Freguesias XXI foca-se na escala local, aproximando-se do território e das pessoas que o habitam. Visa contribuir para a sensibilização, educação e mudança dos gestores autárquicos, evidenciando a importância e oportunidades associadas a uma gestão territorial participada e responsável das suas comunidades. O Eco-Freguesias XXI contribui para a implementação do nº11 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ONU, Agenda 2030) – comunidades inclusivas, resilientes, seguras e sustentáveis, alinhando-se diretamente com os três eixos do Caminho para a Estratégia Nacional de Educação Ambiental (APA, 2017): economia circular, descarbonizar a sociedade, valorizar o território. A participação nesta sessão é gratuita, mediante inscrição https://ecofreguesias21.abae.pt/
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Consulte aqui o aviso.
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Portugal ratificou a Carta Social Europeia em 30 de Setembro de 1991 aceitando a totalidade das suas disposições e desde 1996 tem apresentado anualmente relatórios de aplicação.
Em 1996, foi adoptada a Carta Social Europeia Revista, que adapta o conteúdo da Carta às mudanças sociais fundamentais ocorridas desde a sua adopção, entrando em vigor em 1999.
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A CCDRC está a coordenar o processo coletivo de construção de uma "Visão estratégica para a Região Centro 2030". Este exercício, que se pretende participado pelos agentes regionais, teve um primeiro momento de apresentação e discussão numa sessão pública, organizada no dia 13 de janeiro, a que se seguiu uma recolha de contributos de todos quantos quiseram participar ativamente nesta reflexão conjunta. Desde essa altura, para além de consolidar e incorporar os contributos que oportunamente nos chegaram, fomos confrontados com a circunstância extraordinária que desde março condiciona a nossa vida e com a necessidade de incorporar na estratégia regional resposta aos imensos desafios que a crise pandémica, e a crise económica e social que ela acarreta, nos veio colocar. O documento que agora se coloca à discussão procura já refletir isso mesmo, integrando uma nota preliminar que contextualiza a sua elaboração e, em cada uma das prioridades de intervenção propostas, uma secção que explicita as implicações geradas pelos efeitos da pandemia. Para além disso, e porque as NUTS III constituem territórios pertinentes de territorialização de políticas públicas, este documento inclui também um capítulo relativo à territorialização da estratégia regional no qual se procura projetar a estratégia regional no território de cada NUTS III e, ao mesmo tempo, perceber como pode ser enriquecida pela visão construída a partir desse território, integrando as linhas fundamentais de exercícios de planeamento já concretizados pelas CIM da região. A fase de auscultação pública que agora se inicia prolongar-se-á até ao dia 25 de setembro, por forma a permitir que os contributos que agora se recebam sejam ponderados e a região possa dispor de um referencial estratégico consensualizado para informar o desenho dos instrumentos de intervenção do novo ciclo de programação. A "Visão estratégica para a Região Centro 2030" está disponível aqui e os contributos podem ser enviados até ao dia 25 de setembro para alexandra.rodrigues@ccdrc.pt
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A região Centro participa num projeto desenvolvido pelo Joint Research Centere da Comissão Europeia, cujo principal objetivo é identificar formas de aumentar a competitividade no Horizon 2020 (e futuro Horizon Europe) em regiões que são muito dependentes dos Fundos Estruturais da Política de Coesão. No âmbito deste projeto, decorreu ontem um webinar, no qual participaram as regiões Centro e Norte de Portugal, bem como um conjunto selecionado de stakeholders regionais. O objetivo deste evento foi criar oportunidades de discussão sobre possíveis colaborações futuras entre os participantes regionais e coordenadores e promotores de iniciativas e projetos europeus na área da indústria transformadora circular. No momento em que se discute a estratégia de desenvolvimento regional para o próximo período de programação e em que se trabalha na agenda regional de transição para uma economia circular, o tema da colaboração internacional nesta temática e, em particular, da cooperação interregional com outras regiões europeias, ganha importância redobrada. No imediato, aproveitar bem as oportunidades que a European call Green Deal cria é crucial para a região Centro. Este concurso, a lançar em Setembro no âmbito do Horizon 2020, surge como resposta à Comunicação da Comissão Europeia sobre o European Green Deal, respondendo à necessidade de enfrentar a crise climática, proteger o ambiente e a biodiversidade e ajudar na recuperação da Europa no período pós Covid-19.
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