Sessão de Esclarecimento sobre “Desafios da Cortaderia”

A Autoridade de Gestão do Programa Regional do Centro (Centro 2030) abriu um concurso para apoiar ações de proteção e conservação da natureza e da biodiversidade, previstas nos planos de cogestão de áreas protegidas localizadas na região Centro. Este concurso, dirigido aos municípios e outras entidades que integram as Comissões de Cogestão de áreas protegidas localizadas na região Centro, tem uma dotação de 3 milhões de euros. Estão em causa intervenções para Parques Naturais (Douro Internacional, Serra da Malcata, Serra da Estrela, Serra de Aire e Candeeiros e Tejo Internacional), Reservas Naturais (Dunas de S. Jacinto, Paul de Arzila, Berlengas e Paul do Boquilobo), a Paisagem Protegida da Serra do Açor e para o Monumento Natural Pegadas de Dinossaurios de Ourém/Torres Novas. O foco das intervenções a apoiar compreende: a) Recuperação e proteção de espécies e habitats; b) Recuperação de ecossistemas degradados ou sujeitos a impactes severos; c) Conservação e valorização de geossítios e monumentos naturais; d) Prevenção, controlo e erradicação de espécies exóticas invasoras; e) Intervenções de adaptação às alterações climáticas em áreas relevantes para a biodiversidade; f) Reforço da rede de parques, infraestruturas verdes e unidades de paisagem, valorizando a diversidade de espaços de reencontro com a natureza e abrindo novos habitats e nichos ecológicos. O período para apresentação de candidaturas decorre até ao dia 30 de setembro de 2025. O aviso de concurso pode ser consultado em https://centro2030.pt/avisos/

No âmbito do desenvolvimento de trabalhos de investigação nas linhas das áreas de aceleração de energias renováveis e focando conflitos de uso do solo e centrais solares, o Laboratório Nacional de Energia e Geologia (LNEG) lançou um questionário para recolher perceções do público sobre a localização de centrais solares em Portugal.  Tendo em consideração a relevância da temática para a região Centro, convidamos todos os interessados a preencher o questionário disponível em https://forms.gle/MhJp29t4VPoqZD7H9.  

O projeto “Nazaré Green Hydrogen Valley”, localizado nos concelhos da Marinha Grande e de Leiria, está em fase de Licenciamento Único Ambiental, que integra o regime de Avaliação de Impacto Ambiental (AIA). A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR Centro) é a Autoridade de AIA neste processo. A consulta pública está aberta entre 31 de janeiro e 13 de março de 2025. Toda a informação está disponível no portal Participa, onde os interessados podem consultar os documentos e apresentar as suas participações. No dia 18 de fevereiro de 2025, às 18h, a CCDRC, I. P., em conjunto com a APA, I. P., promoverá uma sessão pública de apresentação do projeto e do respetivo Estudo de Impacto Ambiental (EIA). A iniciativa terá lugar no Edifício da Resinagem — Núcleo de Arte Contemporânea, situado na Rua Bernardino José Gomes, n.º 8, 2430-262 Marinha Grande (https://maps.app.goo.gl/kWeEdqE8S73HBrcUA). As participações podem ser enviadas através do menu “Participar” do portal Participa ou para os endereços eletrónicos geral@ccdrc.pt e geral@apambiente.pt. É ainda possível enviar por escrito, até ao final do período de consulta pública.

A Autoridade de Gestão do Programa Regional Centro (Centro2030) abriu dois concursos, com uma dotação de 50 milhões de euros, para apoiar intervenções ligadas à gestão dos resíduos urbanos.   O concurso “Gestão de resíduos urbanos - investimentos em alta: Tratamento de resíduos e Sistemas de suporte à gestão” tem uma dotação de 34 milhões de euros e destina-se a responder por objetivos como a valorização dos resíduos urbanos, o aumento significativo da preparação para reutilização e reciclagem e do desvio de Resíduos Urbanos Biodegradáveis de aterro, contribuindo para cumprir as metas europeias fixadas para 2030 e a eliminação progressiva da deposição em aterro.   O concurso “Gestão de resíduos urbanos - investimentos em baixa - ITI CIM: Recolha seletiva de resíduos e Sistemas de suporte à gestão”, que tem uma dotação de 16 milhões de euros, destina-se à promoção da transição para uma economia circular e eficiente na utilização dos recursos, através da valorização de resíduos urbanos, reduzindo a produção e deposição em aterro, aumentando a recolha seletiva e a reciclagem e a circularidade dos recursos.   A gestão de resíduos diz respeito às tarefas de recolha, transporte, triagem, valorização e eliminação dos resíduos das habitações. Os sistemas em baixa cuidam da recolha de resíduos provenientes das habitações e os sistemas em alta trabalham nas restantes etapas, como a triagem, tratamento, valorização e eliminação.   Os avisos de concurso podem ser consultados em https://centro2030.pt/avisos/