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Informa-se que, entre 9 de abril (próxima quarta-feira) e 9 de maio, o Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I.P. (IFAP) disponibilizará o formulário de candidatura ao apoio à quebra de produção de atividade pecuária de ovinos, em resultado do surto de febre catarral (língua azul). O formulário em causa é integralmente desmaterializado e pode ser submetido pelos beneficiários, com acesso à área reservada do IB (Identificação do Benificiário), ou entidades credenciadas, para as quais já foi atribuída permissão de recolha (perfil e certificado) para os técnicos responsáveis pela recolha do Pedido Único. Este formulário tem acesso limitado, ou seja, é baseado numa lista de NIFAP (Número de Identificação atribuído pelo IFAP ao beneficiário) que já foram validados pela Direção Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) como elegíveis para a medida, motivo pelo qual, em caso de erro que impeça a criação do formulário por não ser elegível para a medida, deve ser apresentada reclamação junto da DGAV. No que se refere aos animais, estes são também pré-preenchidos com base nos dados do Sistema Nacional de Identificação e Registo Animal (SNIRA) e não podem ser retificados no formulário; é necessário corrigir os dados do SNIRA. A Portaria n.º 107/2025/1, de 13 de março, estabeleceu as regras de apoio à compensação pela quebra de rendimento da produção da atividade pecuária de ovinos, afetada pelo surto de língua azul (Febre Catarral). Pela citada portaria, foi criada uma medida excecional e temporária de apoio aos detentores de ovinos que tenham tido quebras de rendimento inferiores a 30% e que não tenham sido abrangidos pelo apoio concedido ao abrigo da Medida 23 «Apoio temporário e excecional em resposta a calamidades declaradas» do PDR 2020. O apoio previsto na Portaria n.º 107/2025/1, de 13 de março, assume a forma de ajuda não reembolsável, de montante fixo, no valor de 48 € (quarenta e oito euros) por ovino morto. Pode consultar o manual de apoio aqui.
A Associação Portuguesa da Castanha (RefCast), a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I.P. (CCDR Centro), a Sociedade de Ciências Agrárias de Portugal (SCAP) e o Município do Sabugal promovem, de 3 a 5 de julho de 2025, o V Simpósio Nacional da Castanha, no Sabugal. O evento, que conta com uma Comissão Científica composta por Edmundo Sousa e Rita Costa, do Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P. (INIAV, IP), tem como objetivo discutir inovações, desafios e oportunidades no setor da castanha, um produto de grande relevância económica e cultural em Portugal. Consulte o programa aqui. As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas aqui.
O IFAP disponibilizou na Área Reservada do seu portal, o módulo para registo dos pedidos pagamento de investimentos realizados e libertação de garantias da campanha VITIS 2024/2025. Saiba tudo sobre o Registo de Pedidos de Pagamento e os respetivos prazos no portal do IFAP: https://www.ifap.pt/portal/noticia?assetId=50717912
O PEPAC no Continente prorrogou o prazo para submissão de candidaturas ao primeiro concurso da Intervenção C.5.3 "Aconselhamento". As candidaturas podem ser feitas até dia 21 de abril. Saiba mais em: https://pepacc.pt/concursos/aconselhamento-apoio-a-prestacao-de-servicos-de-aconselhamento-agricola-e-florestal-1o-concurso/
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro,I.P. (CCDR Centro) torna público a abertura de quatros procedimentos concursais com vista ao provimento de cargos de dirigentes intermédios de 2.º grau: Procedimento concursal para dirigente intermédio de 2º grau - Chefe de Divisão Sub-Regional de Aveiro Aviso integral Extrato do Aviso publicado em DR Ata 1 Procedimento concursal para dirigente intermédio de 2º grau - Chefe de Divisão Sub-Regional de Guarda Aviso integral Extrato do Aviso publicado em DR Ata 1 Procedimento concursal para dirigente intermédio de 2º grau - Chefe de Divisão Sub-Regional de Leiria Aviso integral Extrato do Aviso publicado em DR Ata 1 Procedimento concursal para dirigente intermédio de 2º grau - Chefe de Divisão Sub-Regional de Viseu Aviso integral Extrato do Aviso publicado em DR Ata 1 Candidaturas em https://recrutamento.ccdrc.pt/
O programa INTERREG elegeu o projeto FIREPOCTEP+ como exemplo de cooperação na prevenção de catástrofes no evento anual Interreg GO! O projeto FIREPOCTEP+ é cofinanciado pelo programa de cooperação territorial europeia POCTEP – Interreg Espanha-Portugal 2021-2027, tendo como objetivo reforçar os sistemas de prevenção e extinção de incêndios florestais na região transfronteiriça entre Espanha e Portugal conhecida como A Raia/La Raya. Este projeto, liderado pela Universidade de Vigo e que tem como parceiro na região Centro a CIM de Coimbra, foi o único projeto nesta temática a ser convidado para o Evento Anual do INTERREG que decorreu nos passados dias 27 e 28 de março, nas cidades fronteiriças de Gorizia (Itália) e Nova Gorica (Eslovénia). No âmbito deste projeto, destacamos ainda a realização da Conferência FIREPOCTEP+, que teve lugar na região Centro, na Pampilhosa da Serra, no passado 25 de março, no contexto da qual os peritos do projeto e as partes interessadas debateram a importância da cooperação transfronteiriça na prevenção de incêndios e o futuro da Estratégia Europeia para as Florestas 2030. Ver aqui a conferência aqui. Mais Informação sobre projeto aqui.
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I.P. (CCDR Centro) lançou hoje o Concurso Regional das Hortas Escolares, «Super Horta Escolar», destinado às escolas do ensino pré-escolar e do 1º ciclo do ensino básico com hortas escolares já instaladas e em manutenção no presente ano letivo. Esta iniciativa, promovida em colaboração com a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares, tem como objetivo valorizar as hortas escolares como um instrumento pedagógico de aprendizagem da alimentação, da natureza, da biodiversidade e do clima. Sob o lema «Cultivar com amor, colher com sabor», pretende-se reconhecer esta experiência educativa e proporcionar às escolas e aos alunos a motivação necessária para a existência das hortas em ambiente escolar. Através da mascote «Super Sementinha», os alunos serão sensibilizados para a sustentabilidade e alimentação saudável, apreendendo conceitos de educação ambiental e nutricional e trabalhando o processo de cultivo de alimentos. Os Prémios são atribuídos em três categorias temáticas para cada nível de ensino: Horta Mais Sustentável – Para a escola que adota práticas ecológicas, como compostagem, reutilização de materiais e cultivo de espécies autóctones. Horta com Maior Envolvimento da Comunidade – Destaca a horta que mais incentiva a participação ativa de alunos, professores, pais e a comunidade local. Horta Mais Diversificada – Premeia a escola com a maior variedade de culturas e com um aproveitamento eficiente do espaço e da produção. As candidaturas estão abertas até dia 30 abril. Consulte o Regulamento aqui Consulte o Formulário de Inscrição aqui Cartaz
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Informa-se que, entre 9 de abril (próxima quarta-feira) e 9 de maio, o Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I.P. (IFAP) disponibilizará o formulário de candidatura ao apoio à quebra de produção de atividade pecuária de ovinos, em resultado do surto de febre catarral (língua azul). O formulário em causa é integralmente desmaterializado e pode ser submetido pelos beneficiários, com acesso à área reservada do IB (Identificação do Benificiário), ou entidades credenciadas, para as quais já foi atribuída permissão de recolha (perfil e certificado) para os técnicos responsáveis pela recolha do Pedido Único. Este formulário tem acesso limitado, ou seja, é baseado numa lista de NIFAP (Número de Identificação atribuído pelo IFAP ao beneficiário) que já foram validados pela Direção Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) como elegíveis para a medida, motivo pelo qual, em caso de erro que impeça a criação do formulário por não ser elegível para a medida, deve ser apresentada reclamação junto da DGAV. No que se refere aos animais, estes são também pré-preenchidos com base nos dados do Sistema Nacional de Identificação e Registo Animal (SNIRA) e não podem ser retificados no formulário; é necessário corrigir os dados do SNIRA. A Portaria n.º 107/2025/1, de 13 de março, estabeleceu as regras de apoio à compensação pela quebra de rendimento da produção da atividade pecuária de ovinos, afetada pelo surto de língua azul (Febre Catarral). Pela citada portaria, foi criada uma medida excecional e temporária de apoio aos detentores de ovinos que tenham tido quebras de rendimento inferiores a 30% e que não tenham sido abrangidos pelo apoio concedido ao abrigo da Medida 23 «Apoio temporário e excecional em resposta a calamidades declaradas» do PDR 2020. O apoio previsto na Portaria n.º 107/2025/1, de 13 de março, assume a forma de ajuda não reembolsável, de montante fixo, no valor de 48 € (quarenta e oito euros) por ovino morto. Pode consultar o manual de apoio aqui.
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A Associação Portuguesa da Castanha (RefCast), a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I.P. (CCDR Centro), a Sociedade de Ciências Agrárias de Portugal (SCAP) e o Município do Sabugal promovem, de 3 a 5 de julho de 2025, o V Simpósio Nacional da Castanha, no Sabugal. O evento, que conta com uma Comissão Científica composta por Edmundo Sousa e Rita Costa, do Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P. (INIAV, IP), tem como objetivo discutir inovações, desafios e oportunidades no setor da castanha, um produto de grande relevância económica e cultural em Portugal. Consulte o programa aqui. As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas aqui.
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O IFAP disponibilizou na Área Reservada do seu portal, o módulo para registo dos pedidos pagamento de investimentos realizados e libertação de garantias da campanha VITIS 2024/2025. Saiba tudo sobre o Registo de Pedidos de Pagamento e os respetivos prazos no portal do IFAP: https://www.ifap.pt/portal/noticia?assetId=50717912
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