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Foi publicado o Despacho nº 26/DG/2025, que estabelece a obrigatoriedade de instalação de equipamentos de dissuasão acústica nas redes utilizadas na pesca com arte-Xávega para evitar as capturas acessórias de mamíferos marinhos. Consulte aqui Despacho.
A apanha e comercialização de moluscos bivalves, equinodermes, tunicados e gastrópodes marinhos vivos em Portugal são reguladas, com regras específicas de higiene aplicáveis aos géneros alimentícios de origem animal para garantir a qualidade e segurança alimentar, de acordo com os Regulamentos (CE) n.º 852/2004 e n.º 853/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho. A CCDR Centro divulga, na sua página da internet, os Comunicados de Apanha e Comercialização emitidos pelo Sistema Nacional de Monitorização de Moluscos Bivalves (SNMB) do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA, I.P.). Os Comunicados fornecem informação, para cada zona de produção, sobre quais as espécies que possam estar interditas para apanha e consumo e os motivos da sua interdição. As zonas de produção são reclassificadas temporariamente e/ou interditas temporariamente regularmente, em função da presença de fitoplâncton produtor de toxinas marinhas ou de níveis de toxinas, de contaminação microbiológica ou de contaminação química acima dos valores regulamentares. Aceda aos Comunicados aqui. Para mais informações sobre este método de pesca consulte o site da DGRM – Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos ou dirija-se ao local de Atendimento da CCDR Centro localizado na Gafanha da Nazaré.
No dia 1 de junho celebramos o Dia Mundial da Criança, um momento especial para olhar para o mundo com as mãos prontas a plantar sonhos. Sob o lema "Na mão de uma criança, o campo ganha esperança!", a CCDR Centro lembra que as crianças são as sementes do amanhã — e, quando crescem em contacto com a natureza, florescem com mais consciência, respeito e amor pelo ambiente. A agricultura, o solo, as árvores e os animais ensinam-lhes a redescobrir a simplicidade e a beleza da vida, mas também a paciência, a responsabilidade e o cuidado, qualidades que o mundo tanto precisa.
Foi hoje publicada a Portaria n.º 247/2025/1, que estabelece um novo regime de apoios para o desenvolvimento rural em Portugal. Este diploma traz oportunidades renovadas para modernizar a agricultura, promover a inovação, valorizar as comunidades e apoiar projetos locais. Os interessados poderão encontrar todos os detalhes sobre os procedimentos, condições de elegibilidade e níveis de apoio neste documento oficial.
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro,I.P. (CCDR Centro) torna público a abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 1.º grau para a Unidade de Cultura Aviso de abertura integral Aviso de abertura extrato Ata de critérios Código BEP: OE202505/1095 Candidaturas em https://recrutamento.ccdrc.pt/
"Sementes e segurança alimentar de uma perspetiva nacional a europeia" foi o tema abordado pela CCDR Centro na Conferência Europeia sobre Política de Sementes Biológicas, realizada hoje, dia 29 de maio, na Escola Superior Agrária de Coimbra (ESAC). Foi destacada a importância das sementes como pilar da segurança alimentar, na proteção da biodiversidade agrícola, na produção de alimentos saudáveis, na preservação dos recursos naturais e no contributo para a mitigação das alterações climáticas. No painel de discussão sobre “Como melhorar o setor da semente biológica”, a CCDR Centro relevou o papel das sementes que, enquanto base da produção agrícola, são um bem estratégico. As sementes são a origem da vida, do alimento e da cultura. Quando protegemos as sementes, protegemos a nossa soberania alimentar. Esta conferência foi organizada pelos parceiros do projeto europeu LiveSeeding que se encontra a trabalhar na promoção do uso de sementes adaptadas à agricultura biológica. O futuro começa hoje. E começa, como sempre começou, com uma semente!
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I.P. (CCDR Centro) aprovou 85 projetos artísticos no âmbito do Programa Cultura ao Centro – Apoio à Ação Cultural, cujo principal objetivo é apoiar iniciativas desenvolvidas por associações culturais de caráter não profissional, com sede na região Centro. Com o montante financeiro de 114 mil euros, este programa de apoio à ação cultural da região vai apoiar, durante o ano de 2025, projetos distribuídos por quatro medidas: 29 projetos na área de criação artística e produção, 34 projetos de programação e difusão, 12 projetos de edição e 10 projetos de formação e capacitação. O Programa Cultura ao Centro - apoio à ação cultural recebeu 129 candidaturas, num valor total de apoio solicitado próximo dos 306 mil euros, com destaque para o elevado número de candidaturas submetidas à área de programação e difusão com 56 projetos, seguida pela medida de criação artística e produção com 43, edição com 13 e formação e capacitação com 17. Do número total de candidaturas, verificou-se que 15 não reuniam os pressupostos de admissibilidade, pelo que não foram elegíveis. O universo das candidaturas aprovadas abrange 35 municípios das seis comunidades intermunicipais da área territorial de atuação da CCDR Centro, em diversas áreas artísticas, salientando-se a inclusão nos projetos de práticas alinhadas com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030, fator de majoração na avaliação das candidaturas. Consulte aqui os projetos apoiados.
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Foi publicado o Despacho nº 26/DG/2025, que estabelece a obrigatoriedade de instalação de equipamentos de dissuasão acústica nas redes utilizadas na pesca com arte-Xávega para evitar as capturas acessórias de mamíferos marinhos. Consulte aqui Despacho.
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A apanha e comercialização de moluscos bivalves, equinodermes, tunicados e gastrópodes marinhos vivos em Portugal são reguladas, com regras específicas de higiene aplicáveis aos géneros alimentícios de origem animal para garantir a qualidade e segurança alimentar, de acordo com os Regulamentos (CE) n.º 852/2004 e n.º 853/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho. A CCDR Centro divulga, na sua página da internet, os Comunicados de Apanha e Comercialização emitidos pelo Sistema Nacional de Monitorização de Moluscos Bivalves (SNMB) do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA, I.P.). Os Comunicados fornecem informação, para cada zona de produção, sobre quais as espécies que possam estar interditas para apanha e consumo e os motivos da sua interdição. As zonas de produção são reclassificadas temporariamente e/ou interditas temporariamente regularmente, em função da presença de fitoplâncton produtor de toxinas marinhas ou de níveis de toxinas, de contaminação microbiológica ou de contaminação química acima dos valores regulamentares. Aceda aos Comunicados aqui. Para mais informações sobre este método de pesca consulte o site da DGRM – Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos ou dirija-se ao local de Atendimento da CCDR Centro localizado na Gafanha da Nazaré.
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No dia 1 de junho celebramos o Dia Mundial da Criança, um momento especial para olhar para o mundo com as mãos prontas a plantar sonhos. Sob o lema "Na mão de uma criança, o campo ganha esperança!", a CCDR Centro lembra que as crianças são as sementes do amanhã — e, quando crescem em contacto com a natureza, florescem com mais consciência, respeito e amor pelo ambiente. A agricultura, o solo, as árvores e os animais ensinam-lhes a redescobrir a simplicidade e a beleza da vida, mas também a paciência, a responsabilidade e o cuidado, qualidades que o mundo tanto precisa.
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