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- Categories: Desenvolvimento regional
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR Centro) volta a atualizar o painel de indicadores que escolheu para monitorizar a implementação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais na Região Centro, dando assim continuidade a um trabalho iniciado em 2020 e que já conta com várias edições. Esta atualização reflete as novas metas sociais para 2030, europeias e nacionais, além do painel de indicadores revisto pelos serviços da Comissão Europeia em conjunto com os Estados Membros. Adicionalmente, apresenta-se um exercício de alinhamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável com os três domínios que enformam o Pilar Social: igualdade de oportunidades, condições de trabalho justas e proteção social e inclusão. Para os principais indicadores de análise de cada domínio é apresentada a evolução da região nos últimos cinco anos, possibilitando a comparação com os últimos registos nacionais e europeus e avaliando a tendência recente e a situação da região face ao país. Procura-se, ainda, dar conta das disparidades sub-regionais dentro dos vinte princípios e direitos através de indicadores proxy apresentados graficamente. Em termos de resultados, a região Centro retoma a evolução favorável que vinha a registar até à crise pandémica de 2020 nos três domínios que enformam o Pilar, com a recuperação do mercado de trabalho a fortalecer-se e as condições de vida a melhorar. Mas importa agora atentar na qualidade da educação e do emprego criado, garantindo que todos beneficiam da recuperação e que ninguém fica para trás”, em particular os jovens, as pessoas sem competências digitais ou os imigrantes. Também o mosaico territorial heterogéneo da região influencia esta recuperação, com os territórios mais munidos de recursos em vantagem face aos territórios mais desprovidos. A CCDR Centro está alinhada com o desígnio europeu de uma Europa Social mais forte através do reforço do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, pois só garantindo mais oportunidades aos que cá vivem e aos que pretendem vir a viver, mais qualificações, melhores condições de vida e de trabalho, mais proteção social e acesso a serviços essenciais, se pode assegurar uma recuperação social verdadeiramente justa e inclusiva. O Pilar Europeu dos Direitos Sociais foi assinado conjuntamente pelo Parlamento, Conselho e Comissão Europeia a 17 de novembro de 2017, na Cimeira Social de Gotemburgo. É constituído por 20 direitos e princípios fundamentais, que defendem uma Europa Social mais forte e equitativa, estruturados em torno de três dimensões: igualdade de oportunidades e acesso ao mercado de trabalho; mercados de trabalho dinâmicos e condições de trabalho justas; proteção social e inclusão.
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As Aldeias do Xisto são um dos 30 projetos finalistas da 16.ª edição dos Prémios Regiostars, promovidos pela Comissão Europeia. Estes prémios distinguem projetos financiados por fundos europeus, que demonstrem excelência na sua aplicação e novas abordagens no desenvolvimento regional. As Aldeias do Xisto competem na categoria “Uma Europa Mais Próxima dos Cidadãos”. Os vencedores serão conhecidos a 16 de novembro, numa cerimónia a decorrer em Ostrava, República Checa. O projeto das Aldeias do Xisto implementou uma estratégia de desenvolvimento regional integrada, que impulsionou a economia local e atraiu investidores. A recuperação de 500 imóveis, a criação de 90 infraestruturas turísticas e 2 mil Km de percursos tornaram as Aldeias de Xisto numa marca diferenciadora de turismo sustentável. A criação da Rede das Aldeias do Xisto impulsionou a economia local ao criar oportunidades de emprego e retorno económico para os agentes locais, gerou escala na atuação e promoção, bem como estabeleceu as condições de confiança para o investimento de agentes externos ao território, melhorando os indicadores socioeconómicos do território. O projeto colocou – e continua a colocar - as comunidades locais no centro do desenvolvimento, envolvendo-as ativamente em todas as fases, desde o planeamento à implementação. As decisões são tomadas em conjunto, em órgãos colegiais, levando em consideração as necessidades, os interesses e os conhecimentos das comunidades. Mais informação sobre os 30 finalistas em https://regiostarsawards.eu/
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De 15 de julho a 30 de setembro, encontram-se abertas as candidaturas ao Prémio de Boas Práticas de Envelhecimento Ativo e Saudável da Região Centro – edição 2023. Este Prémio, que vai já na sua 6ª edição, pretende potenciar a divulgação e o reconhecimento dos projetos e práticas que promovem o envelhecimento ativo e saudável existentes na Região Centro. Nas cinco edições já realizadas, foram submetidas cerca de 700 iniciativas, que envolveram várias centenas de promotores e mais de mil entidades parceiras. Muitas destas iniciativas podem ser consultadas neste site: http://envelhecimentoaocentro.ccdrc.pt/ Esta é uma iniciativa da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I.P., beneficiando da colaboração dos consórcios Ageing@Coimbra e AgeINfuture. O envolvimento e a participação dos nossos atores locais é fundamental! Em nome de um território mais coeso e inclusivo, capaz de inovar e de partilhar conhecimento, participe!
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A Direção- Geral do Território ( DGT) abriu uma consulta pública sobre a visão para 2020 da infraestrutura nacional de informação geográfica, o Sistema Nacional de Informação Geográfica, e que tem sido designada por Visão SNIG 2020 A Visão SNIG 2020 foi elaborada pelos facilitadores da sessão de blue sky thinking estruturado que decorreu na Direção-Geral do Território a 9 de dezembro de 2015. A consulta pública, disponível em http://www.dgterritorio.pt/noticias/consulta_publica_snig_2020/, encontra-se aberta até às 18 horas de 15 de dezembro, e qualquer comentário ou sugestão poderá ser enviado para visaosnig2020@dgterritorio.pt.
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O concurso para a apresentação de candidaturas, em 2024, aos Incentivos do Estado à Comunicação Social de âmbito regional e local, decorre de 1 de março a 21 de março de 2024, conforme disposto no n.º 1 do artigo 3.º do Regulamento dos Incentivos do Estado à Comunicação Social, aprovado pela Portaria n.º 179/2015, de 16 de junho. O regulamento e o formulário de candidatura encontram-se disponíveis em www.ccdrc.pt. Na competência da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR Centro, I.P.) encontra-se a atribuição de incentivos aos órgãos de comunicação social com sede na Região Centro nas seguintes cinco tipologias: Modernização tecnológica; Desenvolvimento digital; Acessibilidade à comunicação social; Desenvolvimento de parcerias estratégicas; Literacia e educação para a comunicação social. A candidatura e os documentos anexos devem ser enviados para a sede da CCDR Centro, I.P. (Rua Bernardim Ribeiro, 80, 3000-069 Coimbra). A aprovação da candidatura, que reúna as condições, só ocorrerá após a publicação do Despacho de financiamento dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças, da comunicação social e do desenvolvimento regional. A CCDRC, I.P. vai promover uma sessão pública de esclarecimentos junto dos promotores da Região Centro, no próximo dia 5 de março, pelas 10:00 horas, num formato híbrido (presencial e/ou online). Agradece-se a inscrição na sessão pública de esclarecimentos até ao dia 4 de março através do seguinte link: http://tinyurl.com/mtryzk4x Para qualquer dúvida ou esclarecimento adicional poderão contactar Ana Reis (telefone 239.400.131 ou correio eletrónico: ana.reis@ccdrc.pt) ou Rafael Cruz (telefone 239.400.142 ou correio eletrónico: rafael.cruz@ccdrc.pt).
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Em 2023, as exportações regionais de bens na região Centro voltaram a ultrapassar os 15 mil milhões de euros, atingindo o montante mais elevado de sempre. Este resultado confirma o reforço da capacidade exportadora das empresas da região, tendo o Centro aumentado a sua importância no total nacional (19,3% em 2023 face a 19,1% em 2022). Por outro lado, a taxa de desemprego regional fixou-se em 5,2% em 2023, mantendo-se inalterada em relação à de 2022 e inferior à média nacional (6,5%). Já a taxa de desemprego jovem diminuiu para os 16,5% (muito abaixo da média nacional de 20,3%), traduzindo uma redução de 4,9 pontos percentuais face a 2022. De salientar também que, em 2023, a população da região Centro entre os 30 e os 34 anos com o ensino superior completo foi de 41,2%, mantendo-se acima da média nacional. Apesar da diminuição de um ponto percentual face a 2022, este indicador tem registado um progresso muito significativo nas últimas décadas. Já a população dos 25 aos 64 anos do Centro que, em 2023, participou em atividades de educação e formação renovou o máximo de 14,2% registado no ano anterior. A taxa de abandono escolar precoce no Centro cifrou-se nos 7,9%, valor ligeiramente inferior à média nacional (de 8,0%). Finalmente, é ainda de realçar que a taxa de risco de pobreza no Centro se manteve nos 15,6%, valor abaixo da média nacional de 17,0% e o mais baixo desde 2017. Estas são algumas das conclusões da nova edição do Barómetro do Centro de Portugal, em que foram atualizados os indicadores referentes às exportações de bens (ficha n.º 1), ao abandono escolar precoce (ficha n.º 10), à população jovem com formação superior (ficha n.º 11), à formação ao longo da vida (ficha n.º 13), à taxa de desemprego (ficha n.º 15), à taxa de desemprego jovem (ficha n.º 16) e à distribuição do rendimento (ficha n.º 20), que pode ser consultada aqui. O Barómetro do Centro de Portugal é um elemento de monitorização, produzido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, que tem como objetivo avaliar o progresso alcançado pela Região Centro em termos de crescimento e competitividade, potencial humano, qualidade de vida, coesão e sustentabilidade ambiental e energética. Contempla um conjunto de 25 indicadores-chave, objeto de permanente atualização, que identificam tendências e lacunas de progresso, permitindo desenvolver eventuais ações corretivas e preventivas. Na anterior edição desta publicação, que assinalou o seu 10.º aniversário, foi introduzida a dimensão dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) neste instrumento de monitorização, tendo cada uma das 25 fichas de análise do Barómetro sido alinhada com o(s) ODS respetivo(s), entre os 17 aprovados pelos Estados-membros da ONU. Este alinhamento permite assim um acompanhamento da evolução da região nas várias dimensões do desenvolvimento sustentável (social, económico e ambiental).
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A Região Centro tem vindo a melhorar a sua competitividade, ocupando, em 2022, a 146.ª posição entre as 234 regiões europeias, enquanto, em 2019, se detinha na 165.ª posição. Esta é uma das conclusões da edição de 2022 do Índice de Competitividade Regional, recentemente publicado pela Comissão Europeia, índice que mede a capacidade das diferentes regiões oferecerem um ambiente atrativo para as empresas, residentes e trabalhadores. O Centro apresenta um Índice de Competitividade Regional (ICR) de 88,9% da média da União Europeia, mas tem-se aproximado do desempenho médio europeu, com o ICR a melhorar cerca de nove pontos percentuais face a 2019 e 11 pontos percentuais relativamente a 2016. A Área Metropolita de Lisboa é a região portuguesa mais competitiva e a única acima da média europeia. As regiões mais competitivas da Europa são Utrecht e Zuid-Holland, nos Países Baixos, e a região da capital francesa Île-de-France. As regiões menos competitivas são, sobretudo, da Roménia e da Bulgária. As áreas relacionadas com a sofisticação empresarial, inovação, condições tecnológicas e competências digitais e educação foram as que mais contribuíram para esta melhoria no desempenho do Centro. Destaca-se o bom posicionamento da região em indicadores como a colaboração das empresas para a inovação, a inovação de marketing e organizacional introduzida pelas empresas, as publicações científicas, os pedidos de registo de marca, as receitas das vendas de produtos inovadores para as empresas e para o mercado, o emprego criativo, o acesso à internet, a aprendizagem ao longo da vida, o abandono escolar precoce, os níveis de emprego e de desemprego, o equilíbrio de géneros no emprego, os jovens NEET (jovens que não estudam, não trabalham, nem participam em ações de formação) ou as taxas de mortalidade por cancro, doença cardíaca ou suicídio. O Índice de Competitividade Regional (ICR) da Comissão Europeia foi lançado em 2010 e é publicado de três em três anos. Mede as diferentes dimensões da competitividade em todas as regiões da União Europeia, permitindo a cada região acompanhar e avaliar a sua evolução ao longo do tempo e em comparação com outras regiões. Na edição de 2022 do ICR foi utilizada uma metodologia totalmente revista (ICR 2.0), pelo que foram também recalculados os valores das duas edições anteriores (2019 e 2016). Os valores do ICR, subíndices e pilares encontram-se expressos em percentagem da média da União Europeia. De referir ainda que esta é a primeira edição do ICR sem o Reino Unido e que todos os indicadores são anteriores à guerra na Ucrânia. Baseado em 68 indicadores, o ICR 2.0 é composto por três subíndices e 11 pilares que refletem os diferentes aspetos da competitividade: - «Básico»: subíndice que se refere às principais forças motrizes da competitividade, integrando os pilares «Instituições», «Estabilidade macroeconómica», «Infraestruturas», «Saúde» e «Ensino básico»; - «Eficiência»: subíndice relacionado com a mão-de-obra qualificada e com o mercado de trabalho, integrando os pilares «Ensino superior, formação e aprendizagem ao longo da vida», «Eficiência do mercado de trabalho» e «Dimensão do mercado de trabalho»; - «Inovação»: subíndice [...]
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR Centro) volta a atualizar o painel de indicadores que escolheu para monitorizar a implementação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais na Região Centro, dando assim continuidade a um trabalho iniciado em 2020 e que já conta com várias edições. Esta atualização reflete as novas metas sociais para 2030, europeias e nacionais, além do painel de indicadores revisto pelos serviços da Comissão Europeia em conjunto com os Estados Membros. Adicionalmente, apresenta-se um exercício de alinhamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável com os três domínios que enformam o Pilar Social: igualdade de oportunidades, condições de trabalho justas e proteção social e inclusão. Para os principais indicadores de análise de cada domínio é apresentada a evolução da região nos últimos cinco anos, possibilitando a comparação com os últimos registos nacionais e europeus e avaliando a tendência recente e a situação da região face ao país. Procura-se, ainda, dar conta das disparidades sub-regionais dentro dos vinte princípios e direitos através de indicadores proxy apresentados graficamente. Em termos de resultados, a região Centro retoma a evolução favorável que vinha a registar até à crise pandémica de 2020 nos três domínios que enformam o Pilar, com a recuperação do mercado de trabalho a fortalecer-se e as condições de vida a melhorar. Mas importa agora atentar na qualidade da educação e do emprego criado, garantindo que todos beneficiam da recuperação e que ninguém fica para trás”, em particular os jovens, as pessoas sem competências digitais ou os imigrantes. Também o mosaico territorial heterogéneo da região influencia esta recuperação, com os territórios mais munidos de recursos em vantagem face aos territórios mais desprovidos. A CCDR Centro está alinhada com o desígnio europeu de uma Europa Social mais forte através do reforço do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, pois só garantindo mais oportunidades aos que cá vivem e aos que pretendem vir a viver, mais qualificações, melhores condições de vida e de trabalho, mais proteção social e acesso a serviços essenciais, se pode assegurar uma recuperação social verdadeiramente justa e inclusiva. O Pilar Europeu dos Direitos Sociais foi assinado conjuntamente pelo Parlamento, Conselho e Comissão Europeia a 17 de novembro de 2017, na Cimeira Social de Gotemburgo. É constituído por 20 direitos e princípios fundamentais, que defendem uma Europa Social mais forte e equitativa, estruturados em torno de três dimensões: igualdade de oportunidades e acesso ao mercado de trabalho; mercados de trabalho dinâmicos e condições de trabalho justas; proteção social e inclusão.
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As Aldeias do Xisto são um dos 30 projetos finalistas da 16.ª edição dos Prémios Regiostars, promovidos pela Comissão Europeia. Estes prémios distinguem projetos financiados por fundos europeus, que demonstrem excelência na sua aplicação e novas abordagens no desenvolvimento regional. As Aldeias do Xisto competem na categoria “Uma Europa Mais Próxima dos Cidadãos”. Os vencedores serão conhecidos a 16 de novembro, numa cerimónia a decorrer em Ostrava, República Checa. O projeto das Aldeias do Xisto implementou uma estratégia de desenvolvimento regional integrada, que impulsionou a economia local e atraiu investidores. A recuperação de 500 imóveis, a criação de 90 infraestruturas turísticas e 2 mil Km de percursos tornaram as Aldeias de Xisto numa marca diferenciadora de turismo sustentável. A criação da Rede das Aldeias do Xisto impulsionou a economia local ao criar oportunidades de emprego e retorno económico para os agentes locais, gerou escala na atuação e promoção, bem como estabeleceu as condições de confiança para o investimento de agentes externos ao território, melhorando os indicadores socioeconómicos do território. O projeto colocou – e continua a colocar - as comunidades locais no centro do desenvolvimento, envolvendo-as ativamente em todas as fases, desde o planeamento à implementação. As decisões são tomadas em conjunto, em órgãos colegiais, levando em consideração as necessidades, os interesses e os conhecimentos das comunidades. Mais informação sobre os 30 finalistas em https://regiostarsawards.eu/
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De 15 de julho a 30 de setembro, encontram-se abertas as candidaturas ao Prémio de Boas Práticas de Envelhecimento Ativo e Saudável da Região Centro – edição 2023. Este Prémio, que vai já na sua 6ª edição, pretende potenciar a divulgação e o reconhecimento dos projetos e práticas que promovem o envelhecimento ativo e saudável existentes na Região Centro. Nas cinco edições já realizadas, foram submetidas cerca de 700 iniciativas, que envolveram várias centenas de promotores e mais de mil entidades parceiras. Muitas destas iniciativas podem ser consultadas neste site: http://envelhecimentoaocentro.ccdrc.pt/ Esta é uma iniciativa da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I.P., beneficiando da colaboração dos consórcios Ageing@Coimbra e AgeINfuture. O envolvimento e a participação dos nossos atores locais é fundamental! Em nome de um território mais coeso e inclusivo, capaz de inovar e de partilhar conhecimento, participe!
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