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- Categories: Desenvolvimento regional
No quarto trimestre de 2022, na Região Centro, o desemprego continuou a diminuir, tal como o salário real dos trabalhadores por conta de outrem. No setor da construção, o licenciamento e os empréstimos à habitação retraíram-se, enquanto a avaliação bancária da habitação atingiu um novo máximo. O comércio internacional de bens na região evoluiu favoravelmente, tal como o turismo, mas voltou a registar-se uma forte inflação. Estas são algumas das conclusões do n.º 57 do “Centro de Portugal – Boletim Trimestral”, publicação que analisa a evolução conjuntural da Região Centro. No quarto trimestre de 2022, o Produto Interno Bruto registou um crescimento homólogo real de 3,2%, justificado pelo contributo positivo da procura interna e da procura externa líquida. Esta variação reflete, no entanto, uma desaceleração face ao trimestre anterior e ao trimestre homólogo de 2021. A taxa de desemprego nacional aumentou para os 6,5%. O nível de preços cresceu 9,9% face ao trimestre homólogo, sendo o crescimento mais elevado desde o segundo trimestre de 1992. A confiança dos consumidores tornou-se ainda mais negativa. O indicador de clima económico manteve-se positivo, mas continuou a desacelerar face aos períodos anteriores. O euro voltou a desvalorizar face ao dólar, mas menos do que nos dois trimestres anteriores. Relativamente à Região Centro, neste trimestre, no mercado de trabalho continuou a assistir-se a uma redução do desemprego e um aumento do emprego. Também a taxa de atividade e a população ativa cresceram em termos homólogos. Em contraste, o salário médio líquido mensal dos trabalhadores por conta de outrem permaneceu em queda, o que já sucede desde o início de 2022, acentuando as variações negativas registadas nos restantes trimestres do ano. No setor empresarial da região ocorreu uma diminuição homóloga das constituições e das ações de insolvência de empresas. Os empréstimos concedidos às empresas acentuaram novamente a tendência negativa, que se verifica há mais de um ano. Já o peso dos empréstimos vencidos no total dos concedidos permaneceu em queda, observando o valor mais baixo em 20 anos. O setor da construção continuou a evidenciar sinais de contração na região, a avaliar pelas diminuições homólogas em todos os indicadores dos edifícios licenciados. Também as obras concluídas diminuíram, com exceção dos novos fogos para habitação familiar que aumentaram. Das variáveis relativas aos empréstimos à habitação, permaneceu em destaque a evolução dos empréstimos vencidos, que continuaram a observar quebras expressivas e cujo peso no total dos concedidos foi o mais reduzido dos últimos 14 anos. A avaliação bancária da habitação na região registou o valor mais elevado em 12 anos. A atividade turística manteve-se em crescimento na região e no país, denotando de forma cada vez mais sustentável a recuperação do setor face aos períodos mais afetados pela pandemia por COVID-19. Os hóspedes, as dormidas e os proveitos dos estabelecimentos de alojamento turístico continuaram a registar aumentos homólogos consideráveis. Já a estada média manteve-se inalterada face a igual período do ano anterior. O comércio internacional de bens observou uma evolução favorável na região, decorrente do crescimento das [...]
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) divulga uma nova atualização do “Caderno D – Análise do alinhamento dos projetos candidatos ao PORTUGAL 2020 com a RIS3 do Centro”, com dados até 31 de dezembro de 2022, dando continuidade ao esforço de acompanhamento e monitorização regular da implementação da Estratégia de Investigação e Inovação para uma Especialização Inteligente para a Região Centro (RIS3 do Centro). Até 31 de dezembro de 2022, a CCDRC tinha apreciado 9.633 candidaturas para análise do seu alinhamento com a RIS3 do Centro como critério de avaliação do mérito do projeto, que evidenciaram uma pontuação média de 3,79 pontos (num intervalo de 2 a 5 pontos). As candidaturas fortemente alinhadas com a RIS3 do Centro representavam 36% e os projetos sem alinhamento 13%. Deste universo, tinham sido aprovadas 4.216 candidaturas, que apresentaram uma classificação média de 3,93 pontos. O peso dos projetos aprovados fortemente alinhados com a RIS3 do Centro subia para os 41%, enquanto apenas 8% dos projetos não apresentavam qualquer tipo de alinhamento. Candidaturas aprovadas até 31 de dezembro de 2022 por tipologia e grau de alinhamento com a RIS3 do Centro A maioria destes projetos sujeitos à avaliação do seu enquadramento com a RIS3 do Centro tinham sido submetidos ao sistema de incentivos à qualificação e internacionalização das pequenas e médias empresas e ao sistema de incentivos à inovação produtiva e empreendedorismo e dirigiam-se à indústria transformadora. Prevalecia o enquadramento com o domínio diferenciador temático “Materiais” (39% dos projetos analisados e 47% dos aprovados), com a plataforma de inovação “Soluções industriais sustentáveis” (53% das candidaturas analisadas e 61% das aprovadas) e com a linha de ação “Desenvolvimento de processos, materiais e sistemas sustentáveis de maior valor acrescentado para a região” (33% dos projetos analisados e 40% dos aprovados). Relembre-se que as RIS3 foram tornadas obrigatórias pela Comissão Europeia como condicionalidade ex-ante relativa ao Acordo de Parceria, sendo o alinhamento com estas estratégias obrigatório, por exemplo, nos investimentos em investigação e desenvolvimento tecnológico e preferencial nos apoios à inovação produtiva e à qualificação e internacionalização das pequenas e médias empresas, à empregabilidade, entre outros. Estas são algumas das conclusões que integram a décima primeira edição do “Caderno D – Análise do alinhamento dos projetos candidatos ao PORTUGAL 2020 com a RIS3 do Centro”.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR Centro) volta a atualizar o painel de indicadores que escolheu para monitorizar a implementação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais na Região Centro, dando assim continuidade a um trabalho iniciado em 2020 e que já conta com várias edições. Esta atualização reflete as novas metas sociais para 2030, europeias e nacionais, além do painel de indicadores revisto pelos serviços da Comissão Europeia em conjunto com os Estados Membros. Adicionalmente, apresenta-se um exercício de alinhamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável com os três domínios que enformam o Pilar Social: igualdade de oportunidades, condições de trabalho justas e proteção social e inclusão. Para os principais indicadores de análise de cada domínio é apresentada a evolução da região nos últimos cinco anos, possibilitando a comparação com os últimos registos nacionais e europeus e avaliando a tendência recente e a situação da região face ao país. Procura-se, ainda, dar conta das disparidades sub-regionais dentro dos vinte princípios e direitos através de indicadores proxy apresentados graficamente. Em termos de resultados, a região Centro retoma a evolução favorável que vinha a registar até à crise pandémica de 2020 nos três domínios que enformam o Pilar, com a recuperação do mercado de trabalho a fortalecer-se e as condições de vida a melhorar. Mas importa agora atentar na qualidade da educação e do emprego criado, garantindo que todos beneficiam da recuperação e que ninguém fica para trás”, em particular os jovens, as pessoas sem competências digitais ou os imigrantes. Também o mosaico territorial heterogéneo da região influencia esta recuperação, com os territórios mais munidos de recursos em vantagem face aos territórios mais desprovidos. A CCDR Centro está alinhada com o desígnio europeu de uma Europa Social mais forte através do reforço do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, pois só garantindo mais oportunidades aos que cá vivem e aos que pretendem vir a viver, mais qualificações, melhores condições de vida e de trabalho, mais proteção social e acesso a serviços essenciais, se pode assegurar uma recuperação social verdadeiramente justa e inclusiva. O Pilar Europeu dos Direitos Sociais foi assinado conjuntamente pelo Parlamento, Conselho e Comissão Europeia a 17 de novembro de 2017, na Cimeira Social de Gotemburgo. É constituído por 20 direitos e princípios fundamentais, que defendem uma Europa Social mais forte e equitativa, estruturados em torno de três dimensões: igualdade de oportunidades e acesso ao mercado de trabalho; mercados de trabalho dinâmicos e condições de trabalho justas; proteção social e inclusão.
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“TRain4Brain”, promovido pela Universidade da Beira Interior, “NeuroCEDE - Centro Especializado em Demências e Envelhecimento”, da Associação de Promoção Social Cultural e Desportiva de Fornos de Algodres, “Apoio a Artesãos Mais Velhos”, promovido pela Câmara Municipal de Ílhavo, pela Associação Fermenta e pela Cooperativa Aproximar e “Programa de Teleassistência e Monitorização eGuard”, apresentado pelo Comando Territorial da Guarda Nacional Republicana da Guarda, são as quatro Boas Práticas vencedoras da sexta edição do Prémio de Boas Práticas de Envelhecimento Ativo e Saudável na região Centro. Este prémio, promovido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I.P. (CCDR Centro), em colaboração com os consórcios Ageing@Coimbra e AgeINfuture, visa reconhecer e destacar iniciativas inspiradoras, que promovam um envelhecimento ativo, saudável e integrado. Os 11 finalistas desta edição, que contou com 117 candidaturas a concurso, apresentaram os seus projetos, hoje, em Coimbra, no 10º Congresso em Envelhecimento Ativo e Saudável da Região Centro, tendo sido revelados os quatro vencedores. De forma a promover práticas e iniciativas inovadoras e a induzir novos projetos e novas parcerias, as Boas Práticas de Envelhecimento Ativo e Saudável da Região Centro recebidas, no âmbito das várias edições deste concurso, encontram-se compiladas num catálogo online, em http://envelhecimentoaocentro.ccdrc.pt/ Informação sobre os vencedores: Vencedor da categoria Conhecimento+, o projeto “TRain4Brain”, promovido pela Universidade da Beira Interior (UBI), tem como objetivo “analisar o impacto do treino multicomponente em parâmetros cognitivos, físicos e bioquímicos, supervisionados e individualizados”, para pessoas com diagnóstico de demência ligeira a residir em lares do concelho da Covilhã. O treino e a avaliação da componente física são implementados e supervisionados pelo Departamento de Ciências do Desporto da UBI, a avaliação da função cognitiva é feita por investigadores do Departamento de Psicologia e Educação da UBI, enquanto os parâmetros bioquímicos relacionados com a perda de funções cognitivas são avaliados por investigadores da Faculdade de Ciências da Saúde da mesma universidade. O “NeuroCEDE - Centro Especializado em Demências e Envelhecimento”, da Associação de Promoção Social Cultural e Desportiva de Fornos de Algodres, foi o vencedor na Categoria Saúde+. Este projeto de apoio e intervenção psicossocial nas demências, opera em cinco eixos fundamentais: sensibilização da população; diagnóstico precoce; prevenção/intervenção na demência; apoio psicossocial e a capacitação de cuidadores e da própria comunidade para esta problemática. Tem vindo a desenvolver soluções direcionadas essencialmente para beneficiários que estejam a residir no seu domicílio ou que frequentem respostas de apoio social que não incluam alojamento. Este projeto tem sido o principal agente concelhio e supraconcelhio de sinalização e despiste de doenças neuro degenerativas, tendo contribuído para o diagnóstico precoce das mesmas, ao mesmo tempo que oferece de imediato uma solução de intervenção direta e especializada para estes doentes e suas famílias. Na categoria Vida+, foram vencedoras as boas práticas “Apoio a Artesãos Mais Velhos”, promovida pela Câmara Municipal de Ílhavo, Associação Fermenta e Cooperativa Aproximar, na subcategoria Vida+ Aprendizagem, e o “Programa de Teleassistência e Monitorização "eGuard"”, apresentado Comando Territorial da Guarda Nacional Republicana da Guarda, na subcategoria Vida+ Participação. A iniciativa “Apoio [...]
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A CCDRC realiza no próximo dia 7 de junho, pelas 14h30m, na Escola Superior de Tecnologia e Gestão, do Instituto Politécnico de Leiria (auditório 1, do Edifício B), em Leiria, a sexta edição do “Concurso Regional de Ideias de Negócio nas Escolas”. Este concurso pretende eleger o “Aluno Empreendedor da Região Centro 2019” entre os representantes das Comunidades Intermunicipais (CIM) da região e tem como objetivo sensibilizar e motivar os jovens para a inovação e o empreendedorismo, promovendo a iniciativa e o dinamismo nas comunidades onde se inserem. Durante o ano letivo 2018/2019, várias escolas básicas, secundárias e profissionais promoveram diversas ações de sensibilização para o empreendedorismo, junto da população escolar, com o prestigioso acompanhamento dos respetivos professores. As ações ao nível de escola culminaram na realização de concursos municipais de ideias de negócio e posteriormente nos concursos intermunicipais, com a indispensável colaboração das CIM. Na final regional são então apresentadas as ideias de negócio que representam cada uma das CIM. O júri selecionado é composto por pessoas com reconhecido mérito na promoção do empreendedorismo na região. A avaliação de cada ideia de negócio apresentada terá em consideração o grau de inovação, a exequibilidade, o impacte para o território e a sua estruturação e desenvolvimento. Programa 14:30 – Boas vindas 14:45 – Apresentação das ideias de negócio 15:30 – Testemunho de empreendedor 16:00 – Apresentação das ideias de negócio 16:45 – Lanche 17:15 – Entrega dos prémios pela Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional, Maria do Céu Albuquerque 17:30 – Encerramento Entrada livre, mediante inscrição no seguinte link: https://tinyurl.com/yyf7qh34 Durante a manhã haverá um conjunto de atividades para os alunos finalistas e para os colegas de turma que os queiram acompanhar (e que serão maioritariamente provenientes dos ensinos secundário e profissional), com o objetivo de dar a conhecer o Instituto Politécnico em que o evento vai decorrer.
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A região Centro apresentava, em 2022, um valor de 4,74 no Indicador Global de Avaliação (numa escala de 1 a 7), traduzindo um desempenho global mais favorável do que no ano anterior (4,55). O Indicador Global de Avaliação tem como objetivo acompanhar a evolução da região numa perspetiva global do sucesso regional, permitindo uma leitura sintética e imediata do seu comportamento relativo face às restantes regiões portuguesas. Os resultados do indicador global encontram-se desagregados por cinco dimensões de análise e a sua atualização é feita anualmente. Relativamente a estas cinco dimensões, a região melhorou quantitativamente no “crescimento e competitividade” e no “potencial humano”, mas piorou nas dimensões “qualidade de vida”, “coesão” e “sustentabilidade ambiental e energética”. Destacavam-se pela evolução favorável face ao ano anterior, os indicadores relativos ao crescimento do investimento direto estrangeiro na componente “crescimento e competitividade”, a população jovem com formação superior e a taxa de desemprego jovem na dimensão “potencial humano”. Por oposição, os indicadores com evoluções mais desfavoráveis foram o crescimento real do PIB na dimensão “crescimento e competitividade”, a dispersão da variação populacional na “coesão” e a satisfação dos residentes na “qualidade de vida”. O Centro manteve-se como a terceira região do país com melhor desempenho global, depois da Área Metropolitana de Lisboa e da região Norte. No “potencial humano” subiu para a primeira posição da hierarquia nacional (na edição anterior, encontrava-se em segundo), tendo mantido o quinto lugar na “qualidade de vida” e o sexto na “coesão”. No entanto, no “crescimento e competitividade” desceu para a quarta posição da hierarquia nacional (estava em terceiro) e para a sexta posição na “sustentabilidade ambiental e energética” (na edição anterior, ocupava o quinto lugar). Os resultados obtidos pela região Centro decorrem de se continuar a evidenciar positivamente em áreas como a educação, o mercado de trabalho ou a capacidade exportadora. De facto, tem registado de forma sistemática baixas taxas de abandono escolar precoce e bons resultados nos exames nacionais, a par com a menor taxa de desemprego do país. Apresenta ainda um posicionamento muito favorável no que respeita ao desemprego jovem, às exportações de bens, às competências para a inovação e à captação de investimento direto estrangeiro. No entanto, mantêm-se evidentes as assimetrias territoriais e as fragilidades na capacidade de gerar riqueza, problemas estruturais da região Centro. Na área energética, apesar das melhorias nos últimos anos e dos resultados positivos nas energias renováveis, a região evidencia ainda debilidades. O declínio demográfico é também um problema que se tem vindo a acentuar, carecendo de especial atenção pela forma como poderá condicionar o futuro da região. Estas são algumas das conclusões da última atualização do Barómetro do Centro de Portugal, que pode ser consultado aqui. Nesta edição, para além da atualização anual do Indicador Global de Avaliação da Região Centro, foram ainda atualizados os indicadores referentes às exportações de bens (ficha 1), produto interno bruto (ficha 8), produtividade do trabalho (ficha 9) e produto interno bruto por habitante (ficha 18). O Barómetro do Centro de Portugal é um [...]
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Em 2022, a população da região Centro, entre os 30 e os 34 anos, com o ensino superior completo foi de 43,3%, quase o dobro do valor de 2012, o que vem confirmar o claro reforço da qualificação dos jovens nos últimos anos. Já a população dos 25 aos 64 anos do Centro que participou em atividades de educação e formação atingiu um novo máximo de 14,6% em 2022. Destaque nesta edição do barómetro também para a tendência decrescente da emissão de gases com efeito de estufa (GEE) na região, que traduz alterações no paradigma energético, nomeadamente a opção por formas de energia menos intensivas em carbono e a aposta crescente em fontes de origem renovável. Ainda assim, em 2019, o Centro era responsável por 26,3% do total das emissões de GEE do país, sendo a região portuguesa com maior quota de emissões. De salientar também as exportações regionais de bens que, em 2022, alcançaram os 15,1 mil milhões de euros, crescendo 19,9% face a 2021 e atingindo o valor mais elevado dos últimos 19 anos. Estas exportações representavam 19,3% do total do país. É igualmente de evidenciar a taxa de desemprego regional de 5,1% em 2022, que diminuiu 0,7 pontos percentuais em relação ao ano de 2021 e permaneceu inferior à média nacional (6,0%). Já a taxa de desemprego jovem aumentou para os 21%. Finalmente, é ainda de realçar a diminuição no Centro da taxa de risco de pobreza para os 15,6%, valor abaixo da média nacional de 16,4% e o mais baixo desde 2017. Estas são algumas das conclusões da nova edição do Barómetro do Centro de Portugal, em que foram atualizados os indicadores referentes às exportações de bens (ficha n.º 1), ao abandono escolar precoce (ficha n.º 10), à população jovem com formação superior (ficha n.º 11), à formação ao longo da vida (ficha n.º 13), à taxa de desemprego (ficha n.º 15), à taxa de desemprego jovem (ficha n.º 16), à distribuição do rendimento (ficha n.º 20) e à emissão de gases com efeito de estufa (ficha n.º 24), que pode ser consultada aqui. O Barómetro do Centro de Portugal é um elemento de monitorização, produzido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, que tem como objetivo avaliar o progresso alcançado pela Região Centro em termos de crescimento e competitividade, potencial humano, qualidade de vida, coesão e sustentabilidade ambiental e energética. Contempla um conjunto de 25 indicadores-chave, objeto de permanente atualização, que identificam tendências e lacunas de progresso, permitindo desenvolver eventuais ações corretivas e preventivas.
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No quarto trimestre de 2022, na Região Centro, o desemprego continuou a diminuir, tal como o salário real dos trabalhadores por conta de outrem. No setor da construção, o licenciamento e os empréstimos à habitação retraíram-se, enquanto a avaliação bancária da habitação atingiu um novo máximo. O comércio internacional de bens na região evoluiu favoravelmente, tal como o turismo, mas voltou a registar-se uma forte inflação. Estas são algumas das conclusões do n.º 57 do “Centro de Portugal – Boletim Trimestral”, publicação que analisa a evolução conjuntural da Região Centro. No quarto trimestre de 2022, o Produto Interno Bruto registou um crescimento homólogo real de 3,2%, justificado pelo contributo positivo da procura interna e da procura externa líquida. Esta variação reflete, no entanto, uma desaceleração face ao trimestre anterior e ao trimestre homólogo de 2021. A taxa de desemprego nacional aumentou para os 6,5%. O nível de preços cresceu 9,9% face ao trimestre homólogo, sendo o crescimento mais elevado desde o segundo trimestre de 1992. A confiança dos consumidores tornou-se ainda mais negativa. O indicador de clima económico manteve-se positivo, mas continuou a desacelerar face aos períodos anteriores. O euro voltou a desvalorizar face ao dólar, mas menos do que nos dois trimestres anteriores. Relativamente à Região Centro, neste trimestre, no mercado de trabalho continuou a assistir-se a uma redução do desemprego e um aumento do emprego. Também a taxa de atividade e a população ativa cresceram em termos homólogos. Em contraste, o salário médio líquido mensal dos trabalhadores por conta de outrem permaneceu em queda, o que já sucede desde o início de 2022, acentuando as variações negativas registadas nos restantes trimestres do ano. No setor empresarial da região ocorreu uma diminuição homóloga das constituições e das ações de insolvência de empresas. Os empréstimos concedidos às empresas acentuaram novamente a tendência negativa, que se verifica há mais de um ano. Já o peso dos empréstimos vencidos no total dos concedidos permaneceu em queda, observando o valor mais baixo em 20 anos. O setor da construção continuou a evidenciar sinais de contração na região, a avaliar pelas diminuições homólogas em todos os indicadores dos edifícios licenciados. Também as obras concluídas diminuíram, com exceção dos novos fogos para habitação familiar que aumentaram. Das variáveis relativas aos empréstimos à habitação, permaneceu em destaque a evolução dos empréstimos vencidos, que continuaram a observar quebras expressivas e cujo peso no total dos concedidos foi o mais reduzido dos últimos 14 anos. A avaliação bancária da habitação na região registou o valor mais elevado em 12 anos. A atividade turística manteve-se em crescimento na região e no país, denotando de forma cada vez mais sustentável a recuperação do setor face aos períodos mais afetados pela pandemia por COVID-19. Os hóspedes, as dormidas e os proveitos dos estabelecimentos de alojamento turístico continuaram a registar aumentos homólogos consideráveis. Já a estada média manteve-se inalterada face a igual período do ano anterior. O comércio internacional de bens observou uma evolução favorável na região, decorrente do crescimento das [...]
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) divulga uma nova atualização do “Caderno D – Análise do alinhamento dos projetos candidatos ao PORTUGAL 2020 com a RIS3 do Centro”, com dados até 31 de dezembro de 2022, dando continuidade ao esforço de acompanhamento e monitorização regular da implementação da Estratégia de Investigação e Inovação para uma Especialização Inteligente para a Região Centro (RIS3 do Centro). Até 31 de dezembro de 2022, a CCDRC tinha apreciado 9.633 candidaturas para análise do seu alinhamento com a RIS3 do Centro como critério de avaliação do mérito do projeto, que evidenciaram uma pontuação média de 3,79 pontos (num intervalo de 2 a 5 pontos). As candidaturas fortemente alinhadas com a RIS3 do Centro representavam 36% e os projetos sem alinhamento 13%. Deste universo, tinham sido aprovadas 4.216 candidaturas, que apresentaram uma classificação média de 3,93 pontos. O peso dos projetos aprovados fortemente alinhados com a RIS3 do Centro subia para os 41%, enquanto apenas 8% dos projetos não apresentavam qualquer tipo de alinhamento. Candidaturas aprovadas até 31 de dezembro de 2022 por tipologia e grau de alinhamento com a RIS3 do Centro A maioria destes projetos sujeitos à avaliação do seu enquadramento com a RIS3 do Centro tinham sido submetidos ao sistema de incentivos à qualificação e internacionalização das pequenas e médias empresas e ao sistema de incentivos à inovação produtiva e empreendedorismo e dirigiam-se à indústria transformadora. Prevalecia o enquadramento com o domínio diferenciador temático “Materiais” (39% dos projetos analisados e 47% dos aprovados), com a plataforma de inovação “Soluções industriais sustentáveis” (53% das candidaturas analisadas e 61% das aprovadas) e com a linha de ação “Desenvolvimento de processos, materiais e sistemas sustentáveis de maior valor acrescentado para a região” (33% dos projetos analisados e 40% dos aprovados). Relembre-se que as RIS3 foram tornadas obrigatórias pela Comissão Europeia como condicionalidade ex-ante relativa ao Acordo de Parceria, sendo o alinhamento com estas estratégias obrigatório, por exemplo, nos investimentos em investigação e desenvolvimento tecnológico e preferencial nos apoios à inovação produtiva e à qualificação e internacionalização das pequenas e médias empresas, à empregabilidade, entre outros. Estas são algumas das conclusões que integram a décima primeira edição do “Caderno D – Análise do alinhamento dos projetos candidatos ao PORTUGAL 2020 com a RIS3 do Centro”.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR Centro) volta a atualizar o painel de indicadores que escolheu para monitorizar a implementação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais na Região Centro, dando assim continuidade a um trabalho iniciado em 2020 e que já conta com várias edições. Esta atualização reflete as novas metas sociais para 2030, europeias e nacionais, além do painel de indicadores revisto pelos serviços da Comissão Europeia em conjunto com os Estados Membros. Adicionalmente, apresenta-se um exercício de alinhamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável com os três domínios que enformam o Pilar Social: igualdade de oportunidades, condições de trabalho justas e proteção social e inclusão. Para os principais indicadores de análise de cada domínio é apresentada a evolução da região nos últimos cinco anos, possibilitando a comparação com os últimos registos nacionais e europeus e avaliando a tendência recente e a situação da região face ao país. Procura-se, ainda, dar conta das disparidades sub-regionais dentro dos vinte princípios e direitos através de indicadores proxy apresentados graficamente. Em termos de resultados, a região Centro retoma a evolução favorável que vinha a registar até à crise pandémica de 2020 nos três domínios que enformam o Pilar, com a recuperação do mercado de trabalho a fortalecer-se e as condições de vida a melhorar. Mas importa agora atentar na qualidade da educação e do emprego criado, garantindo que todos beneficiam da recuperação e que ninguém fica para trás”, em particular os jovens, as pessoas sem competências digitais ou os imigrantes. Também o mosaico territorial heterogéneo da região influencia esta recuperação, com os territórios mais munidos de recursos em vantagem face aos territórios mais desprovidos. A CCDR Centro está alinhada com o desígnio europeu de uma Europa Social mais forte através do reforço do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, pois só garantindo mais oportunidades aos que cá vivem e aos que pretendem vir a viver, mais qualificações, melhores condições de vida e de trabalho, mais proteção social e acesso a serviços essenciais, se pode assegurar uma recuperação social verdadeiramente justa e inclusiva. O Pilar Europeu dos Direitos Sociais foi assinado conjuntamente pelo Parlamento, Conselho e Comissão Europeia a 17 de novembro de 2017, na Cimeira Social de Gotemburgo. É constituído por 20 direitos e princípios fundamentais, que defendem uma Europa Social mais forte e equitativa, estruturados em torno de três dimensões: igualdade de oportunidades e acesso ao mercado de trabalho; mercados de trabalho dinâmicos e condições de trabalho justas; proteção social e inclusão.
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