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- Categories: Desenvolvimento regional, Informação
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I.P. (CCDR Centro) realiza, hoje, dia 30 de novembro, no Fundão, a cerimónia de formalização da segunda edição do Pacto Institucional para a Valorização da Economia Circular na Região Centro, com a subscrição de 101 entidades, que se traduzem em mais de 230 propostas de ação para implementar até 2025. O Pacto Institucional para a Valorização da Economia Circular na Região Centro é uma iniciativa enquadrada no âmbito da Agenda de Economia Circular do Centro e pretende valorizar práticas de economia circular, dando visibilidade às ações desenvolvidas na região com o objetivo de estimular a adoção de estratégias de circularidade. O Pacto pode ser subscrito por entidades da região Centro ou que operem na região, desde que se comprometam com a realização de pelo menos uma ação que contribua para a promoção de uma economia mais circular. O máximo de ações previstas são três e o acordo tem a duração de dois anos. A primeira edição do Pacto, terminada em 2022, foi subscrita por 86 entidades. Do conjunto de 237 ações propostas, foi possível cumprir ou superar 61% das metas, 21% foram parcialmente cumpridas e apenas 18% não foram executadas o que se deveu, em grande medida, aos efeitos da pandemia. Listagem das Entidades subscritoras da 2ª edição do Pacto Institucional para a Valorização da Economia Circular na Região Centro: ABIMOTA - Associação Nacional das Indústrias das Duas Rodas, Ferragens, Mobiliário e Afins AD ELO - Associação de Desenvolvimento Local da Bairrada e Mondego ADXTUR- Agência para o Desenvolvimento Turístico das Aldeias do Xisto AEBB - Associação Empresarial da Beira Baixa Águas do Centro Litoral, S.A. AICCOPN – Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas AIRO - Associação Empresarial da Região Oeste Aldeias Históricas de Portugal - Associação de Desenvolvimento Turístico ANJE - Associação Nacional de Jovens Empresários APIC - Associação Portuguesa dos Industriais de Curtumes Associação BLC3 - Campus de Tecnologia e Inovação Associação CECOLAB - Laboratório Colaborativo para a Economia Circular Associação de Solidariedade Social da Freguesia de Silvares Associação Exploratório Infante D. Henrique Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Fundão Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental - APPACDM de Viseu Associação Rota da Bairrada Associação Smart Waste Portugal Barafunda - Associação Juvenil de Cultura e Solidariedade Social Câmara Municipal da Guarda Câmara Municipal da Lousã Câmara Municipal da Mealhada Câmara Municipal de Águeda Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha Câmara Municipal de Alcanena Câmara Municipal de Arganil Câmara Municipal da Batalha Câmara Municipal de Belmonte Câmara Municipal do Cadaval Câmara Municipal de Coimbra Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo Câmara Municipal de Fornos de Algodres Câmara Municipal do Fundão Câmara Municipal de Gouveia Câmara Municipal de Manteigas Câmara Municipal de Miranda do Corvo Câmara Municipal de Montemor-o-Velho Câmara Municipal de Oleiros Câmara Municipal de Oliveira do Hospital Câmara Municipal de Penacova Câmara Municipal de Pombal Câmara Municipal do Sabugal Câmara Municipal de Seia Câmara Municipal de Tomar Câmara [...]
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Um total de 976 empresas da região Centro foram distinguidas com o estatuto PME Excelência 2021, correspondendo a cerca de um quarto das PME Excelência nacionais. Em Portugal, este universo totalizava 3.881 empresas, que eram responsáveis por 123.140 postos de trabalho. O Centro apresentava-se como a segunda região portuguesa com mais empresas galardoadas, depois da Região Norte. Em termos relativos, a concentração de PME Excelência na região (25,1%) era superior à concentração do total de PME (20,5%). Face a 2020, o universo de empresas reconhecidas na região aumentou 42,5%, correspondendo a um acréscimo de 291 empresas (acima da tendência nacional, já que, globalmente, se registou um crescimento de 35,5%). As PME Excelência da região localizavam-se em 88 municípios dos 100 municípios da região, tendo aumentado a sua disseminação pelo território face aos anos anteriores, apesar de, em 10 deles, existir apenas uma empresa galardoada. A maior concentração de PME Excelência ocorria nos municípios do litoral, onde a densidade empresarial é mais elevada, destacando-se Leiria (101), Aveiro (63), Coimbra (52), Viseu (49), Águeda e Pombal (com 45 cada), Ourém (39) e Alcobaça (33), com mais de 30 PME Excelência. Na região, as PME Excelência repartiam-se por diversos setores de atividade, existindo, no entanto, tal como a nível nacional, uma maior representatividade da indústria (343 empresas) e do comércio (266 empresas), as quais perfaziam, no seu conjunto, 62% do universo regional. Considerando as PME Excelência do Centro no total nacional de cada setor de atividade, destacavam-se, com uma concentração de empresas na região ligeiramente superior a 30% do total nacional, os setores da agricultura e pescas, transportes e indústria. As PME Excelência do setor do turismo regional tinham pouca expressão no cômputo nacional. As PME Excelência são fundamentais como motor do desenvolvimento económico e como indicador das dinâmicas empresariais, pelo que a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro disponibiliza, anualmente, o perfil das empresas distinguidas no seu território. O estatuto “PME Excelência” é um título atribuído, anualmente, pelo IAPMEI – Agência para a Competitividade e Inovação, I.P. e pelo Turismo de Portugal, I.P. (no caso das empresas do setor do turismo), em parceria com 10 bancos a operar em Portugal e com as Sociedades de Garantia Mútua, às pequenas e médias empresas (PME) que, nesse ano, prosseguiram estratégias de crescimento e que se evidenciaram pelo seu excecional desempenho, alavancando o crescimento económico. Trata-se de uma seleção das “melhores entre as melhores” uma vez que a sua escolha recai sobre aquelas que, de entre o grupo das empresas à qual foi atribuída a classificação de PME Líder, se destacaram com desempenhos superiores. A atribuição do estatuto PME Líder (também efetuado anualmente pelo IAPMEI e pelo Turismo de Portugal, I.P.) tem como objetivo conferir notoriedade e otimizar as condições de financiamento das PME nacionais com elevados padrões competitivos e que, pelas suas qualidades de desempenho económico-financeiro e níveis de risco, se posicionam como motor da economia nacional em diferentes setores de atividade. A atribuição deste estatuto, para além de ser uma [...]
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A CCDRCentro participa hoje, 14 de março de 2024, em Mérida, na V reunião do Comité de Coordenação da EUROACE – Eurorregião Alentejo-Centro-Extremadura. Esta reunião contou com a participação do Vice-presidente Eduardo Anselmo Castro, o Diretor Geral da Ação Exterior da Junta da Extremadura, Pablo Hurtado, e o Presidente da CCDR Alentejo, António Ceia da Silva. Trata-se de um órgão político da Comunidade de Trabalho que tem por missão, além de propor as linhas gerais de ação e coordenar as atividades, definir e aprovar o Plano de Atividades da EUROACE. Da Agenda de trabalhos fez parte, além de um balanço das atividades desenvolvidas, a apresentação e aprovação do Plano de Atividades para o biénio 2024-2025, bem como uma perspetiva das ações de dinamização e envolvimentos das entidades do território na implementação e apresentação de projetos financiados no contexto do Programa de Apoio à Cooperação Espanha-Portugal, POCTEP 2021-2027. Foi igualmente abordado o trabalho em torno do Novo Bauhaus Europeu, nomeadamente a recente aprovação, no contexto do Programa Interreg Espanha-Portugal, do Plano Estratégico das Aldeias Bauhaus EUROACE que constituiu a base para a área funcional deste território transfronteiriço. Importa mencionar o compromisso político dos responsáveis das três regiões na sensibilização das diferentes instâncias e organismos governamentais, nomeadamente a Comissão Europeia, para a importância na definição de políticas públicas e apoio financeiro aos territórios da EUROACE, nomeadamente para os transfronteiriços onde prevalecem os núcleos urbanos de menor dimensão; bem como o compromisso em trabalhar as questões associadas ao Mecanismo Transfronteiriço Europeu tendo em vista a remoção eficiente das barreiras jurídicas e administrativas transfronteiriças.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, IP (CCDRC) lança hoje a terceira edição do Concurso Regional Centro Circular (https://www.centrocircular.pt/), em parceria com a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Direção de Serviços da Região Centro. Este Concurso dirige-se aos alunos e professores do 5.º ao 9.º ano de escolaridade, que frequentem qualquer escola da Região Centro, e tem como objetivo promover a educação ambiental, circular e sustentável da comunidade escolar. O Concurso Regional Centro Circular 2023/2024 irá desenrolar-se entre os dias 15 de fevereiro e 15 de março de 2024, período em que os alunos (em colaboração com os professores) terão de acumular pontos através da participação num jogo de Economia Circular, uma atividade de tabuleiro de utilização online que testa os conhecimentos dos jogadores em cinco domínios: Eficiência Hídrica; Eficiência Energética; Eficiência Material; Conceção e Produção; e Aquisição e Consumo. O jogo pretende ser apelativo e pode ser utilizado em contexto de aula ou em formato remoto. Nesta edição, introduzimos algumas novidades no regulamento do Jogo. Assim, durante o período competitivo, cada aluno, angaria pontos. No final deste período, serão apurados os alunos com mais pontos para um TOP+ que lhes permitirá ter acesso a uma finalíssima, em formato presencial, na qual se conhecerão os alunos vencedores. Tal como nas edições anteriores, a CCDRC irá, também, premiar os Professores e a Escola, que alcançarem o maior número de pontos durante a competição. Mais informações sobre esta iniciativa podem ser solicitadas através do email centro.circular@ccdrc.pt ou consultando o site da Agenda de Economia Circular do Centro em http://agendacircular.ccdrc.pt/jogo-centro-circular/
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) integra o projeto AGROPOL, financiado pela Comissão Europeia, que tem como objetivo a definição de um modelo de cooperação entre regiões fronteiriças no setor agroindustrial. Apoiadas por um grupo de consultores que atuam como facilitadores no processo de desenvolvimento de uma estratégia de cooperação, as regiões da EUROACE - Alentejo, Centro e Extremadura - estão atualmente a trabalhar na definição de ações piloto concretas que resultem da estratégia. No sentido de delinear algumas ideias de projetos, nomeadamente no sector das plantas medicinais e ervas aromáticas, realizou-se, no dia 6 de fevereiro, em Castelo Branco, uma reunião onde participaram empresas, entidades do sistema científico e tecnológico, entidades de interface e da administração das três regiões.
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A região Centro apresentava, em 2022, um valor de 4,74 no Indicador Global de Avaliação (numa escala de 1 a 7), traduzindo um desempenho global mais favorável do que no ano anterior (4,55). O Indicador Global de Avaliação tem como objetivo acompanhar a evolução da região numa perspetiva global do sucesso regional, permitindo uma leitura sintética e imediata do seu comportamento relativo face às restantes regiões portuguesas. Os resultados do indicador global encontram-se desagregados por cinco dimensões de análise e a sua atualização é feita anualmente. Relativamente a estas cinco dimensões, a região melhorou quantitativamente no “crescimento e competitividade” e no “potencial humano”, mas piorou nas dimensões “qualidade de vida”, “coesão” e “sustentabilidade ambiental e energética”. Destacavam-se pela evolução favorável face ao ano anterior, os indicadores relativos ao crescimento do investimento direto estrangeiro na componente “crescimento e competitividade”, a população jovem com formação superior e a taxa de desemprego jovem na dimensão “potencial humano”. Por oposição, os indicadores com evoluções mais desfavoráveis foram o crescimento real do PIB na dimensão “crescimento e competitividade”, a dispersão da variação populacional na “coesão” e a satisfação dos residentes na “qualidade de vida”. O Centro manteve-se como a terceira região do país com melhor desempenho global, depois da Área Metropolitana de Lisboa e da região Norte. No “potencial humano” subiu para a primeira posição da hierarquia nacional (na edição anterior, encontrava-se em segundo), tendo mantido o quinto lugar na “qualidade de vida” e o sexto na “coesão”. No entanto, no “crescimento e competitividade” desceu para a quarta posição da hierarquia nacional (estava em terceiro) e para a sexta posição na “sustentabilidade ambiental e energética” (na edição anterior, ocupava o quinto lugar). Os resultados obtidos pela região Centro decorrem de se continuar a evidenciar positivamente em áreas como a educação, o mercado de trabalho ou a capacidade exportadora. De facto, tem registado de forma sistemática baixas taxas de abandono escolar precoce e bons resultados nos exames nacionais, a par com a menor taxa de desemprego do país. Apresenta ainda um posicionamento muito favorável no que respeita ao desemprego jovem, às exportações de bens, às competências para a inovação e à captação de investimento direto estrangeiro. No entanto, mantêm-se evidentes as assimetrias territoriais e as fragilidades na capacidade de gerar riqueza, problemas estruturais da região Centro. Na área energética, apesar das melhorias nos últimos anos e dos resultados positivos nas energias renováveis, a região evidencia ainda debilidades. O declínio demográfico é também um problema que se tem vindo a acentuar, carecendo de especial atenção pela forma como poderá condicionar o futuro da região. Estas são algumas das conclusões da última atualização do Barómetro do Centro de Portugal, que pode ser consultado aqui. Nesta edição, para além da atualização anual do Indicador Global de Avaliação da Região Centro, foram ainda atualizados os indicadores referentes às exportações de bens (ficha 1), produto interno bruto (ficha 8), produtividade do trabalho (ficha 9) e produto interno bruto por habitante (ficha 18). O Barómetro do Centro de Portugal é um [...]
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67,5% dos residentes na região Centro estão globalmente satisfeitos com a sua vida. Esta é uma das conclusões da 9.ª edição do Inquérito à Satisfação dos Residentes na região Centro, promovido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I.P., no âmbito da monitorização do Barómetro Centro de Portugal. O inquérito mostra que os residentes ativos (empregados e desempregados) encontram-se mais satisfeitos do que os inativos (estudantes, domésticos e reformados). No que respeita aos residentes empregados, o grau de satisfação é tendencialmente mais elevado nas profissões mais qualificadas. Tal como nas vagas anteriores, verifica-se também que o grau de satisfação é tendencialmente maior quanto mais elevadas são as habilitações escolares dos inquiridos. Na recolha deste ano, os residentes com mestrado/pós-graduação/doutoramento ou licenciatura são os mais satisfeitos e os residentes que concluíram o 1.º ciclo, os analfabetos ou que apenas sabem ler e escrever os mais insatisfeitos Entre os principais motivos de satisfação encontram-se a qualidade de vida/ter um nível de vida estável, a vida familiar, ter emprego e ter saúde. Nos motivos de insatisfação, as dificuldades financeiras/custo de vida elevado, as remunerações e reformas baixas e os problemas de saúde são as três principais razões apontadas pelos inquiridos. A insatisfação com a situação profissional, entendida como insatisfação geral com o trabalho, falta de valorização profissional, de oportunidades de trabalho ou de perspetivas de futuro, a conciliação entre trabalho e lazer e a dificuldade no acesso aos serviços de interesse geral, designadamente a transportes públicos, aparecem, pela primeira vez, como causas de insatisfação. Nesta edição do Inquérito à Satisfação dos Residentes na Região Centro, foi novamente pedido aos jovens entre os 21 e os 34 anos que indicassem os três principais fatores que valorizam num território para nele viverem. Os três fatores preponderantes identificados pelos jovens da região Centro para se fixarem num território são a proximidade à família e amigos, a segurança e o custo de vida acessível. Segue-se o acesso a um emprego digno e devidamente remunerado e o acesso à saúde e educação. Com menor relevância face aos restantes fatores, surgem a oferta cultural e de espaços de lazer, um ambiente favorável ao empreendedorismo e inovação e, por último, a conetividade digital. Para informações adicionais, consultar o estudo “Resultados do Inquérito à Satisfação dos Residentes na Região Centro 2023” em http://bibliotecadigital.ccdrc.pt/Digital/Estudos/estudo65/index.html.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I.P. (CCDR Centro) realiza, hoje, dia 30 de novembro, no Fundão, a cerimónia de formalização da segunda edição do Pacto Institucional para a Valorização da Economia Circular na Região Centro, com a subscrição de 101 entidades, que se traduzem em mais de 230 propostas de ação para implementar até 2025. O Pacto Institucional para a Valorização da Economia Circular na Região Centro é uma iniciativa enquadrada no âmbito da Agenda de Economia Circular do Centro e pretende valorizar práticas de economia circular, dando visibilidade às ações desenvolvidas na região com o objetivo de estimular a adoção de estratégias de circularidade. O Pacto pode ser subscrito por entidades da região Centro ou que operem na região, desde que se comprometam com a realização de pelo menos uma ação que contribua para a promoção de uma economia mais circular. O máximo de ações previstas são três e o acordo tem a duração de dois anos. A primeira edição do Pacto, terminada em 2022, foi subscrita por 86 entidades. Do conjunto de 237 ações propostas, foi possível cumprir ou superar 61% das metas, 21% foram parcialmente cumpridas e apenas 18% não foram executadas o que se deveu, em grande medida, aos efeitos da pandemia. Listagem das Entidades subscritoras da 2ª edição do Pacto Institucional para a Valorização da Economia Circular na Região Centro: ABIMOTA - Associação Nacional das Indústrias das Duas Rodas, Ferragens, Mobiliário e Afins AD ELO - Associação de Desenvolvimento Local da Bairrada e Mondego ADXTUR- Agência para o Desenvolvimento Turístico das Aldeias do Xisto AEBB - Associação Empresarial da Beira Baixa Águas do Centro Litoral, S.A. AICCOPN – Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas AIRO - Associação Empresarial da Região Oeste Aldeias Históricas de Portugal - Associação de Desenvolvimento Turístico ANJE - Associação Nacional de Jovens Empresários APIC - Associação Portuguesa dos Industriais de Curtumes Associação BLC3 - Campus de Tecnologia e Inovação Associação CECOLAB - Laboratório Colaborativo para a Economia Circular Associação de Solidariedade Social da Freguesia de Silvares Associação Exploratório Infante D. Henrique Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Fundão Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental - APPACDM de Viseu Associação Rota da Bairrada Associação Smart Waste Portugal Barafunda - Associação Juvenil de Cultura e Solidariedade Social Câmara Municipal da Guarda Câmara Municipal da Lousã Câmara Municipal da Mealhada Câmara Municipal de Águeda Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha Câmara Municipal de Alcanena Câmara Municipal de Arganil Câmara Municipal da Batalha Câmara Municipal de Belmonte Câmara Municipal do Cadaval Câmara Municipal de Coimbra Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo Câmara Municipal de Fornos de Algodres Câmara Municipal do Fundão Câmara Municipal de Gouveia Câmara Municipal de Manteigas Câmara Municipal de Miranda do Corvo Câmara Municipal de Montemor-o-Velho Câmara Municipal de Oleiros Câmara Municipal de Oliveira do Hospital Câmara Municipal de Penacova Câmara Municipal de Pombal Câmara Municipal do Sabugal Câmara Municipal de Seia Câmara Municipal de Tomar Câmara [...]
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Um total de 976 empresas da região Centro foram distinguidas com o estatuto PME Excelência 2021, correspondendo a cerca de um quarto das PME Excelência nacionais. Em Portugal, este universo totalizava 3.881 empresas, que eram responsáveis por 123.140 postos de trabalho. O Centro apresentava-se como a segunda região portuguesa com mais empresas galardoadas, depois da Região Norte. Em termos relativos, a concentração de PME Excelência na região (25,1%) era superior à concentração do total de PME (20,5%). Face a 2020, o universo de empresas reconhecidas na região aumentou 42,5%, correspondendo a um acréscimo de 291 empresas (acima da tendência nacional, já que, globalmente, se registou um crescimento de 35,5%). As PME Excelência da região localizavam-se em 88 municípios dos 100 municípios da região, tendo aumentado a sua disseminação pelo território face aos anos anteriores, apesar de, em 10 deles, existir apenas uma empresa galardoada. A maior concentração de PME Excelência ocorria nos municípios do litoral, onde a densidade empresarial é mais elevada, destacando-se Leiria (101), Aveiro (63), Coimbra (52), Viseu (49), Águeda e Pombal (com 45 cada), Ourém (39) e Alcobaça (33), com mais de 30 PME Excelência. Na região, as PME Excelência repartiam-se por diversos setores de atividade, existindo, no entanto, tal como a nível nacional, uma maior representatividade da indústria (343 empresas) e do comércio (266 empresas), as quais perfaziam, no seu conjunto, 62% do universo regional. Considerando as PME Excelência do Centro no total nacional de cada setor de atividade, destacavam-se, com uma concentração de empresas na região ligeiramente superior a 30% do total nacional, os setores da agricultura e pescas, transportes e indústria. As PME Excelência do setor do turismo regional tinham pouca expressão no cômputo nacional. As PME Excelência são fundamentais como motor do desenvolvimento económico e como indicador das dinâmicas empresariais, pelo que a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro disponibiliza, anualmente, o perfil das empresas distinguidas no seu território. O estatuto “PME Excelência” é um título atribuído, anualmente, pelo IAPMEI – Agência para a Competitividade e Inovação, I.P. e pelo Turismo de Portugal, I.P. (no caso das empresas do setor do turismo), em parceria com 10 bancos a operar em Portugal e com as Sociedades de Garantia Mútua, às pequenas e médias empresas (PME) que, nesse ano, prosseguiram estratégias de crescimento e que se evidenciaram pelo seu excecional desempenho, alavancando o crescimento económico. Trata-se de uma seleção das “melhores entre as melhores” uma vez que a sua escolha recai sobre aquelas que, de entre o grupo das empresas à qual foi atribuída a classificação de PME Líder, se destacaram com desempenhos superiores. A atribuição do estatuto PME Líder (também efetuado anualmente pelo IAPMEI e pelo Turismo de Portugal, I.P.) tem como objetivo conferir notoriedade e otimizar as condições de financiamento das PME nacionais com elevados padrões competitivos e que, pelas suas qualidades de desempenho económico-financeiro e níveis de risco, se posicionam como motor da economia nacional em diferentes setores de atividade. A atribuição deste estatuto, para além de ser uma [...]
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A CCDRCentro participa hoje, 14 de março de 2024, em Mérida, na V reunião do Comité de Coordenação da EUROACE – Eurorregião Alentejo-Centro-Extremadura. Esta reunião contou com a participação do Vice-presidente Eduardo Anselmo Castro, o Diretor Geral da Ação Exterior da Junta da Extremadura, Pablo Hurtado, e o Presidente da CCDR Alentejo, António Ceia da Silva. Trata-se de um órgão político da Comunidade de Trabalho que tem por missão, além de propor as linhas gerais de ação e coordenar as atividades, definir e aprovar o Plano de Atividades da EUROACE. Da Agenda de trabalhos fez parte, além de um balanço das atividades desenvolvidas, a apresentação e aprovação do Plano de Atividades para o biénio 2024-2025, bem como uma perspetiva das ações de dinamização e envolvimentos das entidades do território na implementação e apresentação de projetos financiados no contexto do Programa de Apoio à Cooperação Espanha-Portugal, POCTEP 2021-2027. Foi igualmente abordado o trabalho em torno do Novo Bauhaus Europeu, nomeadamente a recente aprovação, no contexto do Programa Interreg Espanha-Portugal, do Plano Estratégico das Aldeias Bauhaus EUROACE que constituiu a base para a área funcional deste território transfronteiriço. Importa mencionar o compromisso político dos responsáveis das três regiões na sensibilização das diferentes instâncias e organismos governamentais, nomeadamente a Comissão Europeia, para a importância na definição de políticas públicas e apoio financeiro aos territórios da EUROACE, nomeadamente para os transfronteiriços onde prevalecem os núcleos urbanos de menor dimensão; bem como o compromisso em trabalhar as questões associadas ao Mecanismo Transfronteiriço Europeu tendo em vista a remoção eficiente das barreiras jurídicas e administrativas transfronteiriças.
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