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- Categories: Desenvolvimento regional
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) divulga uma nova atualização do “Caderno D – Análise do alinhamento dos projetos candidatos ao PORTUGAL 2020 com a RIS3 do Centro”, com dados até 31 de dezembro de 2022, dando continuidade ao esforço de acompanhamento e monitorização regular da implementação da Estratégia de Investigação e Inovação para uma Especialização Inteligente para a Região Centro (RIS3 do Centro). Até 31 de dezembro de 2022, a CCDRC tinha apreciado 9.633 candidaturas para análise do seu alinhamento com a RIS3 do Centro como critério de avaliação do mérito do projeto, que evidenciaram uma pontuação média de 3,79 pontos (num intervalo de 2 a 5 pontos). As candidaturas fortemente alinhadas com a RIS3 do Centro representavam 36% e os projetos sem alinhamento 13%. Deste universo, tinham sido aprovadas 4.216 candidaturas, que apresentaram uma classificação média de 3,93 pontos. O peso dos projetos aprovados fortemente alinhados com a RIS3 do Centro subia para os 41%, enquanto apenas 8% dos projetos não apresentavam qualquer tipo de alinhamento. Candidaturas aprovadas até 31 de dezembro de 2022 por tipologia e grau de alinhamento com a RIS3 do Centro A maioria destes projetos sujeitos à avaliação do seu enquadramento com a RIS3 do Centro tinham sido submetidos ao sistema de incentivos à qualificação e internacionalização das pequenas e médias empresas e ao sistema de incentivos à inovação produtiva e empreendedorismo e dirigiam-se à indústria transformadora. Prevalecia o enquadramento com o domínio diferenciador temático “Materiais” (39% dos projetos analisados e 47% dos aprovados), com a plataforma de inovação “Soluções industriais sustentáveis” (53% das candidaturas analisadas e 61% das aprovadas) e com a linha de ação “Desenvolvimento de processos, materiais e sistemas sustentáveis de maior valor acrescentado para a região” (33% dos projetos analisados e 40% dos aprovados). Relembre-se que as RIS3 foram tornadas obrigatórias pela Comissão Europeia como condicionalidade ex-ante relativa ao Acordo de Parceria, sendo o alinhamento com estas estratégias obrigatório, por exemplo, nos investimentos em investigação e desenvolvimento tecnológico e preferencial nos apoios à inovação produtiva e à qualificação e internacionalização das pequenas e médias empresas, à empregabilidade, entre outros. Estas são algumas das conclusões que integram a décima primeira edição do “Caderno D – Análise do alinhamento dos projetos candidatos ao PORTUGAL 2020 com a RIS3 do Centro”.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro,IP (CCDR Centro) publicou o estudo “Movimentos pendulares na região Centro 2021”, que procura analisar as deslocações diárias da população residente no Centro para o seu local de trabalho ou estudo, segundo informação dos Censos 2021 (https://www.ccdrc.pt/pt/produto/movimentos-pendulares-na-regiao-centro-2021/). De acordo com os Censos 2021, entram diariamente para estudar ou trabalhar, na região Centro, 55.857 pessoas. Já as saídas diárias de residentes para estudar ou trabalhar fora do Centro ascendem a 96.500 pessoas. A região apresenta, assim, maior capacidade para fixar população residente do que para empregar pessoas ou captar estudantes, revelando algum predomínio da função residencial face à função produtiva (associada à capacidade de gerar atividade laboral ou escolar). Este predomínio da função residencial acentuou-se ligeiramente na última década. As deslocações pendulares ocorrem essencialmente a uma escala local, com a maioria da população a trabalhar/estudar no município de residência. No entanto, na última década, este fenómeno esbateu-se um pouco, tendo ocorrido um alargamento espacial das deslocações pendulares. Este maior afastamento entre os locais de residência e de trabalho ou estudo é também sustentado pelo aumento, nos últimos dez anos, do número de movimentos pendulares relevantes entre municípios da região e do número de municípios com interações relevantes. No entanto, a esmagadora maioria das deslocações pendulares continuam a ocorrer dentro das respetivas sub-regiões, tendo-se até verificado uma maior integração e consolidação em alguns destes território. Com base nos movimentos pendulares constatou-se ainda que as sub-regiões do Centro, que constituem a base territorial para a aplicação das políticas públicas e dos quadros comunitários de apoio, se encontram, de um modo geral, dotadas de bastante coesão interna, apresentando-se como espaços de continuidade, sustentados por interações económicas e sociais relevantes. Em cada sub-região existe um subsistema urbano estruturante do território, onde as cidades médias e os pequenos centros urbanos proporcionam uma oferta de emprego e uma qualidade de vida claramente diferenciadoras, constituindo um território alternativo às aglomerações metropolitanas de Lisboa e do Porto. O conhecimento dos movimentos pendulares que se operam no território consubstancia-se num importante instrumento de planeamento territorial. Com este estudo, a CCDRC pretende contribuir para o aprofundamento desse conhecimento, permitindo uma melhor sustentação das decisões dos vários agentes regionais em torno das problemáticas que lhe estão associadas.
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O Centro melhorou o seu desempenho em matéria de inovação, tendo sido classificada como região inovadora moderada, classificação igual à do País. Esta é uma das conclusões da 11.ª edição do Regional Innovation Scoreboard, um painel de avaliação da inovação regional, elaborado pela Comissão Europeia. Segundo a edição de 2023 do estudo, agora publicada em https://research-and-innovation.ec.europa.eu/statistics/performance-indicators/regional-innovation-scoreboard_en, a Região Centro está classificada como inovadora moderada, tendo o seu desempenho melhorado, já que na edição anterior tinha sido classificada como inovadora moderada-. No ranking das 239 regiões europeias, o Centro ocupa a 145ª posição, correspondendo o seu desempenho a 84,6% da média da União Europeia. Resultados do Regional Innovation Scoreboard 2023 em Portugal A posição ocupada pela Região Centro revela o seu bom desempenho relativo em variáveis como as publicações científicas internacionais em coautoria, as emissões atmosféricas de partículas finas, a população com ensino superior, a aprendizagem ao longo da vida, as vendas de inovações para a empresa/mercado, as publicações conjuntas entre o setor público e privado ou a proporção de pequenas e médias empresas (PME) com inovação de produto (em que a região se posicionou acima da média europeia). Por outro lado, evidencia também as fraquezas relativas da região em áreas como o emprego nas indústrias de alta e média-alta tecnologia e nos serviços de conhecimento intensivo ou a despesa em inovação por pessoa empregada. Posição relativa da Região Centro face à União Europeia e a Portugal nos indicadores do Regional Innovation Scoreboard 2023 O Regional Innovation Scoreboard é um indicador compósito que integra 21 indicadores, que permite a comparação do desempenho dos sistemas de inovação em 239 regiões europeias de 22 estados-membros da União Europeia, bem como da Noruega, da Sérvia, da Suíça e do Reino Unido, classificando-as em quatro grupos consoante o seu desempenho face à média europeia: líderes da inovação regional, fortes inovadores regionais, inovadores moderados e inovadores emergentes. Resultados do Regional Innovation Scoreboard 2023 na União Europeia
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Até 30 de junho de 2023 estavam aprovados 8,4 mil milhões de euros de fundos europeus dos vários Programas Operacionais do PORTUGAL 2020 para aplicação na Região Centro, correspondendo a um volume de investimento elegível na região de 12,6 mil milhões de euros. A Região Centro absorvia 24,9% do total de fundos europeus aprovados no PORTUGAL 2020. O CENTRO 2020, com aplicação exclusiva na região, era o programa operacional mais expressivo na região, com aprovações que ascendiam a 2,5 mil milhões de euros de fundos europeus, correspondendo a 29,9% do total. Seguia-se o Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (POCI), que concentrava 28,7% dos apoios captados, e o Programa Operacional Capital Humano (POCH), com 16,0%, ambos com incidência em várias regiões portuguesas. O Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) cofinanciava praticamente metade dos apoios aprovados para a região (47,5%), seguindo-se o Fundo Social Europeu (FSE, com 35,1%) e o Fundo de Coesão (9,0%). Quase um terço dos fundos europeus aprovados para a Região Centro eram incentivos às empresas (26,6%), que ascendiam a 2,2 mil milhões de euros (63,0% cofinanciados pelo POCI e os restantes 37,0% pelo CENTRO 2020). O financiamento dos cursos profissionais pelo POCH na região absorvia 9,1%, correspondendo a 765,3 milhões de euros de FSE. Os fundos europeus aprovados para recuperação dos efeitos da pandemia por COVID-19 em direção a uma economia regional ecológica, digital e resiliente totalizavam 636,0 milhões de euros (7,6%). No primeiro semestre de 2023, ocorreu uma diminuição líquida de 12,8 milhões de euros nos apoios para a região, situação habitual no final dos ciclos de programação para garantir que é utilizada a dotação global disponibilizada a Portugal. Sobretudo nos sistemas de incentivos às empresas ocorreram diminuições bastante significativas nos fundos aprovados, com especial incidência nos apoios à inovação empresarial, refletindo um elevado número de candidaturas anuladas, revogadas/rescindidas e descativações, o que é normal à medida que o final deste período de programação financeira se aproxima. Em termos de execução financeira, o POSEUR passou a apresentar, neste semestre, a taxa de realização mais elevada na região, tendo validado 83,3% dos fundos aprovados para o Centro. Seguia-se o POCH (81,7%), o POISE (80,8%) e o MAR 2020 (79,8%). Os restantes programas operacionais (POCI e CENTRO 2020) tinham validado cerca de 73% dos fundos aprovados. Quanto aos pagamentos, o POCH era o programa operacional com a taxa de pagamento mais elevada: 83,5% do fundo europeu aprovado já tinha sido pago aos beneficiários. Seguia-se o POISE (82,8%), o POSEUR (80,9%) e o MAR 2020 (80,4%). De destacar ainda algumas das importantes realizações físicas do CENTRO2020. Até 30 de junho de 2023, o programa operacional regional já tinha apoiado, por exemplo: 3.194 empresas através do sistema de incentivos, das quais 802 usufruíram de apoios à internacionalização; 2.614 trabalhadores em ações de formação em contexto empresarial; a criação de 246 novas empresas/start-ups; mais de 1.500 bolseiros de doutoramento e quase 2.000 bolseiros de ação social no ensino superior; 8,6 mil estudantes jovens e adultos em cursos pós-secundário; 440 [...]
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Em 2021, a dispersão concelhia do rendimento das famílias na Região Centro voltou a observar um mínimo histórico. Com esta evolução, o Centro manteve-se abaixo da média nacional e permaneceu como a terceira região com menores assimetrias intrarregionais, depois do Algarve e do Alentejo. A média regional do rendimento familiar por habitante aumentou, em 2021, para os 7.726 euros (aproximadamente mais 357 euros do que em 2020). A taxa de desemprego da Região Centro fixou-se nos 4,9%, no segundo trimestre de 2023, diminuindo 0,7 pontos percentuais face ao período anterior. O Centro continuou a registar a mais baixa taxa de desemprego entre as sete regiões portuguesas. No Centro, no ano letivo 2021/2022, foram concluídos 492 doutoramentos nas três universidades da região (Universidade da Beira Interior, Universidade de Aveiro e Universidade de Coimbra), representando 21,2% do total do país e um aumento de cerca de 22% face ao ano anterior. Este valor corresponde a 2,3 novos doutorados por 1.000 habitantes com idade entre 25 e 34 anos, posicionando o Centro em segundo lugar neste indicador, a seguir à Área Metropolitana de Lisboa. Estas são algumas das conclusões da última atualização do Barómetro do Centro de Portugal. Nesta edição, para além da informação sobre a dispersão do rendimento familiar (ficha n.º 22), a taxa de desemprego (ficha n.º 15) e os doutorados (ficha n.º 5), foram ainda atualizados os indicadores referentes ao Regional Innovation Scoreboard (ficha n.º 4). O Barómetro do Centro de Portugal é um elemento de monitorização, produzido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, que tem como objetivo avaliar o progresso alcançado pela Região Centro em termos de crescimento e competitividade, potencial humano, qualidade de vida, coesão e sustentabilidade ambiental e energética. Contempla um conjunto de 25 indicadores-chave, objeto de permanente atualização, que identificam tendências e lacunas de progresso, permitindo desenvolver eventuais ações corretivas e preventivas.
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Em 2023, as exportações regionais de bens na região Centro voltaram a ultrapassar os 15 mil milhões de euros, atingindo o montante mais elevado de sempre. Este resultado confirma o reforço da capacidade exportadora das empresas da região, tendo o Centro aumentado a sua importância no total nacional (19,3% em 2023 face a 19,1% em 2022). Por outro lado, a taxa de desemprego regional fixou-se em 5,2% em 2023, mantendo-se inalterada em relação à de 2022 e inferior à média nacional (6,5%). Já a taxa de desemprego jovem diminuiu para os 16,5% (muito abaixo da média nacional de 20,3%), traduzindo uma redução de 4,9 pontos percentuais face a 2022. De salientar também que, em 2023, a população da região Centro entre os 30 e os 34 anos com o ensino superior completo foi de 41,2%, mantendo-se acima da média nacional. Apesar da diminuição de um ponto percentual face a 2022, este indicador tem registado um progresso muito significativo nas últimas décadas. Já a população dos 25 aos 64 anos do Centro que, em 2023, participou em atividades de educação e formação renovou o máximo de 14,2% registado no ano anterior. A taxa de abandono escolar precoce no Centro cifrou-se nos 7,9%, valor ligeiramente inferior à média nacional (de 8,0%). Finalmente, é ainda de realçar que a taxa de risco de pobreza no Centro se manteve nos 15,6%, valor abaixo da média nacional de 17,0% e o mais baixo desde 2017. Estas são algumas das conclusões da nova edição do Barómetro do Centro de Portugal, em que foram atualizados os indicadores referentes às exportações de bens (ficha n.º 1), ao abandono escolar precoce (ficha n.º 10), à população jovem com formação superior (ficha n.º 11), à formação ao longo da vida (ficha n.º 13), à taxa de desemprego (ficha n.º 15), à taxa de desemprego jovem (ficha n.º 16) e à distribuição do rendimento (ficha n.º 20), que pode ser consultada aqui. O Barómetro do Centro de Portugal é um elemento de monitorização, produzido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, que tem como objetivo avaliar o progresso alcançado pela Região Centro em termos de crescimento e competitividade, potencial humano, qualidade de vida, coesão e sustentabilidade ambiental e energética. Contempla um conjunto de 25 indicadores-chave, objeto de permanente atualização, que identificam tendências e lacunas de progresso, permitindo desenvolver eventuais ações corretivas e preventivas. Na anterior edição desta publicação, que assinalou o seu 10.º aniversário, foi introduzida a dimensão dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) neste instrumento de monitorização, tendo cada uma das 25 fichas de análise do Barómetro sido alinhada com o(s) ODS respetivo(s), entre os 17 aprovados pelos Estados-membros da ONU. Este alinhamento permite assim um acompanhamento da evolução da região nas várias dimensões do desenvolvimento sustentável (social, económico e ambiental).
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A Direção- Geral do Território ( DGT) abriu uma consulta pública sobre a visão para 2020 da infraestrutura nacional de informação geográfica, o Sistema Nacional de Informação Geográfica, e que tem sido designada por Visão SNIG 2020 A Visão SNIG 2020 foi elaborada pelos facilitadores da sessão de blue sky thinking estruturado que decorreu na Direção-Geral do Território a 9 de dezembro de 2015. A consulta pública, disponível em http://www.dgterritorio.pt/noticias/consulta_publica_snig_2020/, encontra-se aberta até às 18 horas de 15 de dezembro, e qualquer comentário ou sugestão poderá ser enviado para visaosnig2020@dgterritorio.pt.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) divulga uma nova atualização do “Caderno D – Análise do alinhamento dos projetos candidatos ao PORTUGAL 2020 com a RIS3 do Centro”, com dados até 31 de dezembro de 2022, dando continuidade ao esforço de acompanhamento e monitorização regular da implementação da Estratégia de Investigação e Inovação para uma Especialização Inteligente para a Região Centro (RIS3 do Centro). Até 31 de dezembro de 2022, a CCDRC tinha apreciado 9.633 candidaturas para análise do seu alinhamento com a RIS3 do Centro como critério de avaliação do mérito do projeto, que evidenciaram uma pontuação média de 3,79 pontos (num intervalo de 2 a 5 pontos). As candidaturas fortemente alinhadas com a RIS3 do Centro representavam 36% e os projetos sem alinhamento 13%. Deste universo, tinham sido aprovadas 4.216 candidaturas, que apresentaram uma classificação média de 3,93 pontos. O peso dos projetos aprovados fortemente alinhados com a RIS3 do Centro subia para os 41%, enquanto apenas 8% dos projetos não apresentavam qualquer tipo de alinhamento. Candidaturas aprovadas até 31 de dezembro de 2022 por tipologia e grau de alinhamento com a RIS3 do Centro A maioria destes projetos sujeitos à avaliação do seu enquadramento com a RIS3 do Centro tinham sido submetidos ao sistema de incentivos à qualificação e internacionalização das pequenas e médias empresas e ao sistema de incentivos à inovação produtiva e empreendedorismo e dirigiam-se à indústria transformadora. Prevalecia o enquadramento com o domínio diferenciador temático “Materiais” (39% dos projetos analisados e 47% dos aprovados), com a plataforma de inovação “Soluções industriais sustentáveis” (53% das candidaturas analisadas e 61% das aprovadas) e com a linha de ação “Desenvolvimento de processos, materiais e sistemas sustentáveis de maior valor acrescentado para a região” (33% dos projetos analisados e 40% dos aprovados). Relembre-se que as RIS3 foram tornadas obrigatórias pela Comissão Europeia como condicionalidade ex-ante relativa ao Acordo de Parceria, sendo o alinhamento com estas estratégias obrigatório, por exemplo, nos investimentos em investigação e desenvolvimento tecnológico e preferencial nos apoios à inovação produtiva e à qualificação e internacionalização das pequenas e médias empresas, à empregabilidade, entre outros. Estas são algumas das conclusões que integram a décima primeira edição do “Caderno D – Análise do alinhamento dos projetos candidatos ao PORTUGAL 2020 com a RIS3 do Centro”.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro,IP (CCDR Centro) publicou o estudo “Movimentos pendulares na região Centro 2021”, que procura analisar as deslocações diárias da população residente no Centro para o seu local de trabalho ou estudo, segundo informação dos Censos 2021 (https://www.ccdrc.pt/pt/produto/movimentos-pendulares-na-regiao-centro-2021/). De acordo com os Censos 2021, entram diariamente para estudar ou trabalhar, na região Centro, 55.857 pessoas. Já as saídas diárias de residentes para estudar ou trabalhar fora do Centro ascendem a 96.500 pessoas. A região apresenta, assim, maior capacidade para fixar população residente do que para empregar pessoas ou captar estudantes, revelando algum predomínio da função residencial face à função produtiva (associada à capacidade de gerar atividade laboral ou escolar). Este predomínio da função residencial acentuou-se ligeiramente na última década. As deslocações pendulares ocorrem essencialmente a uma escala local, com a maioria da população a trabalhar/estudar no município de residência. No entanto, na última década, este fenómeno esbateu-se um pouco, tendo ocorrido um alargamento espacial das deslocações pendulares. Este maior afastamento entre os locais de residência e de trabalho ou estudo é também sustentado pelo aumento, nos últimos dez anos, do número de movimentos pendulares relevantes entre municípios da região e do número de municípios com interações relevantes. No entanto, a esmagadora maioria das deslocações pendulares continuam a ocorrer dentro das respetivas sub-regiões, tendo-se até verificado uma maior integração e consolidação em alguns destes território. Com base nos movimentos pendulares constatou-se ainda que as sub-regiões do Centro, que constituem a base territorial para a aplicação das políticas públicas e dos quadros comunitários de apoio, se encontram, de um modo geral, dotadas de bastante coesão interna, apresentando-se como espaços de continuidade, sustentados por interações económicas e sociais relevantes. Em cada sub-região existe um subsistema urbano estruturante do território, onde as cidades médias e os pequenos centros urbanos proporcionam uma oferta de emprego e uma qualidade de vida claramente diferenciadoras, constituindo um território alternativo às aglomerações metropolitanas de Lisboa e do Porto. O conhecimento dos movimentos pendulares que se operam no território consubstancia-se num importante instrumento de planeamento territorial. Com este estudo, a CCDRC pretende contribuir para o aprofundamento desse conhecimento, permitindo uma melhor sustentação das decisões dos vários agentes regionais em torno das problemáticas que lhe estão associadas.
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O Centro melhorou o seu desempenho em matéria de inovação, tendo sido classificada como região inovadora moderada, classificação igual à do País. Esta é uma das conclusões da 11.ª edição do Regional Innovation Scoreboard, um painel de avaliação da inovação regional, elaborado pela Comissão Europeia. Segundo a edição de 2023 do estudo, agora publicada em https://research-and-innovation.ec.europa.eu/statistics/performance-indicators/regional-innovation-scoreboard_en, a Região Centro está classificada como inovadora moderada, tendo o seu desempenho melhorado, já que na edição anterior tinha sido classificada como inovadora moderada-. No ranking das 239 regiões europeias, o Centro ocupa a 145ª posição, correspondendo o seu desempenho a 84,6% da média da União Europeia. Resultados do Regional Innovation Scoreboard 2023 em Portugal A posição ocupada pela Região Centro revela o seu bom desempenho relativo em variáveis como as publicações científicas internacionais em coautoria, as emissões atmosféricas de partículas finas, a população com ensino superior, a aprendizagem ao longo da vida, as vendas de inovações para a empresa/mercado, as publicações conjuntas entre o setor público e privado ou a proporção de pequenas e médias empresas (PME) com inovação de produto (em que a região se posicionou acima da média europeia). Por outro lado, evidencia também as fraquezas relativas da região em áreas como o emprego nas indústrias de alta e média-alta tecnologia e nos serviços de conhecimento intensivo ou a despesa em inovação por pessoa empregada. Posição relativa da Região Centro face à União Europeia e a Portugal nos indicadores do Regional Innovation Scoreboard 2023 O Regional Innovation Scoreboard é um indicador compósito que integra 21 indicadores, que permite a comparação do desempenho dos sistemas de inovação em 239 regiões europeias de 22 estados-membros da União Europeia, bem como da Noruega, da Sérvia, da Suíça e do Reino Unido, classificando-as em quatro grupos consoante o seu desempenho face à média europeia: líderes da inovação regional, fortes inovadores regionais, inovadores moderados e inovadores emergentes. Resultados do Regional Innovation Scoreboard 2023 na União Europeia
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