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- Categories: Desenvolvimento regional
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR Centro) volta a atualizar o painel de indicadores que escolheu para monitorizar a implementação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais na Região Centro, dando assim continuidade a um trabalho iniciado em 2020 e que já conta com várias edições. Esta atualização reflete as novas metas sociais para 2030, europeias e nacionais, além do painel de indicadores revisto pelos serviços da Comissão Europeia em conjunto com os Estados Membros. Adicionalmente, apresenta-se um exercício de alinhamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável com os três domínios que enformam o Pilar Social: igualdade de oportunidades, condições de trabalho justas e proteção social e inclusão. Para os principais indicadores de análise de cada domínio é apresentada a evolução da região nos últimos cinco anos, possibilitando a comparação com os últimos registos nacionais e europeus e avaliando a tendência recente e a situação da região face ao país. Procura-se, ainda, dar conta das disparidades sub-regionais dentro dos vinte princípios e direitos através de indicadores proxy apresentados graficamente. Em termos de resultados, a região Centro retoma a evolução favorável que vinha a registar até à crise pandémica de 2020 nos três domínios que enformam o Pilar, com a recuperação do mercado de trabalho a fortalecer-se e as condições de vida a melhorar. Mas importa agora atentar na qualidade da educação e do emprego criado, garantindo que todos beneficiam da recuperação e que ninguém fica para trás”, em particular os jovens, as pessoas sem competências digitais ou os imigrantes. Também o mosaico territorial heterogéneo da região influencia esta recuperação, com os territórios mais munidos de recursos em vantagem face aos territórios mais desprovidos. A CCDR Centro está alinhada com o desígnio europeu de uma Europa Social mais forte através do reforço do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, pois só garantindo mais oportunidades aos que cá vivem e aos que pretendem vir a viver, mais qualificações, melhores condições de vida e de trabalho, mais proteção social e acesso a serviços essenciais, se pode assegurar uma recuperação social verdadeiramente justa e inclusiva. O Pilar Europeu dos Direitos Sociais foi assinado conjuntamente pelo Parlamento, Conselho e Comissão Europeia a 17 de novembro de 2017, na Cimeira Social de Gotemburgo. É constituído por 20 direitos e princípios fundamentais, que defendem uma Europa Social mais forte e equitativa, estruturados em torno de três dimensões: igualdade de oportunidades e acesso ao mercado de trabalho; mercados de trabalho dinâmicos e condições de trabalho justas; proteção social e inclusão.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR Centro) lançou hoje, no âmbito do Dia Mundial da Saúde, que se assinala a 7 de abril, um novo portal dedicado ao Envelhecimento Ativo e Saudável na Região Centro. Este portal, desenvolvido com o objetivo de promover e apoiar um envelhecimento ativo de saudável, representa um marco significativo no compromisso da CCDR Centro com as questões relacionadas com o bem-estar da população sénior e com a promoção de políticas públicas e ações que melhorem a qualidade de vida das pessoas. O portal Envelhecimento ao Centro, http://envelhecimentoaocentro.ccdrc.pt/, oferece uma ampla gama de recursos e de informação, nomeadamente sobre o Catálogo de Boas Práticas, o Prémio de Boas Práticas, a iniciativa Empreendedor 50+ e os Territórios da Longevidade. No Catálogo de Boas Práticas é possível aceder a informação de mais de 700 projetos que se candidataram às várias edições do Prémio de Boas Práticas de Envelhecimento Ativo e Saudável. É também possível ter acesso, no Prémio de Boas Práticas, a dados detalhados sobre as seis edições deste Prémio, que tem como objetivo potenciar a divulgação e o reconhecimento dos projetos e práticas que promovem o envelhecimento ativo e saudável existentes na Região Centro. Quanto à iniciativa Empreendedor 50+, é disponibilizada informação sobre cada um dos Empreendedores distinguidos desde 2019. Com esta iniciativa, a CCDRC, I.P. reconhece e divulga publicamente empreendedores com histórias de vida inspiradoras, promove o espírito empresarial e empreendedor entre a população mais velha e sensibiliza para a importância do empreendedorismo em pessoas com 50 ou mais anos e à criação de novos incentivos. No que diz respeito aos Territórios da Longevidade, pode ser consultada a edição de 2023 (1.ª edição), em que foram distinguidos os 25 municípios da Região Centro que oferecem as melhores condições para um envelhecimento seguro, saudável e ativo. Este é o resultado de um trabalho da CCDRC, I.P., com o apoio técnico da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra para o desenvolvimento e aplicação de uma metodologia, que permitiu distinguir os territórios como os mais amigos da Longevidade, na região Centro. Estes territórios foram apurados através de duas componentes: uma mais estrutural alicerçada em indicadores estatísticos e outra mais conjuntural que tem como fonte as boas práticas apresentadas ao Prémio de Boas Práticas de Envelhecimento Ativo e Saudável na Região Centro.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) divulga uma nova atualização do “Caderno D – Análise do alinhamento dos projetos candidatos ao PORTUGAL 2020 com a RIS3 do Centro”, com dados até 31 de dezembro de 2022, dando continuidade ao esforço de acompanhamento e monitorização regular da implementação da Estratégia de Investigação e Inovação para uma Especialização Inteligente para a Região Centro (RIS3 do Centro). Até 31 de dezembro de 2022, a CCDRC tinha apreciado 9.633 candidaturas para análise do seu alinhamento com a RIS3 do Centro como critério de avaliação do mérito do projeto, que evidenciaram uma pontuação média de 3,79 pontos (num intervalo de 2 a 5 pontos). As candidaturas fortemente alinhadas com a RIS3 do Centro representavam 36% e os projetos sem alinhamento 13%. Deste universo, tinham sido aprovadas 4.216 candidaturas, que apresentaram uma classificação média de 3,93 pontos. O peso dos projetos aprovados fortemente alinhados com a RIS3 do Centro subia para os 41%, enquanto apenas 8% dos projetos não apresentavam qualquer tipo de alinhamento. Candidaturas aprovadas até 31 de dezembro de 2022 por tipologia e grau de alinhamento com a RIS3 do Centro A maioria destes projetos sujeitos à avaliação do seu enquadramento com a RIS3 do Centro tinham sido submetidos ao sistema de incentivos à qualificação e internacionalização das pequenas e médias empresas e ao sistema de incentivos à inovação produtiva e empreendedorismo e dirigiam-se à indústria transformadora. Prevalecia o enquadramento com o domínio diferenciador temático “Materiais” (39% dos projetos analisados e 47% dos aprovados), com a plataforma de inovação “Soluções industriais sustentáveis” (53% das candidaturas analisadas e 61% das aprovadas) e com a linha de ação “Desenvolvimento de processos, materiais e sistemas sustentáveis de maior valor acrescentado para a região” (33% dos projetos analisados e 40% dos aprovados). Relembre-se que as RIS3 foram tornadas obrigatórias pela Comissão Europeia como condicionalidade ex-ante relativa ao Acordo de Parceria, sendo o alinhamento com estas estratégias obrigatório, por exemplo, nos investimentos em investigação e desenvolvimento tecnológico e preferencial nos apoios à inovação produtiva e à qualificação e internacionalização das pequenas e médias empresas, à empregabilidade, entre outros. Estas são algumas das conclusões que integram a décima primeira edição do “Caderno D – Análise do alinhamento dos projetos candidatos ao PORTUGAL 2020 com a RIS3 do Centro”.
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Estimava-se que residiam na Região Centro, em 2022, 2,26 milhões de indivíduos (21,6% do total nacional), tendo existido um crescimento populacional de 0,17% face a 2021. Todas as regiões portuguesas aumentaram a sua população residente, tendo o Centro registado o segundo menor crescimento populacional, depois do Alentejo. Este crescimento resultou do facto do saldo migratório positivo ter mais do que compensado o saldo natural negativo. O consumo de energia primária no Centro diminuiu para os 5,8 milhões de toneladas equivalentes de petróleo, registando-se uma redução de 0,14% face a 2020. Este decréscimo foi justificado, em grande medida, pela redução no consumo de gás natural, devido à menor utilização nas centrais térmicas e na cogeração. O Centro concentrava a maior quota regional do consumo nacional de energia primária (28,0%). Estas são algumas das conclusões da última atualização do Barómetro do Centro de Portugal. Nesta edição, para além da informação sobre a população residente (ficha n.º 14) e eficiência energética (ficha n.º 25), foram ainda atualizados os indicadores referentes às exportações de bens (ficha n.º 1) e à dispersão da variação populacional (ficha n.º 21). O Barómetro do Centro de Portugal é um elemento de monitorização, produzido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, que tem como objetivo avaliar o progresso alcançado pela Região Centro em termos de crescimento e competitividade, potencial humano, qualidade de vida, coesão e sustentabilidade ambiental e energética. Contempla um conjunto de 25 indicadores-chave, objeto de permanente atualização, que identificam tendências e lacunas de progresso, permitindo desenvolver eventuais ações corretivas e preventivas.
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A região Centro conta com 104 empresas Gazela, que empregam 4.456 pessoas e geram um volume de negócios de 1.096 milhões de euros e 859 milhões de euros de exportações. Conclusões do último estudo, efetuado pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), sobre as empresas Gazela existentes na região Centro em 2022. Tratam-se de empresas jovens que num curto espaço de tempo apresentam um crescimento acelerado no emprego e no volume de negócios. São uma reduzida percentagem do universo das empresas, mas estão presentes em todos os setores de atividade e diferenciam-se, também pelo seu posicionamento nos mercados e pela sua capacidade de gestão e de risco. De acordo com o estudo efetuado pela CCDRC, destas 104 empresas Gazela da região Centro destacam-se os seguintes aspetos: • Em termos de distribuição geográfica estão disseminadas pelo território, repartindo-se por 49 municípios da Região Centro, sendo os municípios de Leiria e Viseu (com 9 empresas cada), os que têm um maior número, seguidos pelos municípios de Aveiro e Torres Vedras (com 6 empresas cada) e Coimbra e Ovar (com 5 empresas cada). Com quatro e três empresas gazela surgem, os municípios de Águeda (4), Castelo Branco (3), Oliveira do Hospital (3) e Vagos (3). Os municípios de Abrantes, Batalha, Caldas da Rainha, Cantanhede, Covilhã, Figueira da Foz, Guarda, Idanha-a-Nova, Ílhavo, Marinha Grande, Ourém e Vouzela apresentam duas empresas gazela, cada. Em termos sub-regionais, destacam-se os territórios correspondentes às NUTS III da Região de Aveiro (24), Região de Coimbra (18), Viseu Dão Lafões (16), Região de Leiria (15) e o Oeste (11). A maioria das empresas gazela (65%) continuam concentradas nas quatro NUTS III do litoral da Região Centro, tendo-se, no entanto, observado, uma diminuição gradual desta percentagem (face a 2019, a diferença é de 19 pontos percentuais), o que evidencia algum crescimento a assinalar do interior da Região Centro; • Estas empresas têm um elevado potencial para gerar novos postos de trabalho, tendo quase triplicado as pessoas ao serviço entre 2018 e 2021, passando de 1.630 trabalhadores para 4.456 trabalhadores; • O volume de negócios cresceu mais de seis vezes entre 2018 e 2021, pois estas 104 empresas Gazela faturaram 181 milhões de euros em 2018 e 1.096 milhões de euros em 2021; • Mais de metade (56% do total) das 104 empresas Gazela apresentam valores de exportações. O total de exportações destas empresas soma cerca de 859 milhões de euros, em 2021, o que representa, em termos médios, 87% do volume de negócios; • 36% destas empresas desenvolve as suas atividades nas indústrias transformadoras, que, em conjunto com o setor da construção (20%), representam mais de metade das empresas Gazela da região; • Quase dois terços das empresas Gazela apuradas foram constituídas nos anos de 2016 (17%), 2017 (25%) e 2018 (23%); • No final de 2022, 40 das 104 empresas Gazela tinham apresentado um total de 86 candidaturas aos Sistemas de Incentivos do Portugal 2020. Destas, 69% foram enquadradas no Programa Operacional Regional - Centro 2020. [...]
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O concurso para a apresentação de candidaturas, em 2024, aos Incentivos do Estado à Comunicação Social de âmbito regional e local, decorre de 1 de março a 21 de março de 2024, conforme disposto no n.º 1 do artigo 3.º do Regulamento dos Incentivos do Estado à Comunicação Social, aprovado pela Portaria n.º 179/2015, de 16 de junho. O regulamento e o formulário de candidatura encontram-se disponíveis em www.ccdrc.pt. Na competência da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR Centro, I.P.) encontra-se a atribuição de incentivos aos órgãos de comunicação social com sede na Região Centro nas seguintes cinco tipologias: Modernização tecnológica; Desenvolvimento digital; Acessibilidade à comunicação social; Desenvolvimento de parcerias estratégicas; Literacia e educação para a comunicação social. A candidatura e os documentos anexos devem ser enviados para a sede da CCDR Centro, I.P. (Rua Bernardim Ribeiro, 80, 3000-069 Coimbra). A aprovação da candidatura, que reúna as condições, só ocorrerá após a publicação do Despacho de financiamento dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças, da comunicação social e do desenvolvimento regional. A CCDRC, I.P. vai promover uma sessão pública de esclarecimentos junto dos promotores da Região Centro, no próximo dia 5 de março, pelas 10:00 horas, num formato híbrido (presencial e/ou online). Agradece-se a inscrição na sessão pública de esclarecimentos até ao dia 4 de março através do seguinte link: http://tinyurl.com/mtryzk4x Para qualquer dúvida ou esclarecimento adicional poderão contactar Ana Reis (telefone 239.400.131 ou correio eletrónico: ana.reis@ccdrc.pt) ou Rafael Cruz (telefone 239.400.142 ou correio eletrónico: rafael.cruz@ccdrc.pt).
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A Comunidade de Trabalho Castela e Leão-Centro de Portugal (CENCYL) promove um workshop participativo no âmbito da “Estratégia de valorização do património natural e ambiental do território de fronteira”. Este workshop é promovido pela equipa do Centro de Ecologia Funcional da Universidade de Coimbra, em colaboração com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro e a Junta de Castilla y León. O workshop terá lugar no dia 20 de julho, pelas 14h00, no Instituto Politécnico da Guarda, com uma duração prevista de 4 horas. A inscrição é gratuita mas obrigatória e pode ser efetuada até ao dia 17 de julho aqui. Este workshop participativo visa promover um trabalho colaborativo com os atores e partes interessadas na governança e valorização destes territórios, no sentido de identificar conjuntamente os serviços dos ecossistemas chave, realizar uma análise SWOT e, conjuntamente, identificar possíveis estratégias de valorização do património natural e ambiental. Espera-se, ainda, através deste momento participativo, contribuir para o fortalecimento da cooperação territorial e transfronteiriça, fomentando o trabalho colaborativo de cocriação de conhecimento, motivo pelo qual convidamos a comunidade e consideramos fundamental a presença de todos.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR Centro) volta a atualizar o painel de indicadores que escolheu para monitorizar a implementação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais na Região Centro, dando assim continuidade a um trabalho iniciado em 2020 e que já conta com várias edições. Esta atualização reflete as novas metas sociais para 2030, europeias e nacionais, além do painel de indicadores revisto pelos serviços da Comissão Europeia em conjunto com os Estados Membros. Adicionalmente, apresenta-se um exercício de alinhamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável com os três domínios que enformam o Pilar Social: igualdade de oportunidades, condições de trabalho justas e proteção social e inclusão. Para os principais indicadores de análise de cada domínio é apresentada a evolução da região nos últimos cinco anos, possibilitando a comparação com os últimos registos nacionais e europeus e avaliando a tendência recente e a situação da região face ao país. Procura-se, ainda, dar conta das disparidades sub-regionais dentro dos vinte princípios e direitos através de indicadores proxy apresentados graficamente. Em termos de resultados, a região Centro retoma a evolução favorável que vinha a registar até à crise pandémica de 2020 nos três domínios que enformam o Pilar, com a recuperação do mercado de trabalho a fortalecer-se e as condições de vida a melhorar. Mas importa agora atentar na qualidade da educação e do emprego criado, garantindo que todos beneficiam da recuperação e que ninguém fica para trás”, em particular os jovens, as pessoas sem competências digitais ou os imigrantes. Também o mosaico territorial heterogéneo da região influencia esta recuperação, com os territórios mais munidos de recursos em vantagem face aos territórios mais desprovidos. A CCDR Centro está alinhada com o desígnio europeu de uma Europa Social mais forte através do reforço do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, pois só garantindo mais oportunidades aos que cá vivem e aos que pretendem vir a viver, mais qualificações, melhores condições de vida e de trabalho, mais proteção social e acesso a serviços essenciais, se pode assegurar uma recuperação social verdadeiramente justa e inclusiva. O Pilar Europeu dos Direitos Sociais foi assinado conjuntamente pelo Parlamento, Conselho e Comissão Europeia a 17 de novembro de 2017, na Cimeira Social de Gotemburgo. É constituído por 20 direitos e princípios fundamentais, que defendem uma Europa Social mais forte e equitativa, estruturados em torno de três dimensões: igualdade de oportunidades e acesso ao mercado de trabalho; mercados de trabalho dinâmicos e condições de trabalho justas; proteção social e inclusão.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR Centro) lançou hoje, no âmbito do Dia Mundial da Saúde, que se assinala a 7 de abril, um novo portal dedicado ao Envelhecimento Ativo e Saudável na Região Centro. Este portal, desenvolvido com o objetivo de promover e apoiar um envelhecimento ativo de saudável, representa um marco significativo no compromisso da CCDR Centro com as questões relacionadas com o bem-estar da população sénior e com a promoção de políticas públicas e ações que melhorem a qualidade de vida das pessoas. O portal Envelhecimento ao Centro, http://envelhecimentoaocentro.ccdrc.pt/, oferece uma ampla gama de recursos e de informação, nomeadamente sobre o Catálogo de Boas Práticas, o Prémio de Boas Práticas, a iniciativa Empreendedor 50+ e os Territórios da Longevidade. No Catálogo de Boas Práticas é possível aceder a informação de mais de 700 projetos que se candidataram às várias edições do Prémio de Boas Práticas de Envelhecimento Ativo e Saudável. É também possível ter acesso, no Prémio de Boas Práticas, a dados detalhados sobre as seis edições deste Prémio, que tem como objetivo potenciar a divulgação e o reconhecimento dos projetos e práticas que promovem o envelhecimento ativo e saudável existentes na Região Centro. Quanto à iniciativa Empreendedor 50+, é disponibilizada informação sobre cada um dos Empreendedores distinguidos desde 2019. Com esta iniciativa, a CCDRC, I.P. reconhece e divulga publicamente empreendedores com histórias de vida inspiradoras, promove o espírito empresarial e empreendedor entre a população mais velha e sensibiliza para a importância do empreendedorismo em pessoas com 50 ou mais anos e à criação de novos incentivos. No que diz respeito aos Territórios da Longevidade, pode ser consultada a edição de 2023 (1.ª edição), em que foram distinguidos os 25 municípios da Região Centro que oferecem as melhores condições para um envelhecimento seguro, saudável e ativo. Este é o resultado de um trabalho da CCDRC, I.P., com o apoio técnico da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra para o desenvolvimento e aplicação de uma metodologia, que permitiu distinguir os territórios como os mais amigos da Longevidade, na região Centro. Estes territórios foram apurados através de duas componentes: uma mais estrutural alicerçada em indicadores estatísticos e outra mais conjuntural que tem como fonte as boas práticas apresentadas ao Prémio de Boas Práticas de Envelhecimento Ativo e Saudável na Região Centro.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) divulga uma nova atualização do “Caderno D – Análise do alinhamento dos projetos candidatos ao PORTUGAL 2020 com a RIS3 do Centro”, com dados até 31 de dezembro de 2022, dando continuidade ao esforço de acompanhamento e monitorização regular da implementação da Estratégia de Investigação e Inovação para uma Especialização Inteligente para a Região Centro (RIS3 do Centro). Até 31 de dezembro de 2022, a CCDRC tinha apreciado 9.633 candidaturas para análise do seu alinhamento com a RIS3 do Centro como critério de avaliação do mérito do projeto, que evidenciaram uma pontuação média de 3,79 pontos (num intervalo de 2 a 5 pontos). As candidaturas fortemente alinhadas com a RIS3 do Centro representavam 36% e os projetos sem alinhamento 13%. Deste universo, tinham sido aprovadas 4.216 candidaturas, que apresentaram uma classificação média de 3,93 pontos. O peso dos projetos aprovados fortemente alinhados com a RIS3 do Centro subia para os 41%, enquanto apenas 8% dos projetos não apresentavam qualquer tipo de alinhamento. Candidaturas aprovadas até 31 de dezembro de 2022 por tipologia e grau de alinhamento com a RIS3 do Centro A maioria destes projetos sujeitos à avaliação do seu enquadramento com a RIS3 do Centro tinham sido submetidos ao sistema de incentivos à qualificação e internacionalização das pequenas e médias empresas e ao sistema de incentivos à inovação produtiva e empreendedorismo e dirigiam-se à indústria transformadora. Prevalecia o enquadramento com o domínio diferenciador temático “Materiais” (39% dos projetos analisados e 47% dos aprovados), com a plataforma de inovação “Soluções industriais sustentáveis” (53% das candidaturas analisadas e 61% das aprovadas) e com a linha de ação “Desenvolvimento de processos, materiais e sistemas sustentáveis de maior valor acrescentado para a região” (33% dos projetos analisados e 40% dos aprovados). Relembre-se que as RIS3 foram tornadas obrigatórias pela Comissão Europeia como condicionalidade ex-ante relativa ao Acordo de Parceria, sendo o alinhamento com estas estratégias obrigatório, por exemplo, nos investimentos em investigação e desenvolvimento tecnológico e preferencial nos apoios à inovação produtiva e à qualificação e internacionalização das pequenas e médias empresas, à empregabilidade, entre outros. Estas são algumas das conclusões que integram a décima primeira edição do “Caderno D – Análise do alinhamento dos projetos candidatos ao PORTUGAL 2020 com a RIS3 do Centro”.
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