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- Categories: Desenvolvimento regional
A CCDRCentro participa hoje, 14 de março de 2024, em Mérida, na V reunião do Comité de Coordenação da EUROACE – Eurorregião Alentejo-Centro-Extremadura. Esta reunião contou com a participação do Vice-presidente Eduardo Anselmo Castro, o Diretor Geral da Ação Exterior da Junta da Extremadura, Pablo Hurtado, e o Presidente da CCDR Alentejo, António Ceia da Silva. Trata-se de um órgão político da Comunidade de Trabalho que tem por missão, além de propor as linhas gerais de ação e coordenar as atividades, definir e aprovar o Plano de Atividades da EUROACE. Da Agenda de trabalhos fez parte, além de um balanço das atividades desenvolvidas, a apresentação e aprovação do Plano de Atividades para o biénio 2024-2025, bem como uma perspetiva das ações de dinamização e envolvimentos das entidades do território na implementação e apresentação de projetos financiados no contexto do Programa de Apoio à Cooperação Espanha-Portugal, POCTEP 2021-2027. Foi igualmente abordado o trabalho em torno do Novo Bauhaus Europeu, nomeadamente a recente aprovação, no contexto do Programa Interreg Espanha-Portugal, do Plano Estratégico das Aldeias Bauhaus EUROACE que constituiu a base para a área funcional deste território transfronteiriço. Importa mencionar o compromisso político dos responsáveis das três regiões na sensibilização das diferentes instâncias e organismos governamentais, nomeadamente a Comissão Europeia, para a importância na definição de políticas públicas e apoio financeiro aos territórios da EUROACE, nomeadamente para os transfronteiriços onde prevalecem os núcleos urbanos de menor dimensão; bem como o compromisso em trabalhar as questões associadas ao Mecanismo Transfronteiriço Europeu tendo em vista a remoção eficiente das barreiras jurídicas e administrativas transfronteiriças.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR Centro), em conjunto com a CCDR Alentejo, a Junta da Extremadura e os Municípios da Rede de Aldeias para o Futuro, promoveu hoje o Seminário “Rede de Aldeias para o Futuro - Aldeias Bauhaus EUROACE”. Este Seminário surge associado ao projeto “Rede de Aldeias para o Futuro”, liderado pela Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra, e que abrange seis Aldeias da eurorregião EUROACE: as Aldeias de Dornelas do Zêzere na Pampilhosa da Serra e Sortelha no Sabugal, da região Centro de Portugal; São Pedro do Corval em Reguengos de Monsaraz e Marco em Arronches, do Alentejo; e, Moraleja e Llerena da Extremadura. O projeto foi um dos 20 vencedores do primeiro convite à apresentação de propostas do Novo Bauhaus Europeu da Comissão Europeia. No âmbito do Seminário teve lugar a assinatura de um Protocolo de Cooperação entre os seis municípios envolvidos na Rede Aldeias para o Futuro - Rede de Aldeias Bauhaus EUROACE. Com este protocolo comprometem-se a reforçar a capacidade de afirmação e a competitividade desta Rede de Aldeias no contexto dos países ibéricos e da Europa, a estabelecer sinergias para fomentar a qualidade de vida nos seus territórios e nos adjacentes e constituir uma rede que dinamize projetos comuns necessários que contribuam para a consolidação do Eixo Alentejo-Centro-Extremadura.
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A CCDRC lança a segunda edição do Pacto Institucional para a Valorização da Economia Circular (Pacto) depois da forte adesão obtida aquando da primeira edição desta iniciativa. Integrado na Agenda Regional de Economia Circular do Centro, o Pacto é dirigido a todas as entidades públicas e privadas com atividade na Região Centro. Esta é uma iniciativa de subscrição aberta e voluntária e pretende estimular a adoção de compromissos sobre práticas circulares na Região, permitindo reunir e divulgar informação sobre exemplos concretos de circularidade a decorrer, realçando o que a região já faz neste domínio. Na primeira edição do Pacto, a CCDRC contou com 86 subscrições de entidades com uma tipologia muito diversa e 237 ações desenvolvidas dentro das várias temáticas associadas à economia circular. Apesar da situação pandémica ter criado muitos constrangimentos à concretização de todas as ações propostas, o balanço final é bastante positivo, uma vez que 61% das metas foram cumpridas ou superadas. O desafio lançado agora compreende propostas até ao máximo de três ações de circularidade a desenvolver na região e a implementar entre julho de 2023 e junho de 2025. Na edição anterior a CCDRC, em parceria com a TSF Rádio e Notícias, divulgou muitas das ações propostas pelas entidades através de conteúdos dedicados, difundidos através da estação de rádio e publicados online numa rubrica criada para o efeito, intitulada “Histórias da Economia do Futuro” (poderá consultá-los aqui: Centro Circular - TSF). Para esta segunda edição a CCDRC compromete-se a continuar este trabalho de divulgação, nomeadamente através da promoção de uma campanha de comunicação social nos media sobre o estado da arte relativo às ações de economia circular desenvolvidas na região. Para além deste compromisso, a CCDRC pretende também divulgar as ações mais inovadoras ou com forte potencial de disseminação através de plataformas digitais nacionais e europeias de economia circular.
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Em 2023, as exportações regionais de bens na região Centro voltaram a ultrapassar os 15 mil milhões de euros, atingindo o montante mais elevado de sempre. Este resultado confirma o reforço da capacidade exportadora das empresas da região, tendo o Centro aumentado a sua importância no total nacional (19,3% em 2023 face a 19,1% em 2022). Por outro lado, a taxa de desemprego regional fixou-se em 5,2% em 2023, mantendo-se inalterada em relação à de 2022 e inferior à média nacional (6,5%). Já a taxa de desemprego jovem diminuiu para os 16,5% (muito abaixo da média nacional de 20,3%), traduzindo uma redução de 4,9 pontos percentuais face a 2022. De salientar também que, em 2023, a população da região Centro entre os 30 e os 34 anos com o ensino superior completo foi de 41,2%, mantendo-se acima da média nacional. Apesar da diminuição de um ponto percentual face a 2022, este indicador tem registado um progresso muito significativo nas últimas décadas. Já a população dos 25 aos 64 anos do Centro que, em 2023, participou em atividades de educação e formação renovou o máximo de 14,2% registado no ano anterior. A taxa de abandono escolar precoce no Centro cifrou-se nos 7,9%, valor ligeiramente inferior à média nacional (de 8,0%). Finalmente, é ainda de realçar que a taxa de risco de pobreza no Centro se manteve nos 15,6%, valor abaixo da média nacional de 17,0% e o mais baixo desde 2017. Estas são algumas das conclusões da nova edição do Barómetro do Centro de Portugal, em que foram atualizados os indicadores referentes às exportações de bens (ficha n.º 1), ao abandono escolar precoce (ficha n.º 10), à população jovem com formação superior (ficha n.º 11), à formação ao longo da vida (ficha n.º 13), à taxa de desemprego (ficha n.º 15), à taxa de desemprego jovem (ficha n.º 16) e à distribuição do rendimento (ficha n.º 20), que pode ser consultada aqui. O Barómetro do Centro de Portugal é um elemento de monitorização, produzido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, que tem como objetivo avaliar o progresso alcançado pela Região Centro em termos de crescimento e competitividade, potencial humano, qualidade de vida, coesão e sustentabilidade ambiental e energética. Contempla um conjunto de 25 indicadores-chave, objeto de permanente atualização, que identificam tendências e lacunas de progresso, permitindo desenvolver eventuais ações corretivas e preventivas. Na anterior edição desta publicação, que assinalou o seu 10.º aniversário, foi introduzida a dimensão dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) neste instrumento de monitorização, tendo cada uma das 25 fichas de análise do Barómetro sido alinhada com o(s) ODS respetivo(s), entre os 17 aprovados pelos Estados-membros da ONU. Este alinhamento permite assim um acompanhamento da evolução da região nas várias dimensões do desenvolvimento sustentável (social, económico e ambiental).
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No quarto trimestre de 2023, na Região Centro, os hóspedes, as dormidas e os proveitos dos estabelecimentos de alojamento turístico continuaram a registar acréscimos homólogos acima da média nacional. Também as empresas constituídas, as obras licenciadas e concluídas e o salário real dos trabalhadores por conta de outrem observaram variações favoráveis face a igual período do ano anterior. Em contraste, o desemprego aumentou ligeiramente e o comércio internacional de bens evoluiu desfavoravelmente. Já a inflação voltou a desacelerar face aos períodos anteriores, atingindo o valor mais baixo dos últimos dois anos. Estas são algumas das conclusões do n.º 61 do “Centro de Portugal – Boletim Trimestral”, publicação que analisa a evolução conjuntural da Região Centro. No quarto trimestre de 2023, o Produto Interno Bruto registou um crescimento homólogo real de 2,2%, justificado, sobretudo, pela procura interna, uma vez que o contributo positivo da procura externa líquida foi marginal. Esta variação reflete uma desaceleração do crescimento face ao quarto trimestre de 2022, mas superior ao trimestre anterior. A taxa de desemprego nacional foi de 6,6%, igualando o período homólogo. Já o nível de preços aumentou 1,7% face ao mesmo trimestre de 2022, tendo voltado a desacelerar face aos períodos anteriores. A confiança dos consumidores tornou-se ainda mais negativa. O indicador de clima económico manteve-se positivo, mas continuou a desacelerar. O euro continuou a valorizar face ao dólar, tal como havia acontecido nos dois trimestres anteriores, mas a um ritmo inferior. Relativamente à Região Centro, neste trimestre, no mercado de trabalho assistiu-se a uma evolução homóloga favorável do emprego, da taxa de atividade e da população ativa. Em contraste, o desemprego continuou a aumentar, embora a um ritmo inferior ao do trimestre anterior. Também o salário médio líquido mensal dos trabalhadores por conta de outrem aumentou em termos homólogos reais. No setor empresarial regional observou-se um aumento homólogo das constituições e das ações de insolvência de empresas. Os empréstimos concedidos às empresas continuaram a decrescer em termos homólogos reais, o que já se verifica há mais de dois anos. O peso dos empréstimos vencidos no total dos concedidos aumentou ligeiramente na região, em termos homólogos. No setor da construção, as obras concluídas apresentaram uma evolução positiva na região, a avaliar pelos crescimentos homólogos em todos os indicadores. Também os edifícios licenciados aumentaram, apesar do contributo negativo das construções novas. No que respeita aos empréstimos à habitação, manteve se em destaque a evolução dos empréstimos vencidos, que continuaram a observar quebras acentuadas e cujo peso no total dos concedidos permaneceu como o mais reduzido dos últimos 14 anos. A atividade turística permaneceu em crescimento na região e no país no quarto trimestre de 2023, o que já sucede há mais de dois anos. Os hóspedes, as dormidas e os proveitos dos estabelecimentos de alojamento turístico continuaram a registar acréscimos homólogos. Já a estada média manteve-se inalterada na região face ao período homólogo. No comércio internacional de bens, neste trimestre, na região, registou-se uma contração homóloga real nas saídas e um aumento homólogo real [...]
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Até 30 de junho de 2023 estavam aprovados 8,4 mil milhões de euros de fundos europeus dos vários Programas Operacionais do PORTUGAL 2020 para aplicação na Região Centro, correspondendo a um volume de investimento elegível na região de 12,6 mil milhões de euros. A Região Centro absorvia 24,9% do total de fundos europeus aprovados no PORTUGAL 2020. O CENTRO 2020, com aplicação exclusiva na região, era o programa operacional mais expressivo na região, com aprovações que ascendiam a 2,5 mil milhões de euros de fundos europeus, correspondendo a 29,9% do total. Seguia-se o Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (POCI), que concentrava 28,7% dos apoios captados, e o Programa Operacional Capital Humano (POCH), com 16,0%, ambos com incidência em várias regiões portuguesas. O Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) cofinanciava praticamente metade dos apoios aprovados para a região (47,5%), seguindo-se o Fundo Social Europeu (FSE, com 35,1%) e o Fundo de Coesão (9,0%). Quase um terço dos fundos europeus aprovados para a Região Centro eram incentivos às empresas (26,6%), que ascendiam a 2,2 mil milhões de euros (63,0% cofinanciados pelo POCI e os restantes 37,0% pelo CENTRO 2020). O financiamento dos cursos profissionais pelo POCH na região absorvia 9,1%, correspondendo a 765,3 milhões de euros de FSE. Os fundos europeus aprovados para recuperação dos efeitos da pandemia por COVID-19 em direção a uma economia regional ecológica, digital e resiliente totalizavam 636,0 milhões de euros (7,6%). No primeiro semestre de 2023, ocorreu uma diminuição líquida de 12,8 milhões de euros nos apoios para a região, situação habitual no final dos ciclos de programação para garantir que é utilizada a dotação global disponibilizada a Portugal. Sobretudo nos sistemas de incentivos às empresas ocorreram diminuições bastante significativas nos fundos aprovados, com especial incidência nos apoios à inovação empresarial, refletindo um elevado número de candidaturas anuladas, revogadas/rescindidas e descativações, o que é normal à medida que o final deste período de programação financeira se aproxima. Em termos de execução financeira, o POSEUR passou a apresentar, neste semestre, a taxa de realização mais elevada na região, tendo validado 83,3% dos fundos aprovados para o Centro. Seguia-se o POCH (81,7%), o POISE (80,8%) e o MAR 2020 (79,8%). Os restantes programas operacionais (POCI e CENTRO 2020) tinham validado cerca de 73% dos fundos aprovados. Quanto aos pagamentos, o POCH era o programa operacional com a taxa de pagamento mais elevada: 83,5% do fundo europeu aprovado já tinha sido pago aos beneficiários. Seguia-se o POISE (82,8%), o POSEUR (80,9%) e o MAR 2020 (80,4%). De destacar ainda algumas das importantes realizações físicas do CENTRO2020. Até 30 de junho de 2023, o programa operacional regional já tinha apoiado, por exemplo: 3.194 empresas através do sistema de incentivos, das quais 802 usufruíram de apoios à internacionalização; 2.614 trabalhadores em ações de formação em contexto empresarial; a criação de 246 novas empresas/start-ups; mais de 1.500 bolseiros de doutoramento e quase 2.000 bolseiros de ação social no ensino superior; 8,6 mil estudantes jovens e adultos em cursos pós-secundário; 440 [...]
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A “Rede de Aldeias para o Futuro - Rede de Aldeias Bauhaus da EUROACE” - esteve hoje presente em Bruxelas no evento New European Bauhaus in Regions and Cities, representada por Rui Simão, vereador da Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra, município líder do projeto. Esta Rede integra seis aldeias da eurorregião EUROACE, Dornelas do Zêzere, Sortelha, São Pedro do Corval, Marco, Moraleja e Llerena, e foi um dos 20 vencedores do primeiro convite à apresentação de propostas da New European Bauhaus (NEB) da DG REGIO, um projeto de assistência técnica que visa apoiar a conceção de intervenções locais com enquadramento dos pilares NEB. O evento de dois dias que contou com a presença da Comissária Elisa Ferreira, reuniu mais de 250 pessoas entre promotores de projetos NEB, autoridades locais e regionais e outras entidades e constituiu-se como um fórum de aprendizagem, partilha de iniciativas e projetos, e de sensibilização para a importância da mobilização de fundos e financiamento para os projetos NEB. A experiência da “Rede de Aldeias para o Futuro - Rede de Aldeias Bauhaus da EUROACE” foi apresentada na Sessão Temática ‘NEB and the green transition’, cujo foco é a transição verde e como potenciar os investimentos nesta transição integrando os valores da NEB: sustentabilidade, inclusão e estética.
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A CCDRCentro participa hoje, 14 de março de 2024, em Mérida, na V reunião do Comité de Coordenação da EUROACE – Eurorregião Alentejo-Centro-Extremadura. Esta reunião contou com a participação do Vice-presidente Eduardo Anselmo Castro, o Diretor Geral da Ação Exterior da Junta da Extremadura, Pablo Hurtado, e o Presidente da CCDR Alentejo, António Ceia da Silva. Trata-se de um órgão político da Comunidade de Trabalho que tem por missão, além de propor as linhas gerais de ação e coordenar as atividades, definir e aprovar o Plano de Atividades da EUROACE. Da Agenda de trabalhos fez parte, além de um balanço das atividades desenvolvidas, a apresentação e aprovação do Plano de Atividades para o biénio 2024-2025, bem como uma perspetiva das ações de dinamização e envolvimentos das entidades do território na implementação e apresentação de projetos financiados no contexto do Programa de Apoio à Cooperação Espanha-Portugal, POCTEP 2021-2027. Foi igualmente abordado o trabalho em torno do Novo Bauhaus Europeu, nomeadamente a recente aprovação, no contexto do Programa Interreg Espanha-Portugal, do Plano Estratégico das Aldeias Bauhaus EUROACE que constituiu a base para a área funcional deste território transfronteiriço. Importa mencionar o compromisso político dos responsáveis das três regiões na sensibilização das diferentes instâncias e organismos governamentais, nomeadamente a Comissão Europeia, para a importância na definição de políticas públicas e apoio financeiro aos territórios da EUROACE, nomeadamente para os transfronteiriços onde prevalecem os núcleos urbanos de menor dimensão; bem como o compromisso em trabalhar as questões associadas ao Mecanismo Transfronteiriço Europeu tendo em vista a remoção eficiente das barreiras jurídicas e administrativas transfronteiriças.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR Centro), em conjunto com a CCDR Alentejo, a Junta da Extremadura e os Municípios da Rede de Aldeias para o Futuro, promoveu hoje o Seminário “Rede de Aldeias para o Futuro - Aldeias Bauhaus EUROACE”. Este Seminário surge associado ao projeto “Rede de Aldeias para o Futuro”, liderado pela Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra, e que abrange seis Aldeias da eurorregião EUROACE: as Aldeias de Dornelas do Zêzere na Pampilhosa da Serra e Sortelha no Sabugal, da região Centro de Portugal; São Pedro do Corval em Reguengos de Monsaraz e Marco em Arronches, do Alentejo; e, Moraleja e Llerena da Extremadura. O projeto foi um dos 20 vencedores do primeiro convite à apresentação de propostas do Novo Bauhaus Europeu da Comissão Europeia. No âmbito do Seminário teve lugar a assinatura de um Protocolo de Cooperação entre os seis municípios envolvidos na Rede Aldeias para o Futuro - Rede de Aldeias Bauhaus EUROACE. Com este protocolo comprometem-se a reforçar a capacidade de afirmação e a competitividade desta Rede de Aldeias no contexto dos países ibéricos e da Europa, a estabelecer sinergias para fomentar a qualidade de vida nos seus territórios e nos adjacentes e constituir uma rede que dinamize projetos comuns necessários que contribuam para a consolidação do Eixo Alentejo-Centro-Extremadura.
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A CCDRC lança a segunda edição do Pacto Institucional para a Valorização da Economia Circular (Pacto) depois da forte adesão obtida aquando da primeira edição desta iniciativa. Integrado na Agenda Regional de Economia Circular do Centro, o Pacto é dirigido a todas as entidades públicas e privadas com atividade na Região Centro. Esta é uma iniciativa de subscrição aberta e voluntária e pretende estimular a adoção de compromissos sobre práticas circulares na Região, permitindo reunir e divulgar informação sobre exemplos concretos de circularidade a decorrer, realçando o que a região já faz neste domínio. Na primeira edição do Pacto, a CCDRC contou com 86 subscrições de entidades com uma tipologia muito diversa e 237 ações desenvolvidas dentro das várias temáticas associadas à economia circular. Apesar da situação pandémica ter criado muitos constrangimentos à concretização de todas as ações propostas, o balanço final é bastante positivo, uma vez que 61% das metas foram cumpridas ou superadas. O desafio lançado agora compreende propostas até ao máximo de três ações de circularidade a desenvolver na região e a implementar entre julho de 2023 e junho de 2025. Na edição anterior a CCDRC, em parceria com a TSF Rádio e Notícias, divulgou muitas das ações propostas pelas entidades através de conteúdos dedicados, difundidos através da estação de rádio e publicados online numa rubrica criada para o efeito, intitulada “Histórias da Economia do Futuro” (poderá consultá-los aqui: Centro Circular - TSF). Para esta segunda edição a CCDRC compromete-se a continuar este trabalho de divulgação, nomeadamente através da promoção de uma campanha de comunicação social nos media sobre o estado da arte relativo às ações de economia circular desenvolvidas na região. Para além deste compromisso, a CCDRC pretende também divulgar as ações mais inovadoras ou com forte potencial de disseminação através de plataformas digitais nacionais e europeias de economia circular.
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