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- Categories: Desenvolvimento regional
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) promove, no próximo dia 22 de março, no Auditório do Balneário Rainha Dona Amélia, em São Pedro do Sul, a apresentação da Agenda para a Valorização dos Territórios Termais para a Região Centro 2030. Esta Agenda, que é produto de um processo regional altamente participado, estabelece como ambição a afirmação da Região como líder na inovação e na sustentabilidade do recurso água mineral natural, tendo em vista a competitividade e atratividade regional, a fixação de população qualificada, a promoção de saúde e bem-estar e de estilos de vida saudáveis e equilibrados. Esta sessão contará com a presença da Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional, Isabel Ferreira. A participação é gratuita, mas sujeita a inscrição que, por razões logísticas, deve ser feita aqui, até ao dia 17 de março. O programa do evento pode ser consultado aqui.
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A CCDRC participa hoje, dia 24, em Évora, na reunião da Comissão Setorial do Emprego da EUROACE. As Comissões Sectoriais fazem parte da estrutura orgânica da EUROACE e são o contexto no qual se reúnem os responsáveis das três regiões dos diferentes sectores para conhecer os principais aspetos institucionais e funcionais, discutir perspetivas de trabalho e planear ações e projetos de interesse comum. Assim, dando continuidade aos trabalhos desenvolvidos pela Comissão Sectorial de Emprego da EUROACE realiza-se hoje uma nova reunião entre os responsáveis pelo sector do emprego das três regiões, tendo como objetivo fazer um ponto de situação dos projetos conjuntos realizados e identificar novas áreas de interesse comum para trabalhar. A reunião conta com a participação, dos Delegados Regionais do IEFP, do Centro, Alberto Costa, e do Alentejo, Arnaldo Frade, do Secretario Geral do Emprego, Javier Luna, da Diretora Geral do Trabalho, María Sandra Pacheco e da Diretora Geral de Ação Exterior, Rosa Balas da Junta da Extremadura. Participam igualmente representantes dos Comités Sindicais Inter-regionais do Alentejo-Extremadura e de Castilla y León-Beiras e Nordeste de Portugal.
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A CCDRC publicou hoje um documento sintetizador das aprovações e da execução ao nível das Políticas Públicas na Região Centro. O período de análise deste documento corresponde à vigência de dois quadros comunitários de apoio: Quadro de Referência Estratégica Nacional 2007-2013 (QREN) e Portugal 2020. Engloba ainda um capítulo de Cooperação Territorial Europeia. Consulte aqui o Documento “Políticas Públicas no Centro de Portugal”
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Até 30 de junho de 2023 estavam aprovados 8,4 mil milhões de euros de fundos europeus dos vários Programas Operacionais do PORTUGAL 2020 para aplicação na Região Centro, correspondendo a um volume de investimento elegível na região de 12,6 mil milhões de euros. A Região Centro absorvia 24,9% do total de fundos europeus aprovados no PORTUGAL 2020. O CENTRO 2020, com aplicação exclusiva na região, era o programa operacional mais expressivo na região, com aprovações que ascendiam a 2,5 mil milhões de euros de fundos europeus, correspondendo a 29,9% do total. Seguia-se o Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (POCI), que concentrava 28,7% dos apoios captados, e o Programa Operacional Capital Humano (POCH), com 16,0%, ambos com incidência em várias regiões portuguesas. O Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) cofinanciava praticamente metade dos apoios aprovados para a região (47,5%), seguindo-se o Fundo Social Europeu (FSE, com 35,1%) e o Fundo de Coesão (9,0%). Quase um terço dos fundos europeus aprovados para a Região Centro eram incentivos às empresas (26,6%), que ascendiam a 2,2 mil milhões de euros (63,0% cofinanciados pelo POCI e os restantes 37,0% pelo CENTRO 2020). O financiamento dos cursos profissionais pelo POCH na região absorvia 9,1%, correspondendo a 765,3 milhões de euros de FSE. Os fundos europeus aprovados para recuperação dos efeitos da pandemia por COVID-19 em direção a uma economia regional ecológica, digital e resiliente totalizavam 636,0 milhões de euros (7,6%). No primeiro semestre de 2023, ocorreu uma diminuição líquida de 12,8 milhões de euros nos apoios para a região, situação habitual no final dos ciclos de programação para garantir que é utilizada a dotação global disponibilizada a Portugal. Sobretudo nos sistemas de incentivos às empresas ocorreram diminuições bastante significativas nos fundos aprovados, com especial incidência nos apoios à inovação empresarial, refletindo um elevado número de candidaturas anuladas, revogadas/rescindidas e descativações, o que é normal à medida que o final deste período de programação financeira se aproxima. Em termos de execução financeira, o POSEUR passou a apresentar, neste semestre, a taxa de realização mais elevada na região, tendo validado 83,3% dos fundos aprovados para o Centro. Seguia-se o POCH (81,7%), o POISE (80,8%) e o MAR 2020 (79,8%). Os restantes programas operacionais (POCI e CENTRO 2020) tinham validado cerca de 73% dos fundos aprovados. Quanto aos pagamentos, o POCH era o programa operacional com a taxa de pagamento mais elevada: 83,5% do fundo europeu aprovado já tinha sido pago aos beneficiários. Seguia-se o POISE (82,8%), o POSEUR (80,9%) e o MAR 2020 (80,4%). De destacar ainda algumas das importantes realizações físicas do CENTRO2020. Até 30 de junho de 2023, o programa operacional regional já tinha apoiado, por exemplo: 3.194 empresas através do sistema de incentivos, das quais 802 usufruíram de apoios à internacionalização; 2.614 trabalhadores em ações de formação em contexto empresarial; a criação de 246 novas empresas/start-ups; mais de 1.500 bolseiros de doutoramento e quase 2.000 bolseiros de ação social no ensino superior; 8,6 mil estudantes jovens e adultos em cursos pós-secundário; 440 [...]
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A “Rede de Aldeias para o Futuro - Rede de Aldeias Bauhaus da EUROACE” - esteve hoje presente em Bruxelas no evento New European Bauhaus in Regions and Cities, representada por Rui Simão, vereador da Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra, município líder do projeto. Esta Rede integra seis aldeias da eurorregião EUROACE, Dornelas do Zêzere, Sortelha, São Pedro do Corval, Marco, Moraleja e Llerena, e foi um dos 20 vencedores do primeiro convite à apresentação de propostas da New European Bauhaus (NEB) da DG REGIO, um projeto de assistência técnica que visa apoiar a conceção de intervenções locais com enquadramento dos pilares NEB. O evento de dois dias que contou com a presença da Comissária Elisa Ferreira, reuniu mais de 250 pessoas entre promotores de projetos NEB, autoridades locais e regionais e outras entidades e constituiu-se como um fórum de aprendizagem, partilha de iniciativas e projetos, e de sensibilização para a importância da mobilização de fundos e financiamento para os projetos NEB. A experiência da “Rede de Aldeias para o Futuro - Rede de Aldeias Bauhaus da EUROACE” foi apresentada na Sessão Temática ‘NEB and the green transition’, cujo foco é a transição verde e como potenciar os investimentos nesta transição integrando os valores da NEB: sustentabilidade, inclusão e estética.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) integra o projeto AGROPOL, financiado pela Comissão Europeia, que tem como objetivo a definição de um modelo de cooperação entre regiões fronteiriças no setor agroindustrial. Apoiadas por um grupo de consultores que atuam como facilitadores no processo de desenvolvimento de uma estratégia de cooperação, as regiões da EUROACE - Alentejo, Centro e Extremadura - estão atualmente a trabalhar na definição de ações piloto concretas que resultem da estratégia. No sentido de delinear algumas ideias de projetos, nomeadamente no sector das plantas medicinais e ervas aromáticas, realizou-se, no dia 6 de fevereiro, em Castelo Branco, uma reunião onde participaram empresas, entidades do sistema científico e tecnológico, entidades de interface e da administração das três regiões.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I.P. (CCDR Centro), representada pela vice-presidente Alexandra Rodrigues e pelo secretário técnico do Programa Centro 2030 Joaquim Felício, participou hoje, em Cáceres, na Cerimónia de assinatura Protocolo de cedência de utilização da marca GR22-Aldeias Históricas, entre a Associação Aldeias Históricas de Portugal e a Diputación de Cáceres. A Associação Aldeias Históricas de Portugal no decurso dos últimos anos, nomeadamente através do projeto de cooperação transfronteiriça, TERPAT - Aldeias Históricas de Portugal, financiado pelo POCTEP, deu um passo na sua afirmação no contexto ibérico. Na sequência do projeto referido, dando continuidade ao trabalho iniciado, e fruto de um processo colaborativo e de proximidade, foi possível ligar a Rede Aldeias Históricas de Portugal com a região de Cáceres através da GR22-Aldeias Históricas. Trata-se um corredor de ligação que seguramente irá angariar novos projetos no domínio da mobilidade ativa (walking e cycling), mas também potenciar a formatação de um produto turístico que vai beneficiar de maior diversidade e escala podendo assim conquistar novos mercados e dotar estes territórios de maior competitividade.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) promove, no próximo dia 22 de março, no Auditório do Balneário Rainha Dona Amélia, em São Pedro do Sul, a apresentação da Agenda para a Valorização dos Territórios Termais para a Região Centro 2030. Esta Agenda, que é produto de um processo regional altamente participado, estabelece como ambição a afirmação da Região como líder na inovação e na sustentabilidade do recurso água mineral natural, tendo em vista a competitividade e atratividade regional, a fixação de população qualificada, a promoção de saúde e bem-estar e de estilos de vida saudáveis e equilibrados. Esta sessão contará com a presença da Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional, Isabel Ferreira. A participação é gratuita, mas sujeita a inscrição que, por razões logísticas, deve ser feita aqui, até ao dia 17 de março. O programa do evento pode ser consultado aqui.
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A CCDRC participa hoje, dia 24, em Évora, na reunião da Comissão Setorial do Emprego da EUROACE. As Comissões Sectoriais fazem parte da estrutura orgânica da EUROACE e são o contexto no qual se reúnem os responsáveis das três regiões dos diferentes sectores para conhecer os principais aspetos institucionais e funcionais, discutir perspetivas de trabalho e planear ações e projetos de interesse comum. Assim, dando continuidade aos trabalhos desenvolvidos pela Comissão Sectorial de Emprego da EUROACE realiza-se hoje uma nova reunião entre os responsáveis pelo sector do emprego das três regiões, tendo como objetivo fazer um ponto de situação dos projetos conjuntos realizados e identificar novas áreas de interesse comum para trabalhar. A reunião conta com a participação, dos Delegados Regionais do IEFP, do Centro, Alberto Costa, e do Alentejo, Arnaldo Frade, do Secretario Geral do Emprego, Javier Luna, da Diretora Geral do Trabalho, María Sandra Pacheco e da Diretora Geral de Ação Exterior, Rosa Balas da Junta da Extremadura. Participam igualmente representantes dos Comités Sindicais Inter-regionais do Alentejo-Extremadura e de Castilla y León-Beiras e Nordeste de Portugal.
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A CCDRC publicou hoje um documento sintetizador das aprovações e da execução ao nível das Políticas Públicas na Região Centro. O período de análise deste documento corresponde à vigência de dois quadros comunitários de apoio: Quadro de Referência Estratégica Nacional 2007-2013 (QREN) e Portugal 2020. Engloba ainda um capítulo de Cooperação Territorial Europeia. Consulte aqui o Documento “Políticas Públicas no Centro de Portugal”
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