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- Categories: Fundos Europeus
“Os Fundos Europeus não são invisíveis” é o mote da campanha de comunicação, lançada hoje, 9 de maio, dia da Europa, pela Autoridade de Gestão do Programa Regional do Centro (Centro2030). Esta campanha tem como principal objetivo sensibilizar os cidadãos para milhares de projetos financiados por fundos europeus que fazem parte do nosso dia a dia, evidenciando a sua importância para o desenvolvimento económico e social da região Centro. O cidadão é incentivado a descobrir à sua volta projetos financiados pela União Europeia, podendo estes serem encontrados em todo o lado: no centro de Saúde, no hospital, na escola, na universidade, no parque, num hotel, numa empresa, num museu ou numa praça junto à sua casa. Através do site https://osfundoseuropeusnaosaoinvisiveis.pt/, o cidadão pode ver, de uma forma simples, alguns dos projetos financiados por fundos europeus na região Centro, nos últimos sete anos, nas oito sub-regiões: Coimbra, Aveiro, Leiria, Beira Baixa, Beiras e Serra da Estrela, Viseu Dão-lafões, Oeste e Médio Tejo. No âmbito desta campanha, vários projetos financiados por fundos europeus vão estar de portas abertas na região Centro. Ao longo do mês de maio, os cidadãos são convidados a conhecer, através de visitas guiadas, projetos ligados à cultura e ao património cultural que foram requalificados através de fundos europeus. Participe!
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O Programa Regional do Centro (Centro2030) abriu hoje, dia 26 de setembro, o primeiro concurso da área da Inovação Social, destinado à implementação de Parcerias para a Inovação Social que promovam o desenvolvimento de competências em crianças e jovens de contextos desfavorecidos ou em situação de vulnerabilidade. Este concurso, gerido em estreita colaboração com a Estrutura de Missão Portugal Inovação Social (EMPIS), tem uma dotação de 3 milhões de euros para apoiar projetos com respostas inovadoras e eficazes a problemas sociais, propondo novas abordagens ou metodologias inéditas no tratamento dos problemas. Em concreto, são apoiadas iniciativas de inovação e empreendedorismo social, que permitam fortalecer as competências e os recursos de crianças e jovens para lidar com os desafios do seu desenvolvimento pessoal, nomeadamente, nas áreas da saúde mental, bullying, abusos e violência sexual. As Parcerias para a Inovação Social prosseguem o duplo objetivo de estimular o desenvolvimento de iniciativas de inovação e empreendedorismo social e dinamizar a prática de investimento social. Esses dois objetivos são alcançados através de um modelo de apoio de natureza não reembolsável às Iniciativas de Inovação e Empreendedorismo Social, cujo potencial de criação de valor para a sociedade seja elevado e que tenha garantido cofinanciamento de 20% das necessidades líquidas por parte de investidores sociais. São beneficiários deste concurso entidades privadas e entidades da Economia Social, como cooperativas, associações mutualistas, misericórdias, fundações, instituições particulares de solidariedade social, associações e entidades abrangidas pelos subsetores comunitário e autogestionário, bem como instituições de ensino superior públicas. O impacto esperado com esta iniciativa, a que se seguirão outras no domínio da Inovação Social e dos Planos Municipais de Promoção do Sucesso Educativo, igualmente a apoiar no âmbito do Programa Centro 2030, deverá traduzir-se na melhoria significativa dos resultados das aprendizagens, e dos indicadores regionais de sucesso educativo, e ainda numa maior integração de jovens que não estudam nem trabalham (NEET), garantindo a convergência com as metas inscritas no Plano de Ação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais. O aviso de concurso, aberto até 21 de dezembro de 2023, pode ser consultado em https://centro2030.pt/avisos/
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A Brochura digital do Programa Centro 2030 sintetiza os objetivos e as prioridades do Programa Centro 2030. O Programa Centro 2030 destina-se a promover a competitividade da economia, a sustentabilidade ambiental e a valorização do território e das pessoas na região, no quadro da Política de Coesão da União Europeia. Através deste programa pretende-se operacionalizar a estratégia de desenvolvimento da região e as estratégias sub-regionais das Comunidades Intermunicipais. Alinhado com as prioridades da União Europeia, estrutura-se em cinco objetivos estratégicos: Centro + Competitivo Investindo na inovação, na digitalização, na competitividade das empresas, nas competências para a especialização inteligente e no empreendedorismo. Centro + Verde Investindo na sustentabilidade, na economia circular, na transição energética e na mobilidade urbana sustentável. Centro + Conectado Através de intervenções de modernização, requalificação e reforço de troços da rede ferroviária regional. Centro + coeso e + próximo dos cidadãos Através do apoio a estratégias de desenvolvimento territorial e de desenvolvimento urbano sustentável. Centro + Social e Inclusivo (Pilar Europeu dos Direitos Sociais), apoiando o emprego de qualidade, a educação, as competências, a inclusão social e a igualdade de acesso aos cuidados de saúde. Fundo para a Transição justa Além do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e do Fundo Social Europeu (FSE), o Centro 2030 inclui o Fundo para a Transição Justa (FTJ), destinado a mitigar, no Médio Tejo, os impactos socioeconómicos da transição para a neutralidade carbónica resultantes do encerramento da Central Termoelétrica do Pego, em Abrantes, através do apoio à diversificação da atividade económica do território e aos trabalhadores afetados.
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A Iniciativa Urbana Europeia (IUE) abriu um segundo convite à apresentação de propostas, no valor de 120 milhões de euros, destinado a projetos inovadores que têm por objetivo desenvolver e testar novas soluções para fazer face aos atuais desafios urbanos. Este convite destina-se a projetos capazes de desencadear uma verdadeira transformação nas cidades, gerar investimentos e inspirar outros. Os projetos devem focar-se numa das três seguintes prioridades: ecologização das cidades; turismo sustentável; e aproveitar o talento nas cidades em fase de contração. O Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) financiará 80 % dos custos dos projetos selecionados. Cada projeto poderá beneficiar de um financiamento de até 5 milhões de euros. O convite está aberto a todas as cidades da UE. Os candidatos interessados são convidados a registarem-se nos seminários informativos e noutras reuniões agendadas para as próximas semanas. O prazo para entrega de candidaturas é 5 de outubro de 2023. Dotada de um orçamento específico do FEDER no valor de 450 milhões de euros, a IUE é um instrumento inovador de apoio à vertente urbana da política de coesão para 2021-2027. No período de programação de 2021-2027, pelo menos 8 % dos recursos do FEDER atribuídos a cada Estado-Membro devem ser investidos em projetos e prioridades selecionados pelas próprias cidades, com base nas respetivas estratégias de desenvolvimento urbano sustentável. Saiba mais em: https://www.urban-initiative.eu/calls-proposals/second-call-proposals-innovative-actions?fbclid=IwAR2BcpEl0demayB3xHAbxS89KZwSonqgGnP8mGlQtucP68Y87Y4t-YvkQTM
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Estão abertos dois concursos para a apresentação de candidaturas à Contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados por micro, pequenas e médias empresas (PME). Com estes avisos mobilizam-se 10 milhões de euros do Fundo Social Europeu+, sendo a dotação indicativa disponível de 4 milhões de euros para os territórios classificados como de Baixa Densidade, com uma taxa de cofinanciamento de 50%. É elegível, para efeitos de cofinanciamento, a contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados por PME com atividades enquadradas nos domínios da Estratégia de Especialização Inteligente (RIS3) da Região Centro e que vise a promoção do emprego, o incremento da proporção de pessoal altamente qualificado no emprego total (e nas empresas), o aumento de recursos humanos qualificados como forma de densificação das interações, da colaboração e da difusão do conhecimento pelo Sistema Regional de Inovação e, ainda, para acelerar a transição digital e energética nas empresas. O período de candidaturas decorre de acordo com as seguintes fases: - Fase 1: até às 18:00 horas do dia 29.02.2024; - Fase 2: até às 18:00 horas do dia 31.05.2024; - Fase 3: até às 18:00 horas do dia 30.08.2024; - Fase 4: até às 18:00 horas do dia 27.12.2024. Consulte os avisos em https://centro2030.pt/avisos/
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O período de candidaturas para o concurso URBACT para a próxima geração de Redes de Transferência de Inovação (Innovation Transfer Networks – ITN) está aberto até 20 de março de 2024. Estas redes têm como objetivo transferir projetos que foram financiados no âmbito das Ações Urbanas Inovadoras (Urban Innovative Actions – UIA) para outras cidades da EU, dos Estados Parceiros (Noruega, Suíça), da Albânia, da Bósnia-Herzegovina, do Montenegro, da Macedónia do Norte e da Sérvia. Esta é uma excelente oportunidade para as cidades e organismos públicos equivalentes que desejem transferir a experiência e o Know-how de um projeto UIA. Participe! Mais informação do concurso em: https://urbact.eu/prepare-se-para-redes-de-transferencia-de-inovacao e/ou https://urbact.eu/get-involved
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A Autoridade de Gestão do Programa Regional do Centro (Centro 2030) abriu dois concursos, no âmbito do Sistema de Incentivos à Competitividade Empresarial (SICE), para impulsionar a inovação produtiva, com vista ao fortalecimento do tecido empresarial e à promoção de atividades inovadoras das empresas da região. Com uma dotação de 50 milhões de euros de fundos europeus, os dois concursos destinam-se a apoiar micro, pequenas e médias empresas (PME) para realizarem investimentos produtivos em atividades inovadoras, geradoras de produtos e serviços transacionáveis e internacionalizáveis, com elevado valor acrescentado e nível de incorporação nacional. Um dos avisos de concurso, com uma dotação de 15 milhões, é dedicado exclusivamente a apoiar os investimentos nos territórios de baixa densidade. O outro concurso, com uma dotação de 35 milhões de euros, abrange toda a região. As candidaturas das empresas podem ser apresentadas até 16 de setembro (1ª fase) ou até 30 de dezembro de 2024 (2ª fase). Este é um aviso multiprograma, comum ao Programa Compete 2030 e aos programas regionais. O Compete 2030, com uma dotação própria, apoia também projetos de investimento na Região Centro que tenham um investimento total superior a 3 milhões de euros. Os Avisos de concurso podem ser consultados no site do Centro 2030 em https://centro2030.pt/avisos/
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“Os Fundos Europeus não são invisíveis” é o mote da campanha de comunicação, lançada hoje, 9 de maio, dia da Europa, pela Autoridade de Gestão do Programa Regional do Centro (Centro2030). Esta campanha tem como principal objetivo sensibilizar os cidadãos para milhares de projetos financiados por fundos europeus que fazem parte do nosso dia a dia, evidenciando a sua importância para o desenvolvimento económico e social da região Centro. O cidadão é incentivado a descobrir à sua volta projetos financiados pela União Europeia, podendo estes serem encontrados em todo o lado: no centro de Saúde, no hospital, na escola, na universidade, no parque, num hotel, numa empresa, num museu ou numa praça junto à sua casa. Através do site https://osfundoseuropeusnaosaoinvisiveis.pt/, o cidadão pode ver, de uma forma simples, alguns dos projetos financiados por fundos europeus na região Centro, nos últimos sete anos, nas oito sub-regiões: Coimbra, Aveiro, Leiria, Beira Baixa, Beiras e Serra da Estrela, Viseu Dão-lafões, Oeste e Médio Tejo. No âmbito desta campanha, vários projetos financiados por fundos europeus vão estar de portas abertas na região Centro. Ao longo do mês de maio, os cidadãos são convidados a conhecer, através de visitas guiadas, projetos ligados à cultura e ao património cultural que foram requalificados através de fundos europeus. Participe!
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O Programa Regional do Centro (Centro2030) abriu hoje, dia 26 de setembro, o primeiro concurso da área da Inovação Social, destinado à implementação de Parcerias para a Inovação Social que promovam o desenvolvimento de competências em crianças e jovens de contextos desfavorecidos ou em situação de vulnerabilidade. Este concurso, gerido em estreita colaboração com a Estrutura de Missão Portugal Inovação Social (EMPIS), tem uma dotação de 3 milhões de euros para apoiar projetos com respostas inovadoras e eficazes a problemas sociais, propondo novas abordagens ou metodologias inéditas no tratamento dos problemas. Em concreto, são apoiadas iniciativas de inovação e empreendedorismo social, que permitam fortalecer as competências e os recursos de crianças e jovens para lidar com os desafios do seu desenvolvimento pessoal, nomeadamente, nas áreas da saúde mental, bullying, abusos e violência sexual. As Parcerias para a Inovação Social prosseguem o duplo objetivo de estimular o desenvolvimento de iniciativas de inovação e empreendedorismo social e dinamizar a prática de investimento social. Esses dois objetivos são alcançados através de um modelo de apoio de natureza não reembolsável às Iniciativas de Inovação e Empreendedorismo Social, cujo potencial de criação de valor para a sociedade seja elevado e que tenha garantido cofinanciamento de 20% das necessidades líquidas por parte de investidores sociais. São beneficiários deste concurso entidades privadas e entidades da Economia Social, como cooperativas, associações mutualistas, misericórdias, fundações, instituições particulares de solidariedade social, associações e entidades abrangidas pelos subsetores comunitário e autogestionário, bem como instituições de ensino superior públicas. O impacto esperado com esta iniciativa, a que se seguirão outras no domínio da Inovação Social e dos Planos Municipais de Promoção do Sucesso Educativo, igualmente a apoiar no âmbito do Programa Centro 2030, deverá traduzir-se na melhoria significativa dos resultados das aprendizagens, e dos indicadores regionais de sucesso educativo, e ainda numa maior integração de jovens que não estudam nem trabalham (NEET), garantindo a convergência com as metas inscritas no Plano de Ação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais. O aviso de concurso, aberto até 21 de dezembro de 2023, pode ser consultado em https://centro2030.pt/avisos/
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A Brochura digital do Programa Centro 2030 sintetiza os objetivos e as prioridades do Programa Centro 2030. O Programa Centro 2030 destina-se a promover a competitividade da economia, a sustentabilidade ambiental e a valorização do território e das pessoas na região, no quadro da Política de Coesão da União Europeia. Através deste programa pretende-se operacionalizar a estratégia de desenvolvimento da região e as estratégias sub-regionais das Comunidades Intermunicipais. Alinhado com as prioridades da União Europeia, estrutura-se em cinco objetivos estratégicos: Centro + Competitivo Investindo na inovação, na digitalização, na competitividade das empresas, nas competências para a especialização inteligente e no empreendedorismo. Centro + Verde Investindo na sustentabilidade, na economia circular, na transição energética e na mobilidade urbana sustentável. Centro + Conectado Através de intervenções de modernização, requalificação e reforço de troços da rede ferroviária regional. Centro + coeso e + próximo dos cidadãos Através do apoio a estratégias de desenvolvimento territorial e de desenvolvimento urbano sustentável. Centro + Social e Inclusivo (Pilar Europeu dos Direitos Sociais), apoiando o emprego de qualidade, a educação, as competências, a inclusão social e a igualdade de acesso aos cuidados de saúde. Fundo para a Transição justa Além do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e do Fundo Social Europeu (FSE), o Centro 2030 inclui o Fundo para a Transição Justa (FTJ), destinado a mitigar, no Médio Tejo, os impactos socioeconómicos da transição para a neutralidade carbónica resultantes do encerramento da Central Termoelétrica do Pego, em Abrantes, através do apoio à diversificação da atividade económica do território e aos trabalhadores afetados.
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