CCDR Centro promove ação de capacitação sobre Poda da Macieira

O Conselho Regional da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I.P. (CCDR Centro) elegeu, hoje, em Coimbra, a sua nova presidente. Daniela Capelo, autarca da Câmara Municipal de Pinhel, vai presidir a este órgão nos próximos quatro anos.   O Conselho Regional elegeu também Jorge Conde, ex-presidente do Instituto Politécnico de Coimbra, como vice-presidente do Conselho Diretivo da CCDR Centro, de acordo com a Lei Orgânica das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (artigo 13.º, nº. 4).   A nova Comissão Permanente do Conselho Regional da CCDR Centro tem agora a seguinte constituição: Presidente – presidente da Câmara Municipal de Pinhel, Daniela Patrícia Monteiro Capelo Vice-presidente – presidente da Câmara Municipal de Seia, António Luciano da Silva Ribeiro Vice-presidente – presidente da Câmara Municipal da Mealhada, António Jorge Franco Vogal – presidente da Câmara Municipal de Nelas, Joaquim Augusto Alves do Amaral Vogal - Universidade da Beira Interior, representada pela reitora Ana Paula Duarte; Vogal – Instituto Politécnico de Leiria, representado pelo presidente Carlos Rabadão Vogal – presidente da Câmara de Comércio e Indústria do Centro, representado pelo presidente da Direção José Manuel da Silva Couto   Para Daniela Capelo, o momento em que ocorre esta eleição é particularmente exigente para a Região Centro, devido às consequências devastadoras da sucessão de tempestades. “A CCDR Centro tem aqui um papel determinante: apoiar os territórios na recuperação, promover soluções articuladas e contribuir para políticas públicas que reforcem a resiliência regional, a adaptação às alterações climáticas e a proteção das pessoas e dos bens”, sublinha, referindo a necessidade de cooperação institucional e coordenação entre entidades.   Olhando para o futuro, Daniela Capelo explica que “o Conselho Regional pretende, no âmbito das suas competências, ser um espaço ativo de diálogo e de concertação, capaz de acompanhar as necessidades imediatas dos territórios afetados, mas também de pensar o médio e longo prazo, aprendendo com esta realidade para melhor preparar a Região Centro para o futuro”.   O Conselho Regional foi presidido, até à data, por Paulo Fernandes, ex-presidente da Câmara Municipal do Fundão e atualmente líder da Estrutura de Missão “Reconstrução da região Centro do País”. “Foi uma enorme honra poder ser presidente do Conselho Regional durante tantos anos. É uma estrutura fundamental para a afirmação da região como um todo. Desejo as maiores felicidades à próxima presidente do Conselho, numa altura em que a colaboração entre todas as entidades e a luta pela recuperação da região são tão decisivas”, afirma Paulo Fernandes.   O Conselho Regional é o órgão que assegura a representatividade dos vários interesses e entidades relevantes para a prossecução da missão e das atribuições da CCDR Centro, garantindo a respetiva execução e acompanhando a atividade do Conselho Diretivo.   É composto pelos presidentes das câmaras municipais da região Centro, por representantes das entidades da comissão permanente de concertação social do Conselho Económico e Social, das juntas de freguesias, das instituições de ensino universitário e de ensino politécnico, das associações empresarias, das associações de desenvolvimento local e cívicas e das entidades [...]

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I. P. (CCDR Centro) prorrogou o prazo de candidaturas ao Programa Cultura ao Centro 2026 — Apoio à Ação Cultural até 28 de fevereiro de 2026. Na sequência das tempestades excecionais recentemente ocorridas na região Centro, que provocaram danos significativos em infraestruturas culturais, equipamentos, comunicações e espaços de criação e apresentação artística, bem como fortes constrangimentos à atividade cultural, o Governo declarou a situação de calamidade em grande parte dos municípios da região Centro. Considerando que esta situação tem um forte impacto no cumprimento dos prazos inicialmente definidos para o Cultura ao Centro 2026 – Apoio à Ação Cultural, a CCDR Centro deliberou proceder à prorrogação do prazo para a submissão de candidaturas ao Apoio à Ação Cultural para 28 de fevereiro, inclusive, aplicável a toda a região Centro. Com esta medida, pretende-se contribuir para que as associações culturais, sediadas no território regional, possam concluir a preparação e apresentação das suas candidaturas. Tendo em conta o novo prazo de candidatura, o ponto 5 do artigo 3.º das normas foi alterado e passam a aplicar-se as seguintes regras: · São elegíveis despesas realizadas a partir de 1 de janeiro; · Apenas serão aprovados projetos cujas ações finais decorram a partir de 1 de março; · Todos os projetos devem estar concluídos até 31 de dezembro de 2026. O programa Cultura ao Centro — Apoio à Ação Cultural 2026 apoia iniciativas culturais não profissionais na região Centro, através de quatro medidas: Criação Artística/Produção, Programação/Difusão, Edição e Formação/Capacitação. Para mais informações ou esclarecimentos adicionais, os interessados podem contactar a Unidade de Cultura – Divisão de Promoção Cultural, através do endereço de correio eletrónico gaac@ccdrc.pt ou do número de telefone 239 701 391.

Integrada no X Encontro Descampado, a iniciativa 'Políticas Culturais para o Futuro' foi promovida pela CCDR Centro e pela Associação Cultural A Descampado. A tarde foi dedicada à reflexão e ao debate sobre as políticas culturais de proximidade, que contou com a presença de especialistas nacionais e internacionais, com destaque para a importância da recolha de dados e do diagnóstico na definição de políticas públicas mais eficazes e adaptadas aos territórios, bem como para o desafio de transformar o conhecimento em ação. O programa incluiu também a apresentação da Carta de Princípios para as Políticas Culturais Municipais, construída tendo por base a participação, a inclusão, a sustentabilidade e a cooperação entre instituições, agentes culturais e comunidades. Neste âmbito, realizou-se uma dinâmica participativa com diferentes grupos de trabalho que responderam a vários desafios da Carta, tendo apresentado no final algumas linhas para reflexão futura. Este evento demonstrou a pertinência de se trabalhar coletivamente uma agenda cultural construída com base no diálogo, na evidência e na proximidade.  

A Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional do Centro, I.P. (CCDR Centro) informa os agricultores da região Centro que já se encontra disponível a plataforma para declaração de prejuízos agrícolas causados pelas tempestades recentes.   Se foi afetado pelas recentes intempéries ocorridas na região, reporte-nos aqui os prejuízos ocorridos com vista à abertura de um aviso ao restabelecimento do potencial produtivo do PEPAC.   Não se tratando de uma candidatura, mas sim de uma declaração de prejuízos nos termos referidos, aproveita-se para relembrar as despesas elegíveis na medida do restabelecimento do potencial produtivo do PEPAC:    1 - Despesas elegíveis - despesas de investimento relativas à reconstituição e ou reposição de: 1.1 - Ativos fixos tangíveis, incluindo, edifícios agrícolas, máquinas e equipamentos agrícolas, estufas e outras infraestruturas dentro da exploração; 1.2 - Ativos biológicos, incluindo a reposição de efetivos animais e plantações anuais e plurianuais; 1.3 - Despesas gerais de consultoria até 3 % do custo total elegível aprovado; 1.4 - Despesas de elaboração e acompanhamento da candidatura até 2 % da despesa elegível apurada na análise. 2 - Despesas não elegíveis: 2.1 - Bens de equipamento em estado de uso; 2.2 - IVA recuperável.   Constitui critério de elegibilidade à medida de apoio do restabelecimento do potencial produtivo do PEPAC respeitar a danos superiores a 30 % do potencial produtivo, confirmados pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional da área de localização da exploração, através de visita ao local ou por teledeteção.