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- Categories: Informação
A Autoridade de Gestão do Programa Centro 2020 publica, mensalmente, o Boletim Centro 2020, que acompanha a evolução da execução financeira do Programa, bem como a informação detalhada sobre o investimento municipal, os pactos para o desenvolvimento e coesão territorial, a política de cidades, a territorialização das políticas e o investimento empresarial. Consulte o Boletim mensal do Centro 2020 em https://bit.ly/2z5c0fp
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O Programa Operacional Centro 2020 aprovou 35 novas candidaturas nas áreas da educação, saúde e património, que representam uma comparticipação de fundos europeus de 11,7 milhões de euros, e reforçou o financiamento em 72 candidaturas já anteriormente aprovadas num montante de 8,4 milhões de euros. Estes projetos, enquadrados nos Pactos para o Desenvolvimento e Coesão Territorial celebrados com as Comunidades Intermunicipais (CIM), são uma resposta do Programa Centro 2020 à necessidade de estimular o investimento público, relevante para a retoma económica e social, tendo em conta o contexto provocado pela pandemia COVID-19. Os apoios concedidos destinam-se a investimentos em edifícios escolares, centros de saúde, monumentos classificados, enquanto equipamentos determinantes para qualificar os territórios, dotando-os de infraestruturas que melhoram os serviços à disposição das populações e tornando-os mais atrativos. São beneficiários destes apoios os municípios, as CIM e outras entidades previstas nos Pactos. Consulte aqui a lista dos projetos aprovados.
- Categories: InformaçãoA CCDRC vai realizar em Viseu, no próximo dia 13 de Julho, a última das quatro sessões do ciclo de seminários para a apresentação do Guia Orientador - Revisão do PDM (pdf).
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O projeto revê o enquadramento legislativo do setor, de modo a estabelecer melhores garantias de salvaguarda de uma exploração responsável e sustentável das pedreiras novas e existentes, visando minimizar e controlar os riscos inerentes à própria atividade. É transversal a este novo regime a preocupação de assegurar que a exploração de pedreiras salvaguarda a segurança de pessoas, animais e bens, ponderando e protegendo, também, os bens ambientais em presença e a valorização dos territórios onde a atividade se desenvolve. O presente decreto-lei promove a desmaterialização dos procedimentos (criando a Plataforma Única de Pedreiras) e a clarificação do papel das várias entidades com intervenção nos procedimentos de licenciamento, de acompanhamento e de fiscalização das pedreiras, regulando cada uma das fases por que passa uma pedreira e fixando um regime transitório equilibrado, que permite salvaguardar, na medida do possível, situações já estabilizadas na realidade fáctica e jurídica. Saiba mais em https://www.consultalex.gov.pt/ConsultaPublica_Detail.aspx?Consulta_Id=231
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No âmbito da celebração dos 70 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e dos 40 Anos da Adesão de Portugal à Convenção Europeia dos Direitos Humanos, o Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P. (IPDJ) organiza, no dia 9 de dezembro pelas 10:00h, com o apoio de várias entidades parceiras e com o Alto Patrocínio da Presidência da República, a Corrida pelos Direitos Humanos. Quatro anos depois do 25 de abril e dois anos depois da aprovação da Constituição de 1976, Portugal ratificava, a 9 de novembro de 1978, a Convenção Europeia dos Direitos humanos. A Convenção é o alicerce de políticas públicas que promovam o carácter universal e indivisível dos direitos humanos e a responsabilidade do Estado na sua proteção. Promover o debate sobre os Direitos Humanos significa promover o desenvolvimento da consciência cívica em matéria de Direitos Humanos. A Corrida pelos Direitos Humanos será realizada em moldes semelhantes em Braga, Coimbra, Odivelas, Portalegre e Portimão, sob o lema «Livres e Iguais». a corrida visa promover a consciência pública sobre a importância decisiva dos direitos humanos numa sociedade livre e democrática, tanto ao nível da opinião pública em geral como em relação a alvos privilegiados, como as crianças e a população jovem, e sobre a sua concretização e especificidade no que se refere a grupos historicamente desfavorecidos, como as mulheres. Em Coimbra, a corrida terá partida e chegada na Praça 8 de Maio. Para mais informações e inscrições, consulte: http://corridapelosdireitoshumanos.com
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Numa iniciativa conjunta entre a Comissão Vitivinícola Regional do Tejo, as Escolas de Hotelaria e Turismo de Coimbra e do Oeste, a Câmara Municipal de Abrantes, a Associação de Desenvolvimento Tagus, a Comunidade Intermunicipal (CIM) do Médio Tejo, a Associação das Rotas de Vinhos de Portugal e a Rota dos Vinhos do Tejo, o Turismo Centro de Portugal e a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) vão realizar-se pelo 4º ano, de 10 a 11 de dezembro, as Jornadas de Enoturismo subordinadas ao tema “O Centro de Portugal como Destino de Enoturismo”. Estas IV Jornadas pretendem voltar a destacar as condições existentes no Centro de Portugal para a atividade do Enoturismo, considerando a área do Centro de Portugal em termos da nova Entidade Regional de Turismo do Centro (e que é comum à área de intervenção do Programa Operacional do Centro, da responsabilidade da CCDRC), onde estão reconhecidas diversas regiões vitivinícolas, desde a Bairrada, a Beira Interior e o Dão, até às regiões de Vinhos do Tejo (incluindo em particular o Médio Tejo) e à região de Vinhos de Lisboa (incluindo em particular Encostas de Aire – de Alcobaça a Ourém , Óbidos, Alenquer, Arruda dos Vinhos, Torres Vedras e Lourinhã). O enfoque das Jornadas de Enoturismo neste ano de 2014 incide porém na zona do Médio Tejo, sobretudo ao longo da margem direita do rio, procurando destacar alguns locais privilegiados e também com uma longa história na produção de vinho, seja vinhos brancos nas extensas planícies da subzona da Lezíria, seja vinhos tintos das encostas onduladas da subzona do Bairro. Em anos anteriores deste ciclo de Jornadas do “Centro de Portugal como Destino de Enoturismo” foi dado destaque a outras regiões, nomeadamente à Bairrada em 2011, ao Dão em 2012 e à Beira Interior em 2013.As IV Jornadas irão decorrer em duas sessões, a primeira no dia 10 / Dezembro a partir das 10:00 h no Convento de S. Domingos (Biblioteca Municipal António Botto) em Abrantes, dedicada a debater os desafios do Enoturismo na região, incluindo também visitas técnicas guiadas a alguns produtores e a património mundial classificado (Convento de Cristo em Tomar).A segunda sessão ocorre ao longo do dia 11 / Dezembro nas instalações do Casal da Coelheira no Tramagal, onde serão apresentados e debatidos projetos de enoturismo em desenvolvimento, incluindo uma “master class” de vinhos regionais.Com estas IV Jornadas de Enoturismo procura-se reforçar uma vez mais as ligações do setor dos Vinhos ao setor do Turismo, que têm sido como se sabe alguns dos setores mais dinâmicos da nossa economia nos últimos anos, nomeadamente também ao nível dos projetos empreendidos na região Centro de Portugal, alguns dos quais poderão ter um impacto considerável no que respeita aos territórios de baixa densidade, onde a “descoberta” de atributos e recursos locais é, para a maioria dos nossos concidadãos, um poderoso atrativo e pode conduzir a um “novo olhar” para as oportunidades desenvolvimento naquelas zonas. Nesse sentido, a criação novos projetos que valorizem a base económica local [...]
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A Região Centro renovou e consolidou o estatuto adquirido em 2013 de ‘Região Europeia de Referência’ pela Comissão Europeia num dos seus desafios societais: o envelhecimento ativo e saudável. De acordo com os resultados divulgados pela Parceria Europeia para a Inovação na área do envelhecimento ativo e saudável, a Região Centro é uma das 74 cidades/regiões selecionadas que demonstraram modelos de inovação que envolvem a quádrupla hélice: academia, empresas, autoridades governamentais e sociedade civil, passando do estatuto anterior de 2* para 3* (num máximo de 4*). O consórcio ageing@Coimbra é uma parceira institucional que teve como membros fundadores a Universidade de Coimbra, a Câmara Municipal de Coimbra, o Centro Hospitalar Universitário de Coimbra, a Administração Regional de Saúde do Centro e o Instituto Pedro Nunes. A CCDRC aderiu a este consórcio, bem como um número alargado de instituições (agora mais de 80), não só de Coimbra, mas de toda a Região, e liderou o processo de reavaliação. O ageing@coimbra visa a valorização do papel do idoso na sociedade e a aplicação de boas práticas em prol do seu bem-estar geral e de um envelhecimento ativo e saudável. O seu principal objetivo é melhorar a vida dos cidadãos idosos na Região através de melhores serviços sociais e cuidados de saúde, assim como da criação de novos produtos e serviços inovadores e o desenvolvimento de novos meios de diagnóstico e terapêuticas.
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A Autoridade de Gestão do Programa Centro 2020 publica, mensalmente, o Boletim Centro 2020, que acompanha a evolução da execução financeira do Programa, bem como a informação detalhada sobre o investimento municipal, os pactos para o desenvolvimento e coesão territorial, a política de cidades, a territorialização das políticas e o investimento empresarial. Consulte o Boletim mensal do Centro 2020 em https://bit.ly/2z5c0fp
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O Programa Operacional Centro 2020 aprovou 35 novas candidaturas nas áreas da educação, saúde e património, que representam uma comparticipação de fundos europeus de 11,7 milhões de euros, e reforçou o financiamento em 72 candidaturas já anteriormente aprovadas num montante de 8,4 milhões de euros. Estes projetos, enquadrados nos Pactos para o Desenvolvimento e Coesão Territorial celebrados com as Comunidades Intermunicipais (CIM), são uma resposta do Programa Centro 2020 à necessidade de estimular o investimento público, relevante para a retoma económica e social, tendo em conta o contexto provocado pela pandemia COVID-19. Os apoios concedidos destinam-se a investimentos em edifícios escolares, centros de saúde, monumentos classificados, enquanto equipamentos determinantes para qualificar os territórios, dotando-os de infraestruturas que melhoram os serviços à disposição das populações e tornando-os mais atrativos. São beneficiários destes apoios os municípios, as CIM e outras entidades previstas nos Pactos. Consulte aqui a lista dos projetos aprovados.
- Categories: InformaçãoA CCDRC vai realizar em Viseu, no próximo dia 13 de Julho, a última das quatro sessões do ciclo de seminários para a apresentação do Guia Orientador - Revisão do PDM (pdf).
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