Celebra-se hoje em toda a Europa, pelo quinto ano consecutivo, o Dia da Cooperação Europeia, que tem como finalidade chamar a atenção para a importância da cooperação territorial europeia e para os resultados alcançados nos espaços de fronteira pelas regiões e pelos Estados europeus, nomeadamente no âmbito dos projetos INTERREG. Por feliz coincidência, nesta mesma data cumpre-se o sétimo aniversário da EUROACE que revalidou, em Vila Velha de Ródão, com a constituição da Comunidade de Trabalho Alentejo, Centro, Extremadura o importante historial de cooperação transfronteiriça que desde há longos anos se desenvolve entre as três regiões e fomentou um novo impulso e uma nova e mais eficaz dimensão à sua atividade. Aproveitando esta dupla comemoração apresenta-se o Anuário Digital EUROACE 2015, no qual se recolhem as atividades que foram levadas a cabo durante o ano transato pelas três regiões e que atesta bem do dinamismo da cooperação transfronteiriça num período marcado pelo encerramento dos últimos projetos do Programa POCTEP 2007-2013 e o lançamento do novo Programa INTERREG V-A para o período 2014-2020. Nas páginas deste Anuário encontra-se uma resenha das atuações impulsionadas pelas administrações das três regiões, para além de atividades que têm como protagonistas entidades da “sociedade civil”. A presente publicação visa, ainda, sublinhar o trabalho de inúmeras personalidades e entidades que estão na origem da cooperação transfronteiriça e que, com o seu elevado esforço, contribuem todos os dias para que as fronteiras internas se esbatam e a integração europeia seja uma realidade. Consulte aqui o Anuário Digital EUROACE 2015

A Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, Isabel Damasceno, reuniu hoje, por videoconferência, com a Junta de Castela e Leão no âmbito do Conselho Diretivo da Comunidade de Trabalho Centro-Castela e Leão. Neste encontro, que surge na sequência da última reunião da Comissão Luso-Espanhola de Cooperação Transfronteiriça, realizada em Bragança, a 10 de setembro, foram analisadas as perspetivas para a próxima Cimeira luso-espanhola, que terá lugar na Guarda, no próximo dia 2 de outubro, e a promoção da cooperação transfronteiriça Castela e Leão-Centro de Portugal: Plano Estratégico Cencyl 2021-2027. Para o período 2021-2027 ficou claro que os desafios demográficos constituem uma prioridade transversal a todas as linhas estratégicas, uma vez que se trata do principal repto deste território e que afeta todas as áreas de trabalho. Estamos no momento crucial para negociar com a Comissão Europeia a definição de uma estratégia comum contra o despovoamento que tenha associada os instrumentos e fundos financeiros necessários. Foi também defendido que a atribuição de fundos europeus deve ter em conta não só o PIB per capita, mas também outros critérios relacionados com o despovoamento: evolução populacional, dispersão territorial (e seu impacto em questões como transporte ou conectividade), envelhecimento, imigração e facilidades para o retorno de jovens. Está a ser equacionada a subscrição conjunta de um Convénio que formalize esta petição junto dos Governos de Portugal e Espanha e junto das instâncias europeias, reforçando a necessidade emergente de enfrentar os desafios associados ao despovoamento. Da Junta de Castela e Leão participaram o Vice - Conselheiro da Transparência, Fernando Navarro, o Diretor-geral de Ação Exterior, Carlos Aguilar, e o Diretor Geral de Planeamento e Ordenamento do Território, Antonio Calonge. Esteve, igualmente, representada a Secretaria de Estado da Valorização do Interior. Na segunda parte da reunião foi feito o convite à Eurocidade “Porta da Europa”,  primeira Eurocidade do território CENCYL, constituída pelas autarquias de Almeida, Ciudad Rodrigo, Vilar Formoso e Fuentes de Oñoro, que se juntasse à reunião e que partilhasse os principais projetos e desafios que presidiram à constituição desta nova estrutura transfronteiriça. Os principais projetos passam pela criação de zonas industriais e pelo estimulo da atividade empresarial e económica que viabilize a criação de emprego e, por inerência a atração e fixação de população. Há projetos concretos como é o caso da requalificação do Parque TIR que se espera seja concretizado a curto prazo e foi também mencionada a necessidade de serviços partilhados, nomeadamente na área da saúde e da educação e formação. Em nome da Eurocidade estiveram presentes o Presidente da Câmara Municipal de Almeida, António Machado, que preside à Eurocidade, o Alcalde de Ciudad Rodrigo, Marcos Iglesias, o Presidente da Junta de Freguesia de Vilar Formoso, Manuel Gomes e o Alcalde de Fuentes de Oñoro, Isidoro J. Alanís.

Os Open Days são o maior evento anual das cidades e das regiões europeias. Resulta de uma organização conjunta do Comité das Regiões e da Comissão Europeia (através da Direção Geral de Política Regional) que, em cooperação com o Parlamento Europeu e a Presidência da União Europeia, junta em Bruxelas mais de 200 regiões e municípios de mais de 35 países diferentes. Esta participação funciona ainda em parceria com empresas, bancos, associações internacionais e organizações académicas com quem promovem mais de uma centena de seminários, reuniões de trabalho, exposições e oportunidades de contacto para cerca de 6 mil participantes. Boletim - Open Days – European Week of Regions and Cities (pdf, 2.02 MB)