PDM em vigor | DR – Página 2

PDM Ovar (1ª Revisão)

2015 - Aviso 9622/2015 (DR 166, II-S, 2015.08.26)
2016 - 1ª Correção Material à Revisão do PDM (Regulamento) - Aviso 14565/2016 (DR 223, II-S, 2016.11.21)
2018 - 1ª Alteração (por adaptação ao POC-OMG) - Aviso 3846/2018 (DR 58, II-S, 2018.03.22)

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PDM Tondela (1.ª revisão)

2011 - Aviso 9560/2011 (DR 80, II-S, 2011.04.26)
2016 - 1ª Correção Material da Revisão do PDM - Declaração 130/2016 (DR 182, II-S, 2016.09.21)
2017 - 1ª Alteração (por Adaptação ao POAA) - Declaração 68/2017 (DR 158, II-S, 2017.08.17)
2018 - 2ª Correção Material - Deliberação 42/2019 (DR 4, II-S, 2019.01.07)
2019 - 3ª Correção Material - Aviso 10863/2019 (DR 123, II-S, 2019.07.01)
2020 - 2ª Alteração - Aviso 20939/2020 (DR 249, II-S, 2020.12.24)

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PDM Batalha (1ª Revisão)

2015 - Aviso 9808/2015 (DR 168, II-S, 2015.08.28)
2016 - Declaração 6/2016 (DR 12, II-S, 2016.01.19) – Retificação: Regulamento
2018 - 1ª Correção Material (Regulamento) - Aviso 15185/2018 (DR 203, II-S, 2018.10.22)
2020 - 2ª Alteração (Regulamento) - Aviso 8215/2020 (DR 103, II-S, 2020.05.27)

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PDM Leiria (1ª Revisão)

2015 - Aviso 9343/2015 (DR 163, II-S, 2015.08.21)
2016 - 1ª Correção Material (Regulamento, Pls. Ordenamento e Condicionantes) - Aviso 15296/2016 (DR 233, II-S, 2016.12.06)
2017 - Aviso 3066/2017 (DR 59, II-S, 2017.03.23) – 1ª - Alteração por adaptação: Regulamento, P. Ord. e P. Cond.
2017 - 2ª Alteração por Adaptação (ao POC-OMG) - Aviso 8881/2018 (DR 124, II-S, 2018.06.29)
2020 - 3ª Alteração - Aviso 2953/2020 (DR 36, II-S, 2020.02.20)
2020 - 1ª Alteração - Aviso 4221/2020 (DR 50, II-S, 2020.03.11)
2022 - 4ª Alteração - Aviso 4564/2022 (DR 44, II-S, 2022.03.03)

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PDM Pedrógão Grande (1ª Revisão)

2021 - 1ª Alteração (por Adaptação ao POACBSL) - Declaração 159/2021 (DR 230, II-S, 2021.11.26)

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PDM Trancoso (1ª Revisão)

1994 - R.C.M. 76/94 (DR 206, I-S B, de 1994.09.06)
2000 - Declaração 53/2000 - Alteração de Pormenor (DR 52, II-S, de 2000.03.02)
2007 - Edital 1007/2007 - Alteração (DR 223, II-S, de 2007.11.20)
2010 - Edital 467/2010 - Rectificação (DR 91, II-S, de 2010.05.11)
2010 - Declaração de rectificação 1589/2010 (DR 152, II-S, de 2010.08.06)
2010 - Aviso 16853/2010 - Alteração (DR 164, II-S, de 2010.08.24)
2016 - Aviso 12921/2016 (DR 203, II-S, 2016.10.21)
2016 - Aviso 547/2016 (DR 12, II-S, 2016.01.19) – 4ª Alteração: Regulamento (C/ republicação)
2020 - 6ª Alteração (RERAE - regulamento) - Aviso 1822/2020 (DR 23, II-S, 2020.02.03)
2020 - 1ª Correção Material (RERAE - regulamento) - Aviso 4413/2020 (DR 52, II-S, 2020.03.13)
2020 - 7ª Alteração (por Adaptação) - Aviso 6470/2020 (DR 75, II-S, 2020.04.16)
2020 - 2ª Correção Material (Regulamento) - Aviso 8506/2020 (DR 106, II-S, 2020.06.01)
2021 - 1ª Revisão PDM - Aviso n.º 2674/2021 (DR 29, II-S, 2021.02.11)

By admin|2023-10-20T16:51:32+00:0011/08/2023|PDM em vigor | DR|Comentários fechados

PDM Castanheira de Pêra (1ª Revisão)

Aviso 11673/2015 (DR 200, II-S, 2015.10.13)
2019 - 1ª Alteração (Regulamento) - Aviso 17281/2019 (DR 207, II-S, 2019.10.28)
2023 - 1.ª Correção Material - Deliberação 419/2023 (DR 76, II-S, 2023.04.18)

By admin|2023-12-07T08:58:08+00:0011/08/2023|PDM em vigor | DR|Comentários fechados

PDM Lousã (1.ª revisão)

2013 - 1ª Revisão do PDM - Aviso 8729/2013 (DR130, II-S, 2013.07.09)
2017 - Aviso 13424/2017 (DR 217, II-S, 2017.11.10) – 1ª Correção Material: Planta de Ord. e P. Cond.

By admin|2023-10-20T15:41:21+00:0011/08/2023|PDM em vigor | DR|Comentários fechados

PDM Penacova (1ª Revisão)

2017 - Aviso 11670/2017 (DR 190, II-S, 2017.10.02) – 1ª - Alteração por adaptação (POAA): Regulamento, P. Ord. e P. Cond.
2023 - 2.ª Alteração - Aviso 1059/2023 (DR 11, II-S, 2023.01.16)

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PDM Vila de Rei

1995 - R.C.M. 31/95 (DR 82, I-S B, de 1995.04.06)
1999 - Declaração 279/99 - Alteração de Pormenor (DR 210, II-S, de 1999.09.08)
2003 - Deliberação 1295/2003 - Alt. Regime Simplificado (DR 198, II-S, de 2003.08.28)
2020 - 3ª Alteração (Regulamento) - Aviso 10914/2020 (DR 144, II-S, 2020.07.27)
12020 - 4ª Alteração (Regulamento - RERAE) - Aviso 1387/2020 (DR 180, II-S, 2020.09.15)
2021 - 5ª Alteração (Adaptação ao POACB) - Declaração 63/2021 (DR 134, II-S, 2021.07.13)

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PDM Vagos (1.ª revisão)

2009 - Aviso 8076/2009 (DR 72, II-S, de 2009.04.14)
2017 - 1ª Alteração à Revisão do PDM - Aviso 13928/2017 (DR 224, II-S, 2017.11.21)
2017 - 2ª Alteração (adaptação) - Aviso 15319/2017 (DR 242, II-S, 2017.12.19)
2018 - 3ª Alteração (adaptação ao POC) - Aviso 8230/2018 (DR 115, II-S, 2018.06.18)

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PDM Castelo Branco

1994 - R.C.M. 66/94 (DR 185, I-S B, de 1994.08.11)
2002 - R.C.M. 30-A/2002 - Alteração (DR 35, I-S B, de 2002.02.11)
2003 - Declaração 173/2003 - Alteração Regime Simplificado (DR 100, II-S, de 2003.04.30)
2005 - R.C.M. 88/2005 - Alteração (DR 90, I-S B, de 2005.05.10)
2008 - Aviso (extracto) 26194/2008 - Rectificação (DR 212, II-S, de 2008.10.31)
2010 - Aviso 26651/2010 - Alteração (DR 244, II-S, de 2010.12.20)
2011 - 6ª Alteração (DR 236, II-S, de 2011.12.12))
2013 - Alteração - Aviso 8637/2013 (DR 129, II-S, 2013.07.08)
2017 - Declaração 22/2017 (DR 70, II-S, 2017.04.07) – 8ª (7ª) - Alteração por adaptação (POASAP): Regulamento, P. Ord. e P. Cond.

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