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- Categories: Informação
A Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional do Centro, I.P. (CCDR Centro) lançou hoje, dia 6 de maio de 2024, o Programa “Cultura ao Centro”, o novo programa de apoio aos agentes culturais de caráter não profissional. Este programa, com um orçamento de 155 mil euros, tem duas tipologias de apoio: o Apoio à Ação Cultural e o Apoio ao Associativismo Musical. O Apoio à Ação Cultural, com candidaturas abertas até 7 de junho de 2024, contempla quatro medidas distintas: criação artística/produção; programação/difusão; edição; e formação/capacitação, permitindo que os agentes culturais não profissionais escolham a medida mais adequada às suas necessidades e objetivos. Os interessados podem consultar aqui toda a documentação relevante, mais concretamente: - Normas de apoio à Ação Cultural; - Formulário de candidatura online e pdf (mas de submissão eletrónica obrigatória); - FAQ. O Apoio ao Associativismo Musical, cujas candidaturas abrem em dezembro, assegura um apoio pecuniário em valor equivalente ao imposto sobre o valor acrescentado (IVA) para aquisições específicas, como instrumentos musicais, material consumível e fardamentos, de acordo com o Decreto-Lei nº 128/2001, de 17 de abril. Para mais informações sobre o “Cultura ao Centro 2024”, incluindo detalhes sobre elegibilidade, critérios de avaliação e orientações para candidaturas, os interessados podem entrar em contato com a Unidade de Cultura – Divisão de Promoção Cultural da CCDRC, I.P. através do email gaac@ccdrc.pt ou do telefone 239 400 100. De forma a manter uma maior proximidade com os agentes culturais locais no esclarecimento de eventuais dúvidas, a CCDR Centro vai promover, ao longo do mês de maio, várias sessões de divulgação por toda a região, nas instalações das Comunidades Intermunicipais, de acordo com a seguinte calendarização: CIM Região de Coimbra – 13 de maio, 17h30, Rua do Brasil, 131, Coimbra CIM Região de Leiria – 15 de maio, 17h30, Avenida Cidade de Maringá, 221 Torre 2 2º, Leiria CIM Viseu Dão Lafões– 16 de maio, 17h30, Rua Doutor Ricardo Mota 16, Tondela CIM Região de Aveiro – 16 de maio, 17h30, Rua do Carmo 20, Aveiro CIM Beiras e Serra da Estrela– 17 de maio, 17h30, Praça Luís de Camões, 45, Guarda CIM Beira Baixa – 17 de maio, 17h30, Praça Rainha Dona Leonor Edifício dos Emblemas, 1º andar, Castelo Branco.
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O Ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, e o Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão, Nelson de Souza, vão estar presentes na sessão “Reforço do Apoio ao Investimento Territorial - Aprovação da Reprogramação do Portugal 2020”, que se realiza no próximo dia 11 de dezembro, às 10h30 horas, no Convento de São Francisco - Antiga Igreja do Convento, em Coimbra. Consulte o Programa e inscreva-se até ao dia 10 de dezembro.
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A Agência para o Desenvolvimento e Coesão (ADC) promove, em parceria com a Autoridade de Gestão do Centro 2020, uma sessão de esclarecimento, no dia 22 de novembro, pelas 14h30, no auditório da CCDRC, em Coimbra. Esta sessão visa esclarecer os potenciais beneficiários para a oportunidade de financiamento que este instrumento disponibiliza e desta forma poder contribuir para acelerar a implementação do Portugal 2020. Recorde-se que o contrato de financiamento celebrado entre a República Portuguesa e o BEI (Banco Europeu de Investimento) para o enquadramento do empréstimo-quadro (EQ), que tem como objetivo o financiamento da contrapartida nacional das operações aprovadas para municípios no contexto do Portugal 2020, foi recentemente alterado. Em concreto, a elegibilidade ao EQ foi alargada às seguintes categorias: • estradas regionais e locais, desde que elegíveis aos Programas Operacionais (não só aos Programas Operacionais Regionais); • infraestruturas de saúde primária, cujos projetos do Portugal 2020 sejam promovidos por municípios e tenham um custo total inferior a 5,5M€ • infraestruturas de ensino, incluindo o profissional, cujos projetos do Portugal 2020 tenham como beneficiários os Municípios. Os projetos com custo total superior a 5,5 M€ carecem de aprovação ex ante por parte do BEI, ou seja, o processo de contratação dos empréstimos só poderá ocorrer após a confirmação da afetação das verbas do EQ BEI por parte daquela entidade. De referir que estas alterações têm como data de produção de efeitos 30 de julho de 2019 e implicaram a revisão do Regulamento de Implementação da Linha BEI PT 2020 – Autarquias, publicado através do Despacho n.º 6323-A/2018, de 27 de junho. Esta alteração foi aprovada por Deliberação do Conselho Diretivo da ADC, em 18 setembro de 2019, corresponde ao Despacho n.º 9350/2019 de 3 de outubro, publicado no DR – 2.ª série de 16 de outubro. Registe aqui a sua participação na sessão até 20 de novembro.
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O Programa INTERREG V-A ESPANHA–PORTUGAL (POCTEP) 2014–2020 organiza, no próximo dia 23 de setembro de 2015, um Seminário de lançamento e de apresentação da primeira convocatória, no Centro de Artes do Espectáculo de Portalegre (Portugal).O programa do seminário centrar-se-á na apresentação:do Programa 2014-2020 e seus objetivos;das Bases da 1ª convocatória;do procedimento de apresentação de candidaturas;dos critérios de avaliação das operações a financiar;das estruturas de gestão e contactos a nível nacional, regional ou local que podem disponibilizar informação sobre o Programa.Durante todo o seminário estará disponível o espaço da “Bolsa de Projetos”, onde os participantes poderão apresentar e consultar fichas de “propostas de projetos”. Esta ferramenta de apoio destinada à pesquisa e adesão de novos parceiros de projetos transfronteiriços está disponível online na web do Programa, www.poctep.eu menu “Interreg 2014-2020 > Convocatórias”), onde podem registar a partir de agora ditas propostas.Cabe ainda a possibilidade de acompanhar o seminário em direto, através de transmissão em live streaming, a partir página web do Programa www.poctep.euPor questões de organização logística e sendo o número de lúgares limitado, a inscrição é obrigatória para participar neste seminário. O prazo limite para as inscrições termina a 18 de setembro de 2015.Toda a informação necessária para participar neste seminário (programa, inscrição, informação prática) está disponível na página web www.poctep.eu
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O Governo promove, no dia 5 de fevereiro, no Porto, uma sessão pública sobre os novos Avisos do Portugal 2020 para o investimento Empresarial. Esta sessão pública, que tem lugar às 17:30 horas, no Grande Auditório da EXPONOR, conta com a participação do Ministro do Planeamento, Nelson de Souza, a Ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, e o Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira. Consulte aqui o Programa da Sessão.Faça aqui a sua inscrição
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Numa organização conjunta entre a Escola de Hotelaria e Turismo de Coimbra / Turismo de Portugal, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, a Entidade Regional Turismo Centro de Portugal e a Associação Rota da Bairrada, realizou-se na região Centro as primeira Jornadas de Enoturismo subordinadas ao tema “O Centro de Portugal como Destino de Enoturismo”.
- Categories: InformaçãoA CCDRC vai realizar dois Workshop´s sobre a legislação relativa à Gestão de Resíduos de Construção e Demolição (RCD), e Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos(RSU), destinado prioritariamente às Autarquias. Os mesmos terão lugar, respectivamente, nos dias 29 de Junho e 11 de Julho do corrente ano, no Auditório da CCDRC, em Coimbra e no Auditório da Assembleia Municipal, sito na Rua do Castelo, Covilhã.
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A Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional do Centro, I.P. (CCDR Centro) lançou hoje, dia 6 de maio de 2024, o Programa “Cultura ao Centro”, o novo programa de apoio aos agentes culturais de caráter não profissional. Este programa, com um orçamento de 155 mil euros, tem duas tipologias de apoio: o Apoio à Ação Cultural e o Apoio ao Associativismo Musical. O Apoio à Ação Cultural, com candidaturas abertas até 7 de junho de 2024, contempla quatro medidas distintas: criação artística/produção; programação/difusão; edição; e formação/capacitação, permitindo que os agentes culturais não profissionais escolham a medida mais adequada às suas necessidades e objetivos. Os interessados podem consultar aqui toda a documentação relevante, mais concretamente: - Normas de apoio à Ação Cultural; - Formulário de candidatura online e pdf (mas de submissão eletrónica obrigatória); - FAQ. O Apoio ao Associativismo Musical, cujas candidaturas abrem em dezembro, assegura um apoio pecuniário em valor equivalente ao imposto sobre o valor acrescentado (IVA) para aquisições específicas, como instrumentos musicais, material consumível e fardamentos, de acordo com o Decreto-Lei nº 128/2001, de 17 de abril. Para mais informações sobre o “Cultura ao Centro 2024”, incluindo detalhes sobre elegibilidade, critérios de avaliação e orientações para candidaturas, os interessados podem entrar em contato com a Unidade de Cultura – Divisão de Promoção Cultural da CCDRC, I.P. através do email gaac@ccdrc.pt ou do telefone 239 400 100. De forma a manter uma maior proximidade com os agentes culturais locais no esclarecimento de eventuais dúvidas, a CCDR Centro vai promover, ao longo do mês de maio, várias sessões de divulgação por toda a região, nas instalações das Comunidades Intermunicipais, de acordo com a seguinte calendarização: CIM Região de Coimbra – 13 de maio, 17h30, Rua do Brasil, 131, Coimbra CIM Região de Leiria – 15 de maio, 17h30, Avenida Cidade de Maringá, 221 Torre 2 2º, Leiria CIM Viseu Dão Lafões– 16 de maio, 17h30, Rua Doutor Ricardo Mota 16, Tondela CIM Região de Aveiro – 16 de maio, 17h30, Rua do Carmo 20, Aveiro CIM Beiras e Serra da Estrela– 17 de maio, 17h30, Praça Luís de Camões, 45, Guarda CIM Beira Baixa – 17 de maio, 17h30, Praça Rainha Dona Leonor Edifício dos Emblemas, 1º andar, Castelo Branco.
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O Ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, e o Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão, Nelson de Souza, vão estar presentes na sessão “Reforço do Apoio ao Investimento Territorial - Aprovação da Reprogramação do Portugal 2020”, que se realiza no próximo dia 11 de dezembro, às 10h30 horas, no Convento de São Francisco - Antiga Igreja do Convento, em Coimbra. Consulte o Programa e inscreva-se até ao dia 10 de dezembro.
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A Agência para o Desenvolvimento e Coesão (ADC) promove, em parceria com a Autoridade de Gestão do Centro 2020, uma sessão de esclarecimento, no dia 22 de novembro, pelas 14h30, no auditório da CCDRC, em Coimbra. Esta sessão visa esclarecer os potenciais beneficiários para a oportunidade de financiamento que este instrumento disponibiliza e desta forma poder contribuir para acelerar a implementação do Portugal 2020. Recorde-se que o contrato de financiamento celebrado entre a República Portuguesa e o BEI (Banco Europeu de Investimento) para o enquadramento do empréstimo-quadro (EQ), que tem como objetivo o financiamento da contrapartida nacional das operações aprovadas para municípios no contexto do Portugal 2020, foi recentemente alterado. Em concreto, a elegibilidade ao EQ foi alargada às seguintes categorias: • estradas regionais e locais, desde que elegíveis aos Programas Operacionais (não só aos Programas Operacionais Regionais); • infraestruturas de saúde primária, cujos projetos do Portugal 2020 sejam promovidos por municípios e tenham um custo total inferior a 5,5M€ • infraestruturas de ensino, incluindo o profissional, cujos projetos do Portugal 2020 tenham como beneficiários os Municípios. Os projetos com custo total superior a 5,5 M€ carecem de aprovação ex ante por parte do BEI, ou seja, o processo de contratação dos empréstimos só poderá ocorrer após a confirmação da afetação das verbas do EQ BEI por parte daquela entidade. De referir que estas alterações têm como data de produção de efeitos 30 de julho de 2019 e implicaram a revisão do Regulamento de Implementação da Linha BEI PT 2020 – Autarquias, publicado através do Despacho n.º 6323-A/2018, de 27 de junho. Esta alteração foi aprovada por Deliberação do Conselho Diretivo da ADC, em 18 setembro de 2019, corresponde ao Despacho n.º 9350/2019 de 3 de outubro, publicado no DR – 2.ª série de 16 de outubro. Registe aqui a sua participação na sessão até 20 de novembro.
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