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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR Centro) acolheu a IV reunião do Comité Executivo da EUROACE – Eurorregião Alentejo-Centro-Extremadura, tendo contado com a participação da Presidente da CCDRC, Isabel Damasceno, do Vice-presidente, Eduardo Anselmo Castro, da Diretora Geral da Ação Exterior da Junta da Extremadura, Rosa Balas, e do Presidente da CCDR Alentejo, António Ceia da Silva. Trata-se de um órgão político da Comunidade de Trabalho que tem por missão propor as linhas gerais de ação e coordenar as atividades e aprovar o Programa do Plenário, que é o órgão onde estão representadas todas as entidades e instâncias territoriais espanholas e portuguesas que integram a EUROACE. Além de um balanço das atividades desenvolvidas, da Agenda de trabalhos fez parte a apresentação da Estratégia EUROACE 2030, a aprovação das linhas gerais de trabalho para os próximos anos, onde se inclui a preparação IV Plenário da Comunidade de Trabalho a realizar durante o ano de 2022 e onde a Presidência transitará da região Centro para a Extremadura, bem como a dinamização das entidades do território na identificação de projetos relevantes a apresentar conjuntamente ao novo Programa de Apoio à Cooperação Espanha-Portugal, POCTEP 2021-2027. Foi reafirmado o trabalho no contexto do Novo Bauhaus Europeu como prioridade desta eurorregião, assumindo os valores da sustentabilidade, da estética e da inclusividade como estruturantes na identificação e construção de soluções conjuntas na dinamização do território EUROACE. Importa mencionar o compromisso político dos responsáveis das três regiões na sensibilização das diferentes instâncias e organismos governamentais, nomeadamente a Comissão Europeia, para a importância na definição de políticas públicas e apoio financeiro aos territórios da EUROACE, nomeadamente para os transfronteiriços onde prevalecem os núcleos urbanos de menor dimensão.
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Estão abertas as inscrições para o Curso de Outono dedicado à Economia Circular, organizado pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), em parceria com a Universidade de Coimbra (UC). Este curso decorre de 15 a 18 de outubro, nas instalações da UC e do Instituto Pedro Nunes (IPN). Esta iniciativa, apoiada pelo Ministério das Infraestruturas e Gestão da Água do Governo holandês (Rijkswaterstaat) e pelo IPN, desenvolve-se no âmbito da Agenda Regional de Economia Circular do Centro, tendo como principal objetivo a disseminação e a partilha de conhecimentos e boas práticas de economia circular. O Curso de Outono de Economia Circular dirige-se a todos os interessados em explorar o tema, nomeadamente profissionais de entidades públicas como Câmaras Municipais, Comunidades Intermunicipais, CCDR, que desenvolvam ou pretendam desenvolver projetos nesta área, assim como estudantes de pós-graduação cujos estudos se encontrem relacionados com esta temática. A língua oficial será o inglês. O programa inclui a participação de oradores de renome, nacionais e internacionais, conferências, sessões de mesa-redonda, workshops, visita de campo e referência a projetos sobre: - Economia Circular e Produção Sustentável - Consumo Sustentável - Produtos e Materiais em Circuitos Fechados Pode registar-se e inscrever-se no curso em http://autumncourse.ccdrc.pt/registration/ Para mais informações, consulte o site do Curso de Outono em http://autumncourse.ccdrc.pt/ O curso implica o pagamento de um valor consoante a data de inscrição, situação profissional e filiação institucional do candidato. Dada a limitação do número de vagas, as inscrições encontram-se abertas até ao dia 12 de setembro e sujeitas a um primeiro processo de seleção. Depois desta data, e, se ainda houver vagas, o período de inscrição manter-se-á até as vagas se esgotarem ou até ao dia 30 de setembro. Este último período de inscrição implica um acréscimo de 50% do valor a pagar pela frequência do Curso.
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No âmbito do processo de alteração do Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT), a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro promove no dia 15 de maio, em Coimbra, no Auditório da CCDRC, o Seminário “A Região Centro e o País, 10 anos depois do PNPOT”. Faça aqui a sua Inscrição Programa
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A Agência para o Desenvolvimento e Coesão (ADC) promove, em parceria com a Autoridade de Gestão do Centro 2020, uma sessão de esclarecimento, no dia 22 de novembro, pelas 14h30, no auditório da CCDRC, em Coimbra. Esta sessão visa esclarecer os potenciais beneficiários para a oportunidade de financiamento que este instrumento disponibiliza e desta forma poder contribuir para acelerar a implementação do Portugal 2020. Recorde-se que o contrato de financiamento celebrado entre a República Portuguesa e o BEI (Banco Europeu de Investimento) para o enquadramento do empréstimo-quadro (EQ), que tem como objetivo o financiamento da contrapartida nacional das operações aprovadas para municípios no contexto do Portugal 2020, foi recentemente alterado. Em concreto, a elegibilidade ao EQ foi alargada às seguintes categorias: • estradas regionais e locais, desde que elegíveis aos Programas Operacionais (não só aos Programas Operacionais Regionais); • infraestruturas de saúde primária, cujos projetos do Portugal 2020 sejam promovidos por municípios e tenham um custo total inferior a 5,5M€ • infraestruturas de ensino, incluindo o profissional, cujos projetos do Portugal 2020 tenham como beneficiários os Municípios. Os projetos com custo total superior a 5,5 M€ carecem de aprovação ex ante por parte do BEI, ou seja, o processo de contratação dos empréstimos só poderá ocorrer após a confirmação da afetação das verbas do EQ BEI por parte daquela entidade. De referir que estas alterações têm como data de produção de efeitos 30 de julho de 2019 e implicaram a revisão do Regulamento de Implementação da Linha BEI PT 2020 – Autarquias, publicado através do Despacho n.º 6323-A/2018, de 27 de junho. Esta alteração foi aprovada por Deliberação do Conselho Diretivo da ADC, em 18 setembro de 2019, corresponde ao Despacho n.º 9350/2019 de 3 de outubro, publicado no DR – 2.ª série de 16 de outubro. Registe aqui a sua participação na sessão até 20 de novembro.
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Concurso Público para atribuição do uso privativo no Domínio Público Marítimo nas praias do Litoral Centro
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Os efeitos da pandemia COVID-19 já se fizeram sentir na Região Centro, no primeiro trimestre de 2020, ainda que o seu impacto tenha sido mais significativo no último mês do trimestre. O mercado de trabalho contraiu-se, as empresas constituídas sofreram uma diminuição muito expressiva e o turismo registou uma forte quebra. Estas são algumas das conclusões do n.º 46 do “Centro de Portugal – Boletim Trimestral”, publicação que analisa a evolução conjuntural da Região Centro. No primeiro trimestre de 2020, o Produto Interno Bruto registou uma variação homóloga real de -2,3%, com contributos negativos tanto da procura interna, como da procura externa líquida, traduzindo já o impacto da pandemia COVID-19, que se fez sentir de forma significativa no mês de março. A taxa de desemprego nacional manteve-se no valor do trimestre anterior: 6,7%. O nível de preços aumentou 0,4% face ao trimestre homólogo. A confiança dos consumidores diminuiu significativamente, tendo atingido valores não observados desde o quarto trimestre de 2016, e o indicador de clima económico manteve-se inalterado face ao trimestre anterior. Relativamente à Região Centro, no mercado de trabalho, neste trimestre, assistiu-se a uma contração, evidenciada pelas variações homólogas negativas no emprego, taxa de atividade e população ativa e pelo aumento do desemprego e da população inativa. As variações desfavoráveis no emprego e desemprego podem refletir já, ainda que parcialmente, a atual situação social e económica associada ao novo coronavírus. Já o salário médio líquido mensal dos trabalhadores por conta de outrem da região voltou a crescer, ainda que de forma ligeira. No setor empresarial, face a igual período do ano anterior, assistiu-se, na Região Centro e em Portugal, a uma diminuição muito expressiva das empresas constituídas, dando já sinais dos efeitos provocados pela COVID-19. Também as ações de insolvência e os empréstimos concedidos às empresas intensificaram a tendência de queda. Já o peso dos empréstimos vencidos no total dos concedidos atingiu o valor mais baixo das últimas nove décadas. Na construção, na Região Centro, assistiu-se a uma evolução positiva das construções novas e dos novos fogos para habitação familiar, face a igual período do ano anterior. Por contraste, o total de obras concluídas e de edifícios licenciados decresceu. A atividade turística regional sofreu uma forte quebra neste trimestre, o que decorre já, em grande medida, do impacto da pandemia COVID-19. Os hóspedes, as dormidas e os proveitos dos estabelecimentos de alojamento turístico diminuíram significativamente face a igual período do ano anterior. Nas relações comerciais da região com o mercado externo observou-se uma contração homóloga real nas saídas e entradas de bens, que pode já traduzir, ainda que parcialmente, os efeitos do surto pandémico. A quebra significativa no mercado intracomunitário foi a que contribuiu para a variação regional negativa das saídas e das entradas de bens, que reflete, adicionalmente, a conclusão do Brexit. Também o consumo privado regional parece já ter sido influenciado, ainda que parcialmente, pelos efeitos da pandemia, a avaliar pela evolução decrescente de alguns dos seus indicadores. A taxa de inflação homóloga regional aumentou, infletindo o [...]
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Encontra-se a decorrer até 29 de março 2021 uma Consulta Pública no âmbito da preparação do futuro Programa Espaço Atlântico 2021-2027. Convidam-se todos os interessados a participar neste processo, enviando contributos e partilhando a sua opinião. Antes de responder ao questionário, sugere-se a leitura do resumo da proposta de novo Programa que pode ser encontrado aqui. A participação deverá ser feita respondendo a este questionário.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR Centro) acolheu a IV reunião do Comité Executivo da EUROACE – Eurorregião Alentejo-Centro-Extremadura, tendo contado com a participação da Presidente da CCDRC, Isabel Damasceno, do Vice-presidente, Eduardo Anselmo Castro, da Diretora Geral da Ação Exterior da Junta da Extremadura, Rosa Balas, e do Presidente da CCDR Alentejo, António Ceia da Silva. Trata-se de um órgão político da Comunidade de Trabalho que tem por missão propor as linhas gerais de ação e coordenar as atividades e aprovar o Programa do Plenário, que é o órgão onde estão representadas todas as entidades e instâncias territoriais espanholas e portuguesas que integram a EUROACE. Além de um balanço das atividades desenvolvidas, da Agenda de trabalhos fez parte a apresentação da Estratégia EUROACE 2030, a aprovação das linhas gerais de trabalho para os próximos anos, onde se inclui a preparação IV Plenário da Comunidade de Trabalho a realizar durante o ano de 2022 e onde a Presidência transitará da região Centro para a Extremadura, bem como a dinamização das entidades do território na identificação de projetos relevantes a apresentar conjuntamente ao novo Programa de Apoio à Cooperação Espanha-Portugal, POCTEP 2021-2027. Foi reafirmado o trabalho no contexto do Novo Bauhaus Europeu como prioridade desta eurorregião, assumindo os valores da sustentabilidade, da estética e da inclusividade como estruturantes na identificação e construção de soluções conjuntas na dinamização do território EUROACE. Importa mencionar o compromisso político dos responsáveis das três regiões na sensibilização das diferentes instâncias e organismos governamentais, nomeadamente a Comissão Europeia, para a importância na definição de políticas públicas e apoio financeiro aos territórios da EUROACE, nomeadamente para os transfronteiriços onde prevalecem os núcleos urbanos de menor dimensão.
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Estão abertas as inscrições para o Curso de Outono dedicado à Economia Circular, organizado pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), em parceria com a Universidade de Coimbra (UC). Este curso decorre de 15 a 18 de outubro, nas instalações da UC e do Instituto Pedro Nunes (IPN). Esta iniciativa, apoiada pelo Ministério das Infraestruturas e Gestão da Água do Governo holandês (Rijkswaterstaat) e pelo IPN, desenvolve-se no âmbito da Agenda Regional de Economia Circular do Centro, tendo como principal objetivo a disseminação e a partilha de conhecimentos e boas práticas de economia circular. O Curso de Outono de Economia Circular dirige-se a todos os interessados em explorar o tema, nomeadamente profissionais de entidades públicas como Câmaras Municipais, Comunidades Intermunicipais, CCDR, que desenvolvam ou pretendam desenvolver projetos nesta área, assim como estudantes de pós-graduação cujos estudos se encontrem relacionados com esta temática. A língua oficial será o inglês. O programa inclui a participação de oradores de renome, nacionais e internacionais, conferências, sessões de mesa-redonda, workshops, visita de campo e referência a projetos sobre: - Economia Circular e Produção Sustentável - Consumo Sustentável - Produtos e Materiais em Circuitos Fechados Pode registar-se e inscrever-se no curso em http://autumncourse.ccdrc.pt/registration/ Para mais informações, consulte o site do Curso de Outono em http://autumncourse.ccdrc.pt/ O curso implica o pagamento de um valor consoante a data de inscrição, situação profissional e filiação institucional do candidato. Dada a limitação do número de vagas, as inscrições encontram-se abertas até ao dia 12 de setembro e sujeitas a um primeiro processo de seleção. Depois desta data, e, se ainda houver vagas, o período de inscrição manter-se-á até as vagas se esgotarem ou até ao dia 30 de setembro. Este último período de inscrição implica um acréscimo de 50% do valor a pagar pela frequência do Curso.
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No âmbito do processo de alteração do Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT), a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro promove no dia 15 de maio, em Coimbra, no Auditório da CCDRC, o Seminário “A Região Centro e o País, 10 anos depois do PNPOT”. Faça aqui a sua Inscrição Programa
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