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Foi hoje publicado o primeiro aviso de concurso do Programa Regional do Centro (CENTRO 2030) para o período de programação 2021-2027, no âmbito do PORTUGAL 2030. Depois da aprovação do Programa pela Comissão Europeia, em dezembro passado, e de um intenso trabalho de preparação, foi publicado o aviso CENTRO2030-2023-1, que se destina a apoiar Cursos TeSP (Cursos Técnicos Superiores Profissionais), uma oferta educativa promovida pelos Institutos Politécnicos e Escolas Politécnicas de Universidades da região. Trata-se de apoiar uma oferta educativa de natureza profissional, inserida no ensino superior, não conferente de grau académico, cuja conclusão com aproveitamento conduz à atribuição de um diploma de Técnico Superior Profissional, de nível ISCED 5. A oferta de formação deste nível deve ter uma forte inserção regional, materializada no seu processo de criação, na definição dos planos de estudos e na concretização da componente de formação em contexto de trabalho, bem como na interação obrigatória com as empresas e associações empresariais da região. Consulte aqui o aviso. O aviso encontra-se também disponível em: https://bfue-ids.balcaofundosue.pt/Account/Login e https://portugal2030.pt/avisos-2/
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O Comité de Acompanhamento do Programa Operacional Regional do Centro (Centro 2030) reuniu no dia 1 de junho, em Coimbra, para aprovar os critérios de seleção de várias tipologias de investimento, o que vai permitir lançar novos concursos a curto prazo. Com a aprovação dos critérios de seleção dos investimentos, a partir de hoje vai ser possível abrir novos concursos, por exemplo, para a inserção de recursos altamente qualificados, para a inclusão ativa de grupos vulneráveis, para a gestão de recursos hídricos e questões ambientais, para infraestruturas ferroviárias, para a saúde e cultura. A reunião contou com a presença de representantes da Comissão Europeia, da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, organismos intermédios dos sistemas de incentivos, Comunidades Intermunicipais, Grupos de Ação Local e vários parceiros regionais como as associações empresariais, sindicatos, municípios, universidades, politécnicos. O Programa Centro 2030, que dispõe de 2,2 mil milhões de euros de fundos europeus para financiar investimentos na região, estrutura-se em cinco objetivos estratégicos: Centro mais competitivo e inteligente, Centro mais verde, Centro mais conectado, Centro mais social e inclusivo e Centro territorialmente mais coeso e próximo dos cidadãos.
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Já foi publicado, em Diário da República, o Modelo de Governação dos fundos europeus para o período de programação 2021-2027. O diploma define os seus órgãos de governação, bem como as respetivas funções e competências, enquadrado por um nível de coordenação política, no qual a CIC Portugal 2030 se assume como elemento central, e por um nível de coordenação técnica, assente nas suas múltiplas dimensões de gestão, de acompanhamento, de certificação, de pagamentos, de auditoria, de monitorização e avaliação, de comunicação, de articulação funcional e de sistemas de informação e dados. Consulte aqui o Decreto-Lei n.º 5/ 2023, de 25 de janeiro, que estabelece o modelo de governação.
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A Autoridade de Gestão do Programa Regional do Centro (Centro 2030) aprovou sete projetos de empresas, que representam um investimento de 51 milhões de euros, para promover a diversificação económica no Médio Tejo, na sequência do encerramento da Central Termoelétrica do Pego, em Abrantes (Médio Tejo). Estes sete projetos empresariais serão apoiados com 25 milhões de euros do Fundo da Transição Justa (FTJ), que integra o Programa Regional Centro 2030. As empresas selecionadas são grandes empresas (2), médias empresas (2) e pequenas empresas (3), localizadas em diversos municípios do Médio Tejo (Abrantes, Entroncamento, Vila Nova da Barquinha e Ourém), e em setores variados, de que se destacam a metalomecânica, logística, embalagens em papel/cartão, reutilização de plásticos, construção modular e produção de material ferroviário. Algumas são empresas que têm origem noutras regiões do país e vêm instalar-se no Médio Tejo, contribuindo para robustecer o tecido produtivo deste território. Tratam-se de investimentos de inovação produtiva que pretendem contribuir para a expansão da capacidade de produção e para melhorar a intensidade tecnológica das empresas na produção de bens com maior valor acrescentado, o que significa a criação de valor para o território, bem como a criação de novos empregos (estimam-se em 209 os novos empregos a criar com estes investimentos, dos quais 47 são qualificados). O Programa Centro 2030 dispõe de 65 milhões de euros do Fundo para a Transição justa, que se destina a reforçar o tecido produtivo do Médio Tejo e a promover a diversificação económica deste território, fragilizado pelo encerramento da central do Pego e pela consequente perda de empregos e de atividade. Lista de Projetos aprovados: Beneficiário Designação Investimento elegível Incentivo (FTJ) Município MOMSTEELPOR S.A. Incremento da capacidade de produção de Parques e Centrais Fotovoltaicos 2.850.901,00 1.425.450,50 Abrantes O.J.E. LOGISTICS - ENTRONCAMENTO, S.A. OJE LOGISTICS 2030 1.482.000,00 370.500,00 Entroncamento JOSÉ NEVES & CA LDA Sustentabilidade JN - Nova unidade de produtos cartonados de grandes formatos 7.605.618,91 3.802.809,46 Vila Nova da Barquinha VEDAMISTO LDA Unidade de fabrico de Painéis de Vedação 6.099.700,00 3.657.820,00 Vila Nova da Barquinha MICRONIPOL - MICRONIZAÇÃO E RECICLAGEM DE POLÍMEROS, S.A. Aumento de capacidade produtiva para produção de Polietileno micronizado através de matéria-prima reciclada 5.585.697,06 2.792.848,53 Ourém EMI - MODULAR FACADE, LDA GREEN SELECTION - Nova geração de soluções construtivas para criar o parque edificado do futuro 14.972.589,67 8.982.486,30 Vila Nova da Barquinha MEDWAY - MAINTENANCE & REPAIR, S.A. HUB Industrial Ferroviário 13.089.375,58 3.926.812,67 Entroncamento
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A Iniciativa Urbana Europeia (IUE) abriu um segundo convite à apresentação de propostas, no valor de 120 milhões de euros, destinado a projetos inovadores que têm por objetivo desenvolver e testar novas soluções para fazer face aos atuais desafios urbanos. Este convite destina-se a projetos capazes de desencadear uma verdadeira transformação nas cidades, gerar investimentos e inspirar outros. Os projetos devem focar-se numa das três seguintes prioridades: ecologização das cidades; turismo sustentável; e aproveitar o talento nas cidades em fase de contração. O Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) financiará 80 % dos custos dos projetos selecionados. Cada projeto poderá beneficiar de um financiamento de até 5 milhões de euros. O convite está aberto a todas as cidades da UE. Os candidatos interessados são convidados a registarem-se nos seminários informativos e noutras reuniões agendadas para as próximas semanas. O prazo para entrega de candidaturas é 5 de outubro de 2023. Dotada de um orçamento específico do FEDER no valor de 450 milhões de euros, a IUE é um instrumento inovador de apoio à vertente urbana da política de coesão para 2021-2027. No período de programação de 2021-2027, pelo menos 8 % dos recursos do FEDER atribuídos a cada Estado-Membro devem ser investidos em projetos e prioridades selecionados pelas próprias cidades, com base nas respetivas estratégias de desenvolvimento urbano sustentável. Saiba mais em: https://www.urban-initiative.eu/calls-proposals/second-call-proposals-innovative-actions?fbclid=IwAR2BcpEl0demayB3xHAbxS89KZwSonqgGnP8mGlQtucP68Y87Y4t-YvkQTM
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Consulte aqui o aviso publicado a 2 de novembro de 2023 Consulte aqui o aviso republicado a 24 de novembro de 2023
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Hoje celebramos a União Europeia! Um projeto de de paz, união, liberdade e solidariedade. A Solidariedade Europeia está presente em tantos momentos do nosso dia que muitos vezes nem reparamos. São muitos os projetos, promovidos pela União Europeia, em escolas, universidades, centros de saúde, hospitais, parques, empresas e na regeneração urbana das nossas aldeias e cidades que contribuem para a melhoria da qualidade de vida de todos nós.
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Foi hoje publicado o primeiro aviso de concurso do Programa Regional do Centro (CENTRO 2030) para o período de programação 2021-2027, no âmbito do PORTUGAL 2030. Depois da aprovação do Programa pela Comissão Europeia, em dezembro passado, e de um intenso trabalho de preparação, foi publicado o aviso CENTRO2030-2023-1, que se destina a apoiar Cursos TeSP (Cursos Técnicos Superiores Profissionais), uma oferta educativa promovida pelos Institutos Politécnicos e Escolas Politécnicas de Universidades da região. Trata-se de apoiar uma oferta educativa de natureza profissional, inserida no ensino superior, não conferente de grau académico, cuja conclusão com aproveitamento conduz à atribuição de um diploma de Técnico Superior Profissional, de nível ISCED 5. A oferta de formação deste nível deve ter uma forte inserção regional, materializada no seu processo de criação, na definição dos planos de estudos e na concretização da componente de formação em contexto de trabalho, bem como na interação obrigatória com as empresas e associações empresariais da região. Consulte aqui o aviso. O aviso encontra-se também disponível em: https://bfue-ids.balcaofundosue.pt/Account/Login e https://portugal2030.pt/avisos-2/
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O Comité de Acompanhamento do Programa Operacional Regional do Centro (Centro 2030) reuniu no dia 1 de junho, em Coimbra, para aprovar os critérios de seleção de várias tipologias de investimento, o que vai permitir lançar novos concursos a curto prazo. Com a aprovação dos critérios de seleção dos investimentos, a partir de hoje vai ser possível abrir novos concursos, por exemplo, para a inserção de recursos altamente qualificados, para a inclusão ativa de grupos vulneráveis, para a gestão de recursos hídricos e questões ambientais, para infraestruturas ferroviárias, para a saúde e cultura. A reunião contou com a presença de representantes da Comissão Europeia, da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, organismos intermédios dos sistemas de incentivos, Comunidades Intermunicipais, Grupos de Ação Local e vários parceiros regionais como as associações empresariais, sindicatos, municípios, universidades, politécnicos. O Programa Centro 2030, que dispõe de 2,2 mil milhões de euros de fundos europeus para financiar investimentos na região, estrutura-se em cinco objetivos estratégicos: Centro mais competitivo e inteligente, Centro mais verde, Centro mais conectado, Centro mais social e inclusivo e Centro territorialmente mais coeso e próximo dos cidadãos.
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Já foi publicado, em Diário da República, o Modelo de Governação dos fundos europeus para o período de programação 2021-2027. O diploma define os seus órgãos de governação, bem como as respetivas funções e competências, enquadrado por um nível de coordenação política, no qual a CIC Portugal 2030 se assume como elemento central, e por um nível de coordenação técnica, assente nas suas múltiplas dimensões de gestão, de acompanhamento, de certificação, de pagamentos, de auditoria, de monitorização e avaliação, de comunicação, de articulação funcional e de sistemas de informação e dados. Consulte aqui o Decreto-Lei n.º 5/ 2023, de 25 de janeiro, que estabelece o modelo de governação.
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