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Consulte aqui (pdf) a publicação Políticas Públicas no Centro de Portugal QREN 2007-2013.
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Apresentação Pública no dia 29 de setembro A Comissão Europeia aprovou no dia 09/09 o novo programa Interreg IV B para o Espaço Atlântico, 2021-2027, cujo objetivo é a promoção da cooperação transnacional entre 27 regiões atlânticas de quatro países europeus (Irlanda, Portugal, Espanha e França), e visando a coesão económica, social e territorial europeia. O Interreg Espaço Atlântico tem como objetivo encontrar soluções para os desafios regionais conjuntos nas áreas da inovação, eficiência dos recursos, ambiente e bens culturais, numa perspetiva de desenvolvimento regional e crescimento sustentável. Saiba mais sobre o Programa Espaço Atlântico! A apresentação pública do novo programa terá lugar no próximo dia 29 de setembro na Biblioteca Municipal, em Viana do Castelo. Informações e inscrições aqui.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro lançou hoje uma nova plataforma digital de Boas Práticas de Envelhecimento Ativo e Saudável. Esta plataforma, disponível em http://envelhecimentoaocentro.ccdrc.pt, apresenta um catálogo com a compilação de 247 boas práticas promovidas por atores da região, que se candidataram às três edições do “Prémio de Boas Práticas em Envelhecimento Ativo e Saudável na Região Centro”. Tem como principal objetivo promover o conhecimento dos projetos ou iniciativas de boas práticas de envelhecimento ativo e saudável na Região Centro, bem como induzir novos projetos e novas parcerias nesta área. As 247 boas práticas, que envolvem 238 promotores e 962 parceiros, estão distribuídas por três categorias: Conhecimento+ (23), Saúde+ (79) e Vida+ (145). Por área temática, destacam-se as iniciativas ou projetos multidisciplinares (20%), de atividade física (15%), de estimulação (11%), de inclusão social (9%), de cuidados de saúde (9%) e intergeracionais (8%). Cada ficha dispõe de informação sobre a descrição da boa prática, metas e resultados, identificação dos promotores e dos parceiros, localização dos promotores e área de abrangência, organizando-se por categoria e área temática. O catálogo permite as funcionalidades de pesquisa por categoria, área temática, geografia, promotores e parceiros, facilitando a consulta da base de dados. Permite ainda a sua divulgação por Facebook, Twitter e via e-mail, podendo as boas práticas ser exportadas em vários formatos digitais.
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Os municípios de Coimbra e de Aveiro continuam a destacar-se no indicador do poder de compra per capita, ocupando, respetivamente, a sétima e a oitava posição no ranking dos 308 municípios portugueses. Coimbra foi ainda o município da região que concentrou a maior percentagem de poder de compra do país (12.ª posição no contexto nacional). Estas são algumas das conclusões da 12.ª edição do Estudo sobre o Poder de Compra Concelhio relativo a 2015, divulgado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). Este estudo, que visa caracterizar os municípios portugueses do ponto de vista do poder de compra manifestado nos territórios, numa aceção ampla de bem-estar material, pode ser consultado em goo.gl/Anrars Este estudo visa caracterizar os municípios portugueses do ponto de vista do poder de compra manifestado nos territórios, numa aceção ampla de bem-estar material. Os dados disponibilizados, nesta edição, derivam de um modelo de análise fatorial a partir de 16 variáveis (relativizadas pela população residente) e resultam em três indicadores: Indicador per Capita (IpC), Percentagem de Poder de Compra (PPC) e Fator Dinamismo Relativo (FDR). Na construção destes indicadores foram consideradas variáveis como o rendimento bruto declarado para efeitos de IRS, o valor dos levantamentos nacionais e internacionais em caixas automáticos, o crédito à habitação concedido, o número de veículos ligeiros de passageiros vendidos, o valor dos contratos de compra e venda dos prédios urbanos, as diversas tipologias de impostos, entre outras. O Indicador do Poder de Compra per Capita (IpC) pretende refletir o poder de compra manifestado regularmente, em termos per capita, nos diferentes municípios ou regiões, tendo por referência o valor de Portugal. Os resultados deste indicador apontam para um território nacional assimétrico. Apenas na região NUTS II Área Metropolitana de Lisboa se verificavam níveis de poder de compra per capita superior à média nacional (100), dado que, em contraponto, as restantes seis regiões do país apresentavam níveis de poder de compra manifestado aquém daquela média. De acordo com os dados relativos a 2015, o Centro é a região com o nível de poder de compra mais baixo do Continente, evidenciando uma posição apenas mais favorável do que a observada nas regiões autónomas (situação idêntica à ocorrida nas duas edições anteriores deste estudo). Indicador per Capita por NUTS II, 2015 Em termos das assimetrias intra-regionais e à semelhança da última edição deste estudo, nenhuma das sub-regiões NUTS III do Centro registou valores superiores à média nacional (situação que apenas ocorreu nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto). Ainda assim, as quatro sub-regiões localizadas no litoral (Região de Aveiro, Região de Coimbra, Região de Leiria e Oeste) verificaram os maiores níveis de poder de compra, ultrapassando o valor médio regional. Por contraste, as outras quatro NUTS III atingiram níveis do poder de compra abaixo da média do território regional: Médio Tejo, Beira Baixa, Viseu Dão Lafões e Beiras e Serra da Estrela. Esta última sub-região apresentou um poder de compra inferior a 80% do valor médio de Portugal, assumindo um dos quatro menores valores registados pelas [...]
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No próximo dia 22 de abril inicia-se um ciclo de Encontros Regionais enquadrados na Estratégia Nacional para a Mobilidade Ativa Ciclável (ENMAC) 2020-2030, realizados em parceria com as cinco Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, com o intuito de promover a mobilidade ciclável, estimulando o debate e a partilha de ações, iniciativas e/ou projetos em desenvolvimento em cada uma das regiões. Os Encontros Regionais destinam-se a todos os interessados na temática da mobilidade sustentável, em particular aos municípios enquanto entidades que concretizam ações e iniciativas de estímulo à utilização quotidiana da bicicleta. Além de intervenções transversais e enquadradoras, cada evento focar-se-á numa temática relevante, no contexto regional: • Mobilidade Ciclável numa lógica supra concelhia - 22 de abril - Lisboa e Vale do Tejo • Mobilidade Ciclável e a produção de bicicletas - 28 de abril - Centro • Mobilidade Ciclável ao serviço do turismo e da saúde - 6 de maio - Algarve • Mobilidade Ciclável no contexto da mobilidade rural - 12 de maio – Alentejo • A definir- 19 de maio – Norte A participação no evento será gratuita, mediante inscrição. Saiba mais em: http://www.imt-ip.pt/sites/IMTT/Portugues/Noticias/Paginas/EncontrosRegionaisENMAC-22042021.aspx
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Cumprimento do DL 242/2001, de 31 de Agosto, na Região Centro (pdf, 1.33 MB) Enquadramento legal (Decreto-Lei n.º 242/2001, de 31 de Agosto) (pdf, 1.38 MB) DL 242/2001, de 31 de Agosto - Conceitos técnicos e legais (pdf, 1.36 MB) Caso Prático: Actividade de revestimento de superfícies (pdf, 1.34 MB) Formulário-tipo dos Planos de Gestão de Solventes de lavandarias DL 242/2001 (pdf, 473.29 kB) Caso Prático: Actividade de limpeza de superfícies (pdf, 1.33 MB) Técnicas de Tratamento de Efluentes Gasosos (pdf, 3.92 MB) Incentivos à Indústria no Âmbito do MAIS CENTRO (pdf, 633.16 kB) Resultados da Avaliação do workshop (pdf, 62.88 kB)
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Consulte aqui (pdf) a publicação Políticas Públicas no Centro de Portugal QREN 2007-2013.
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Apresentação Pública no dia 29 de setembro A Comissão Europeia aprovou no dia 09/09 o novo programa Interreg IV B para o Espaço Atlântico, 2021-2027, cujo objetivo é a promoção da cooperação transnacional entre 27 regiões atlânticas de quatro países europeus (Irlanda, Portugal, Espanha e França), e visando a coesão económica, social e territorial europeia. O Interreg Espaço Atlântico tem como objetivo encontrar soluções para os desafios regionais conjuntos nas áreas da inovação, eficiência dos recursos, ambiente e bens culturais, numa perspetiva de desenvolvimento regional e crescimento sustentável. Saiba mais sobre o Programa Espaço Atlântico! A apresentação pública do novo programa terá lugar no próximo dia 29 de setembro na Biblioteca Municipal, em Viana do Castelo. Informações e inscrições aqui.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro lançou hoje uma nova plataforma digital de Boas Práticas de Envelhecimento Ativo e Saudável. Esta plataforma, disponível em http://envelhecimentoaocentro.ccdrc.pt, apresenta um catálogo com a compilação de 247 boas práticas promovidas por atores da região, que se candidataram às três edições do “Prémio de Boas Práticas em Envelhecimento Ativo e Saudável na Região Centro”. Tem como principal objetivo promover o conhecimento dos projetos ou iniciativas de boas práticas de envelhecimento ativo e saudável na Região Centro, bem como induzir novos projetos e novas parcerias nesta área. As 247 boas práticas, que envolvem 238 promotores e 962 parceiros, estão distribuídas por três categorias: Conhecimento+ (23), Saúde+ (79) e Vida+ (145). Por área temática, destacam-se as iniciativas ou projetos multidisciplinares (20%), de atividade física (15%), de estimulação (11%), de inclusão social (9%), de cuidados de saúde (9%) e intergeracionais (8%). Cada ficha dispõe de informação sobre a descrição da boa prática, metas e resultados, identificação dos promotores e dos parceiros, localização dos promotores e área de abrangência, organizando-se por categoria e área temática. O catálogo permite as funcionalidades de pesquisa por categoria, área temática, geografia, promotores e parceiros, facilitando a consulta da base de dados. Permite ainda a sua divulgação por Facebook, Twitter e via e-mail, podendo as boas práticas ser exportadas em vários formatos digitais.
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