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O Programa INTERREG V-A ESPANHA–PORTUGAL (POCTEP) 2014–2020 organiza, no próximo dia 23 de setembro de 2015, um Seminário de lançamento e de apresentação da primeira convocatória, no Centro de Artes do Espectáculo de Portalegre (Portugal).O programa do seminário centrar-se-á na apresentação:do Programa 2014-2020 e seus objetivos;das Bases da 1ª convocatória;do procedimento de apresentação de candidaturas;dos critérios de avaliação das operações a financiar;das estruturas de gestão e contactos a nível nacional, regional ou local que podem disponibilizar informação sobre o Programa.Durante todo o seminário estará disponível o espaço da “Bolsa de Projetos”, onde os participantes poderão apresentar e consultar fichas de “propostas de projetos”. Esta ferramenta de apoio destinada à pesquisa e adesão de novos parceiros de projetos transfronteiriços está disponível online na web do Programa, www.poctep.eu menu “Interreg 2014-2020 > Convocatórias”), onde podem registar a partir de agora ditas propostas.Cabe ainda a possibilidade de acompanhar o seminário em direto, através de transmissão em live streaming, a partir página web do Programa www.poctep.euPor questões de organização logística e sendo o número de lúgares limitado, a inscrição é obrigatória para participar neste seminário. O prazo limite para as inscrições termina a 18 de setembro de 2015.Toda a informação necessária para participar neste seminário (programa, inscrição, informação prática) está disponível na página web www.poctep.eu
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A Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), Ana Abrunhosa, participa hoje, nas Astúrias, na reunião de reitores universitários da Macrorregião do Sudoeste Europeu (RESOE).Trata-se do V Plenário da Conferência de Reitores das Universidades da Macrorregião do Sudoeste Europeu (CRUSOE), onde participam representantes das 22 universidades e institutos politécnicos das regiões Centro e Norte de Portugal, Astúrias, Galiza e Castela e Leão. Da região Centro estão presentes o Reitor da Universidade da Beira Interior e os Vice-reitores das Universidades de Coimbra e de Aveiro.Um dos objetivos da CRUSOE é incrementar a colaboração entre as universidades e as empresas, com prioridade para a cooperação tecnológica e o desenvolvimento de atividades de I+D+I . A Conferência de Reitores está diretamente vinculada à Macrorregião RESOE (Sudoeste Europeu), a que a região Centro e as Astúrias aderiram a 9 de maio de 2014. Trata-se de uma aliança económica e jurídica das 5 regiões por forma a aumentar o peso administrativo e demográfico no sentido de facilitar a mobilização de fundos comunitários para criar uma área de expansão económica, fomentar a cooperação empresarial e reforçar a colaboração institucional otimizando custos e melhorar a prestação de serviços aos cidadãos deste território.As cinco regiões partilham dificuldades com a baixa da taxa de natalidade, bem como no envelhecimento e perda de população e consideram que esta rede é um espaço adequado para coordenar esforços e enfrentar estes desafios. A região Centro tem a Coordenação do Grupo de Trabalho “Alterações demográficas e envelhecimento” desta macrorregião, onde se procura, precisamente, identificar soluções viáveis e partilhadas para estas questões.A região Centro desde sempre teve a preocupação da cooperação com os territórios vizinhos, bem como com territórios europeus que enfrentam desafios similares, como se evidencia pelas comunidades de trabalho com Castela e Leão e a EUROACE (Eurorregião Alentejo-Centro-Extremadura), a participação na Conferência das Regiões Marítimas e o Arco Atlântico, as quais são reforçadas com a adesão à Macrorregião RESOE. Os objetivos da CRUSOEA Conferência de Reitores das Universidades da RESOE foi constituída a 15 de dezembro de 2011 em León. No início tratava-se de uma rede integrada por oito universidades de Castela e Leão, três da Galiza, três de Portugal e por quatro institutos politécnicos. A 17 de março deste mesmo ano, as universidades de Aveiro, Coimbra e Beira Interior, bem como a universidade de Oviedo formalizaram a adesão a esta rede (CRUSOE).O objetivo da CRUSOE é o de transformar o conhecimento detido por todas estas instituições num valor gerador de riqueza e emprego. Para isso foram identificadas seis áreas de trabalho: água (mar e continentais), setor primário (agropecuária, setor florestal, alimentação, transgénicos, etc.); saúde; património material e imaterial; energia e meio ambiente; e desenvolvimento inter-regional. Em última análise pretende-se defender a importância do ensino superior, a investigação e excelência universitária, com o objetivo de criar um território de excelência dentro do espaço europeu do ensino superior.
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O Decreto-Lei n.º 152-D/2017, de 11 de dezembro, unifica o regime da gestão de fluxos específicos de resíduos sujeitos ao princípio da responsabilidade alargada do produtor, entre os quais se encontra o fluxo específico de resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos (REEE), tendo sido alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 102-D/2020, de 10 de dezembro, com entrada em vigor a 1 de julho de 2021. Prevê este princípio que é atribuída, total ou parcialmente, ao produtor do produto a responsabilidade financeira ou financeira e operacional da gestão da fase do ciclo de vida dos produtos quando estes atingem o seu fim de vida e se tornam resíduos. Pretende-se, assim, responsabilizar o operador económico que coloca o produto no mercado pelos impactes ambientais decorrentes do processo produtivo, da posterior utilização dos respetivos produtos, da produção de resíduos, bem como da sua gestão quando atingem o final de vida. Neste sentido, prevê também o referido diploma, que por esta gestão são corresponsáveis todos os intervenientes no ciclo de vida dos produtos, desde a sua conceção, fabrico, distribuição, comercialização e utilização, até ao manuseamento dos respetivos resíduos. Por último, são, ainda, chamados a esta responsabilidade os cidadãos, na medida em que devem contribuir ativamente para o bom funcionamento dos sistemas de gestão criados, nomeadamente através da adoção de comportamentos de carácter preventivo em matéria de produção de resíduos, práticas que facilitem a respetiva reutilização e valorização e procedendo ao correto encaminhamento dos resíduos que detenham, através da sua entrega ou deposição nas redes de recolha seletiva existentes. Assim, tendo em conta a diversidade de intervenientes, as respetivas contribuições e intervenções na responsabilidade pela gestão de REEE, foi elaborado pela Agência Portuguesa do Ambiente, IP um Manual que tem como objetivo esclarecer o papel de cada um dos atores na gestão de REEE e apontar as principais obrigações, apoiando no cumprimento da legislação. O referido Manual de apoio ao cumprimento do UNILEX – Fluxo específico de resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos (REEE), pode ser consultado no seguinte link: https://apambiente.pt/residuos/residuos-de-equipamentos-eletricos-e-eletrónicos
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No ano de 2013 foi atribuído o título de PME Excelência a 1.103 empresas em Portugal, das quais 294 estão localizadas no Centro de Portugal, o que corresponde a 27% das PME Excelência nacionais.
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A Entidade de Turismo da Serra da Estrela (TSE) revelou novos projectos para dois hotéis e um golfe desenhado pelo jogador e projectista internacional Severiano Ballesteros, apoiados pelo Governo no programa Turismo 2015.http://www.gazetadointerior.pt/seccoes/index.asp?idn=10862 Local : Serra da Estrela Fonte: Gazeta do Interior
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O presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), Alfredo Marques, está a promover um conjunto de sessões, com os agentes regionais, para analisar a proposta de Programa Operacional para a Região Centro (PO Centro), no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) para o período de 2007-2013.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) apresentou, no dia 26 de Maio de 2006, o iCentro- Programa Regional das Acções Inovadoras do Centro de Portugal 2006-2007.
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O Programa INTERREG V-A ESPANHA–PORTUGAL (POCTEP) 2014–2020 organiza, no próximo dia 23 de setembro de 2015, um Seminário de lançamento e de apresentação da primeira convocatória, no Centro de Artes do Espectáculo de Portalegre (Portugal).O programa do seminário centrar-se-á na apresentação:do Programa 2014-2020 e seus objetivos;das Bases da 1ª convocatória;do procedimento de apresentação de candidaturas;dos critérios de avaliação das operações a financiar;das estruturas de gestão e contactos a nível nacional, regional ou local que podem disponibilizar informação sobre o Programa.Durante todo o seminário estará disponível o espaço da “Bolsa de Projetos”, onde os participantes poderão apresentar e consultar fichas de “propostas de projetos”. Esta ferramenta de apoio destinada à pesquisa e adesão de novos parceiros de projetos transfronteiriços está disponível online na web do Programa, www.poctep.eu menu “Interreg 2014-2020 > Convocatórias”), onde podem registar a partir de agora ditas propostas.Cabe ainda a possibilidade de acompanhar o seminário em direto, através de transmissão em live streaming, a partir página web do Programa www.poctep.euPor questões de organização logística e sendo o número de lúgares limitado, a inscrição é obrigatória para participar neste seminário. O prazo limite para as inscrições termina a 18 de setembro de 2015.Toda a informação necessária para participar neste seminário (programa, inscrição, informação prática) está disponível na página web www.poctep.eu
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A Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), Ana Abrunhosa, participa hoje, nas Astúrias, na reunião de reitores universitários da Macrorregião do Sudoeste Europeu (RESOE).Trata-se do V Plenário da Conferência de Reitores das Universidades da Macrorregião do Sudoeste Europeu (CRUSOE), onde participam representantes das 22 universidades e institutos politécnicos das regiões Centro e Norte de Portugal, Astúrias, Galiza e Castela e Leão. Da região Centro estão presentes o Reitor da Universidade da Beira Interior e os Vice-reitores das Universidades de Coimbra e de Aveiro.Um dos objetivos da CRUSOE é incrementar a colaboração entre as universidades e as empresas, com prioridade para a cooperação tecnológica e o desenvolvimento de atividades de I+D+I . A Conferência de Reitores está diretamente vinculada à Macrorregião RESOE (Sudoeste Europeu), a que a região Centro e as Astúrias aderiram a 9 de maio de 2014. Trata-se de uma aliança económica e jurídica das 5 regiões por forma a aumentar o peso administrativo e demográfico no sentido de facilitar a mobilização de fundos comunitários para criar uma área de expansão económica, fomentar a cooperação empresarial e reforçar a colaboração institucional otimizando custos e melhorar a prestação de serviços aos cidadãos deste território.As cinco regiões partilham dificuldades com a baixa da taxa de natalidade, bem como no envelhecimento e perda de população e consideram que esta rede é um espaço adequado para coordenar esforços e enfrentar estes desafios. A região Centro tem a Coordenação do Grupo de Trabalho “Alterações demográficas e envelhecimento” desta macrorregião, onde se procura, precisamente, identificar soluções viáveis e partilhadas para estas questões.A região Centro desde sempre teve a preocupação da cooperação com os territórios vizinhos, bem como com territórios europeus que enfrentam desafios similares, como se evidencia pelas comunidades de trabalho com Castela e Leão e a EUROACE (Eurorregião Alentejo-Centro-Extremadura), a participação na Conferência das Regiões Marítimas e o Arco Atlântico, as quais são reforçadas com a adesão à Macrorregião RESOE. Os objetivos da CRUSOEA Conferência de Reitores das Universidades da RESOE foi constituída a 15 de dezembro de 2011 em León. No início tratava-se de uma rede integrada por oito universidades de Castela e Leão, três da Galiza, três de Portugal e por quatro institutos politécnicos. A 17 de março deste mesmo ano, as universidades de Aveiro, Coimbra e Beira Interior, bem como a universidade de Oviedo formalizaram a adesão a esta rede (CRUSOE).O objetivo da CRUSOE é o de transformar o conhecimento detido por todas estas instituições num valor gerador de riqueza e emprego. Para isso foram identificadas seis áreas de trabalho: água (mar e continentais), setor primário (agropecuária, setor florestal, alimentação, transgénicos, etc.); saúde; património material e imaterial; energia e meio ambiente; e desenvolvimento inter-regional. Em última análise pretende-se defender a importância do ensino superior, a investigação e excelência universitária, com o objetivo de criar um território de excelência dentro do espaço europeu do ensino superior.
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O Decreto-Lei n.º 152-D/2017, de 11 de dezembro, unifica o regime da gestão de fluxos específicos de resíduos sujeitos ao princípio da responsabilidade alargada do produtor, entre os quais se encontra o fluxo específico de resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos (REEE), tendo sido alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 102-D/2020, de 10 de dezembro, com entrada em vigor a 1 de julho de 2021. Prevê este princípio que é atribuída, total ou parcialmente, ao produtor do produto a responsabilidade financeira ou financeira e operacional da gestão da fase do ciclo de vida dos produtos quando estes atingem o seu fim de vida e se tornam resíduos. Pretende-se, assim, responsabilizar o operador económico que coloca o produto no mercado pelos impactes ambientais decorrentes do processo produtivo, da posterior utilização dos respetivos produtos, da produção de resíduos, bem como da sua gestão quando atingem o final de vida. Neste sentido, prevê também o referido diploma, que por esta gestão são corresponsáveis todos os intervenientes no ciclo de vida dos produtos, desde a sua conceção, fabrico, distribuição, comercialização e utilização, até ao manuseamento dos respetivos resíduos. Por último, são, ainda, chamados a esta responsabilidade os cidadãos, na medida em que devem contribuir ativamente para o bom funcionamento dos sistemas de gestão criados, nomeadamente através da adoção de comportamentos de carácter preventivo em matéria de produção de resíduos, práticas que facilitem a respetiva reutilização e valorização e procedendo ao correto encaminhamento dos resíduos que detenham, através da sua entrega ou deposição nas redes de recolha seletiva existentes. Assim, tendo em conta a diversidade de intervenientes, as respetivas contribuições e intervenções na responsabilidade pela gestão de REEE, foi elaborado pela Agência Portuguesa do Ambiente, IP um Manual que tem como objetivo esclarecer o papel de cada um dos atores na gestão de REEE e apontar as principais obrigações, apoiando no cumprimento da legislação. O referido Manual de apoio ao cumprimento do UNILEX – Fluxo específico de resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos (REEE), pode ser consultado no seguinte link: https://apambiente.pt/residuos/residuos-de-equipamentos-eletricos-e-eletrónicos
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