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- Categories: Informação
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) disponibiliza uma nova ferramenta para auxiliar a verificação da conformidade legal dos projetos de operações de gestão de resíduos. Trata-se de um ficheiro em formato Excel de análise técnica, que permite a verificação prévia dos elementos a apresentar, podendo assim ser detetadas e corrigidas eventuais desconformidades que possam ser impeditivas da decisão final favorável. Esta ferramenta auxiliar e a “Norma do procedimento de licenciamento de operações de gestão de resíduos” estão disponíveis em: http://www.ccdrc.pt/index.php?option=com_docman&view=filteredlist&Itemid=58 Na sequência da publicação do DL n.º 75/2015, de 11 de Maio, retificado pela Declaração de Retificação n.º 30/2015, de 18 de Junho, que configura o Regime de Licenciamento Único Ambiental (LUA) foi desenvolvida uma plataforma eletrónica para a tramitação desmaterializada dos processos. A plataforma eletrónica SiLiAmb (Sistema Integrado de Licenciamento Ambiental) está alojada no portal da Agência Portuguesa do Ambiente (APA,IP), integra o Módulo LUA e visa possibilitar a tramitação eletrónica de todos os pedidos de licenciamento e autorização relativos a projetos e atividades abrangidos pelo referido regime. Qualquer pedido de licenciamento de operações de gestão de resíduos terá de ser submetido nesta plataforma referida, devendo a sua instrução respeitar a Portaria n.º 399/2015, de 5 de novembro, bem como o DL n.º 178/2006, de 5 de setembro, na sua atual redação.
- Categories: InformaçãoO presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), Pedro Saraiva, faz um balanço positivo do ano de 2013, destacando os ótimos resultados alcançados pela CCDRC e na Região Centro, e sublinhando «o esforço, dedicação e competência dos colaboradores da CCDRC, o que permitiu que esta desenvolvesse ao longo de 2013 um conjunto alargado de atividades, traduzidas em diversos indicadores, incluindo um elevado grau de satisfação dos utentes (7,7 em escala de 1 a 10) e tempos de resposta inferiores a 30 dias em mais de 90% de processos».
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A Agência para o Desenvolvimento e Coesão (AD&C), em articulação com a CCDRC Lisboa e Vale do Tejo, promove no próximo dia 28 de fevereiro uma sessão de informação sobre a Segunda Convocatória de Projetos do Programa Interreg Europe. A sessão é online através da plataforma Teams e destina-se a potenciais beneficiários e entidades que pretendem apresentar projetos no âmbito da Cooperação Interregional ao Programa Interreg Europe 2021-2027. A segunda convocatória estará aberta de 15 de março a 09 de junho. A participação é sujeita inscrição prévia. Informação completa e inscrição AQUI.
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A Comissão Europeia aprovou, no dia 13 de dezembro, o novo Programa de cooperação Interreg SUDOE VI-B 2021-2027, com um orçamento total de 154,2 milhões de euros (contribuição FEDER de 115,6 milhões de euros). O SUDOE promove a cooperação transnacional (Interreg B) em todo o Sudoeste da Europa: Espanha (todas as regiões e cidades autónomas exceto as Ilhas Canárias), França (as regiões da Nouvelle Aquitaine, Occitanie e, para a região de Auvergne-Rhône-Alpes, a ex região de Auvergne), Portugal (continente) e Andorra (país terceiro). Neste novo período de programação, o SUDOE tem dois objetivos centrais: 1) A preservação do capital natural do Sudoeste Europeu e a sua adaptação às alterações climáticas; 2) O reforço da coesão social e do equilíbrio territorial e demográfico através da inovação e do desenvolvimento endógeno. O Seminário de Lançamento do Programa terá lugar nos dias 25 e 26 de janeiro, em Santander (Espanha) e a primeira convocatória está prevista para janeiro de 2023. Toda a informação em https://www.interreg-sudoe.eu/prt/comunicacao/atualidade-sudoe/464-o-programa-sudoe-2021-2027-foi-aprovado
- Categories: InformaçãoA CCDRC acaba de editar o número 9 da publicação “Região Centro – Boletim Trimestral” em que se analisa a evolução conjuntural da Região no quarto trimestre de 2010. É ainda apresentada uma breve síntese da evolução nacional e regional ocorrida entre 2009 e 2010.
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A ideia de negócio Walking Pal é a grande vencedora do Concurso Regional de Ideias de Negócio ’16 nas escolas. Este concurso, promovido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, pretende eleger o “Aluno Empreendedor 2016” entre os representantes das Comunidades Intermunicipais da Região Centro. O objetivo é sensibilizar e motivar os jovens para a inovação e o empreendedorismo, promovendo a iniciativa e o dinamismo nas comunidades onde se inserem. A ideia de negócio vencedora, do Agrupamento de Escolas de Mortágua, em representação Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra, consiste em apresentar um bastão de caminhada com iluminação incorporada, através de duas fitas de led's (uma na frente e outra na retaguarda), que servirão para iluminar e sinalizar a marcha. Esta iluminação pode ser fornecida através de uma bateria recarregável (tipo telemóvel) ou pilhas também elas recarregáveis, uma vez que terá também fitas fotovoltaicas que acumularão energia que será armazenada na bateria. O walking Pal poderá ter ainda incorporado um localizador GPS para que os utilizadores não se percam. O segundo lugar foi conquistado pela ideia de negócio SMART SAVER, do Agrupamento de Escolas de Castro Daire, em representação da Comunidade Intermunicipal da Região de Viseu Dão Lafões.A ideia de negócio consiste na criação de um dispositivo eletrónico para tratores e máquinas agrícolas e florestais que emite um sinal sonoro e visual e ativa o arco de segurança, quando é atingida uma inclinação perigosa que possa resultar num acidente ou morte. O terceiro lugar foi para a ideia de Negócio SRS - Secador de Roupa Solar, da Escola Profissional de Aveiro. O SRS - Secador de Roupa Solar, em representação da Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro, é um produto - secador de roupa solar, capaz de captar e maximizar a energia proveniente do sol, gerando um fluxo ascendente de ar, que ao passar na roupa facilitará a sua secagem. A utilização deste tipo de sistema reduz o consumo de energia elétrica para zero comparativamente a sistemas de secagem existentes, diminui a humidade e fungos na habitação e protege a roupa da chuva.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) inaugurou, no dia 9 de Novembro, mais uma estação da qualidade do ar na Região Centro.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) disponibiliza uma nova ferramenta para auxiliar a verificação da conformidade legal dos projetos de operações de gestão de resíduos. Trata-se de um ficheiro em formato Excel de análise técnica, que permite a verificação prévia dos elementos a apresentar, podendo assim ser detetadas e corrigidas eventuais desconformidades que possam ser impeditivas da decisão final favorável. Esta ferramenta auxiliar e a “Norma do procedimento de licenciamento de operações de gestão de resíduos” estão disponíveis em: http://www.ccdrc.pt/index.php?option=com_docman&view=filteredlist&Itemid=58 Na sequência da publicação do DL n.º 75/2015, de 11 de Maio, retificado pela Declaração de Retificação n.º 30/2015, de 18 de Junho, que configura o Regime de Licenciamento Único Ambiental (LUA) foi desenvolvida uma plataforma eletrónica para a tramitação desmaterializada dos processos. A plataforma eletrónica SiLiAmb (Sistema Integrado de Licenciamento Ambiental) está alojada no portal da Agência Portuguesa do Ambiente (APA,IP), integra o Módulo LUA e visa possibilitar a tramitação eletrónica de todos os pedidos de licenciamento e autorização relativos a projetos e atividades abrangidos pelo referido regime. Qualquer pedido de licenciamento de operações de gestão de resíduos terá de ser submetido nesta plataforma referida, devendo a sua instrução respeitar a Portaria n.º 399/2015, de 5 de novembro, bem como o DL n.º 178/2006, de 5 de setembro, na sua atual redação.
- Categories: InformaçãoO presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), Pedro Saraiva, faz um balanço positivo do ano de 2013, destacando os ótimos resultados alcançados pela CCDRC e na Região Centro, e sublinhando «o esforço, dedicação e competência dos colaboradores da CCDRC, o que permitiu que esta desenvolvesse ao longo de 2013 um conjunto alargado de atividades, traduzidas em diversos indicadores, incluindo um elevado grau de satisfação dos utentes (7,7 em escala de 1 a 10) e tempos de resposta inferiores a 30 dias em mais de 90% de processos».
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A Agência para o Desenvolvimento e Coesão (AD&C), em articulação com a CCDRC Lisboa e Vale do Tejo, promove no próximo dia 28 de fevereiro uma sessão de informação sobre a Segunda Convocatória de Projetos do Programa Interreg Europe. A sessão é online através da plataforma Teams e destina-se a potenciais beneficiários e entidades que pretendem apresentar projetos no âmbito da Cooperação Interregional ao Programa Interreg Europe 2021-2027. A segunda convocatória estará aberta de 15 de março a 09 de junho. A participação é sujeita inscrição prévia. Informação completa e inscrição AQUI.
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