A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) reúne hoje o Conselho Regional. O debate sobre as perspetivas nacionais e regionais para o período de Programação de 2014-2020 é o principal tema da ordem de trabalhos.

A CCDRC acaba de editar o número 29 da publicação “Centro de Portugal – Boletim Trimestral” em que se analisa a evolução conjuntural da região no quarto trimestre de 2015. O Produto Interno Bruto aumentou 1,3% no quarto trimestre de 2015, crescimento inferior ao dos restantes trimestres do ano e que se deveu à desaceleração da procura interna e externa. As exportações e as importações de bens e serviços aumentaram mas a um ritmo menos acentuado. O mercado de trabalho continuou a evidenciar alguns sinais positivos com a taxa de desemprego nacional a fixar-se em 12,2%. A confiança dos consumidores diminuiu e a confiança dos empresários continuou positiva. No quarto trimestre de 2015, na Região Centro, em termos homólogos, registou-se uma redução do desemprego e o aumento do emprego. A taxa de desemprego regional era de 9,0% e a de emprego de 53,6%. A população ativa continuou a diminuir, tendência também acompanhada pela população inativa. Tanto o salário médio líquido mensal dos trabalhadores por conta de outrem, como os custos com o trabalho, aferidos em termos reais, superaram os do trimestre homólogo. O setor empresarial mantém os sinais de dificuldades dos trimestres anteriores, tendo diminuído o número de empresas constituídas e aumentado as ações de insolvência. Continuam evidentes os problemas financeiros do setor empresarial, traduzidos pelo grau de incumprimento das empresas, que registou valores muito elevados, e pela diminuição dos empréstimos concedidos pelo setor financeiro. O ramo da construção manteve a tendência recessiva que tem marcado os últimos anos, tendo-se observado a deterioração de quase todos os indicadores quer de licenciamento como de obras concluídas. Relativamente às relações comerciais da região com o mercado externo registaram-se aumentos homólogos reais nas saídas e nas entradas de bens, ambos acima da média nacional. No âmbito do QREN, até ao final de dezembro de 2015, estavam aprovados 6,2 mil milhões de euros de fundos comunitários FEDER, FSE e Fundo de Coesão, no âmbito do QREN, para cofinanciar projetos com um investimento previsto na região de 10,3 milhões de euros. No Programa Operacional Regional Mais Centro, a aprovação de 4.290 projetos envolvia uma comparticipação de FEDER de 1,8 mil milhões de euros, superior ao valor programado e implicando uma gestão do overbooking. A taxa de execução do Mais Centro era, nesta data, de 98,1%. Taxa de execução e taxa de pagamento das candidaturas por Programa Operacional (31 de dezembro de 2015) Simultaneamente, foram já apresentadas ao Centro 2020, o novo Programa Operacional Regional para o período 2014-2020, um total de 3.268 candidaturas até ao final de dezembro de 2015, tendo sido aprovadas 936. Já abriram até esta data, 53 concursos, 283 milhões de euros de fundos comunitários (cerca de 13,1% da dotação total, que é de 2.155 milhões de euros). Consulte aqui a versão integral do “Centro de Portugal – Boletim Trimestral” n.º 29.    

A Agência para o Desenvolvimento e Coesão (AD&C), em articulação com a CCDRC Lisboa e Vale do Tejo, promove no próximo dia 28 de fevereiro uma sessão de informação sobre a Segunda Convocatória de Projetos do Programa Interreg Europe. A sessão é online através da plataforma Teams e destina-se a potenciais beneficiários e entidades que pretendem apresentar projetos no âmbito da Cooperação Interregional ao Programa Interreg Europe 2021-2027. A segunda convocatória estará aberta de 15 de março a 09 de junho. A participação é sujeita inscrição prévia. Informação completa e inscrição AQUI.

No próximo dia 27 de novembro, o Ponto URBACT Nacional, em parceria com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo (CCDRA), promove o URBACT Infoday 2018 no Auditório da CCDRA, em Évora, dedicado à divulgação deste Programa Europeu de Cooperação Territorial. O Programa URBACT financia a constituição de redes de cidades para o desenvolvimento de soluções comuns em torno de desafios urbanos contemporâneos, reafirmando a posição chave das cidades e das comunidades locais face à complexidade crescente das mudanças societárias. O evento será aberto pelo Secretário de Estado Adjunto e da Mobilidade, José Mendes, seguindo-se uma apresentação do programa. Nas sessões de trabalho seguintes poderá conhecer os resultados alcançados por algumas cidades portuguesas enquanto parceiras em Redes de Planeamento de Ação e Redes de Implementação. Cidades reconhecidas pelo URBACT com o Selo Boas Práticas também marcarão presença, dando conta das suas soluções práticas para problemas do dia-a-dia. A última sessão abre-se a um debate com decisores políticos de autarquias envolvidas em projetos URBACT, que irão dar o seu testemunho da importância de integração dos seus municípios em redes europeias de cooperação. O URBACT Infoday 2018 é de entrada livre, ainda que sujeito a inscrição prévia. Conheça o programa aqui e inscreva-se neste link.