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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR Centro) volta a atualizar o painel de indicadores que escolheu para monitorizar a implementação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais na Região Centro, dando assim continuidade a um trabalho iniciado em 2020 e que já conta com várias edições. Esta atualização reflete as novas metas sociais para 2030, europeias e nacionais, além do painel de indicadores revisto pelos serviços da Comissão Europeia em conjunto com os Estados Membros. Adicionalmente, apresenta-se um exercício de alinhamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável com os três domínios que enformam o Pilar Social: igualdade de oportunidades, condições de trabalho justas e proteção social e inclusão. Para os principais indicadores de análise de cada domínio é apresentada a evolução da região nos últimos cinco anos, possibilitando a comparação com os últimos registos nacionais e europeus e avaliando a tendência recente e a situação da região face ao país. Procura-se, ainda, dar conta das disparidades sub-regionais dentro dos vinte princípios e direitos através de indicadores proxy apresentados graficamente. Em termos de resultados, a região Centro retoma a evolução favorável que vinha a registar até à crise pandémica de 2020 nos três domínios que enformam o Pilar, com a recuperação do mercado de trabalho a fortalecer-se e as condições de vida a melhorar. Mas importa agora atentar na qualidade da educação e do emprego criado, garantindo que todos beneficiam da recuperação e que ninguém fica para trás”, em particular os jovens, as pessoas sem competências digitais ou os imigrantes. Também o mosaico territorial heterogéneo da região influencia esta recuperação, com os territórios mais munidos de recursos em vantagem face aos territórios mais desprovidos. A CCDR Centro está alinhada com o desígnio europeu de uma Europa Social mais forte através do reforço do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, pois só garantindo mais oportunidades aos que cá vivem e aos que pretendem vir a viver, mais qualificações, melhores condições de vida e de trabalho, mais proteção social e acesso a serviços essenciais, se pode assegurar uma recuperação social verdadeiramente justa e inclusiva. O Pilar Europeu dos Direitos Sociais foi assinado conjuntamente pelo Parlamento, Conselho e Comissão Europeia a 17 de novembro de 2017, na Cimeira Social de Gotemburgo. É constituído por 20 direitos e princípios fundamentais, que defendem uma Europa Social mais forte e equitativa, estruturados em torno de três dimensões: igualdade de oportunidades e acesso ao mercado de trabalho; mercados de trabalho dinâmicos e condições de trabalho justas; proteção social e inclusão.
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No segundo trimestre de 2023, na Região Centro, o desemprego diminuiu. Já o salário real dos trabalhadores por conta de outrem permaneceu em queda. As entradas de bens na região evoluíram favoravelmente, tal como o setor do turismo. A inflação voltou a subir, mas desacelerou face aos períodos anteriores. Estas são algumas das conclusões do n.º 59 do “Centro de Portugal – Boletim Trimestral”, publicação que analisa a evolução conjuntural da Região Centro. No segundo trimestre de 2023, o Produto Interno Bruto registou um crescimento homólogo real de 2,3%, justificado pelos contributos positivos da procura interna e da procura externa líquida. Esta variação reflete, no entanto, uma desaceleração face ao trimestre homólogo de 2022 e ao trimestre anterior. A taxa de desemprego nacional desceu para os 6,1%. Já o nível de preços cresceu 4,4% face ao trimestre homólogo tendo, porém, desacelerado face aos períodos anteriores. A confiança dos consumidores tornou-se menos negativa, enquanto o indicador de clima económico permaneceu positivo e voltou a melhorar face ao trimestre anterior. O euro valorizou face ao dólar, invertendo a tendência de depreciação que se verificava desde o quarto trimestre de 2021. Relativamente à Região Centro, neste trimestre, no mercado de trabalho assistiu-se a uma ligeira redução do desemprego e um aumento do emprego. Também a taxa de atividade e a população ativa cresceram em termos homólogos. Em contraste, o salário médio líquido mensal dos trabalhadores por conta de outrem permaneceu em queda, o que já se verifica há mais de um ano, embora a um ritmo inferior às variações negativas registadas nos três trimestres precedentes. No setor empresarial assistiu-se a uma diminuição homóloga das constituições e das ações de insolvência de empresas. Os empréstimos concedidos às empresas continuaram a decrescer em termos homólogos reais, o que já sucede há mais de um ano. Já o peso dos empréstimos vencidos no total dos concedidos aumentou marginalmente na região, em termos homólogos, pelo segundo trimestre consecutivo. No setor da construção, as obras concluídas apresentaram uma evolução positiva na região, por contraste com os edifícios licenciados que diminuíram. A nível nacional o setor da construção evoluiu negativamente. Os empréstimos à habitação vencidos continuaram a observar quebras acentuadas e o seu peso no total dos concedidos foi novamente o mais reduzido dos últimos 14 anos. A avaliação bancária da habitação na região voltou a aumentar, atingindo um novo máximo histórico. A atividade turística manteve um crescimento sustentado na região e no país, o que já sucede há mais de dois anos, distanciando-se dos períodos mais afetados pela pandemia por COVID-19. Os hóspedes, as dormidas e os proveitos dos estabelecimentos de alojamento turístico continuaram a registar crescimentos homólogos significativos. Já a estada média diminuiu marginalmente face ao período homólogo. No comércio internacional de bens, neste trimestre, no Centro, registaram-se aumentos homólogos reais nas saídas e nas entradas de bens, tendo o crescimento das saídas sido mais significativo. O mercado extracomunitário foi o que explicou o aumento das saídas e o mercado intracomunitário o acréscimo das entradas. Já [...]
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A CCDRC participa hoje, dia 24, em Évora, na reunião da Comissão Setorial do Emprego da EUROACE. As Comissões Sectoriais fazem parte da estrutura orgânica da EUROACE e são o contexto no qual se reúnem os responsáveis das três regiões dos diferentes sectores para conhecer os principais aspetos institucionais e funcionais, discutir perspetivas de trabalho e planear ações e projetos de interesse comum. Assim, dando continuidade aos trabalhos desenvolvidos pela Comissão Sectorial de Emprego da EUROACE realiza-se hoje uma nova reunião entre os responsáveis pelo sector do emprego das três regiões, tendo como objetivo fazer um ponto de situação dos projetos conjuntos realizados e identificar novas áreas de interesse comum para trabalhar. A reunião conta com a participação, dos Delegados Regionais do IEFP, do Centro, Alberto Costa, e do Alentejo, Arnaldo Frade, do Secretario Geral do Emprego, Javier Luna, da Diretora Geral do Trabalho, María Sandra Pacheco e da Diretora Geral de Ação Exterior, Rosa Balas da Junta da Extremadura. Participam igualmente representantes dos Comités Sindicais Inter-regionais do Alentejo-Extremadura e de Castilla y León-Beiras e Nordeste de Portugal.
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Está aberta a votação para o Prémio Escolha do Público, no REGIOSTARS AWARDS. As Aldeias do Xisto são a única entidade portuguesa finalista na 16.ª edição deste concurso promovido pela Comissão Europeia. As Aldeias do Xisto competem na categoria “Uma Europa Mais Próxima dos Cidadãos” e pode votar AQUI até 14 de novembro. Com o projeto Aldeias do Xisto implementou-se uma estratégia de desenvolvimento regional integrada, centrada na melhoria das condições de vida dos cidadãos, na criação de sinergias entre os diversos atores locais e regionais, e na mobilização e capacitação dos agentes públicos e privados para a valorização do seu património material e imaterial, tendo em vista um posicionamento singular e atrativo junto de novos segmentos residenciais e turísticos. O objetivo foi afirmar este território como um destino para viver, investir, criar e aprender, visitar e usufruir. A criação da Rede das Aldeias do Xisto impulsionou a economia local ao criar oportunidades de emprego e retorno económico para os agentes locais, gerou escala na atuação e promoção, bem como estabeleceu as condições de confiança para o investimento de agentes externos ao território, melhorando os indicadores socioeconómicos do território. O projeto colocou – e continua a colocar - as comunidades locais no centro do desenvolvimento, envolvendo-as ativamente em todas as fases, desde o planeamento à implementação. As decisões são tomadas em conjunto, em órgãos colegiais, levando em consideração as necessidades, os interesses e os conhecimentos das comunidades. Desde 2008 que o REGIOSTARS AWARDS distingue projetos que demonstrem excelência na aplicação de fundos europeus e novas abordagens no desenvolvimento regional. O processo de seleção passa por um painel de académicos de alto nível nas respetivas áreas, que avalia as candidaturas enviadas e seleciona os finalistas. Posteriormente, os finalistas são convidados para uma "ronda final" de seleção durante a Semana Europeia das Regiões e Cidades, em Bruxelas. O público tem também a oportunidade de votar no seu finalista preferido para o Public Choice Award (Prémio Escolha do Público). Os vencedores serão conhecidos a 16 de novembro, numa cerimónia a decorrer em Ostrava, República Checa.
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A CCDRC participa hoje na reunião de lançamento do projeto SCREEN (Synergie Circular Economy across European Regions) financiado pelo Programa da Comissão Europeia Horizonte 2020. O SCREEN tem como objectivo definir uma sistema replicável que permita operacionalizar sinergias entre os diferentes instrumentos financeiros de apoio a transição para uma economia circular nos países da União Europeia. Com este projeto pretende-se a adopção de modelos de negócio horizontais e ecoinovadores em diversas cadeias de valor. O consórcio deste pioneiro projeto europeu é constituído por 12 parceiros regionais (Itália, Espanha, Polónia, Grécia, França, Holanda, Finlândia, Reino Unido e Portugal) sendo a região centro a única região Portuguesa representada.
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Em 2021, 67,4% da energia elétrica consumida na Região Centro foi produzida através de energias renováveis. Este valor foi superior ao do ano anterior (em 0,9 pontos percentuais) e à média nacional (de 60,4%). Este crescimento resultou, por um lado, da recuperação do consumo de eletricidade (ainda que aquém da realidade pré-pandemia) e, por outro, do aumento da importância do setor renovável na produção de eletricidade, maioritariamente suportado pela componente eólica. O Centro manteve-se como a região com a segunda maior produção de eletricidade através de energias renováveis face ao seu consumo de energia (a seguir à Região Norte). Já os beneficiários do Rendimento Social de Inserção na região aumentaram para os 42,5 mil em 2022 (mais 7,9% do que no ano anterior), representando 16,2% do total nacional. Este valor correspondia a 21,4 beneficiários por cada 1.000 habitantes em idade ativa (com mais de 15 anos), sendo o menor valor entre as sete regiões portuguesas. Estas são algumas das conclusões da última atualização do Barómetro do Centro de Portugal, que pode ser consultada aqui. Nesta edição, para além da informação sobre os beneficiários do Rendimento Social de Inserção (ficha n.º 19) e as energias renováveis (ficha n.º 23), foram ainda atualizados os indicadores referentes às exportações de bens (ficha n.º 1) e à satisfação dos residentes (ficha n.º 17). O Barómetro do Centro de Portugal é um elemento de monitorização, produzido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, que tem como objetivo avaliar o progresso alcançado pela Região Centro em termos de crescimento e competitividade, potencial humano, qualidade de vida, coesão e sustentabilidade ambiental e energética. Contempla um conjunto de 25 indicadores-chave, objeto de permanente atualização, que identificam tendências e lacunas de progresso, permitindo desenvolver eventuais ações corretivas e preventivas.
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A CCDRC publicou hoje um documento sintetizador das aprovações e da execução ao nível das Políticas Públicas na Região Centro. O período de análise deste documento corresponde à vigência de dois quadros comunitários de apoio: Quadro de Referência Estratégica Nacional 2007-2013 (QREN) e Portugal 2020. Engloba ainda um capítulo de Cooperação Territorial Europeia. Consulte aqui o Documento “Políticas Públicas no Centro de Portugal”
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR Centro) volta a atualizar o painel de indicadores que escolheu para monitorizar a implementação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais na Região Centro, dando assim continuidade a um trabalho iniciado em 2020 e que já conta com várias edições. Esta atualização reflete as novas metas sociais para 2030, europeias e nacionais, além do painel de indicadores revisto pelos serviços da Comissão Europeia em conjunto com os Estados Membros. Adicionalmente, apresenta-se um exercício de alinhamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável com os três domínios que enformam o Pilar Social: igualdade de oportunidades, condições de trabalho justas e proteção social e inclusão. Para os principais indicadores de análise de cada domínio é apresentada a evolução da região nos últimos cinco anos, possibilitando a comparação com os últimos registos nacionais e europeus e avaliando a tendência recente e a situação da região face ao país. Procura-se, ainda, dar conta das disparidades sub-regionais dentro dos vinte princípios e direitos através de indicadores proxy apresentados graficamente. Em termos de resultados, a região Centro retoma a evolução favorável que vinha a registar até à crise pandémica de 2020 nos três domínios que enformam o Pilar, com a recuperação do mercado de trabalho a fortalecer-se e as condições de vida a melhorar. Mas importa agora atentar na qualidade da educação e do emprego criado, garantindo que todos beneficiam da recuperação e que ninguém fica para trás”, em particular os jovens, as pessoas sem competências digitais ou os imigrantes. Também o mosaico territorial heterogéneo da região influencia esta recuperação, com os territórios mais munidos de recursos em vantagem face aos territórios mais desprovidos. A CCDR Centro está alinhada com o desígnio europeu de uma Europa Social mais forte através do reforço do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, pois só garantindo mais oportunidades aos que cá vivem e aos que pretendem vir a viver, mais qualificações, melhores condições de vida e de trabalho, mais proteção social e acesso a serviços essenciais, se pode assegurar uma recuperação social verdadeiramente justa e inclusiva. O Pilar Europeu dos Direitos Sociais foi assinado conjuntamente pelo Parlamento, Conselho e Comissão Europeia a 17 de novembro de 2017, na Cimeira Social de Gotemburgo. É constituído por 20 direitos e princípios fundamentais, que defendem uma Europa Social mais forte e equitativa, estruturados em torno de três dimensões: igualdade de oportunidades e acesso ao mercado de trabalho; mercados de trabalho dinâmicos e condições de trabalho justas; proteção social e inclusão.
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No segundo trimestre de 2023, na Região Centro, o desemprego diminuiu. Já o salário real dos trabalhadores por conta de outrem permaneceu em queda. As entradas de bens na região evoluíram favoravelmente, tal como o setor do turismo. A inflação voltou a subir, mas desacelerou face aos períodos anteriores. Estas são algumas das conclusões do n.º 59 do “Centro de Portugal – Boletim Trimestral”, publicação que analisa a evolução conjuntural da Região Centro. No segundo trimestre de 2023, o Produto Interno Bruto registou um crescimento homólogo real de 2,3%, justificado pelos contributos positivos da procura interna e da procura externa líquida. Esta variação reflete, no entanto, uma desaceleração face ao trimestre homólogo de 2022 e ao trimestre anterior. A taxa de desemprego nacional desceu para os 6,1%. Já o nível de preços cresceu 4,4% face ao trimestre homólogo tendo, porém, desacelerado face aos períodos anteriores. A confiança dos consumidores tornou-se menos negativa, enquanto o indicador de clima económico permaneceu positivo e voltou a melhorar face ao trimestre anterior. O euro valorizou face ao dólar, invertendo a tendência de depreciação que se verificava desde o quarto trimestre de 2021. Relativamente à Região Centro, neste trimestre, no mercado de trabalho assistiu-se a uma ligeira redução do desemprego e um aumento do emprego. Também a taxa de atividade e a população ativa cresceram em termos homólogos. Em contraste, o salário médio líquido mensal dos trabalhadores por conta de outrem permaneceu em queda, o que já se verifica há mais de um ano, embora a um ritmo inferior às variações negativas registadas nos três trimestres precedentes. No setor empresarial assistiu-se a uma diminuição homóloga das constituições e das ações de insolvência de empresas. Os empréstimos concedidos às empresas continuaram a decrescer em termos homólogos reais, o que já sucede há mais de um ano. Já o peso dos empréstimos vencidos no total dos concedidos aumentou marginalmente na região, em termos homólogos, pelo segundo trimestre consecutivo. No setor da construção, as obras concluídas apresentaram uma evolução positiva na região, por contraste com os edifícios licenciados que diminuíram. A nível nacional o setor da construção evoluiu negativamente. Os empréstimos à habitação vencidos continuaram a observar quebras acentuadas e o seu peso no total dos concedidos foi novamente o mais reduzido dos últimos 14 anos. A avaliação bancária da habitação na região voltou a aumentar, atingindo um novo máximo histórico. A atividade turística manteve um crescimento sustentado na região e no país, o que já sucede há mais de dois anos, distanciando-se dos períodos mais afetados pela pandemia por COVID-19. Os hóspedes, as dormidas e os proveitos dos estabelecimentos de alojamento turístico continuaram a registar crescimentos homólogos significativos. Já a estada média diminuiu marginalmente face ao período homólogo. No comércio internacional de bens, neste trimestre, no Centro, registaram-se aumentos homólogos reais nas saídas e nas entradas de bens, tendo o crescimento das saídas sido mais significativo. O mercado extracomunitário foi o que explicou o aumento das saídas e o mercado intracomunitário o acréscimo das entradas. Já [...]
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A CCDRC participa hoje, dia 24, em Évora, na reunião da Comissão Setorial do Emprego da EUROACE. As Comissões Sectoriais fazem parte da estrutura orgânica da EUROACE e são o contexto no qual se reúnem os responsáveis das três regiões dos diferentes sectores para conhecer os principais aspetos institucionais e funcionais, discutir perspetivas de trabalho e planear ações e projetos de interesse comum. Assim, dando continuidade aos trabalhos desenvolvidos pela Comissão Sectorial de Emprego da EUROACE realiza-se hoje uma nova reunião entre os responsáveis pelo sector do emprego das três regiões, tendo como objetivo fazer um ponto de situação dos projetos conjuntos realizados e identificar novas áreas de interesse comum para trabalhar. A reunião conta com a participação, dos Delegados Regionais do IEFP, do Centro, Alberto Costa, e do Alentejo, Arnaldo Frade, do Secretario Geral do Emprego, Javier Luna, da Diretora Geral do Trabalho, María Sandra Pacheco e da Diretora Geral de Ação Exterior, Rosa Balas da Junta da Extremadura. Participam igualmente representantes dos Comités Sindicais Inter-regionais do Alentejo-Extremadura e de Castilla y León-Beiras e Nordeste de Portugal.