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No âmbito das iniciativas promovidas pela Marca R.U.-I.S., a AICCOPN, em colaboração com a CCDR Centro, irá realizar no dia 5 de maio, através de videoconferência zoom, a Sessão de Esclarecimento “R.U.-I.S. | PERSPETIVAS PARA O FUTURO DA REABILITAÇÃO URBANA”, que conta com o Programa que disponibilizamos no link infra. A participação nesta iniciativa é gratuita, estando disponível para todos os que pretendam conhecer a Marca e a atividade da Reabilitação Urbana. Saiba mais em: https://www.aiccopn.pt/eventos/marca-r-u-i-s-sessao-de-apresentacao-2/
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O projeto revê o enquadramento legislativo do setor, de modo a estabelecer melhores garantias de salvaguarda de uma exploração responsável e sustentável das pedreiras novas e existentes, visando minimizar e controlar os riscos inerentes à própria atividade. É transversal a este novo regime a preocupação de assegurar que a exploração de pedreiras salvaguarda a segurança de pessoas, animais e bens, ponderando e protegendo, também, os bens ambientais em presença e a valorização dos territórios onde a atividade se desenvolve. O presente decreto-lei promove a desmaterialização dos procedimentos (criando a Plataforma Única de Pedreiras) e a clarificação do papel das várias entidades com intervenção nos procedimentos de licenciamento, de acompanhamento e de fiscalização das pedreiras, regulando cada uma das fases por que passa uma pedreira e fixando um regime transitório equilibrado, que permite salvaguardar, na medida do possível, situações já estabilizadas na realidade fáctica e jurídica. Saiba mais em https://www.consultalex.gov.pt/ConsultaPublica_Detail.aspx?Consulta_Id=231
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) assinou hoje, na sede da Comunidade Intermunicipal da Região do Oeste, nas Caldas da Rainha, o protocolo de cooperação de constituição CR Inove – Catalisador Regional de Inovação do Centro para a Sub-Região do Oeste. O CR Inove é uma iniciativa, liderada pela CCDRC, composta por uma rede informal de entidades do Sistema Regional de Inovação, que pretende promover um processo estruturado de cooperação e partilha de informação entre as Comunidades Intermunicipais, as Entidades do Sistema Científico e Tecnológico e as Associações Empresariais da Região Centro. Tem como objetivo mobilizar os agentes, potenciar os recursos e competências existentes no domínio da Inovação e melhorar a interação dos produtores de conhecimento e tecnologia com os seus potenciais utilizadores (empresas, entidades da administração pública e do terceiro setor). A iniciativa assenta numa lógica de partilha de recursos e reforço e complemento das iniciativas existentes na Região Centro. A cerimónia de assinatura contou com a presença dos responsáveis da Comunidade Intermunicipal da Região do Oeste, do Instituto Politécnico de Leiria, da FAERO - Federação das Associações Empresariais da Região Oeste, do COTHN - Centro Operativo Tecnológico Hortofrutícola Nacional - Centro de Competências, do Smart Farm Colab - Laboratório Colaborativo para a Inovação Digital na Agricultura, da ANP – Associação Nacional de Produtores de Pêra Rocha, da APMA – Associação dos Produtores de Maçã de Alcobaça, da AIHO - Associação Interprofissional de Horticultura do Oeste, do OBITEC - Parque Tecnológico de Óbidos, e do dinamizador sub-regional, Sérgio Félix. Os parceiros da iniciativa assumem o compromisso de desenvolver, de forma concertada e participada, iniciativas conjuntas em temáticas relevantes para o processo de promoção da inovação. Comprometem-se ainda em contribuir para a sistematização e atualização de informação e competências das entidades do Sistema Regional de Inovação pertencentes à sub-região, bem como a criar mecanismos de partilha e divulgação de informação, promover o desenvolvimento de conteúdos, instrumentos e metodologias de capacitação de atores e de transferibilidade do conhecimento e de tecnologias.
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No âmbito do PORTUGAL 2020 foram aprovados, até 30 de setembro de 2020, 121,3 milhões de euros de fundos europeus para a região Centro dar resposta aos efeitos da pandemia COVID-19, correspondendo a um investimento elegível de 167,3 milhões de euros. O acréscimo de fundos aprovados na sequência da pandemia, no terceiro trimestre de 2020, foi de 68,6 milhões de euros. Estes fundos foram mobilizados sobretudo através do sistema de incentivos às empresas, totalizando 109,3 milhões de euros (ou seja 90% do fundo total aprovado), tendo sido cofinanciados pelo Programa Operacional Competitividade e Internacionalização, COMPETE 2020 (54%) e pelo Programa Operacional Regional CENTRO 2020 (46%). Estes montantes aprovados no sistema de incentivos às empresas foram direcionados, em grande medida, para a inovação produtiva (78%), para apoiar as empresas na produção de bens e serviços relevantes para fazer face à COVID-19. Mas foram também destinados à investigação e desenvolvimento tecnológico (15%), para que empresas e entidades não empresariais do sistema nacional de investigação e inovação possam desenvolver atividades de investigação e desenvolvimento de produtos, processos ou sistemas pertinentes no contexto do combate ao COVID-19, e à qualificação de pequenas e médias empresas (7%), para apoiar as microempresas e as pequenas e médias empresas no esforço de adaptação às normas e regras estabelecidas pelas autoridades competentes na sequência do surto pandémico. Mais especificamente, o COMPETE 2020 aprovou 59,0 milhões de euros de fundos europeus para a região Centro, correspondendo a 90,6 milhões de investimento elegível, tendo este montante de apoio sido direcionado sobretudo para a inovação produtiva (85%) e, em menor escala, para a investigação e desenvolvimento tecnológico (12%) e para a qualificação de PME (3%). Já o CENTRO 2020 financiou, na região, projetos que ascendiam a 64,2 milhões de euros de investimento elegível e a 50,3 milhões de euros de fundo europeu aprovado. Também neste programa operacional, os incentivos foram sobretudo para a inovação produtiva (70%) e, em menor escala, para a investigação e desenvolvimento empresarial (18%) e para a qualificação de PME (12%). Outra parte dos fundos aprovados, 10,7 milhões de euros (9% do total), destinaram-se à transição digital da educação, correspondendo a apoios para as escolas públicas do ensino secundário da região para aquisição de computadores, conectividade e serviços conexos, uma vez que a crise pandémica e o ensino à distância vieram revelar várias fragilidades. Estes apoios foram cofinanciados pelo Programa Operacional Capital Humano. Finalmente, foram ainda aprovados 1,3 milhões de euros de fundo europeu pelo Programa Operacional MAR 2020 (1% do fundo total aprovado) para compensação aos aquicultores (dos subsectores da piscicultura, moluscicultura e algacultura), pela suspensão ou redução temporárias da produção e das vendas em consequência do surto de COVID-19. Esta informação integra a publicação “Centro de Portugal – Boletim Trimestral n.º 48”, referente ao terceiro trimestre de 2020, e que pode ser consultado aqui.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) promove, no 24 de Novembro de 2014, no auditório da CCDRC, um seminário sobre “Comunicação do Risco para Comunidades Resilientes”.A comunicação constitui um elemento central na governação do risco, que comporta para além dos processos instrumentais, o envolvimento dos atores, a transmissão de informação, a participação e sensibilização dos cidadãos.A discussão sobre o papel da comunicação do risco constitui atualmente um desafio para a capacitação do território e para as políticas de desenvolvimento definidas para o período 2014-2020.A criação de comunidades e territórios resilientes, com capacidades individuais, coletivos e organizacionais de resposta aos perigos, obriga-nos, cada vez mais, a processos ativos de compreensão das experiências, práticas e conhecimentos por forma a prevenir e mitigar os riscos, em que a comunicação é fundamental.Com este seminário pretende-se:Discutir o papel da comunicação nos modelos de gestão do risco;Consolidar práticas e experiências de envolvimento e participação local na gestão do risco;Contribuir para processos ativos de sensibilização das populações para o risco;Contribuir para a capacitação dos territórios vulneráveis através de políticas públicas;Discutir o papel dos riscos e sua comunicação, nos processos de desenvolvimento territorial.Entrada livre, mediante inscriçãoPrograma
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Pode consultar a publicação Balanço de Atividades Desenvolvidas em 2012 CCDRC aqui (pdf).
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No âmbito da preparação do próximo período de programação da política de coesão europeia, para 2014-2020, a Direção Regional do Centro do IPDJ, a DGESTE-Centro (ex-DREC), a Delegação Regional do Centro do IEFP e a CCDRC vão realizar um encontro de reflexão e auscultação da Região – dos cidadãos e dos seus agentes – sobre os «Desafios e Oportunidades para os Jovens na Região Centro». Pretende-se com este encontro refletir sobre diversas dimensões da realidade atual da nossa sociedade que afetam os jovens e que podem influenciar o desenvolvimento futuro da região: as questões da formação e qualificação dos jovens, o empreendedorismo jovem, o desemprego juvenil e a exclusão social. Este encontro decorrerá no auditório do IPDJ, em Coimbra (Rua Pedro Monteiro, 73), no dia 7 de Março de 2013. Para além da inscrição, é dada a oportunidade de colocar até 3 questões que gostaria de ver respondida neste evento. As inscrições serão consideradas pela ordem de chegada até ao limite dos lugares do auditório. Programa Inscreva-se aqui Nota: Poderá ainda deixar as suas propostas de prioridades estratégicas e projetos estruturantes para a Região Centro ou simplesmente as suas sugestões ou comentários em http://tinyurl.com/alfhjct
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No âmbito das iniciativas promovidas pela Marca R.U.-I.S., a AICCOPN, em colaboração com a CCDR Centro, irá realizar no dia 5 de maio, através de videoconferência zoom, a Sessão de Esclarecimento “R.U.-I.S. | PERSPETIVAS PARA O FUTURO DA REABILITAÇÃO URBANA”, que conta com o Programa que disponibilizamos no link infra. A participação nesta iniciativa é gratuita, estando disponível para todos os que pretendam conhecer a Marca e a atividade da Reabilitação Urbana. Saiba mais em: https://www.aiccopn.pt/eventos/marca-r-u-i-s-sessao-de-apresentacao-2/
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O projeto revê o enquadramento legislativo do setor, de modo a estabelecer melhores garantias de salvaguarda de uma exploração responsável e sustentável das pedreiras novas e existentes, visando minimizar e controlar os riscos inerentes à própria atividade. É transversal a este novo regime a preocupação de assegurar que a exploração de pedreiras salvaguarda a segurança de pessoas, animais e bens, ponderando e protegendo, também, os bens ambientais em presença e a valorização dos territórios onde a atividade se desenvolve. O presente decreto-lei promove a desmaterialização dos procedimentos (criando a Plataforma Única de Pedreiras) e a clarificação do papel das várias entidades com intervenção nos procedimentos de licenciamento, de acompanhamento e de fiscalização das pedreiras, regulando cada uma das fases por que passa uma pedreira e fixando um regime transitório equilibrado, que permite salvaguardar, na medida do possível, situações já estabilizadas na realidade fáctica e jurídica. Saiba mais em https://www.consultalex.gov.pt/ConsultaPublica_Detail.aspx?Consulta_Id=231
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) assinou hoje, na sede da Comunidade Intermunicipal da Região do Oeste, nas Caldas da Rainha, o protocolo de cooperação de constituição CR Inove – Catalisador Regional de Inovação do Centro para a Sub-Região do Oeste. O CR Inove é uma iniciativa, liderada pela CCDRC, composta por uma rede informal de entidades do Sistema Regional de Inovação, que pretende promover um processo estruturado de cooperação e partilha de informação entre as Comunidades Intermunicipais, as Entidades do Sistema Científico e Tecnológico e as Associações Empresariais da Região Centro. Tem como objetivo mobilizar os agentes, potenciar os recursos e competências existentes no domínio da Inovação e melhorar a interação dos produtores de conhecimento e tecnologia com os seus potenciais utilizadores (empresas, entidades da administração pública e do terceiro setor). A iniciativa assenta numa lógica de partilha de recursos e reforço e complemento das iniciativas existentes na Região Centro. A cerimónia de assinatura contou com a presença dos responsáveis da Comunidade Intermunicipal da Região do Oeste, do Instituto Politécnico de Leiria, da FAERO - Federação das Associações Empresariais da Região Oeste, do COTHN - Centro Operativo Tecnológico Hortofrutícola Nacional - Centro de Competências, do Smart Farm Colab - Laboratório Colaborativo para a Inovação Digital na Agricultura, da ANP – Associação Nacional de Produtores de Pêra Rocha, da APMA – Associação dos Produtores de Maçã de Alcobaça, da AIHO - Associação Interprofissional de Horticultura do Oeste, do OBITEC - Parque Tecnológico de Óbidos, e do dinamizador sub-regional, Sérgio Félix. Os parceiros da iniciativa assumem o compromisso de desenvolver, de forma concertada e participada, iniciativas conjuntas em temáticas relevantes para o processo de promoção da inovação. Comprometem-se ainda em contribuir para a sistematização e atualização de informação e competências das entidades do Sistema Regional de Inovação pertencentes à sub-região, bem como a criar mecanismos de partilha e divulgação de informação, promover o desenvolvimento de conteúdos, instrumentos e metodologias de capacitação de atores e de transferibilidade do conhecimento e de tecnologias.
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