Novo Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial
A Direção-Geral do Território, em colaboração com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, promove, no próximo dia 15 de novembro, em Coimbra, um workshop temático sobre o novo Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial.
A participação no Workshop é gratuita, mas a inscrição é obrigatória. Os detalhes sobre a inscrição e a sessão encontram-se detalhados em http://rjigt.dgterritorio.pt
Programa
14h00 | Abertura – Presidente da CCDR Centro, Professora Doutora Ana Abrunhosa e Diretor-Geral da DGT, Professor Doutor Rui Alves
14h30 | Apresentação de propostas de regulamentos e normas
15h30 | Discussão – Comentário do Professor Doutor Eng.º Jorge Carvalho – Universidade de Aveiro
17h00 | Encerramento – Vice-Presidente da CCDR Centro, Dr.º António Veiga Simão
Novo Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial
Novo Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial
A Direção-Geral do Território, em colaboração com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, promove, no próximo dia 15 de novembro, em Coimbra, um workshop temático sobre o novo Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial.
A participação no Workshop é gratuita, mas a inscrição é obrigatória. Os detalhes sobre a inscrição e a sessão encontram-se detalhados em http://rjigt.dgterritorio.pt
Programa
14h00 | Abertura – Presidente da CCDR Centro, Professora Doutora Ana Abrunhosa e Diretor-Geral da DGT, Professor Doutor Rui Alves
14h30 | Apresentação de propostas de regulamentos e normas
15h30 | Discussão – Comentário do Professor Doutor Eng.º Jorge Carvalho – Universidade de Aveiro
17h00 | Encerramento – Vice-Presidente da CCDR Centro, Dr.º António Veiga Simão
A Direção-Geral do Território, em colaboração com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, promove, no próximo dia 15 de novembro, em Coimbra, um workshop temático sobre o novo Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial.
A participação no Workshop é gratuita, mas a inscrição é obrigatória. Os detalhes sobre a inscrição e a sessão encontram-se detalhados em http://rjigt.dgterritorio.pt
Programa
14h00 | Abertura – Presidente da CCDR Centro, Professora Doutora Ana Abrunhosa e Diretor-Geral da DGT, Professor Doutor Rui Alves
14h30 | Apresentação de propostas de regulamentos e normas
15h30 | Discussão – Comentário do Professor Doutor Eng.º Jorge Carvalho – Universidade de Aveiro
17h00 | Encerramento – Vice-Presidente da CCDR Centro, Dr.º António Veiga Simão
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Realiza-se nos dias 13 e 14 de abril, em Coimbra, o segundo workshop formativo do projeto ClimAdaPT.Local subordinado ao tema ‘Vulnerabilidades Futuras e Opções de Adaptação’.Consulte aqui o programa.O projeto ClimAdaPT.Local está alinhado com os objetivos principais da 'Estratégia Europeia de Adaptação às Alterações Climáticas' e da 'Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas' (ENAAC), pretendendo demostrar que a adaptação à escala local pode promover quer a concretização dos objetivos dos EEA Grants, quer a integração da adaptação às alterações climáticas nas atividades de planeamento e gestão municipal.O projeto ClimAdaPT.Local tem como principais objetivos:- Desenvolver 26 'Estratégias Municipais de Adaptação às Alterações Climáticas' (EMAAC), em parceria permanente com as autarquias beneficiárias;- Desenvolver um programa formativo em adaptação local às alterações climáticas, dirigido a 52 técnicos municipais das 26 autarquias beneficiárias;- Criar uma plataforma online e um plano de comunicação que apoie a elaboração das EMAAC, sensibilize as comunidades locais e nacionais para esta temática e capacite, igualmente, os técnicos e os eleitos para a importância de promover a adaptação local às alterações climáticas;- Criar uma 'Rede de Municípios de Adaptação Local às Alterações Climáticas' em Portugal, a qual constitua um fórum de reflexão e dinamização das políticas públicas locais no domínio da adaptação.
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O prazo para a apresentação de candidaturas aos Incentivos do Estado à Comunicação Social de âmbito regional e local foi prorrogado até ao dia 15 de abril de 2022, tendo em conta o contexto da situação pandémica que ainda se verifica, agravada com a crise provocada com a invasão da Ucrânia.O regulamento e o formulário de candidatura encontram-se disponíveis em www.ccdrc.ptNa competência da CCDR Centro encontra-se a atribuição de incentivos aos órgãos de comunicação social com sede na Região Centro nas seguintes tipologias:• Modernização tecnológica;• Desenvolvimento digital;• Acessibilidade à comunicação social;• Desenvolvimento de parcerias estratégicas;• Literacia e educação para a comunicação social.A candidatura e os documentos anexos devem ser enviados para a sede da CCDR Centro (Rua Bernardim Ribeiro, 80, 3000-069 Coimbra).A aprovação da candidatura, que reúna as condições, só ocorrerá após a publicação do Despacho de financiamento dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças, da comunicação social e do desenvolvimento regional.Para qualquer dúvida ou esclarecimento adicional poderão contactar Ana Reis (telefone 239.400.131 ou correio eletrónico: ana.reis@ccdrc.pt).
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A CCDRC participou no dia 26 de Outubro no segundo Conselho Executivo da EUROACE, realizado em Mérida.O conselho executivo, órgão responsável pela elaboração e coordenação das linhas gerais das atividades da euroregião constituída pelo Alentejo, Centro e Extremadura, definiu os principiais eixos de atuação e as linhas de trabalho para os próximos dois anos, com o objetivo de dinamizar a euroregião, consensualizar a defesa dos interesses comuns das três regiões e ainda articular estratégias antes das decisões que se vão tomar nas instituições europeias em matéria de coesão e cooperação territorial. As prioridades definidas centram-se fundamentalmente em matérias relacionados com o turismo, a economia e a internacionalização das empresas e da própria EUROACE. Outras questões estratégicas serão a mobilidade transfronteiriça e a criação de uma rede de cidades que fomentem e promovam atuações sustentáveis e inteligentes.
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Consulte o Regulamento e aceda ao formulário de candidatura AQUI De 15 de julho a 30 de setembro, encontram-se abertas as candidaturas ao Prémio de Boas Práticas de Envelhecimento Ativo e Saudável da Região Centro 2022. Este Prémio, que vai já na sua 5ª edição, pretende potenciar a divulgação e o reconhecimento dos projetos e práticas que promovem o envelhecimento ativo e saudável existentes na Região Centro. Nas quatro edições já realizadas, foram submetidas cerca de 600 iniciativas, que envolveram várias centenas de promotores e mais de mil entidades parceiras. Muitas destas iniciativas podem ser consultadas neste site: http://envelhecimentoaocentro.ccdrc.pt/ Esta é uma iniciativa da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, mas que beneficia da colaboração dos consórcios Ageing@Coimbra e AgeINfuture. Contamos com o envolvimento e a participação dos nossos atores locais para um território mais coeso e inclusivo, capaz de inovar e de partilhar conhecimento! Participem!
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O projeto “Transporte a pedido”, promovido pela Comunidade Intermunicipal (CIM) do Médio Tejo, venceu o Prémio Regiostars 2021, “Escolha do Público” na categoria “Valorização da mobilidade verde na ferrovia das regiões”, um concurso promovido pela Comissão Europeia, que premeia projetos financiados pelos fundos europeus, demonstradores de excelência e de novas abordagens no âmbito do desenvolvimento regional. O “Transporte a pedido no Médio Tejo”, financiado pelo Programa Centro 2020, é um projeto pioneiro a nível nacional, com uma solução alternativa e inovadora de transporte público para o interior da região Centro, onde prevalecem zonas de baixa densidade, com escassez de transporte. O projeto, que conta com 70 circuitos e 1200 passageiros por mês, tem provado a sua sustentabilidade ambiental e económica e tem contribuído significativamente para a inclusão social. Resultados que já promoveram a sua réplica em outras zonas do País. Para Isabel Damasceno, presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional da Região Centro (CCDRC), «este prémio destaca, uma vez mais, o esforço que se faz na região Centro para aplicar os fundos comunitários em projetos que verdadeiramente alteram a qualidade de vida dos seus cidadãos, nomeadamente em territórios de menor densidade populacional. Trata-se de um reconhecimento europeu, que muito nos orgulha, e que certamente permitirá à CIM do Médio Tejo inspirar outros territórios, um pouco por toda a Europa demonstrando que é possível apostar em novas soluções para fazer face ao desafio de tornar a mobilidade dos territórios mais ecológica». Anabela Freitas, presidente da CIM do Médio Tejo, salienta que “o dia de hoje representa um marco para a Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo e para o Transporte a Pedido, pois conseguimos realizar um grande feito ao alcançarmos este prémio em tão prestigiado concurso europeu. O dia de hoje também é de agradecimento a todos aqueles que se envolveram neste projeto, desde de técnicos da CIM e dos municípios aos autarcas e a todos os parceiros que sempre acreditaram neste projeto. Hoje afirmamos ainda mais um projeto que não é apenas de mobilidade mas também de inclusão social, amigo do ambiente e que é essencial para a qualidade de vida dos nossos cidadãos. Vamos prosseguir com o investimento e a aposta neste projeto para continuarmos a unir uma região”. Este é o quinto prémio Regiostars alcançado pela região Centro. O projeto Centro BIO: Bioindústrias, Biorrefinarias e Bioprodutos", da BLC3 - Campus de Tecnologia e Inovação de Oliveira do Hospital, venceu em 2016. O Centro de Negócios e Serviços Partilhados do Fundão e o projeto de Reabilitação do lugar da Vista Alegre venceram os Prémios Regiostars em 2018. E em 2020 venceu o Centro de Incubação de Negócios da Agência Espacial Europeia (ESA BIC) em Portugal, coordenado pelo Instituto Pedro Nunes (IPN). Mais informação sobre os projetos Vencedores em http://regiostarsawards.eu/ {youtube}M22h4dFkfaA?autoplay=1&loop=1&playlist=M22h4dFkfaA&rel=0{/youtube}
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Decorreu hoje, dia 7 de maio, em Santiago de Compostela, a primeira reunião do Comité de Acompanhamento do Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriça Espanha Portugal (POCTEP) 2014-2020, estando prevista a sua primeira convocatória para o final do terceiro trimestre. Para mais informação consulte o programa aqui.
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A Região Centro conta com 82 empresas gazela. São empresas jovens e com elevados ritmos de crescimento, que se posicionam de forma diferenciadora nos mercados, onde afirmam a sua competitividade e constroem sucesso a um ritmo acelerado, contribuindo fortemente para a criação de postos de trabalho. De acordo com o estudo efetuado pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), que pelo sexto ano consecutivo faz este apuramento, destas 82 empresas gazela na região Centro destacam-se os seguintes aspetos: • Em termos de distribuição geográfica, estão bastante disseminadas pelo território, repartindo-se por 39 municípios da Região Centro, sendo os concelhos de Coimbra e Torres Vedras os que têm um maior número, com 7 empresas gazela cada, seguidos pelo município de Viseu (6) e da Marinha Grande (4). Com três empresas gazela, encontram-se seis municípios: Águeda, Castelo Branco, Leiria, Mangualde, Ovar e Torres Novas; • Estas empresas são geradoras de um número muito significativo de postos de trabalho, pois quase triplicaram a quantidade de pessoas ao serviço entre 2013 e 2016, passando de um volume de emprego de 1.178 trabalhadores para 3.090 trabalhadores; • Cerca de 56% das empresas gazela apuradas foram constituídas nos anos de 2011 (17%), 2012 (13%) e 2013 (26%) e apenas sete empresas (9% do total) foram constituídas no ano de 2010; • Um quarto destas empresas desenvolve as suas atividades na indústria transformadora e, em conjunto com as atividades do comércio (19,5%) e a construção (14,6%), representam cerca de 60% das empresas gazela da região; • O volume de negócios das empresas gazela 2017 da região Centro cresceu de forma significativa (363%) entre 2013 e 2016, comprovando que, mesmo em anos de maiores constrangimentos, estas empresas conseguem continuar a expandir as suas atividades, pois faturaram 55 milhões de euros em 2013 e 256 milhões de euros em 2016; • Em 2016, o total de exportações destas empresas somava cerca de 82 milhões de euros, o que representava 32% do volume de negócios; • No final de 2017, 20 empresas gazela estão já a ser apoiadas pelos Sistemas de Incentivos do Portugal 2020, num total de 31 projetos (24 dos quais no Centro 2020) que representam 21 milhões de euros de investimento elegível e 12 milhões de euros de incentivo. Consulte aqui o estudo completo com a listagem das empresas
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Realiza-se nos dias 13 e 14 de abril, em Coimbra, o segundo workshop formativo do projeto ClimAdaPT.Local subordinado ao tema ‘Vulnerabilidades Futuras e Opções de Adaptação’.Consulte aqui o programa.O projeto ClimAdaPT.Local está alinhado com os objetivos principais da 'Estratégia Europeia de Adaptação às Alterações Climáticas' e da 'Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas' (ENAAC), pretendendo demostrar que a adaptação à escala local pode promover quer a concretização dos objetivos dos EEA Grants, quer a integração da adaptação às alterações climáticas nas atividades de planeamento e gestão municipal.O projeto ClimAdaPT.Local tem como principais objetivos:- Desenvolver 26 'Estratégias Municipais de Adaptação às Alterações Climáticas' (EMAAC), em parceria permanente com as autarquias beneficiárias;- Desenvolver um programa formativo em adaptação local às alterações climáticas, dirigido a 52 técnicos municipais das 26 autarquias beneficiárias;- Criar uma plataforma online e um plano de comunicação que apoie a elaboração das EMAAC, sensibilize as comunidades locais e nacionais para esta temática e capacite, igualmente, os técnicos e os eleitos para a importância de promover a adaptação local às alterações climáticas;- Criar uma 'Rede de Municípios de Adaptação Local às Alterações Climáticas' em Portugal, a qual constitua um fórum de reflexão e dinamização das políticas públicas locais no domínio da adaptação.
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O prazo para a apresentação de candidaturas aos Incentivos do Estado à Comunicação Social de âmbito regional e local foi prorrogado até ao dia 15 de abril de 2022, tendo em conta o contexto da situação pandémica que ainda se verifica, agravada com a crise provocada com a invasão da Ucrânia.O regulamento e o formulário de candidatura encontram-se disponíveis em www.ccdrc.ptNa competência da CCDR Centro encontra-se a atribuição de incentivos aos órgãos de comunicação social com sede na Região Centro nas seguintes tipologias:• Modernização tecnológica;• Desenvolvimento digital;• Acessibilidade à comunicação social;• Desenvolvimento de parcerias estratégicas;• Literacia e educação para a comunicação social.A candidatura e os documentos anexos devem ser enviados para a sede da CCDR Centro (Rua Bernardim Ribeiro, 80, 3000-069 Coimbra).A aprovação da candidatura, que reúna as condições, só ocorrerá após a publicação do Despacho de financiamento dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças, da comunicação social e do desenvolvimento regional.Para qualquer dúvida ou esclarecimento adicional poderão contactar Ana Reis (telefone 239.400.131 ou correio eletrónico: ana.reis@ccdrc.pt).
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A CCDRC participou no dia 26 de Outubro no segundo Conselho Executivo da EUROACE, realizado em Mérida.O conselho executivo, órgão responsável pela elaboração e coordenação das linhas gerais das atividades da euroregião constituída pelo Alentejo, Centro e Extremadura, definiu os principiais eixos de atuação e as linhas de trabalho para os próximos dois anos, com o objetivo de dinamizar a euroregião, consensualizar a defesa dos interesses comuns das três regiões e ainda articular estratégias antes das decisões que se vão tomar nas instituições europeias em matéria de coesão e cooperação territorial. As prioridades definidas centram-se fundamentalmente em matérias relacionados com o turismo, a economia e a internacionalização das empresas e da própria EUROACE. Outras questões estratégicas serão a mobilidade transfronteiriça e a criação de uma rede de cidades que fomentem e promovam atuações sustentáveis e inteligentes.
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