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O endividamento dos municípios da Região Centro ascendeu, em média, durante o período de 2010/2011 a 1.836,65 milhões de euros, correspondendo a 5,8% do PIB regional. Esta é uma das conclusões do estudo “Endividamento Municipal na Região Centro 2010-2011” realizado pela CCDRC.
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A Comissão Europeia publicou o 8.º Relatório sobre a Coesão. Este relatório é publicado a cada 3 anos e tem como objetivo apresentar uma visão global da coesão social, económica e territorial na UE, a partir de um conjunto alargado de indicadores que reflitam os domínios do crescimento económico, emprego, educação, acessibilidade e governação. Os primeiros sete capítulos focam a evolução das desigualdades regionais, nos vários domínios, nos últimos anos, enfatizando as lacunas ainda existentes e as necessidades de melhorias; o oitavo capítulo cobre as políticas nacionais, com destaque para o investimento público; e, por fim, o último capítulo debruça-se sobre os impactos da política de coesão 14-20 e as sinergias e complementaridades com outras políticas da UE (a política agrícola comum, o Horizonte 2020 e o Mecanismo Interligar a Europa). Transversalmente, é ainda sublinhado o papel da política de coesão no apoio às regiões da UE na superação dos seus desafios, em particular nas regiões menos desenvolvidas, estimando-se que nestas, graças aos investimentos da política de coesão no ainda vigente quadro financeiro, se verifique um aumento até 5% do seu PIB per capita até 2023. Espera-se, ainda, com estes investimentos, reduzir em 3,5% a diferença do PIB per capita entre os 10% das regiões menos desenvolvidas e os 10% das regiões mais desenvolvidas. É ainda salientado o papel da a política de coesão no contexto de crise pandémica, que revelou grande flexibilidade e celeridade no apoio aos Estados-Membros e às entidades locais e regionais. Toda a informação disponível aqui: https://ec.europa.eu/regional_policy/pt/information/publications/communications/2022/cohesion-in-europe-towards-2050-8th-cohesion-report
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), em conjunto com a Direção-Geral das Atividades Económicas, promove, no dia 18 de fevereiro pelas 10h30, através da plataforma Teams, uma sessão de divulgação online sobre o Projeto "Bairros Comerciais Digitais", aberto no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência. A inscrição deve ser efetuada, até ao final do dia 16 de fevereiro, em https://forms.gle/mYiuyMFh4jCXuu6x5 O Aviso N.º 01/C16-i02/2022, que enquadra a Manifestação de Interesse para Desenvolvimento de Projetos no âmbito dos Bairros Comerciais Digitais, pode ser consultado em https://recuperarportugal.gov.pt/wp-content/uploads/2022/01/Barros-Digitais.pdf Trata-se de uma iniciativa particularmente relevante para os setores do comércio e dos serviços abertos ao consumidor, perspetivando um investimento claro nos vetores da proximidade, do urbanismo comercial e da digitalização da experiência de consumo, surgindo, igualmente, como uma medida catalisadora do crescimento económico, visando a digitalização dos operadores económicos e dos seus modelos de negócio e a promoção do comércio em linha e da integração digital das cadeias de abastecimento e escoamento. Este Aviso, aberto no âmbito na Componente 16 – Empresas 4.0 do PRR e integrada na dimensão da Transição Digital, procura promover a digitalização da economia, ora através da adoção tecnológica por parte dos operadores económicos e pela digitalização dos seus modelos de negócio, ora através da sensibilização e capacitação dos trabalhadores e empresários. O programa “Bairros Comerciais Digitais”, visará contribuir para a dinamização dos setores do comércio e dos serviços, propondo-se apoiar a criação destes Bairros através do financiamento com dotações específicas para aplicações e investimentos em tecnologia digital, bem como na valorização da evidência física associada à digitalização dos espaços e serviços. Os projetos de dinamização deverão ser promovidos e liderados por entidades públicas e/ou privados de natureza não empresarial, cuja missão é a da promoção da transição dos operadores económicos que os integram para modelos de negócio digitais, valorizando, simultaneamente as vantagens e benefícios da proximidade física dos consumidores. São elegíveis as:- Autarquias Locais; - Associações Empresariais e Associações de Desenvolvimento Local (nas condições definidas mo Aviso)- Consórcios entre os beneficiários (valorizando-se as manifestações de interesse apresentadas em consórcio entre beneficiários referidos). A Manifestação de interesse para pré-qualificação dos projetos (Fase 1) a convidar para apresentação de candidatura (fase 2), decorrerá até às 19 h do dia 31 de março de 2022.
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O Ministério da Economia e do emprego promove, no dia 8 de Novembro, a conferência “PORTUGAL 2020, Novo ciclo de apoio ao crescimento económico e ao emprego, perspetivas para um novo QREN”. Este fórum inaugural, que se realiza das 9 horas às 12 horas, no Auditório da Fundação Champalimaud, Av. Brasília, em Lisboa, contará com a participação do Comissário para a Política Regional, Johannes HAHN.Inscrições até ao dia 6 de Novembro, em http://ska.pt/portugal2020/ ou para o correio eletrónico portugal.2020@ifdr.pt. Para mais informações, contactar Elisabete Pais, para o número de telefone 21 881 40 00.Programa (pdf, 259.42 kB)
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro promove, no próximo dia 31 de janeiro, no âmbito da Cooperação Técnica com as Autarquias da Região Centro, uma Sessão de Análise e Debate (SAD) subordinada ao tema “A Prestação de Contas no SIIAL, que decorrerá no auditório da CCRDC, com o seguinte programa:Manhã (das 9:30 h às 12:30 h)- Caracterização da Execução Orçamental de 2010 dos Municípios da Região Centro;- Prestação de Contas individuais e consolidadas dos Municípios. (conferencista convidado: Dr. Alexandre Amado da IGF - Inspeção Geral das Finanças)Tarde (das 14:30 h às 17:30 h)- Procedimento de acompanhamento e verificação das contas pela CCDRC;- Problemas mais frequentes no reporte da informação através do SIIAL.
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O presidente da CCDRC será o orador convidado do jantar-conferência, que se realiza na quarta-feira, dia 16, no restaurante O Manjar do Marquês, em Pombal. Esta iniciativa, organizada pela Associação de Industriais do Concelho de Pombal, pela Associação Comercial e de Serviços de Pombal e pela Rádio Clube de Pombal, tem como principal objetivo debater o programa de fundos europeus para o período 2014/2020 para a Região Centro.
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O Relatório Nacional – Portugal Habitat III constitui o contributo de Portugal para os trabalhos preparatórios da Conferência Habitat III, que terá lugar em Quito, Equador, entre os dias 17 e 20 de outubro de 2016, e da Nova Agenda Urbana, dando resposta à solicitação lançada pela Organização das Nações Unidas (ONU), através do Conselho de Governação do UN-HABITAT (United Nations Human Settlement Programe) no âmbito da Resolução tomada na sua 24ª sessão (HSP/GC/24/L.15). Elaborado por uma equipa integrada e pluridisciplinar, que contou com a participação de mais de 70 colaboradores de cerca de 30 organismos da Administração Central do Estado, dos Governos Regionais dos Açores e da Madeira e, ainda, a nível intermunicipal e local, com a participação das Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto e da Associação Nacional dos Municípios Portugueses, a coordenação dos trabalhos foi assegurada por uma equipa da Direção-Geral do Território. Este Relatório Nacional desenvolve o diagnóstico e leitura crítica dos desenvolvimentos ocorridos nos últimos 20 anos, em face dos objetivos traçados e plano de ação conjunto estabelecido em 1996, data da última conferência neste âmbito realizada em Istambul, e identifica ainda as lições e os grandes desafios que se impõem para o futuro, de acordo com os 6 domínios temáticos apontados pela ONU. Saiba mais em:http://habitatiii.dgterritorio.pt/?q=content/relat%C3%B3rio-nacional
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O endividamento dos municípios da Região Centro ascendeu, em média, durante o período de 2010/2011 a 1.836,65 milhões de euros, correspondendo a 5,8% do PIB regional. Esta é uma das conclusões do estudo “Endividamento Municipal na Região Centro 2010-2011” realizado pela CCDRC.
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A Comissão Europeia publicou o 8.º Relatório sobre a Coesão. Este relatório é publicado a cada 3 anos e tem como objetivo apresentar uma visão global da coesão social, económica e territorial na UE, a partir de um conjunto alargado de indicadores que reflitam os domínios do crescimento económico, emprego, educação, acessibilidade e governação. Os primeiros sete capítulos focam a evolução das desigualdades regionais, nos vários domínios, nos últimos anos, enfatizando as lacunas ainda existentes e as necessidades de melhorias; o oitavo capítulo cobre as políticas nacionais, com destaque para o investimento público; e, por fim, o último capítulo debruça-se sobre os impactos da política de coesão 14-20 e as sinergias e complementaridades com outras políticas da UE (a política agrícola comum, o Horizonte 2020 e o Mecanismo Interligar a Europa). Transversalmente, é ainda sublinhado o papel da política de coesão no apoio às regiões da UE na superação dos seus desafios, em particular nas regiões menos desenvolvidas, estimando-se que nestas, graças aos investimentos da política de coesão no ainda vigente quadro financeiro, se verifique um aumento até 5% do seu PIB per capita até 2023. Espera-se, ainda, com estes investimentos, reduzir em 3,5% a diferença do PIB per capita entre os 10% das regiões menos desenvolvidas e os 10% das regiões mais desenvolvidas. É ainda salientado o papel da a política de coesão no contexto de crise pandémica, que revelou grande flexibilidade e celeridade no apoio aos Estados-Membros e às entidades locais e regionais. Toda a informação disponível aqui: https://ec.europa.eu/regional_policy/pt/information/publications/communications/2022/cohesion-in-europe-towards-2050-8th-cohesion-report
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), em conjunto com a Direção-Geral das Atividades Económicas, promove, no dia 18 de fevereiro pelas 10h30, através da plataforma Teams, uma sessão de divulgação online sobre o Projeto "Bairros Comerciais Digitais", aberto no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência. A inscrição deve ser efetuada, até ao final do dia 16 de fevereiro, em https://forms.gle/mYiuyMFh4jCXuu6x5 O Aviso N.º 01/C16-i02/2022, que enquadra a Manifestação de Interesse para Desenvolvimento de Projetos no âmbito dos Bairros Comerciais Digitais, pode ser consultado em https://recuperarportugal.gov.pt/wp-content/uploads/2022/01/Barros-Digitais.pdf Trata-se de uma iniciativa particularmente relevante para os setores do comércio e dos serviços abertos ao consumidor, perspetivando um investimento claro nos vetores da proximidade, do urbanismo comercial e da digitalização da experiência de consumo, surgindo, igualmente, como uma medida catalisadora do crescimento económico, visando a digitalização dos operadores económicos e dos seus modelos de negócio e a promoção do comércio em linha e da integração digital das cadeias de abastecimento e escoamento. Este Aviso, aberto no âmbito na Componente 16 – Empresas 4.0 do PRR e integrada na dimensão da Transição Digital, procura promover a digitalização da economia, ora através da adoção tecnológica por parte dos operadores económicos e pela digitalização dos seus modelos de negócio, ora através da sensibilização e capacitação dos trabalhadores e empresários. O programa “Bairros Comerciais Digitais”, visará contribuir para a dinamização dos setores do comércio e dos serviços, propondo-se apoiar a criação destes Bairros através do financiamento com dotações específicas para aplicações e investimentos em tecnologia digital, bem como na valorização da evidência física associada à digitalização dos espaços e serviços. Os projetos de dinamização deverão ser promovidos e liderados por entidades públicas e/ou privados de natureza não empresarial, cuja missão é a da promoção da transição dos operadores económicos que os integram para modelos de negócio digitais, valorizando, simultaneamente as vantagens e benefícios da proximidade física dos consumidores. São elegíveis as:- Autarquias Locais; - Associações Empresariais e Associações de Desenvolvimento Local (nas condições definidas mo Aviso)- Consórcios entre os beneficiários (valorizando-se as manifestações de interesse apresentadas em consórcio entre beneficiários referidos). A Manifestação de interesse para pré-qualificação dos projetos (Fase 1) a convidar para apresentação de candidatura (fase 2), decorrerá até às 19 h do dia 31 de março de 2022.
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