Também poderá gostar de…
Também poderá gostar…
Também poderá gostar…
- Categories: Informação
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) promove no dia 14 de abril, no auditório da CCDRC, um seminário sobre o Regime Jurídico da Urbanização e Edificação, com ênfase nas Alterações introduzidas pelo Decreto-Lei nº 136/2014. A Lei de Bases da Política Pública de Solos de Ordenamento do Território e de Urbanismo (Lei nº 31/2014, de 30 de maio) consagrou o seu título IV às operações urbanísticas, estabelecendo normas quadro que impuseram a adequação obrigatória do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE) a esses novos parâmetros normativos.O Decreto-Lei nº 136/2014, de 9 de setembro, passa a ser, assim, a décima terceira alteração ao regime jurídico do RJUE.Passados praticamente três meses sobre a entrada em vigor dessas novas alterações, importa agora não só divulgar as principais inovações do RJUE alterado como também clarificar as questões mais problemáticas que a sua aplicação permite já identificar.Programa A participação é gratuita,faça aqui a sua inscrição.
- Categories: Informação
A Comissão Diretiva do Centro 2020 e as Comunidades Intermunicipais (CIM) promovem durante o mês de março várias sessões de divulgação sobre o Cento 2020. Estas sessões têm como principal objetivo apresentar o programa Centro 2020, fazendo uma divulgação o mais abrangente possível, de modo a sensibilizar o maior número de pessoas para as oportunidades de financiamento criadas no âmbito do Centro 2020. Haverá, em todas as sessões, um painel dedicado aos apoios às empresas. Programa das sessões 4 de Março CIM Beira Baixa14.30: Auditório da Escola Superior de Educação de Castelo BrancoEntrada livre, mediante inscrição em:http://goo.gl/Dmv5eY5 de Março CIM Viseu Dão Lafões14.30: Auditório Municipal de TondelaEntrada livre, mediante inscrição em:http://goo.gl/Yb01vp6 de Março CIM Médio Tejo14.30: Auditório Doutor José Bayolo Pacheco de Amorim, no Instituto Politécnico de TomarEntrada livre, mediante inscrição em:http://goo.gl/I3uycP10 de Março CIM Região de Leiria14.30: Teatro José Lúcio da Silva, Leiria Entrada livre, mediante inscrição em:http://goo.gl/qgpI2v11 de Março CIM Oeste14.30: Centro Cultural e de Congressos das Caldas da RainhaEntrada livre, mediante inscrição em:http://goo.gl/VwFs8813 de Março CIM Beiras e Serra da Estrela14.30: Anfiteatro das sessões solenes da Universidade da Beira Interior, Covilhãhttp://goo.gl/BVCwDc17 de Março CIM Aveiro15.00: Parque de Feiras e Exposições de AveiroEntrada livre, mediante inscrição em:http://goo.gl/rkohDP18 de Março CIM Coimbra14.30: Sede da CIM ( Rua do Brasil, N.º 131, Coimbra) Entrada livre, mediante inscrição em:http://goo.gl/UwFpi7
- Categories: Informação
A Secretaria de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa promove Sessão Técnica de Apresentação e Discussão sobre Regime Jurídico das Autarquias Locais e Estatuto das Entidades Intermunicipais, com base na Proposta de Lei 104/XII, no dia 28 de Novembro, pelas 15h00, no Auditório da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro.Esta sessão é destinada a todos os autarcas da região e contará com a presença do Chefe de Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa.Consulte o programa aqui.
- Categories: Informação
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) participou novamente este ano nos Open Days – European Week of Regions and Cities, que decorreram em Bruxelas, de 10 a 13 de Outubro.
- Categories: Informação
Está aberto, até ao dia 29 de março, o AVISO N.º 01/C06-i09/2023 do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), com uma dotação de 150 milhões de euros para a região Centro, destinado a apoiar o financiamento da construção, recuperação e reabilitação de estabelecimentos públicos de ensino dos 2.º e 3.º ciclos e do secundário. Trata-se de um apoio que integra o Programa Escolas, criado no âmbito do processo de descentralização e dos acordos celebrados entre o Governo e a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) para a área da Educação, nos quais o Executivo assumiu o compromisso de assegurar o financiamento de intervenções infraestruturais em escolas com necessidades urgentes de intervenção em função do seu estado de conservação, bem como da construção de novas escolas, sem encargos para os municípios. Consulte o aviso de concurso em https://www.ccdrc.pt/pt/areas-de-atuacao/fundos-europeus/plano-de-recuperacao-e-resiliencia/avisos/
- Categories: Informação
A região Centro melhorou o seu desempenho global em 2019, traduzido pelo aumento do Indicador Global de Avaliação da região Centro de 4,52 para 5,1 numa escala de 1 a 7. Este comportamento mais favorável foi transversal a todas as dimensões do indicador: crescimento e competitividade, potencial humano, qualidade de vida, coesão e sustentabilidade ambiental e energética. Estas são algumas das conclusões da nova edição do Barómetro do Centro de Portugal, um elemento de monitorização, produzido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), que tem como objetivo avaliar o progresso alcançado pela região em termos de crescimento e competitividade, potencial humano, qualidade de vida, coesão e sustentabilidade ambiental e energética. Estes resultados decorrem da região Centro continuar a evidenciar-se em áreas como a educação, o mercado de trabalho ou a capacidade exportadora. De facto, tem registado de forma sistemática baixas taxas de abandono escolar precoce e bons resultados nos exames nacionais, a par com a menor taxa de desemprego do país. Apresenta ainda um posicionamento muito favorável no que respeita ao desemprego jovem, às exportações de bens e às competências para a inovação. Adicionalmente, neste último ano, o Centro apresentou um comportamento muito positivo em termos de investimento direto estrangeiro, uma vez que este continuou a crescer na região, num contexto nacional de queda. No entanto, mantêm-se evidentes as fragilidades em termos de produtividade e da capacidade de gerar riqueza, problemas estruturais da região Centro. Na área energética, apesar das melhorias nos últimos anos e dos resultados positivos nas energias renováveis, a região evidencia ainda debilidades. O declínio demográfico é também um problema que se tem vindo a acentuar, carecendo de especial atenção pela forma como poderá condicionar o futuro da região. O Barómetro do Centro de Portugal, que pode ser consultado aqui, contempla um conjunto de 25 indicadores-chave, objeto de permanente atualização, que identificam tendências e lacunas de progresso, permitindo desenvolver eventuais ações corretivas e preventivas.
- Categories: Informação
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) estará presente na Semana Europeia das Regiões e Cidades, através do Consórcio “As abordagens das Regiões aos desafios do desenvolvimento urbano sustentável integrado através de projetos da política de coesão“/” Regions addressing integrated sustainable urban development through cohesion policy projects”, que tem como parceiros, além da CCDRC, a região de Bucareste, da Roménia, a região da Galiza, de Espanha, a região Lodzkie, da Polónia e a Associação dos Municípios Urbanos da Eslovénia. O workshop, que se realiza no dia 12 de outubro, vai abordar os vários desafios da vida urbana e apresentar soluções e boas práticas na área do desenvolvimento urbano sustentável, implementadas de forma integrada e com fortes parcerias entre os diversos stakeholders. Serão apresentados projetos de diferentes cidades que identificaram respostas a alguns dos desafios atuais, de natureza económica, ambiental e societal. De referir que se trata de centros urbanos que se posicionam como motores da economia e atuam como catalisadores da criatividade e inovação nas regiões. A representação da região Centro será focada no projeto Aveiro Tech City, uma iniciativa da Câmara Municipal de Aveiro que visa utilizar a tecnologia como meio para melhorar a qualidade de vida de todos os cidadãos, ajudando as entidades de gestão a recolher e partilhar informação sobre novas e emocionantes formas de gerir a cidade, desde a mobilidade, educação, cultura e ambiente. A iniciativa Aveiro Tech City visa transformar a cidade num laboratório vivo - uma plataforma de teste onde novas empresas, projetos e serviços podem ser desenvolvidos, testados e implementados. Aveiro Tech City propõe-se a aprender a experimentar a tecnologia como veículo para construir uma cidade sustentável. Uma cidade capaz de criar mais oportunidades para todos que lá vivem, trabalham e visitam. A apresentação do projeto será feita pelo Presidente da Câmara Municipal de Aveiro, José Ribau Esteves. O Workshop terá lugar no dia 12 de outubro, entre a 13h.30 e as 15.h00 (GMT+1). Programa e inscrição em: https://eu.app.swapcard.com/event/euregionsweek-2022/planning/UGxhbm5pbmdfOTYwNzIw
- Categories: Informação
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) promove no dia 14 de abril, no auditório da CCDRC, um seminário sobre o Regime Jurídico da Urbanização e Edificação, com ênfase nas Alterações introduzidas pelo Decreto-Lei nº 136/2014. A Lei de Bases da Política Pública de Solos de Ordenamento do Território e de Urbanismo (Lei nº 31/2014, de 30 de maio) consagrou o seu título IV às operações urbanísticas, estabelecendo normas quadro que impuseram a adequação obrigatória do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE) a esses novos parâmetros normativos.O Decreto-Lei nº 136/2014, de 9 de setembro, passa a ser, assim, a décima terceira alteração ao regime jurídico do RJUE.Passados praticamente três meses sobre a entrada em vigor dessas novas alterações, importa agora não só divulgar as principais inovações do RJUE alterado como também clarificar as questões mais problemáticas que a sua aplicação permite já identificar.Programa A participação é gratuita,faça aqui a sua inscrição.
- Categories: Informação
A Comissão Diretiva do Centro 2020 e as Comunidades Intermunicipais (CIM) promovem durante o mês de março várias sessões de divulgação sobre o Cento 2020. Estas sessões têm como principal objetivo apresentar o programa Centro 2020, fazendo uma divulgação o mais abrangente possível, de modo a sensibilizar o maior número de pessoas para as oportunidades de financiamento criadas no âmbito do Centro 2020. Haverá, em todas as sessões, um painel dedicado aos apoios às empresas. Programa das sessões 4 de Março CIM Beira Baixa14.30: Auditório da Escola Superior de Educação de Castelo BrancoEntrada livre, mediante inscrição em:http://goo.gl/Dmv5eY5 de Março CIM Viseu Dão Lafões14.30: Auditório Municipal de TondelaEntrada livre, mediante inscrição em:http://goo.gl/Yb01vp6 de Março CIM Médio Tejo14.30: Auditório Doutor José Bayolo Pacheco de Amorim, no Instituto Politécnico de TomarEntrada livre, mediante inscrição em:http://goo.gl/I3uycP10 de Março CIM Região de Leiria14.30: Teatro José Lúcio da Silva, Leiria Entrada livre, mediante inscrição em:http://goo.gl/qgpI2v11 de Março CIM Oeste14.30: Centro Cultural e de Congressos das Caldas da RainhaEntrada livre, mediante inscrição em:http://goo.gl/VwFs8813 de Março CIM Beiras e Serra da Estrela14.30: Anfiteatro das sessões solenes da Universidade da Beira Interior, Covilhãhttp://goo.gl/BVCwDc17 de Março CIM Aveiro15.00: Parque de Feiras e Exposições de AveiroEntrada livre, mediante inscrição em:http://goo.gl/rkohDP18 de Março CIM Coimbra14.30: Sede da CIM ( Rua do Brasil, N.º 131, Coimbra) Entrada livre, mediante inscrição em:http://goo.gl/UwFpi7
- Categories: Informação
A Secretaria de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa promove Sessão Técnica de Apresentação e Discussão sobre Regime Jurídico das Autarquias Locais e Estatuto das Entidades Intermunicipais, com base na Proposta de Lei 104/XII, no dia 28 de Novembro, pelas 15h00, no Auditório da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro.Esta sessão é destinada a todos os autarcas da região e contará com a presença do Chefe de Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa.Consulte o programa aqui.
Deixar comentário ou sugestão