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Devido a novas necessidades de pessoal, a Sociedad de Gestión Pública de Extremadura (GPEX), no âmbito do Acordo de Colaboração assinado no dia 26 de novembro de 2007 com a Autoridade de Gestão, decidiu proceder à contratação de um novo Técnico Gestor de Projetos no STC do POCTEP.Saiba mais aqui.
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O Centro Unesco de Extremadura e a Direção Geral de Ação Exterior da Junta de Extremadura, através do Gabinete de Iniciativas Transfronteiriças, promovem, pelo quarto ano consecutivo, o Prémio Internacional de Fotografia em homenagem a Santiago Castelo. Este prémio reforça a sua natureza transfronteiriça entre Espanha e Portugal, tendo como tema o património natural e cultural da Eurorregião EUROACE (Alentejo - Centro de Portugal - Extremadura). O prémio tem como objetivos promover a criação artística no campo da fotografia, valorizar o território da Eurorregião através dos seus espaços protegidos, monumentos e paisagens naturais, bem como promover a colaboração e a manutenção de ações transfronteiriças na área da cultura e do patrimônio. O concurso está dotado com um Primeiro Prémio de 4.000€ para o trabalho vencedor e um Prémio de 600€ para uma Menção Honrosa. As imagens concorrentes devem dar destaque aos aspetos positivos da riqueza cultural, monumental, ambiental e paisagística dos territórios que compõem a Eurorregião EUROACE, cuja demarcação pode ser consultada neste mapa. Podem participar fotógrafos amadores ou profissionais de qualquer nacionalidade, apresentando o máximo de dois trabalhos à competição e dos quais devem ser autores materiais. O Júri, de natureza internacional com representantes de cada uma das regiões participantes, fará uma pré-seleção de todos os trabalhos enviados, após o registro digital, para o endereço de e-mail premiounescofotografia@gmail.com. Será pedido aos selecionados para enviar as obras já produzidas, com as quais o Centro da Unesco realizará uma exposição itinerante na Eurorregião no último trimestre de 2021. A participação neste concurso é totalmente gratuita e o prazo para envio de fotos termina em 31 de agosto de 2021. O Regulamento pode ser consultado, em espanhol e em português, no site www.unescoextremadura.com, onde também podem ser encontradas com os formulários de inscrição nos dois idiomas. Esta edição do Prémio, bem como as exposições subsequentes, é patrocinada pela Direcção Geral de Ação Exterior do Governo Regional da Extremadura, através do Gabinete de Iniciativas Transfronteiriças, com a participação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo e do Centro, e com financiamento europeu através do programa Interreg VA (POCTEP).
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A Agência Portuguesa do Ambiente promove, até 22 de junho, um processo de participação pública relativo às Questões Significativas da Gestão da Água (QSiGA) na Região Hidrográfica do Vouga, Mondego e Lis. A identificação das QSiGA é uma peça fundamental do processo de revisão dos Planos de Gestão de Região Hidrográfica (PGRH), uma vez que, sendo anterior à elaboração destes planos, permite identificar as principais razões que ainda contribuem para que não sejam atingidos os objetivos ambientais definidos para as massas de água. As QSiGA identificadas estão relacionadas com as pressões decorrentes de ações antrópicas sobre as massas de água, com os impactes resultantes dessas ações e com os aspetos de ordem normativa, organizacional, económica, ou outros, que dificultem o cumprimento dos objetivos da Diretiva-Quadro da Água e da Lei da Água (DQA/LA). Foram consideradas 8 áreas temáticas:. Governança;. Qualidade da água;. Quantidade de água;. Biodiversidade;. Gestão de Riscos;. Quadro económico e financeiro;. Comunicação e sensibilização. Para cada uma das áreas foram definidas várias questões e uma metodologia que permitiu associar a cada Região Hidrográfica, e dentro de cada área temática, as questões que devem merecer especial destaque ao nível do programa de medidas a definir no PGRH para o 3º ciclo de planeamento. Para cada questão significativa identificada foi elaborada uma ficha de caraterização. Em termos de participação pública a identificação das questões significativas, em cada região hidrográfica, pode ter por base as três questões seguintes: 1. Até que ponto o problema afeta negativamente o cumprimento dos objetivos da DQA/LA, ou seja, é mais difícil produzir uma água para abastecimento, garantir uma boa qualidade das águas balneares ou uma população piscícola com níveis populacionais saudáveis?2. Até que ponto as evidências de que a questão é significativa é facilmente percetível mesmo sem recurso a monitorização ou outra avaliação técnica mais específica?3. Até que ponto as medidas que estão a ser implementadas permitem assegurar que determinada questão deixe de ser significativa? A grande questão que se coloca ao nível da gestão da água no século XXI é a necessidade de se proceder à compatibilização de todos os usos, em quantidade e qualidade, no espaço e no tempo, assegurando em simultâneo a manutenção dos ecossistemas, com um recurso que embora renovável é cada vez mais limitado. A participação ativa de todas as partes interessadas na elaboração, revisão e atualização dos PGRH é um ponto-chave para a DQA (Artigo.º 14º) e para a Lei da Água (Artigos 26.º, 84.º e 85.º) enquanto motor para o sucesso da prossecução dos seus objetivos. Mais informação no Portal www.apambiente.pt e no site Participa.
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O Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal (POCTEP 2007-2013) concluiu a segunda convocatória, lançada em 2010, tendo aprovado 114 projectos de cooperação para toda a fronteira luso-espanhola. Estes projectos correspondem a um investimento total de 154,5 milhões de euros, a que corresponde uma dotação FEDER de 115,8 milhões de euros. Boletim - Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal (POCTEP 2007-2013) (pdf, 1.51 MB)
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O Centro 2020 abriu um concurso para o financiamento de equipamentos hospitalares de saúde. Este concurso, que está aberto até 31 de outubro de 2016, tem uma dotação financeira de 18 milhões de euros. O objetivo deste concurso é conceder apoios financeiros a operações que contribuam para o reforço da rede de infraestruturas de saúde, designadamente investimentos ao nível dos cuidados hospitalares (Centros Hospitalares, Hospitais, Institutos Oncológicos e Unidades Locais de Saúde) e dos seus serviços de urgências (urgência polivalente e urgência médico-cirúrgica), através de intervenções em infraestruturas e equipamentos.Os beneficiários dos apoios previstos neste concurso são as entidades públicas que prestam serviços de saúde.Consulte o aviso de concurso em http://www.centro.portugal2020.pt/index.php/avisos-de-concursos
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O Comissário Europeu Johanes Hahn, responsável pela política regional, e o Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Miguel Poiares Maduro, visitam hoje, o Parque Biocant (Cantanhede) e o Instituto Pedro Nunes (Coimbra), dois projetos que tiveram o apoio do Mais Centro – Programa Operacional Regional do Centro. Para o Comissário Johanes Hahn, o Biocant e o IPN “são exemplos importantes de como os fundos estruturais podem ser utilizados para apoiar Portugal e a zona Centro a criar empregos sustentados. Estes projetos mostram-nos o quão longe podemos ir quando investimos no dinamismo das regiões de Portugal. Este é o caminho: concentrar recursos em áreas-chave de crescimento, acelerar oportunidades e negócios, para assegurar que Portugal cresce com base numa economia produtiva para todos. Os fundos estruturais da UE vão ajudar Portugal a sair mais forte da crise".No Parque Biocant, o Comissário Europeu lança a primeira pedra do terceiro edifício deste parque tecnológico que irá acolher Pequenas e Médias Empresas na área da biotecnologia e visita diversas plataformas de investigação. Localizado em Cantanhede, o Biocant resultou de uma parceria entre o município e as Universidades de Coimbra e de Aveiro. Tendo recebido um financiamento de 9 milhões de euros do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), através do Mais Centro - Programa Operacional Regional do Centro, o parque criou um ambiente empresarial e de investigação com um forte impacto positivo na região.No Instituto Pedro Nunes (IPN), o Comissário Europeu visita a primeira aceleradora de empresas do país, a TecBIS (Technology Business Innovation Sustainable Growth) e a incubadora do IPN que providencia serviços avançados a empresas inovadoras e de base tecnológica, promovendo a transferência de tecnologia e a internacionalização. A construção da aceleradora de empresas foi apoiada pelo Mais Centro - Programa Operacional Regional do Centro com cerca de 7 milhões de euros.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) instalou 120 painéis solares fotovoltaicos nos edifícios da sede. A energia elétrica produzida por estes painéis solares fotovoltaicos de 310W será gasta em autoconsumo (97%) e vai permitir uma diminuição assinalável das emissões de CO2, na ordem das 36 toneladas de CO2 por ano. O sistema fotovoltaico permitirá que os edifícios da sede da CCDRC sejam autónomos em termos energéticos durante o dia e que a percentagem de energia consumida pela organização, com origem em fontes renováveis, passe a ser superior a 70%. Este projeto, com um valor de 49 mil euros, vai permitir uma poupança anual de 40% em custos de energia, conduzindo assim a um retorno do investimento em menos de 5 anos. Esta orientação estratégica é ainda complementada com a utilização de lâmpadas LED para a iluminação interior e exterior de todos os espaços e à sensibilização dos trabalhadores para a prática de ações que conduzam a um consumo energético mais racional e ao combate ao desperdício, de forma ativa. Procedeu-se também à colocação, na maioria dos edifícios, de janelas com vidro duplo e corte térmico que permitem aumentar a eficiência energética.
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Devido a novas necessidades de pessoal, a Sociedad de Gestión Pública de Extremadura (GPEX), no âmbito do Acordo de Colaboração assinado no dia 26 de novembro de 2007 com a Autoridade de Gestão, decidiu proceder à contratação de um novo Técnico Gestor de Projetos no STC do POCTEP.Saiba mais aqui.
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O Centro Unesco de Extremadura e a Direção Geral de Ação Exterior da Junta de Extremadura, através do Gabinete de Iniciativas Transfronteiriças, promovem, pelo quarto ano consecutivo, o Prémio Internacional de Fotografia em homenagem a Santiago Castelo. Este prémio reforça a sua natureza transfronteiriça entre Espanha e Portugal, tendo como tema o património natural e cultural da Eurorregião EUROACE (Alentejo - Centro de Portugal - Extremadura). O prémio tem como objetivos promover a criação artística no campo da fotografia, valorizar o território da Eurorregião através dos seus espaços protegidos, monumentos e paisagens naturais, bem como promover a colaboração e a manutenção de ações transfronteiriças na área da cultura e do patrimônio. O concurso está dotado com um Primeiro Prémio de 4.000€ para o trabalho vencedor e um Prémio de 600€ para uma Menção Honrosa. As imagens concorrentes devem dar destaque aos aspetos positivos da riqueza cultural, monumental, ambiental e paisagística dos territórios que compõem a Eurorregião EUROACE, cuja demarcação pode ser consultada neste mapa. Podem participar fotógrafos amadores ou profissionais de qualquer nacionalidade, apresentando o máximo de dois trabalhos à competição e dos quais devem ser autores materiais. O Júri, de natureza internacional com representantes de cada uma das regiões participantes, fará uma pré-seleção de todos os trabalhos enviados, após o registro digital, para o endereço de e-mail premiounescofotografia@gmail.com. Será pedido aos selecionados para enviar as obras já produzidas, com as quais o Centro da Unesco realizará uma exposição itinerante na Eurorregião no último trimestre de 2021. A participação neste concurso é totalmente gratuita e o prazo para envio de fotos termina em 31 de agosto de 2021. O Regulamento pode ser consultado, em espanhol e em português, no site www.unescoextremadura.com, onde também podem ser encontradas com os formulários de inscrição nos dois idiomas. Esta edição do Prémio, bem como as exposições subsequentes, é patrocinada pela Direcção Geral de Ação Exterior do Governo Regional da Extremadura, através do Gabinete de Iniciativas Transfronteiriças, com a participação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo e do Centro, e com financiamento europeu através do programa Interreg VA (POCTEP).
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A Agência Portuguesa do Ambiente promove, até 22 de junho, um processo de participação pública relativo às Questões Significativas da Gestão da Água (QSiGA) na Região Hidrográfica do Vouga, Mondego e Lis. A identificação das QSiGA é uma peça fundamental do processo de revisão dos Planos de Gestão de Região Hidrográfica (PGRH), uma vez que, sendo anterior à elaboração destes planos, permite identificar as principais razões que ainda contribuem para que não sejam atingidos os objetivos ambientais definidos para as massas de água. As QSiGA identificadas estão relacionadas com as pressões decorrentes de ações antrópicas sobre as massas de água, com os impactes resultantes dessas ações e com os aspetos de ordem normativa, organizacional, económica, ou outros, que dificultem o cumprimento dos objetivos da Diretiva-Quadro da Água e da Lei da Água (DQA/LA). Foram consideradas 8 áreas temáticas:. Governança;. Qualidade da água;. Quantidade de água;. Biodiversidade;. Gestão de Riscos;. Quadro económico e financeiro;. Comunicação e sensibilização. Para cada uma das áreas foram definidas várias questões e uma metodologia que permitiu associar a cada Região Hidrográfica, e dentro de cada área temática, as questões que devem merecer especial destaque ao nível do programa de medidas a definir no PGRH para o 3º ciclo de planeamento. Para cada questão significativa identificada foi elaborada uma ficha de caraterização. Em termos de participação pública a identificação das questões significativas, em cada região hidrográfica, pode ter por base as três questões seguintes: 1. Até que ponto o problema afeta negativamente o cumprimento dos objetivos da DQA/LA, ou seja, é mais difícil produzir uma água para abastecimento, garantir uma boa qualidade das águas balneares ou uma população piscícola com níveis populacionais saudáveis?2. Até que ponto as evidências de que a questão é significativa é facilmente percetível mesmo sem recurso a monitorização ou outra avaliação técnica mais específica?3. Até que ponto as medidas que estão a ser implementadas permitem assegurar que determinada questão deixe de ser significativa? A grande questão que se coloca ao nível da gestão da água no século XXI é a necessidade de se proceder à compatibilização de todos os usos, em quantidade e qualidade, no espaço e no tempo, assegurando em simultâneo a manutenção dos ecossistemas, com um recurso que embora renovável é cada vez mais limitado. A participação ativa de todas as partes interessadas na elaboração, revisão e atualização dos PGRH é um ponto-chave para a DQA (Artigo.º 14º) e para a Lei da Água (Artigos 26.º, 84.º e 85.º) enquanto motor para o sucesso da prossecução dos seus objetivos. Mais informação no Portal www.apambiente.pt e no site Participa.
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