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No mês da Europa, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) é anfitriã de um Seminário sobre a temática “Os Municípios na Europa das Regiões”. Este seminário terá lugar no dia 7 de maio, a partir das 14h30, no auditório da CCDRC e é dirigido aos autarcas da região, bem como às demais entidades públicas e privadas. A participação é gratuita, mas a inscrição obrigatória, até dia 3 de maio, para geral@ccdrc.pt. PROGRAMA 7 de maio, 14h30, auditório da CCDRC 14h30 José António Lopes, especialista em programas de cooperação/ferramentas de financiamento O DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS E A PROATIVIDADE DOS MUNICÍPIOS 15h00 Hans Schlappa, Programme Director, MSc Leadership and Management in Public Services/Hertfordshire Business School CITIES SUFFERING FROM LONG TERM DECLINE 16h00 COFFEE-BREAK & NETWORKING 16h30 Andreas Hollstein, Presidente da Câmara de Altena (Alemanha); João Azevedo, Presidente da Câmara Municipal de Mangualde; Manoel Batista, Presidente da Câmara Municipal de Melgaço MESA REDONDA COM TESTEMUNHOS/CASOS REAIS 18h00 Ana Abrunhosa, Presidente da CCDRC CONCLUSÕES E ENCERRAMENTO
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“O Pilar Europeu dos Direitos Sociais em números” é a nova publicação da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), que analisa os indicadores que monitorizam a implementação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais na região Centro, sendo este um dos objetivos estratégicos da União Europeia para a próxima década. O Pilar Europeu dos Direitos Sociais foi assinado conjuntamente pelo Parlamento, Conselho e Comissão Europeia a 17 de novembro de 2017, na Cimeira Social de Gotemburgo. É constituído por 20 direitos e princípios fundamentais, que defendem uma Europa Social mais forte e equitativa, estruturados em torno de três dimensões: igualdade de oportunidades e acesso ao mercado de trabalho; mercados de trabalho dinâmicos e condições de trabalho justas; proteção social e inclusão social. Nos tempos difíceis e incertos que se vivem, afigura-se como uma ferramenta estratégica e programática crucial para conduzir a União Europeia e as suas regiões a uma transição social mais justa e inclusiva no caminho para uma economia verde e digital. A Comissão Europeia apresentou, no dia 4 de março de 2021, o Plano de Ação para o Pilar Social, onde se destacam as ações-chave e iniciativas que pretende desenvolver e os fundos que vai mobilizar para esse efeito, bem como as metas sociais europeias para 2030. Foi ainda anunciado que se encontra em discussão com os Estados Membros as metas nacionais e a revisão do quadro de indicadores, esperando-se a adoção desta agenda ao mais alto nível político na Cimeira Social prevista já para maio, no Porto. Como parte interessada nesta discussão, a CCDR Centro publica agora esta síntese estatística com o propósito de partilhar informação relevante com os agentes regionais e sub-regionais, dando nota da evolução da Região Centro nos últimos anos para os principais indicadores de análise, comparando-os com as médias nacional e europeia, e procurando ainda dar conta das disparidades sub-regionais nas várias áreas de política através de indicadores proxy. A par com uma evolução bastante favorável nos indicadores que dizem respeito às áreas do mercado de trabalho, educação, condições de vida, cuidados de saúde, desigualdades, inclusão social, entre outras, ainda que escorados por uma visível heterogeneidade sub-regional, registam-se, também, desafios em áreas como as disparidades de género, rendimentos e pobreza monetária, rendimentos dos trabalhadores, acesso digital ou a sustentabilidade demográfica – esta última marcada pelo decréscimo populacional, dificuldades em rejuvenescer a população residente e uma população cada vez mais envelhecida a necessitar de respostas sociais e de outros serviços essenciais. Todavia, os efeitos da crise pandémica não estão ainda cabalmente refletidos neste diagnóstico - excetuando aqueles que dizem respeito ao mercado de trabalho e alguns da educação, que já reportam a 2020.Além disso, os sucessivos pacotes de medidas de apoio às famílias e à economia têm procurado mitigar eventuais efeitos devastadores, não se conhecendo ao momento a extensão dos impactos económicos e sociais resultantes da crise sanitária que atravessamos. Consulte aqui “O Pilar Europeu dos Direitos Sociais em números”
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) encontra-se a participar no evento final do projeto Open Science Hub (OSHUB), apoiado pelo programa Horizonte 2020, no município de Figueira de Castelo Rodrigo. Durante os próximos três dias, o consórcio deste projeto, constituído por oito parceiros europeus (Áustria, França, Grécia, Irlanda, Itália, Países Baixos, Portugal, República Checa, Suíça), reúne-se para traçar as conclusões e discutir os resultados alcançados, assim como o impacto em cada comunidade de todo o trabalho desenvolvido. O projeto OSHUB pretendeu demonstrar o uso da ciência, da criatividade e da inovação como ferramenta valiosa para as escolas e os stakeholders locais abordarem os desafios existentes nas suas próprias comunidades. Durante o projeto foram constituídas plataformas locais, que trabalharam em projetos concretos de resposta a necessidades da comunidade, e que funcionaram como estruturas mediadoras ao promover a comunidade escolar como agente ativo e promotor de relações colaborativas entre famílias, universidades, centros de investigação, indústria e governo local. Mais informações sobre o projeto podem ser encontradas em: https://oshub.network/
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A Comissão Diretiva do Programa Centro 2020, em parceria com as oito Comunidades Intermunicipais da região Centro, promove, no dia 12 de fevereiro, às 11h, uma sessão de divulgação online sobre o Programa de Apoio à Produção Nacional. Documentos: Perguntas Frequentes Lista da Classificação das Actividades Económicas (CAE) Apresentação Veja em baixo o vídeo da Sessão: {youtube}iTpcLS2zAhc?autoplay=1&loop=1&playlist=iTpcLS2zAhc&rel=0{/youtube}
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Nota: Encontrando-se esgotado o número de inscrições para a Sessão de análise e debate sobre o Referencial contabilístico do POCAL (SIIAL) e do SNC-AP (SISAL) que terá lugar no dia 16 de abril, pelas 10h 30m, informam-se todos os interessados que se irá realizar nova edição dessa sessão na parte da tarde do mesmo dia 16, pelas 15h e no mesmo local. A Direção Geral das Autarquias Locais (DGAL), em colaboração com a CCDRC, realiza no próximo dia 16 de abril uma sessão de análise e debate com vista ao esclarecimento das questões relacionadas com as obrigações de reporte de informação à DGAL, de acordo com o referencial contabilístico do POCAL (SIIAL) e do SNC-AP (SISAL). Esta Sessão que decorrerá nas instalações da CCDRC em Coimbra, Rua Bernardim Ribeiro n.º 80, com início pelas 10h30m e uma duração prevista de 2 horas. Faça aqui a sua inscrição
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A Agência para o Desenvolvimento e Coesão IP, em colaboração com a Rede de Comunicação Portugal 2020, organiza o seminário "Como comunicar projetos apoiados por fundos da União Europeia", que se realiza no dia 18 de dezembro, entre as 14h00 e as 17h30, no Auditório da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, na Rua Bernardim Ribeiro, 80, Coimbra. O Seminário é dirigido a beneficiários e potenciais beneficiários do Portugal 2020, em especial, gestores/as e responsáveis de comunicação dos projetos apoiados por fundos da União Europeia e tem os seguintes objetivos: • Sensibilizar os participantes para a aplicação das normas comunitárias e nacionais em matéria de informação e comunicação de projetos apoiados por fundos da União Europeia; • Partilhar estratégias que contribuem para a notoriedade dos projetos; • Incentivar o empowerment dos beneficiários em matéria de comunicação; • Promover uma cultura de comunicação em parceria (gestão dos fundos /projetos apoiados) que contribua para o sucesso do Portugal 2020. Consulte o programa do evento e inscreva-se aqui gratuitamente.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro e a Junta de Castilla y León organizam o Seminário de Capitalização dos POCTEP 2007-2013 sobre «Os projetos com label MIT – Mobilidade, Inovação e Território», que se realizará na Guarda (Câmara Municipal da Guarda), no dia 18 de dezembro próximo, entre as 9.30 e as 13.00 horas.A estratégia de cooperação entre a Região Centro e Castilla y León, que foi construída por um conjunto muito vasto de entidades das duas regiões e consubstanciada no projeto MIT – Mobilidade, Inovação e Território, está a ser concretizada com o apoio do Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal (POCTEP 2007-2013), através do financiamento de diversos projetos, que se encontram agora concluídos ou em fase de conclusão.Por outro lado, estão já a decorrer os trabalhos de preparação do próximo Programa POCTEP II, para 2014-2020, que se pretende venha a promover um novo patamar de colaboração entre as nossas regiões, em alinhamento com os objetivos e prioridades da Estratégia EUROPA 2020. Assim, este seminário pretende fazer um balanço dos resultados destes projetos e capitalizar a sua experiência de cooperação com vista a lançar as bases de uma nova ambição no relacionamento entre a Região Centro e Castilla y Léon. Este seminário é dirigido aos parceiros dos projetos que irão ser apresentados, às entidades que participam noutros projetos de cooperação entre Castilla y León e a Região Centro, financiados pelo POCTEP 2007-2013, e ainda a todas as entidades que estejam envolvidas ou desejam participar em iniciativas e projetos de cooperação entre as duas regiões.Faça a sua inscrição aqui.Consulte aqui (pdf) o programa e o local (pdf) onde se vai realizar o Seminário.
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No mês da Europa, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) é anfitriã de um Seminário sobre a temática “Os Municípios na Europa das Regiões”. Este seminário terá lugar no dia 7 de maio, a partir das 14h30, no auditório da CCDRC e é dirigido aos autarcas da região, bem como às demais entidades públicas e privadas. A participação é gratuita, mas a inscrição obrigatória, até dia 3 de maio, para geral@ccdrc.pt. PROGRAMA 7 de maio, 14h30, auditório da CCDRC 14h30 José António Lopes, especialista em programas de cooperação/ferramentas de financiamento O DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS E A PROATIVIDADE DOS MUNICÍPIOS 15h00 Hans Schlappa, Programme Director, MSc Leadership and Management in Public Services/Hertfordshire Business School CITIES SUFFERING FROM LONG TERM DECLINE 16h00 COFFEE-BREAK & NETWORKING 16h30 Andreas Hollstein, Presidente da Câmara de Altena (Alemanha); João Azevedo, Presidente da Câmara Municipal de Mangualde; Manoel Batista, Presidente da Câmara Municipal de Melgaço MESA REDONDA COM TESTEMUNHOS/CASOS REAIS 18h00 Ana Abrunhosa, Presidente da CCDRC CONCLUSÕES E ENCERRAMENTO
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“O Pilar Europeu dos Direitos Sociais em números” é a nova publicação da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), que analisa os indicadores que monitorizam a implementação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais na região Centro, sendo este um dos objetivos estratégicos da União Europeia para a próxima década. O Pilar Europeu dos Direitos Sociais foi assinado conjuntamente pelo Parlamento, Conselho e Comissão Europeia a 17 de novembro de 2017, na Cimeira Social de Gotemburgo. É constituído por 20 direitos e princípios fundamentais, que defendem uma Europa Social mais forte e equitativa, estruturados em torno de três dimensões: igualdade de oportunidades e acesso ao mercado de trabalho; mercados de trabalho dinâmicos e condições de trabalho justas; proteção social e inclusão social. Nos tempos difíceis e incertos que se vivem, afigura-se como uma ferramenta estratégica e programática crucial para conduzir a União Europeia e as suas regiões a uma transição social mais justa e inclusiva no caminho para uma economia verde e digital. A Comissão Europeia apresentou, no dia 4 de março de 2021, o Plano de Ação para o Pilar Social, onde se destacam as ações-chave e iniciativas que pretende desenvolver e os fundos que vai mobilizar para esse efeito, bem como as metas sociais europeias para 2030. Foi ainda anunciado que se encontra em discussão com os Estados Membros as metas nacionais e a revisão do quadro de indicadores, esperando-se a adoção desta agenda ao mais alto nível político na Cimeira Social prevista já para maio, no Porto. Como parte interessada nesta discussão, a CCDR Centro publica agora esta síntese estatística com o propósito de partilhar informação relevante com os agentes regionais e sub-regionais, dando nota da evolução da Região Centro nos últimos anos para os principais indicadores de análise, comparando-os com as médias nacional e europeia, e procurando ainda dar conta das disparidades sub-regionais nas várias áreas de política através de indicadores proxy. A par com uma evolução bastante favorável nos indicadores que dizem respeito às áreas do mercado de trabalho, educação, condições de vida, cuidados de saúde, desigualdades, inclusão social, entre outras, ainda que escorados por uma visível heterogeneidade sub-regional, registam-se, também, desafios em áreas como as disparidades de género, rendimentos e pobreza monetária, rendimentos dos trabalhadores, acesso digital ou a sustentabilidade demográfica – esta última marcada pelo decréscimo populacional, dificuldades em rejuvenescer a população residente e uma população cada vez mais envelhecida a necessitar de respostas sociais e de outros serviços essenciais. Todavia, os efeitos da crise pandémica não estão ainda cabalmente refletidos neste diagnóstico - excetuando aqueles que dizem respeito ao mercado de trabalho e alguns da educação, que já reportam a 2020.Além disso, os sucessivos pacotes de medidas de apoio às famílias e à economia têm procurado mitigar eventuais efeitos devastadores, não se conhecendo ao momento a extensão dos impactos económicos e sociais resultantes da crise sanitária que atravessamos. Consulte aqui “O Pilar Europeu dos Direitos Sociais em números”
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) encontra-se a participar no evento final do projeto Open Science Hub (OSHUB), apoiado pelo programa Horizonte 2020, no município de Figueira de Castelo Rodrigo. Durante os próximos três dias, o consórcio deste projeto, constituído por oito parceiros europeus (Áustria, França, Grécia, Irlanda, Itália, Países Baixos, Portugal, República Checa, Suíça), reúne-se para traçar as conclusões e discutir os resultados alcançados, assim como o impacto em cada comunidade de todo o trabalho desenvolvido. O projeto OSHUB pretendeu demonstrar o uso da ciência, da criatividade e da inovação como ferramenta valiosa para as escolas e os stakeholders locais abordarem os desafios existentes nas suas próprias comunidades. Durante o projeto foram constituídas plataformas locais, que trabalharam em projetos concretos de resposta a necessidades da comunidade, e que funcionaram como estruturas mediadoras ao promover a comunidade escolar como agente ativo e promotor de relações colaborativas entre famílias, universidades, centros de investigação, indústria e governo local. Mais informações sobre o projeto podem ser encontradas em: https://oshub.network/
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