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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) participa hoje e amanhã, 12 e 13 de janeiro, na reunião de lançamento do projeto InRoad – Towards better synchronisation of priority settings and evaluation mechanisms of Research Infrastructures beyond national relevance, financiado pelo Programa Horizonte 2020. O projeto InRoad, com a duração de 24 meses, tem como objetivo a partilha de boas práticas de elaboração de Roadmaps e respetivos processos de financiamento e avaliação, no sentido de promover a comparabilidade de procedimentos levados a cabo pelos Estados Membros e a possível harmonização de mecanismos de avaliação ex-ante e ex-post, bem como a interoperabilidade dos mecanismos de financiamento. O consórcio deste projeto europeu é constituído por 13 parceiros, de 11 países: Suíça, Alemanha, França, Portugal, República Checa, Polónia, Espanha, Itália, Holanda, Irlanda, Bélgica. A CCDRC é responsável pela coordenação da área de trabalho relativa aos mecanismos de financiamento.
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A Região Centro de Portugal, representada pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), e o Departamento de Ciência e Tecnologia da Província de Zhejiang, assinaram hoje, um memorando de entendimento, com o objetivo de promover a cooperação científica e tecnológica.Este acordo, que representa um forte avanço nas relações de cooperação, foi assinado na província chinesa de Zhejiang, no âmbito de uma missão empresarial promovida pela CCDRC, em parceria com o Biocant Park e as Universidades de Aveiro e Coimbra, que decorre de 2 a 7 de novembro. Além da CCDRC, são parceiros deste acordo de cooperação o Biocant, as Universidades de Aveiro e de Coimbra, o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra e o Hospital Rovisco Pais. Objetivos do acordo de cooperação• Estabelecer o relacionamento entre empresas e instituições de investigação da Província de Zhejiang (República Popular da China) e da Região Centro de Portugal e promover a cooperação científica e tecnológica entre estas entidades;• Conseguir uma cooperação duplamente ganhadora (win-win), no espírito de igualdade e benefícios mútuos;• Partilhar conhecimento em gestão da propriedade intelectual e transferência de tecnologia.Principais domínios de cooperação• Ciência e Tecnologia de Materiais Avançados;• Ciência e Tecnologias Marinhas;• Ciências da Vida e Tecnologias Biomédicas;Conteúdo da cooperação• Tirando partido do Centro Conjunto de Inovação em Materiais Avançados Portugal-China (JICAM), os Parceiros estabelecerão projetos de investigação e desenvolvimento e promoverão em conjunto projetos de cooperação em Ciência e Tecnologia (C&T) entre empresas e instituições de investigação;• Os Parceiros irão organizar em conjunto eventos e workshops de C&T para promover a transferência de tecnologia; • Os Parceiros irão apoiar e construir em conjunto as plataformas inovadoras centradas nas empresas;• Os Parceiros irão ajudar-se mutuamente nas questões relacionadas com a propriedade intelectual e industrial.• Os parceiros trocarão regularmente informações sobre políticas e planeamento de C&T e outros assuntos com estes relacionados.
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De acordo com os movimentos pendulares que ocorriam no seio da região Centro em 2011, constata-se que, no futuro modelo de organização territorial proposto para o Centro de Portugal, as novas sub-regiões se desenham como espaços de proximidade e de interdependências e não apenas como meras unidades político-administrativas.
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A Região Centro está a organizar uma parceria de cooperação com o Biocon Valley (ecossistema de saúde alemão que envolve 160 parceiros), localizado nas cidades de Rostock e de Greifswald, do estado de Mecklenburg-Vorpommern. Esta parceria envolve uma aliança entre a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, as três Universidades da região – Coimbra, Aveiro e Beira Interior, a Administração Regional de Saúde, o Turismo do Centro, o Biocant, o Instituto Pedro Nunes, o Hospital Rovisco Pais, o Centro Hospitalar da Cova da Beira e um conjunto de empresas que procuram parceiros de negócio na Alemanha. A Região Centro recebe hoje e amanhã uma delegação do BioCon Valley, liderada por Horst Klinkmann, Presidente do BioCon Valley. Esta visita tem como principais objetivos conhecer as capacidades instaladas na área das ciências da vida e a vocação dos parceiros envolvidos para abertura de linhas de cooperação entre entidades e empresas do estado de Mecklenburg-Vorpommern e do Centro de Portugal, do sul da Europa, da África lusófona ou magrebina ou da América Latina.Ana Abrunhosa, Presidente da CCDRC, sublinha que «esta iniciativa corresponde ao reconhecimento da excelência dos serviços de saúde do Centro de Portugal, alicerçada na tríade prestação de cuidados, ensino e investigação e inovação, bem como na existência de um conjunto de empresas de base tecnológica que apresentam um excelente know how neste domínio e um elevado potencial».Em julho, a Região Centro participa na Conferência sobre Economia da Saúde, que se realiza na cidade de Rostock, com uma sessão de trabalho dedicada exclusivamente à apresentação das potencialidades da Região Centro na área da Saúde. Portugal foi o país escolhido como parceiro nesta edição, que contará com a participação do Ministro da Saúde português, Paulo Macedo, como orador convidado.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) informa que, no âmbito das suas competências, vai retomar em 2022 as ações de fiscalização no incentivo à leitura de publicações periódicas (Decreto-Lei n.º 98/2007, de 2 de abril, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 22/2015, de 6 de fevereiro) e nos incentivos do Estado à comunicação social de âmbito regional e local (Decreto-Lei n.º 23/2015, de 6 de fevereiro). No âmbito do incentivo à leitura de publicações periódicas, a ação de fiscalização tem por objeto a verificação, designadamente, dos seguintes elementos: manutenção do preenchimento das condições de atribuição do incentivo; conformidade das declarações constantes da documentação entregue com o pedido de emissão ou de renovação do cartão de acesso e a regularidade da sua utilização. Serão solicitados, quando aplicável, os seguintes documentos: Cópia/acesso à certidão permanente do registo comercial; Declarações atualizadas da situação contributiva e tributária; Contabilidade organizada (documento das finanças ou possuir TOC/CC); Faturas emitidas pelas gráficas com evidência do número de exemplares produzidos ou folha de obra (no caso de a publicação possuir gráfica própria); Faturas relativos às vendas de assinaturas e respetivo Imposto sobre o Valor Acrescentado; Lista de assinantes (base de dados); Guia dos operadores postais referentes às expedições efetuadas; Contratos individuais de trabalho dos profissionais ao serviço da entidade; Folhas da Segurança Social; Exemplares da edição impressa. Nos incentivos do Estado à comunicação social de âmbito regional e local a ação de fiscalização tem por objeto a verificação da regularidade da execução do projeto e da exatidão da informação constante nos relatórios periódicos/ finais. Serão solicitados, quando aplicável, os seguintes documentos: Cópia/acesso à certidão permanente do registo comercial; Declarações atualizadas da situação contributiva e tributária; Contabilidade organizada (documento das finanças ou possuir TOC/CC); Documentos de suporte da aplicação do incentivo, nomeadamente faturas e recibos de pagamento; Balanço do ano anterior; Extrato de conta corrente de fornecedores; Lançamento contabilístico inerente à atribuição do incentivo; Imobilizado adquirido e verificação física; Extratos da conta bancária específica do projeto; Relatórios periódicos (em caso de dúvidas ou elementos insuficientes). As entidades beneficiárias dos incentivos devem facultar o acesso dos agentes fiscalizadores às respetivas instalações e equipamentos, bem como fornecer todos os elementos solicitados nomeadamente documentos de prestação de contas e outros elementos considerados necessários ao exercício da atividade. Toda a documentação relacionada com o processo deve estar organizada preferencialmente em suporte digital.
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Estão abertas, até dia 31 de julho, as candidaturas a dois concursos “Promove Regiões Fronteiriças” apoiados pela Fundação” la Caixa”, de projetos-piloto e ideias com potencial, que sejam estratégicos para o desenvolvimento das áreas fronteiriças onde se localizam e replicáveis para outras regiões com características semelhantes. O objetivo é a promoção de ideias e projetos inovadores, numa perspetiva de valorização económica e sustentável dos recursos, de promoção da fruição turística e do reforço da cooperação científica e tecnológica em áreas prioritárias. Podem candidatar-se: Ao concurso de projetos-piloto inovadores: empresas, sob qualquer forma jurídica e dimensão, entidades do Sistema Científico e Tecnológico Nacional ou outras entidades privadas sem fins lucrativos, individualmente ou em regime de consórcio. Em caso de consórcios, as candidaturas podem incluir entidades da administração central e local e do setor público empresarial, e grupos informais que atuam para o bem comum, mas não estão formalmente registados. Ao concurso de ideias com potencial para se tornarem projetos-piloto inovadores: estudantes do ensino superior que, no momento da apresentação da candidatura, se encontrem inscritos nos ciclos de licenciatura, mestrado ou doutoramento em Universidades e Institutos Politécnicos localizados nas áreas geográficas onde decorre o concurso. Cada candidatura deve ter como mentor um(a) docente ou investigador(a) e cada equipa deve ser constituída por 2 a 5 elementos. A presente Iniciativa está aberta a entidades que pretendam desenvolver projetos apoiados localizados nas áreas geográficas seguintes: • Municípios das NUTS III do Alto Tâmega e Terras de Trás-os-Montes e ainda os municípios de Carrazeda de Ansiães, Freixo de Espada à Cinta, Torre de Moncorvo e Vila Nova de Foz Côa da NUTS III Douro. • Municípios das NUTS III das Beiras e Serra da Estrela, e da Beira Baixa. • Municípios das NUTS III do Alto Alentejo e do Baixo Alentejo e ainda os municípios de Alandroal, Borba, Mourão, Portel, Redondo, Reguengos de Monsaraz e Vila Viçosa da NUTS III Alentejo Central. Saiba mais sobre o concurso e como se inscrever.
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O novo concurso para a apresentação de candidaturas aos Incentivos do Estado à Comunicação Social, de âmbito regional e local, decorre de 1 de março a 30 de abril de 2021, no seguimento da renovação do estado de emergência em Portugal. O regulamento e o formulário de candidatura encontram-se disponíveis em www.ccdrc.pt. Na competência da CCDR Centro encontra-se a atribuição de incentivos aos órgãos de comunicação social com sede na região Centro nas seguintes tipologias: • À modernização tecnológica;• Ao desenvolvimento digital;• À acessibilidade à comunicação social;• Ao desenvolvimento de parcerias estratégicas;• À literacia e educação para a comunicação social. A candidatura e os documentos anexos devem ser enviados para a sede da CCDR Centro (Rua Bernardim Ribeiro, 80, 3000-069 Coimbra). A aprovação da candidatura, que reúna as condições, só ocorrerá após a publicação do Despacho de financiamento dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças, da comunicação social e do desenvolvimento regional.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) participa hoje e amanhã, 12 e 13 de janeiro, na reunião de lançamento do projeto InRoad – Towards better synchronisation of priority settings and evaluation mechanisms of Research Infrastructures beyond national relevance, financiado pelo Programa Horizonte 2020. O projeto InRoad, com a duração de 24 meses, tem como objetivo a partilha de boas práticas de elaboração de Roadmaps e respetivos processos de financiamento e avaliação, no sentido de promover a comparabilidade de procedimentos levados a cabo pelos Estados Membros e a possível harmonização de mecanismos de avaliação ex-ante e ex-post, bem como a interoperabilidade dos mecanismos de financiamento. O consórcio deste projeto europeu é constituído por 13 parceiros, de 11 países: Suíça, Alemanha, França, Portugal, República Checa, Polónia, Espanha, Itália, Holanda, Irlanda, Bélgica. A CCDRC é responsável pela coordenação da área de trabalho relativa aos mecanismos de financiamento.
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A Região Centro de Portugal, representada pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), e o Departamento de Ciência e Tecnologia da Província de Zhejiang, assinaram hoje, um memorando de entendimento, com o objetivo de promover a cooperação científica e tecnológica.Este acordo, que representa um forte avanço nas relações de cooperação, foi assinado na província chinesa de Zhejiang, no âmbito de uma missão empresarial promovida pela CCDRC, em parceria com o Biocant Park e as Universidades de Aveiro e Coimbra, que decorre de 2 a 7 de novembro. Além da CCDRC, são parceiros deste acordo de cooperação o Biocant, as Universidades de Aveiro e de Coimbra, o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra e o Hospital Rovisco Pais. Objetivos do acordo de cooperação• Estabelecer o relacionamento entre empresas e instituições de investigação da Província de Zhejiang (República Popular da China) e da Região Centro de Portugal e promover a cooperação científica e tecnológica entre estas entidades;• Conseguir uma cooperação duplamente ganhadora (win-win), no espírito de igualdade e benefícios mútuos;• Partilhar conhecimento em gestão da propriedade intelectual e transferência de tecnologia.Principais domínios de cooperação• Ciência e Tecnologia de Materiais Avançados;• Ciência e Tecnologias Marinhas;• Ciências da Vida e Tecnologias Biomédicas;Conteúdo da cooperação• Tirando partido do Centro Conjunto de Inovação em Materiais Avançados Portugal-China (JICAM), os Parceiros estabelecerão projetos de investigação e desenvolvimento e promoverão em conjunto projetos de cooperação em Ciência e Tecnologia (C&T) entre empresas e instituições de investigação;• Os Parceiros irão organizar em conjunto eventos e workshops de C&T para promover a transferência de tecnologia; • Os Parceiros irão apoiar e construir em conjunto as plataformas inovadoras centradas nas empresas;• Os Parceiros irão ajudar-se mutuamente nas questões relacionadas com a propriedade intelectual e industrial.• Os parceiros trocarão regularmente informações sobre políticas e planeamento de C&T e outros assuntos com estes relacionados.
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De acordo com os movimentos pendulares que ocorriam no seio da região Centro em 2011, constata-se que, no futuro modelo de organização territorial proposto para o Centro de Portugal, as novas sub-regiões se desenham como espaços de proximidade e de interdependências e não apenas como meras unidades político-administrativas.