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No âmbito das comemorações do Dia da Europa, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) e as outras regiões que integram a eurorregião EUROACE, Alentejo e Extremadura, associam-se à Comissão Europeia no lançamento da campanha «A Europa na Minha Região» (http://ec.europa.eu/regional_policy/pt/policy/communication/inform-network/map/). Este ano a Comissão Europeia lança como desafio para esta celebração, a decorrer entre 29 de abril e 11 de junho em 23 países, um incentivo aos cidadãos para descobrirem e aprenderem mais sobre os projetos financiados pela União Europeia através da realização de diversas atividades. Neste contexto, a eurorregião EUROACE promove amanhã, dia 11 de maio, em Castelo Branco, uma sessão comemorativa do Dia da Europa, destacando um dos elementos de união dos dois países: o Tejo Internacional. Esta sessão pretende promover e dar uma maior visibilidade a este importante ativo do território EUROACE, dando destaque aos principais valores do ponto de vista turístico, de património natural e biodiversidade. O Tejo Internacional foi declarado pela UNESCO como reserva da Biosfera em março de 2016, convertendo-se num dos 16 espaços transfronteiriços do mundo com este reconhecimento. Programa: 9.30h Castelo Branco – Autocarro para o Cais Fluvial de Lentiscais 10.30 Embarque no Barco do Tejo Abertura: Luís Correia, Presidente do Município de Castelo branco Ana Abrunhosa, Presidente da CCDR Centro Roberto Grilo, Presidente da CCDR Alentejo Pedro Muñoz Barco, Diretor Geral de Meio Ambiente da Junta da Extremadura 11.00 Tejo/Tajo Internacional Rui Melo, Diretor do Departamento do Centro do ICNF Alfredo Anega, Diretor do Parque Natural Tejo Internacional (Junta da Extremadura) 13.00 Chegada a Lentiscais 13.15 Almoço em Malpica do Tejo
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O Comité de Acompanhamento POCTEP aprovou, no dia 22 de março, as BASES da 4ª convocatória do POCTEP 2021-2027. A 4ªConvocatória corresponde ao Objetivo Político 4 (OP4) “Uma Europa mais social e inclusiva”. O OP4 integra a Prioridade 5 do POCTEP – Reforço da cooperação para enfrentar o desafio demográfico através do emprego e mercado de trabalho; educação e formação ao longo da vida; acesso a cuidados de saúde; e cultura e turismo sustentável. O prazo de apresentação de candidaturas decorrerá de 17/04/2023 a 31/05/2023. Informação completa AQUI.
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A Agência Portuguesa do Ambiente promove, até 22 de junho, um processo de participação pública relativo às Questões Significativas da Gestão da Água (QSiGA) na Região Hidrográfica do Vouga, Mondego e Lis. A identificação das QSiGA é uma peça fundamental do processo de revisão dos Planos de Gestão de Região Hidrográfica (PGRH), uma vez que, sendo anterior à elaboração destes planos, permite identificar as principais razões que ainda contribuem para que não sejam atingidos os objetivos ambientais definidos para as massas de água. As QSiGA identificadas estão relacionadas com as pressões decorrentes de ações antrópicas sobre as massas de água, com os impactes resultantes dessas ações e com os aspetos de ordem normativa, organizacional, económica, ou outros, que dificultem o cumprimento dos objetivos da Diretiva-Quadro da Água e da Lei da Água (DQA/LA). Foram consideradas 8 áreas temáticas:. Governança;. Qualidade da água;. Quantidade de água;. Biodiversidade;. Gestão de Riscos;. Quadro económico e financeiro;. Comunicação e sensibilização. Para cada uma das áreas foram definidas várias questões e uma metodologia que permitiu associar a cada Região Hidrográfica, e dentro de cada área temática, as questões que devem merecer especial destaque ao nível do programa de medidas a definir no PGRH para o 3º ciclo de planeamento. Para cada questão significativa identificada foi elaborada uma ficha de caraterização. Em termos de participação pública a identificação das questões significativas, em cada região hidrográfica, pode ter por base as três questões seguintes: 1. Até que ponto o problema afeta negativamente o cumprimento dos objetivos da DQA/LA, ou seja, é mais difícil produzir uma água para abastecimento, garantir uma boa qualidade das águas balneares ou uma população piscícola com níveis populacionais saudáveis?2. Até que ponto as evidências de que a questão é significativa é facilmente percetível mesmo sem recurso a monitorização ou outra avaliação técnica mais específica?3. Até que ponto as medidas que estão a ser implementadas permitem assegurar que determinada questão deixe de ser significativa? A grande questão que se coloca ao nível da gestão da água no século XXI é a necessidade de se proceder à compatibilização de todos os usos, em quantidade e qualidade, no espaço e no tempo, assegurando em simultâneo a manutenção dos ecossistemas, com um recurso que embora renovável é cada vez mais limitado. A participação ativa de todas as partes interessadas na elaboração, revisão e atualização dos PGRH é um ponto-chave para a DQA (Artigo.º 14º) e para a Lei da Água (Artigos 26.º, 84.º e 85.º) enquanto motor para o sucesso da prossecução dos seus objetivos. Mais informação no Portal www.apambiente.pt e no site Participa.
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Está aberta a convocatória aos prémios Novo Bauhaus Europeu 2022. Após o êxito obtido com a primeira edição (em 2021 foram recebidas mais de 2000 candidaturas), a edição de 2022 celebrará novos e inspiradores exemplos das transformações que a iniciativa pretende introduzir no nosso quotidiano, nos espaços em que vivemos e nas nossas experiências. Tal como a primeira edição do Novo Bauhaus Europeu, os prémios de 2022 recompensarão ideias de jovens talentos e projetos existentes de sustentabilidade, inclusão e estética, que aproximarão o Pacto Ecológico Europeu dos cidadãos e comunidades locais. Os prémios serão atribuídos a projetos e ideias que contribuam para a criação de espaços que aliem simultaneamente beleza, sustentabilidade e inclusão, em quatro categorias: • Restabelecer a ligação com a natureza; • Recuperar um sentimento de pertença; • Dar prioridade aos lugares e às pessoas mais necessitadas; • Promover uma reflexão de longo prazo centrada no ciclo de vida e integrada no ecossistema industrial. As contribuições serão apreciadas tendo em conta três valores fundamentais da iniciativa: sustentabilidade, estética e inclusão. Os interessados de todos os Estados-Membros e do resto do mundo são incentivados a candidatarem-se, desde que os seus projetos/ideias estejam situados na União Europeia. Em cada uma das categorias, existem duas vertentes paralelas em competição: • Prémios «Novo Bauhaus Europeu» para projetos e iniciativas que tenham sido concluídos nos últimos dois anos, e • Prémios «Estrela Ascendente do Novo Bauhaus Europeu» para conceitos ou ideias apresentadas por jovens talentos com menos de 30 anos. Além dos 16 prémios atribuídos pelo júri (um vencedor e segundo classificado por cada categoria e vertente), de entre as melhores candidaturas serão selecionados, por votação pública, dois outros prémios. No total, os premiados serão 18. Cada um receberá um prémio em dinheiro no montante máximo de 30 000 euros, bem como um pacote de comunicação que os ajudará a desenvolver e promover futuramente as suas iniciativas. As candidaturas estão abertas até 28 de fevereiro de 2022, às 19h00 CET. Aceita-se a participação de candidatos de todas as nacionalidades e dos mais variados contextos, desde que os conceitos, ideias e projetos sejam desenvolvidos e/ou fisicamente localizados na UE. MAIS INFORMAÇÕES: • Perguntas e Respostas • Sítio Web dos prémios • Comunicação da Comissão sobre o Novo Bauhaus Europeu • Comissão Europeia anuncia os vencedores dos Prémios Novo Bauhaus Europeu (New European Bauhaus) (2021)
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Consulte aqui o Relatório do Grupo de Trabalho "Habitar no Interior".
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O Conselho Regional do Centro, órgão consultivo da CCDRC, elegeu a 16 de Março, nova Comissão Permanente.
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A Região Centro terá, pela primeira vez, um plano de ordenamento do território de âmbito regional, no qual serão definidas as estratégias e as opções de desenvolvimento e de ordenamento do território.
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No âmbito das comemorações do Dia da Europa, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) e as outras regiões que integram a eurorregião EUROACE, Alentejo e Extremadura, associam-se à Comissão Europeia no lançamento da campanha «A Europa na Minha Região» (http://ec.europa.eu/regional_policy/pt/policy/communication/inform-network/map/). Este ano a Comissão Europeia lança como desafio para esta celebração, a decorrer entre 29 de abril e 11 de junho em 23 países, um incentivo aos cidadãos para descobrirem e aprenderem mais sobre os projetos financiados pela União Europeia através da realização de diversas atividades. Neste contexto, a eurorregião EUROACE promove amanhã, dia 11 de maio, em Castelo Branco, uma sessão comemorativa do Dia da Europa, destacando um dos elementos de união dos dois países: o Tejo Internacional. Esta sessão pretende promover e dar uma maior visibilidade a este importante ativo do território EUROACE, dando destaque aos principais valores do ponto de vista turístico, de património natural e biodiversidade. O Tejo Internacional foi declarado pela UNESCO como reserva da Biosfera em março de 2016, convertendo-se num dos 16 espaços transfronteiriços do mundo com este reconhecimento. Programa: 9.30h Castelo Branco – Autocarro para o Cais Fluvial de Lentiscais 10.30 Embarque no Barco do Tejo Abertura: Luís Correia, Presidente do Município de Castelo branco Ana Abrunhosa, Presidente da CCDR Centro Roberto Grilo, Presidente da CCDR Alentejo Pedro Muñoz Barco, Diretor Geral de Meio Ambiente da Junta da Extremadura 11.00 Tejo/Tajo Internacional Rui Melo, Diretor do Departamento do Centro do ICNF Alfredo Anega, Diretor do Parque Natural Tejo Internacional (Junta da Extremadura) 13.00 Chegada a Lentiscais 13.15 Almoço em Malpica do Tejo
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O Comité de Acompanhamento POCTEP aprovou, no dia 22 de março, as BASES da 4ª convocatória do POCTEP 2021-2027. A 4ªConvocatória corresponde ao Objetivo Político 4 (OP4) “Uma Europa mais social e inclusiva”. O OP4 integra a Prioridade 5 do POCTEP – Reforço da cooperação para enfrentar o desafio demográfico através do emprego e mercado de trabalho; educação e formação ao longo da vida; acesso a cuidados de saúde; e cultura e turismo sustentável. O prazo de apresentação de candidaturas decorrerá de 17/04/2023 a 31/05/2023. Informação completa AQUI.
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A Agência Portuguesa do Ambiente promove, até 22 de junho, um processo de participação pública relativo às Questões Significativas da Gestão da Água (QSiGA) na Região Hidrográfica do Vouga, Mondego e Lis. A identificação das QSiGA é uma peça fundamental do processo de revisão dos Planos de Gestão de Região Hidrográfica (PGRH), uma vez que, sendo anterior à elaboração destes planos, permite identificar as principais razões que ainda contribuem para que não sejam atingidos os objetivos ambientais definidos para as massas de água. As QSiGA identificadas estão relacionadas com as pressões decorrentes de ações antrópicas sobre as massas de água, com os impactes resultantes dessas ações e com os aspetos de ordem normativa, organizacional, económica, ou outros, que dificultem o cumprimento dos objetivos da Diretiva-Quadro da Água e da Lei da Água (DQA/LA). Foram consideradas 8 áreas temáticas:. Governança;. Qualidade da água;. Quantidade de água;. Biodiversidade;. Gestão de Riscos;. Quadro económico e financeiro;. Comunicação e sensibilização. Para cada uma das áreas foram definidas várias questões e uma metodologia que permitiu associar a cada Região Hidrográfica, e dentro de cada área temática, as questões que devem merecer especial destaque ao nível do programa de medidas a definir no PGRH para o 3º ciclo de planeamento. Para cada questão significativa identificada foi elaborada uma ficha de caraterização. Em termos de participação pública a identificação das questões significativas, em cada região hidrográfica, pode ter por base as três questões seguintes: 1. Até que ponto o problema afeta negativamente o cumprimento dos objetivos da DQA/LA, ou seja, é mais difícil produzir uma água para abastecimento, garantir uma boa qualidade das águas balneares ou uma população piscícola com níveis populacionais saudáveis?2. Até que ponto as evidências de que a questão é significativa é facilmente percetível mesmo sem recurso a monitorização ou outra avaliação técnica mais específica?3. Até que ponto as medidas que estão a ser implementadas permitem assegurar que determinada questão deixe de ser significativa? A grande questão que se coloca ao nível da gestão da água no século XXI é a necessidade de se proceder à compatibilização de todos os usos, em quantidade e qualidade, no espaço e no tempo, assegurando em simultâneo a manutenção dos ecossistemas, com um recurso que embora renovável é cada vez mais limitado. A participação ativa de todas as partes interessadas na elaboração, revisão e atualização dos PGRH é um ponto-chave para a DQA (Artigo.º 14º) e para a Lei da Água (Artigos 26.º, 84.º e 85.º) enquanto motor para o sucesso da prossecução dos seus objetivos. Mais informação no Portal www.apambiente.pt e no site Participa.
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