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O Programa Bairros Saudáveis é um programa público, de natureza participativa, para melhoria das condições de saúde, bem estar e qualidade de vida em territórios vulneráveis. É um programa de pequenas intervenções, através do apoio a projetos apresentados por associações, coletividades, organizações não governamentais, movimentos cívicos e organizações de moradores, em articulação com as autarquias, as autoridades de saúde ou demais entidades públicas. Visa sobretudo dar algum poder, no sentido de “poder fazer”, a comunidades residentes e pessoas ou organizações intervenientes em territórios vulneráveis. O Programa financia, com um montante máximo de 50.000 euros, projetos apresentados através de procedimento concursal por parcerias locais para melhorias nesses territórios. A dotação do programa é de 10 milhões de euros (2020-2021). Tem como objetivos específicos: - Promover iniciativas de desenvolvimento local e de capacitação das comunidades locais, dando apoio material e institucional à auto-organização da população e à sua participação na melhoria das respetivas condições de vida e dos determinantes em saúde; - Viabilizar intervenções céleres e eficazes que criem comunidades mais resilientes, inclusivas e saudáveis, através da transformação do capital social e humano, da cidadania ativa e do trabalho em rede; - Promover o desenho e a gestão participados na construção e requalificação de espaços públicos e/ou comuns mais seguros, inclusivos e saudáveis, que valorizem o desenvolvimento humano e a sustentabilidade ambiental; ~Eliminar barreiras ou fatores de discriminação, contribuindo para uma imagem positiva das diferentes comunidades que partilham o espaço local e combatendo informações falsas ou estigmatizantes. O Programa foi criado pela Resolução de Conselho de Ministros 52-A/2020, de 1 de julho e vai vigorar até dezembro de 2021. Saiba mais sobre o Programa em https://www.bairrossaudaveis.gov.pt
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O IFDR – Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional em cooperação com o CEGER – Centro de Gestão da Rede Informática do Governo, organiza um seminário sobre a temática de “Redes do Conhecimento e Conhecimento em Rede” que se realizará nos dias 12 e 13 de Maio de 2008, no Centro de Congressos Lisboa, Praça das Indústrias – Lisboa – Portugal.
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Consulte o documento "Politicas públicas no Centro de Portugal QREN 2007-2013" aqui (pdf).
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Torna-se público que se encontra aberto o Concurso de âmbito regional, para o financiamento de projectos dos Sujeitos Passivos da Taxa de Gestão de Resíduos (TGR) que concorram para o cumprimento dos objectivos nacionais em matéria de gestão de resíduos.A apresentação de candidaturas decorrem de 13 de Janeiro até às 24horas do 45º dia útil seguinte.Consultei o Aviso n.º 1170/2011 (pdf, 285.21 kB)
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Cento (CCDRC) é parceira do projeto Interreg Europe IMPROVE (Improving Structural Funds for better delivery of R&D&i policies), que tem como objetivo melhorar a eficácia de programas financiados por Fundos Europeus Estruturais e de Investimentos dedicados ao desenvolvimento de políticas de I&D&I e ao apoio da implementação de estratégias de especialização inteligente. No âmbito deste projeto, a CCDRC organizou na manhã de ontem, dia 2 de dezembro, um Workshop temático Interregional dedicado ao tema da coordenação entre diferentes fundos e instrumentos, tendo estado presentes 35 participantes das oito regiões parceiras do IMPROVE. O evento contou, entre outras, com apresentações de diferentes exemplos nacionais e internacionais de sinergias, bem como com a apresentação, por uma representante da Comissão Europeia, do novo instrumento Interregional Innovation Investment. Durante a tarde de ontem e todo o dia de hoje, está a decorrer o Peer-Review do Centro, evento que tem como objetivo apresentar e refletir no 'estado da arte' da região Centro no que diz respeito à operacionalização da Estratégia de Especialização Inteligente do Centro com um especial foco na sua implementação através do PT 2020 e, e, especial, do Programa Operacional Regional . Assim, de modo a enriquecer o debate, este evento foi organizado à volta três sessões: 1. Estratégia regional e nacional de Especialização Inteligente; 2. Instrumentos para a implementação da RIS3; 3. Internacionalização de I&D&i. Por último, haverá ainda uma quarta sessão, que será um momento de discussão entre os parceiros, onde se espera que, entre outras questões, sejam debatidos os desafios e obstáculos existentes para a existência de uma política de I&D&i mais eficaz e mais ajustada à concretização da RIS3. Mais informação osbre este projeto pode ser consultada em https://www.interregeurope.eu/improve/.
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No próximo dia 22 de abril inicia-se um ciclo de Encontros Regionais enquadrados na Estratégia Nacional para a Mobilidade Ativa Ciclável (ENMAC) 2020-2030, realizados em parceria com as cinco Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, com o intuito de promover a mobilidade ciclável, estimulando o debate e a partilha de ações, iniciativas e/ou projetos em desenvolvimento em cada uma das regiões. Os Encontros Regionais destinam-se a todos os interessados na temática da mobilidade sustentável, em particular aos municípios enquanto entidades que concretizam ações e iniciativas de estímulo à utilização quotidiana da bicicleta. Além de intervenções transversais e enquadradoras, cada evento focar-se-á numa temática relevante, no contexto regional: • Mobilidade Ciclável numa lógica supra concelhia - 22 de abril - Lisboa e Vale do Tejo • Mobilidade Ciclável e a produção de bicicletas - 28 de abril - Centro • Mobilidade Ciclável ao serviço do turismo e da saúde - 6 de maio - Algarve • Mobilidade Ciclável no contexto da mobilidade rural - 12 de maio – Alentejo • A definir- 19 de maio – Norte A participação no evento será gratuita, mediante inscrição. Saiba mais em: http://www.imt-ip.pt/sites/IMTT/Portugues/Noticias/Paginas/EncontrosRegionaisENMAC-22042021.aspx
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, IP disponibiliza 100 mil euros para apoiar as empresas localizadas nos concelhos de Castelo Branco e de Proença-a-Nova que tenham sido afetadas pelos incêndios rurais ocorridos a 4 e 5 de agosto de 2023. Neste sentido, com início a 5 de janeiro e até às 19h do dia 16 de fevereiro de 2024, está aberto o concurso para apresentação de candidaturas ao Sistema de Apoio à Reposição das Capacidades Produtivas e da Competitividade, das empresas afetadas, total ou parcialmente, pelos incêndios de 4 e 5 de agosto de 2023. Os beneficiários dos apoios são empresas que cumpram os critérios de acesso, elegibilidade e de seleção, independentemente da sua natureza e da forma jurídica. Os apoios são atribuídos sob a forma de subvenção não reembolsável e incidem sobre diferentes despesas, conforme previsto no Aviso. Para apresentar candidatura é indispensável que o beneficiário tenha efetuado registo e autenticação no Balcão dos Fundos (https://balcaofundosue.pt/). As candidaturas são submetidas através de formulário eletrónico disponível na Plataforma de Acesso Simplificado (PAS) (https://pas.compete2020.gov.pt/pas3). Consulte aqui o aviso para apresentação de candidaturas Legislação enquadradora: Decreto-Lei n.º 4/2023 de 11 de janeiro: Aprova o Sistema de Apoio à Reposição das Capacidades Produtivas e da Competitividade. Resolução do Conselho de Ministros n.º 136/2023: Declara os incêndios rurais ocorridos a 4 e 5 de agosto de 2023 como situações excecionais Mais informações e apoio: Telefone: +351 239 400 100 Correio eletrónico: centro2030@ccdrc.pt
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O Programa Bairros Saudáveis é um programa público, de natureza participativa, para melhoria das condições de saúde, bem estar e qualidade de vida em territórios vulneráveis. É um programa de pequenas intervenções, através do apoio a projetos apresentados por associações, coletividades, organizações não governamentais, movimentos cívicos e organizações de moradores, em articulação com as autarquias, as autoridades de saúde ou demais entidades públicas. Visa sobretudo dar algum poder, no sentido de “poder fazer”, a comunidades residentes e pessoas ou organizações intervenientes em territórios vulneráveis. O Programa financia, com um montante máximo de 50.000 euros, projetos apresentados através de procedimento concursal por parcerias locais para melhorias nesses territórios. A dotação do programa é de 10 milhões de euros (2020-2021). Tem como objetivos específicos: - Promover iniciativas de desenvolvimento local e de capacitação das comunidades locais, dando apoio material e institucional à auto-organização da população e à sua participação na melhoria das respetivas condições de vida e dos determinantes em saúde; - Viabilizar intervenções céleres e eficazes que criem comunidades mais resilientes, inclusivas e saudáveis, através da transformação do capital social e humano, da cidadania ativa e do trabalho em rede; - Promover o desenho e a gestão participados na construção e requalificação de espaços públicos e/ou comuns mais seguros, inclusivos e saudáveis, que valorizem o desenvolvimento humano e a sustentabilidade ambiental; ~Eliminar barreiras ou fatores de discriminação, contribuindo para uma imagem positiva das diferentes comunidades que partilham o espaço local e combatendo informações falsas ou estigmatizantes. O Programa foi criado pela Resolução de Conselho de Ministros 52-A/2020, de 1 de julho e vai vigorar até dezembro de 2021. Saiba mais sobre o Programa em https://www.bairrossaudaveis.gov.pt
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O IFDR – Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional em cooperação com o CEGER – Centro de Gestão da Rede Informática do Governo, organiza um seminário sobre a temática de “Redes do Conhecimento e Conhecimento em Rede” que se realizará nos dias 12 e 13 de Maio de 2008, no Centro de Congressos Lisboa, Praça das Indústrias – Lisboa – Portugal.
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Consulte o documento "Politicas públicas no Centro de Portugal QREN 2007-2013" aqui (pdf).
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