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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), através da Divisão de Gestão Territorial da Direção de Serviços do Ordenamento do Território, vai promover durante o mês de março sessões de esclarecimento destinadas aos técnicos e demais trabalhadores das autarquias locais que exercem funções na área das obras particulares, obras municipais e gestão urbanística.Estas ações surgem na sequência de um seminário promovido pela CCDRC no passado dia 26 de fevereiro, em Coimbra, subordinado ao tema "A intervenção das entidades externas – os condicionamentos das operações urbanísticas em razão da localização", que teve como principal objetivo uma abordagem das diversas questões relacionadas com o funcionamento do Sistema Informático do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (SIRJUE), nomeadamente:sistematizar e harmonizar procedimentos ligados a operações urbanísticas, proporcionando interações entre todos os intervenientes;aumentar a qualidade e celeridade nas respostas aos interessados;reforçar o papel integrador e de coordenação com a troca de experiências e saberes;aumentar a proximidade e capacidade de diálogo neste processo de desmaterialização, alcançando uma efetiva simplificação e agilização dos procedimentos da gestão urbanística.A forte adesão por parte das entidades externas e dos municípios a este seminário impossibilitou a aceitação de todas as inscrições, pelo que a CCDRC considerou importante a realização de ações pontuais direcionadas a grupos de municípios que não puderam estar presentes.Estão agendadas as seguintes ações:Câmara Municipal de Viseu, no dia 12 de Março, tendo por objetivo reunir as Câmaras Municipais de Sátão, Vila Nova de Paiva e Viseu;Câmara Municipal de Gouveia, no dia 19 de Março, com as Câmaras Municipais de Gouveia, Meda e Penalva do Castelo.
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O Conselho Regional do Centro, órgão consultivo da CCDRC, elegeu a 16 de Março, nova Comissão Permanente.
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O projeto Centro Green Deal (Centro GD), coordenado pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, é destacado pela Comissão Europeia como uma boa prática no desenvolvimento da Estratégia de Especialização Inteligente (RIS3) ao nível regional: https://s3platform.jrc.ec.europa.eu/-/green-deal-on-circular-procurement-in-the-centro-region?inheritRedirect=true O Centro GD, que visa o lançamento de procedimentos de contratação pública que incluam princípios de economia circular, foi considerado pelos peritos do Joint Research Center (JRC) um exemplo na prática da RIS3, como motor para o desenvolvimento de agendas transformativas que incluam projetos inovadores e atividades de cariz ecológico, que fomentem e impulsionem o crescimento económico regional. De sublinhar que o projeto Centro GD insere-se na Agenda Regional de Economia Circular do Centro, integrando, atualmente, 13 entidades públicas da região que se comprometeram a lançar dois pilotos/procedimentos de aquisição circular. Mais informações sobre esta iniciativa podem ser encontradas seguindo o link: http://agendacircular.ccdrc.pt/centro-green-deal/
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A Comissão de Acompanhamento dos Regimes de Incentivo à Leitura de Publicações Periódicas e dos Incentivos do Estado à Comunicação Social na região Centro aprovou 12 candidaturas, que representam um investimento de 203 mil euros e uma comparticipação do orçamento de Estado de 122 mil euros. Na região Centro, 53 publicações beneficiam do Incentivo à Leitura de Publicações Periódicas, das quais 23 beneficiam de majoração por se encontrarem em territórios da baixa densidade e uma refere-se a informação especializada. Em 2021, o montante de comparticipação validado aos operadores postais foi de 957 mil de euros, correspondendo a 5,8 milhões de exemplares expedidos (98% para território nacional), a 3,8 mil edições e a um peso médio por exemplar de 65 gramas.A Comissão de Acompanhamento dos Regimes de Incentivo à Leitura de Publicações Periódicas e dos Incentivos do Estado à Comunicação Social na Região Centro é composta por representantes da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), que preside, do Governo nas áreas do Desenvolvimento Regional e da Comunicação Social, das Finanças, do Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais, da Associação Nacional de Municípios Portugueses, da Associação Portuguesa de Imprensa, da Associação Portuguesa de Radiodifusão, da Associação de Imprensa de Inspiração Cristã, da Associação de Imprensa Diária, da Associação das Rádios de Inspiração Cristã e da Associação Nacional de Imprensa Regional. A lista das candidaturas aprovadas nos Incentivos do Estado à Comunicação Social na Região Centro em 2021 está disponível aqui.
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A CCDRC recebeu os prémios “Melhor Prática MAOT 2010/2011” e “Participação de melhor Equipa de Trabalho MAOT 2010/2011”.
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A CCDRC organiza, no âmbito do projeto H2020 InRoad (Towards better Synchonysation of Priority Settings and Evaluation Mechanisms for Research Infrastructures Beyong National Relevance), em que é parceira, um Workshop Internacional sobre as diferentes fontes de financiamento das Infraestruturas de Investigação, por forma a garantir, a longo prazo e ao longo do seu ciclo de vida, a sua sustentabilidade. O evento decorre durante o dia de hoje, na Reitoria da Universidade de Aveiro. Neste Workshop será dada oportunidade às infraestruturas de investigação nacionais e europeias de partilharem as suas experiências e de discutirem soluções, tendo como principal objetivo a produção de recomendações e key messages relativamente ao papel dos Fundos Estruturais e Europeus no financiamento e sustentabilidade a longo prazo destas infraestruturas. Estas recomendações serão essenciais para o próximo período de programação e os futuros programas-quadro da União Europeia. Para discutir estes tópicos, o Workshop conta com a presença de várias infraestruturas de investigação nacionais e europeias, Universidades nacionais e estrangeiras, Autoridades de Gestão de Programas Operacionais, da Fundação para a Ciência e Tecnologia, entre outras entidades europeias.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro promove hoje, dia 10 de novembro, em Coimbra, uma sessão de apresentação e lançamento do Balcão Regional de Responsabilidade Social Científica. A criação de um primeiro Balcão de Responsabilidade Social Científica, de natureza regional, inscreve-se no Programa de Responsabilidade Social promovido pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, que visa criar mecanismos de aproximação entre instituições, entidades e atores na produção e partilha do conhecimento, criando pontes entre a identificação e análise de necessidades/desafios económicos, sociais e culturais e as instituições de produção de conhecimento que podem contribuir para lhes dar resposta, de forma colaborativa e em contexto de inovação aberta. A aproximação do conhecimento à sociedade e a criação de mecanismos que estimulem e realizem de forma efetiva a apropriação desse conhecimento constituem um eixo prioritário do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, refletido no desenvolvimento de um programa de responsabilidade social científica. O Balcão de Responsabilidade Social Científica, gerido pela CCDRC, procurará promover e agilizar, na Região Centro, a articulação entre o Sistema Científico e Tecnológico e o tecido produtivo, social e cultural. Numa fase piloto, o Balcão envolverá as oito Comunidades Intermunicipais (CIM) e os 100 Municípios da Região Centro, pelo facto de terem uma grande proximidade à comunidade e às empresas locais. Para além de intensificar a articulação da administração local com o sistema científico e tecnológico, este balcão visa identificar e mapear boas práticas já implementadas com o objetivo de as partilhar e disseminar.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), através da Divisão de Gestão Territorial da Direção de Serviços do Ordenamento do Território, vai promover durante o mês de março sessões de esclarecimento destinadas aos técnicos e demais trabalhadores das autarquias locais que exercem funções na área das obras particulares, obras municipais e gestão urbanística.Estas ações surgem na sequência de um seminário promovido pela CCDRC no passado dia 26 de fevereiro, em Coimbra, subordinado ao tema "A intervenção das entidades externas – os condicionamentos das operações urbanísticas em razão da localização", que teve como principal objetivo uma abordagem das diversas questões relacionadas com o funcionamento do Sistema Informático do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (SIRJUE), nomeadamente:sistematizar e harmonizar procedimentos ligados a operações urbanísticas, proporcionando interações entre todos os intervenientes;aumentar a qualidade e celeridade nas respostas aos interessados;reforçar o papel integrador e de coordenação com a troca de experiências e saberes;aumentar a proximidade e capacidade de diálogo neste processo de desmaterialização, alcançando uma efetiva simplificação e agilização dos procedimentos da gestão urbanística.A forte adesão por parte das entidades externas e dos municípios a este seminário impossibilitou a aceitação de todas as inscrições, pelo que a CCDRC considerou importante a realização de ações pontuais direcionadas a grupos de municípios que não puderam estar presentes.Estão agendadas as seguintes ações:Câmara Municipal de Viseu, no dia 12 de Março, tendo por objetivo reunir as Câmaras Municipais de Sátão, Vila Nova de Paiva e Viseu;Câmara Municipal de Gouveia, no dia 19 de Março, com as Câmaras Municipais de Gouveia, Meda e Penalva do Castelo.
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O Conselho Regional do Centro, órgão consultivo da CCDRC, elegeu a 16 de Março, nova Comissão Permanente.
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O projeto Centro Green Deal (Centro GD), coordenado pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, é destacado pela Comissão Europeia como uma boa prática no desenvolvimento da Estratégia de Especialização Inteligente (RIS3) ao nível regional: https://s3platform.jrc.ec.europa.eu/-/green-deal-on-circular-procurement-in-the-centro-region?inheritRedirect=true O Centro GD, que visa o lançamento de procedimentos de contratação pública que incluam princípios de economia circular, foi considerado pelos peritos do Joint Research Center (JRC) um exemplo na prática da RIS3, como motor para o desenvolvimento de agendas transformativas que incluam projetos inovadores e atividades de cariz ecológico, que fomentem e impulsionem o crescimento económico regional. De sublinhar que o projeto Centro GD insere-se na Agenda Regional de Economia Circular do Centro, integrando, atualmente, 13 entidades públicas da região que se comprometeram a lançar dois pilotos/procedimentos de aquisição circular. Mais informações sobre esta iniciativa podem ser encontradas seguindo o link: http://agendacircular.ccdrc.pt/centro-green-deal/