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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro reúne hoje, na Batalha, o Conselho Regional. Esta reunião conta com a presença da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques. O ponto de situação do Programa Operacional Regional Centro 2020, as medidas de aceleração do investimento autárquico e o Programa Simplex + 2016 são os principais pontos da ordem de trabalhos.
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"Descentralização e Ordenamento do Território" é o tema escolhido pela Associação para o Desenvolvimento do Direito do Urbanismo e da Construção (AD URBEM) para o seu Encontro anual, que se realiza no dia 14 de fevereiro, no Auditório da Biblioteca Municipal de Tomar. Com aprovação da Lei 50/2018 (Lei-quadro da transferência de competências para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais), colocam-se novos desafios à governação e à gestão públicas em vários domínios de política sectorial, como o da habitação e, da política de florestas. O sucesso desta reorganização político-administrativa dependerá, em grande medida, das oportunidades de reflexão, de debate e de articulação entre decisores políticos, investigadores, comunidade técnica e cidadãos. Neste Encontro, que pretende promover a reflexão e debate público, destaca-se a realização de uma conferência inaugural do Professor Fernando Gonçalves. Ao longo do dia serão apresentadas várias comunicações subdividas num primeiro painel sobre Florestas, com a presença de Tiago Martins de Oliveira, da AGIF. I.P. e um segundo painel sobre Alterações Climáticas, com a participação de Sérgio Barroso, da CEDRU. seguindo-se uma mesa redonda constituída por especialistas na área. Por fim, realça-se a realização de uma conferência do Eng. João Cravinho, coordenador da Comissão Independente para a Descentralização. Consulte aqui o Programa Para mais informação: www.adurbem.pt
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A partir de 17 de junho de 2015 encontram-se abertas, por um período de 20 dias úteis, as candidaturas aos incentivos do Estado à comunicação social de âmbito regional e local.Consulte o regulamento e o formulário de candidatura.Na competência das CCDR encontra-se a atribuição de incentivos nas seguintes tipologias:• À modernização tecnológica;• Ao desenvolvimento digital;• À acessibilidade à comunicação social;• Ao desenvolvimento de parcerias estratégicas;• À literacia e educação para a comunicação social.
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A Comissão Europeia promove, até 11 de junho, a primeira campanha «Europe in My Region» para incentivar os cidadãos a descobrirem e aprenderem mais sobre os projetos financiados pela UE em toda a Europa. Organizada pela Direção-Geral da Política Regional e Urbana da Comissão, com o apoio das representações e autoridades de gestão da Comissão, a campanha «Europe in My Region» envolve cerca de 1 200 eventos que deverão contar com a presença de milhares de cidadãos. A campanha «Europe in My Region» é organizada em torno de quatro iniciativas distintas: as jornadas de portas abertas de projetos da UE, uma caça ao tesouro, um concurso de fotografia e uma campanha de blogues. Todas estas atividades destinam-se a incentivar os cidadãos a visitarem projetos financiados pela UE, partilhando ao mesmo tempo imagens e experiências através das redes sociais. Durante todo o mês de maio, os beneficiários de fundos da UE apresentarão os seus projetos aos cidadãos durante as jornadas de portas abertas de projetos da UE e um mapa em linha ajudará a localizar geograficamente os projetos que aderiram a esta iniciativa. Entretanto, os cidadãos serão convidados a participar numa caça ao tesouro organizada por 18 países e um total de 45 regiões: os participantes terão de encontrar pistas escondidas em alguns projetos cofinanciados e responder a um questionário em linha. A 5.ª edição do concurso de fotografia no Facebook (2 de maio a 28 de agosto) visa celebrar os projetos que estão verdadeiramente a fazer a diferença nas comunidades locais: para participarem no concurso, os cidadãos terão de tirar uma fotografia a um projeto que receba financiamento da UE, com uma placa ou um cartaz com as informações de financiamento e a bandeira da UE algures na imagem. Três vencedores terão a oportunidade de ganhar um curso de fotografia com um fotógrafo profissional e uma viagem a Bruxelas. Por último, mas não menos importante, os bloguistas mais talentosos que publiquem artigos acerca de projetos locais serão convidados a visitar Bruxelas para participarem no programa mediático da European Week of Regions & Cities (10-13 de outubro de 2016). Mais informações: Europe in My Region: http://ec.europa.eu/regional_policy/pt/policy/communication/inform-network/map/
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) vai promover, no próximo dia 3 de março, uma sessão de esclarecimentos sobre os incentivos do Estado à comunicação social. Esta sessão incidirá sobre os atuais dois regimes de incentivos do Estado à comunicação social: o incentivo à leitura de publicações periódicas (Decreto-Lei n.º 98/2007, de 2 de abril alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 22/2015, de 6 de fevereiro e Regulamento aprovado pela Portaria n.º 100/2015, de 2 de abril) e os incentivos à comunicação social (Decreto-Lei n.º 23/2015, de 6 de fevereiro, retificado pela declaração n.º 13/2015, de 6 de abril e Regulamento aprovado pela Portaria n.º 179/2015, de 16 de junho). Hora: 10:30 horasLocal: Auditório da CCDRC_ formato híbrido (presencial e/ou online) Público-alvo: Promotores (proprietários ou editores de publicações periódicas e operadores de rádio) da região Centro. Faça a sua inscrição até ao dia 1 de março através do seguinte link: https://tinyurl.com/2p8z8taw
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A CCDR Centro, em conjunto com a APA, promove, no dia 19 de setembro, uma nova sessão informativa sobre e-GAR-Guias eletrónicas de acompanhamento de resíduos, dirigida a empresas intervenientes no transporte nacional de resíduos, quer sejam produtores, transportadores ou operadores de gestão de resíduos. No âmbito do enquadramento legal,serão abordadas as alterações decorrentes da publicação da Portaria nº 28/2019 (PDF), de 18 de janeiro, e serão prestados esclarecimentos relacionados com o funcionamento da plataforma. A sessão terá lugar no auditório da CCDR Centro, com início às 09h30. Dada a limitação de lugares, a inscrição é obrigatória, através do endereço https://forms.gle/qe7adrvghp17u1Tu6
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Consulte aqui as apresentações da ação de formação sobre a implementação da Diretiva INSPIRE realizada no dia 27 de novembro de 2015 na CCDRC, em Coimbra. Apresentação 1 – Diretiva Inspire- estado de implementação e desenvolvimentos futuros, Mário Caetano, DGT Apresentação 2- Serviços de dados geográficos Inspire, Danilo Furtado Apresentação 3- Metadados Inspire , Henrique Silva e André Serronha, DGT
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro reúne hoje, na Batalha, o Conselho Regional. Esta reunião conta com a presença da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques. O ponto de situação do Programa Operacional Regional Centro 2020, as medidas de aceleração do investimento autárquico e o Programa Simplex + 2016 são os principais pontos da ordem de trabalhos.
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"Descentralização e Ordenamento do Território" é o tema escolhido pela Associação para o Desenvolvimento do Direito do Urbanismo e da Construção (AD URBEM) para o seu Encontro anual, que se realiza no dia 14 de fevereiro, no Auditório da Biblioteca Municipal de Tomar. Com aprovação da Lei 50/2018 (Lei-quadro da transferência de competências para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais), colocam-se novos desafios à governação e à gestão públicas em vários domínios de política sectorial, como o da habitação e, da política de florestas. O sucesso desta reorganização político-administrativa dependerá, em grande medida, das oportunidades de reflexão, de debate e de articulação entre decisores políticos, investigadores, comunidade técnica e cidadãos. Neste Encontro, que pretende promover a reflexão e debate público, destaca-se a realização de uma conferência inaugural do Professor Fernando Gonçalves. Ao longo do dia serão apresentadas várias comunicações subdividas num primeiro painel sobre Florestas, com a presença de Tiago Martins de Oliveira, da AGIF. I.P. e um segundo painel sobre Alterações Climáticas, com a participação de Sérgio Barroso, da CEDRU. seguindo-se uma mesa redonda constituída por especialistas na área. Por fim, realça-se a realização de uma conferência do Eng. João Cravinho, coordenador da Comissão Independente para a Descentralização. Consulte aqui o Programa Para mais informação: www.adurbem.pt
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A partir de 17 de junho de 2015 encontram-se abertas, por um período de 20 dias úteis, as candidaturas aos incentivos do Estado à comunicação social de âmbito regional e local.Consulte o regulamento e o formulário de candidatura.Na competência das CCDR encontra-se a atribuição de incentivos nas seguintes tipologias:• À modernização tecnológica;• Ao desenvolvimento digital;• À acessibilidade à comunicação social;• Ao desenvolvimento de parcerias estratégicas;• À literacia e educação para a comunicação social.
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