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O final de Outubro marcou a abertura de 5 concursos dos Sistemas de Incentivos às Empresas, que envolvem uma dotação orçamental de cerca de 23,5 milhões de euros para micro e pequenas empresas da Região Centro. Para mais informações consulte aqui.
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São 11 os projetos finalistas da edição de 2022 do Prémio de Boas Práticas de Envelhecimento Ativo e Saudável na Região Centro, promovido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), em colaboração com os consórcios Ageing@Coimbra e AgeINfuture. Foram admitidas a concurso 130 candidaturas, que traduzem uma grande diversidade institucional, temática e geográfica, sendo 13 da categoria Conhecimento+, 32 da categoria Saúde+ e 85 da categoria Vida+. As candidaturas apresentadas foram promovidas por 113 entidade provenientes de 58 municípios. Os vencedores serão revelados no 9º Congresso Envelhecimento Ativo e Saudável da Região Centro, que decorrerá no dia 06 de dezembro de 2022, em Coimbra. Com esta atividade, a CCDRC, no contexto dos seus objetivos de desenvolvimento regional e valorização das dinâmicas territoriais, visa potenciar o reconhecimento e a divulgação dos projetos e iniciativas que promovem o envelhecimento ativo e saudável na região Centro. Na edição atual, uma das inovações introduzidas ao Prémio foi a divisão da categoria VIDA+ em duas subcategorias: Participação e Aprendizagem. Entendeu-se, assim valorizar o aspeto da aprendizagem na população mais velha, contribuindo também dessa forma para combater o estigma do idadismo. As 11 boas práticas finalistas nas três categorias são: Categoria Conhecimento+ • Digital Travel for Senior Citizens: 360° Virtual Tourism (Universidade de Aveiro, Departamento de Comunicação e Arte, DigiMedia); • Laboratório do Envelhecimento (Maior Idade - município de Ílhavo); • Plataforma digital de aconselhamento personalizado de atividade física em pessoas com Doença Pulmonar Obstrutiva Crónica (DPOC) (Instituto Politécnico de Leiria e Universidade de Aveiro). Categoria Saúde+ • Comissão de Proteção do Idoso em Risco (município de Vila de Rei); • Mais Alternativas Sénior (Associação de Bem Estar Social e Recreativa de Alpedriz); • Unidade de Osteoporose do Centro Hospitalar Baixo Vouga (Centro Hospitalar Baixo Vouga). Categoria Vida+ • 5.0 – cinco ponto zero: Programa de Capacitação para o Empreendedorismo (Fundação Bissaya Barreto e Instituto Pedro Nunes); • Bicicletas dos Sorrisos (Mais Feliz Associação); • Círculo de Cuidados (RUDE - Associação de Desenvolvimento Rural) • Estou Cãotigo (ABAADV - Associação Beira Aguieira de apoio ao deficiente visual); • Projeto (S)Em Retaguarda (Associação de Promoção Social, Recreativa, Desportiva e Humanitária de Maceira).
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Tendo em conta a estratégia de comunicação comum proposta pela Comissão Europeia (Bringing opportunities to europeans: communicating together the results of eu cohesion policy), o Programa Centro 2020 está a promover a Campanha “Sabia que”. O objetivo principal desta Campanha é sensibilizar o cidadão comum para os investimentos feitos na região com o apoio dos fundos da União Europeia e que fazem parte do dia a dia de todos. Esta Campanha está a ser desenvolvida através de uma rede de Mupis em 14 cidades da Região Centro, no Facebook do Centro 2020 , em rádios e em jornais regionais. Nem sempre reparamos, mas os apoios da União Europeia estão presentes no nosso dia a dia…nas escolas, nas universidades, nas estradas, nos centros de saúde, nos hospitais, nos parques, nas empresas! A Europa está na nossa Região! {youtube}CfAuk4hYy8U{/youtube}
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A Autoridade de Gestão do Programa Centro 2020 publica, mensalmente, o Boletim Centro 2020, que acompanha a evolução da execução financeira do Programa, bem como a informação detalhada sobre o investimento municipal, os pactos para o desenvolvimento e coesão territorial, a política de cidades, a territorialização das políticas e o investimento empresarial. Consulte o Boletim mensal do Centro 2020 em https://bit.ly/2z5c0fp
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O Decreto-Lei n.º 152-D/2017, de 11 de dezembro, unifica o regime da gestão de fluxos específicos de resíduos sujeitos ao princípio da responsabilidade alargada do produtor, entre os quais se encontra o fluxo específico de resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos (REEE), tendo sido alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 102-D/2020, de 10 de dezembro, com entrada em vigor a 1 de julho de 2021. Prevê este princípio que é atribuída, total ou parcialmente, ao produtor do produto a responsabilidade financeira ou financeira e operacional da gestão da fase do ciclo de vida dos produtos quando estes atingem o seu fim de vida e se tornam resíduos. Pretende-se, assim, responsabilizar o operador económico que coloca o produto no mercado pelos impactes ambientais decorrentes do processo produtivo, da posterior utilização dos respetivos produtos, da produção de resíduos, bem como da sua gestão quando atingem o final de vida. Neste sentido, prevê também o referido diploma, que por esta gestão são corresponsáveis todos os intervenientes no ciclo de vida dos produtos, desde a sua conceção, fabrico, distribuição, comercialização e utilização, até ao manuseamento dos respetivos resíduos. Por último, são, ainda, chamados a esta responsabilidade os cidadãos, na medida em que devem contribuir ativamente para o bom funcionamento dos sistemas de gestão criados, nomeadamente através da adoção de comportamentos de carácter preventivo em matéria de produção de resíduos, práticas que facilitem a respetiva reutilização e valorização e procedendo ao correto encaminhamento dos resíduos que detenham, através da sua entrega ou deposição nas redes de recolha seletiva existentes. Assim, tendo em conta a diversidade de intervenientes, as respetivas contribuições e intervenções na responsabilidade pela gestão de REEE, foi elaborado pela Agência Portuguesa do Ambiente, IP um Manual que tem como objetivo esclarecer o papel de cada um dos atores na gestão de REEE e apontar as principais obrigações, apoiando no cumprimento da legislação. O referido Manual de apoio ao cumprimento do UNILEX – Fluxo específico de resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos (REEE), pode ser consultado no seguinte link: https://apambiente.pt/residuos/residuos-de-equipamentos-eletricos-e-eletrónicos
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) garante, pelo sétimo ano consecutivo, a participação da região Centro de Portugal nos Open Days. Este evento, que é o maior evento anual no calendário das cidades e regiões europeias, organizado pelo Comité das Regiões e pela Comissão Europeia em cooperação com o Parlamento Europeu, a Presidência da União Europeia e cerca de 200 regiões e cidades de mais de três dezenas de países, decorrerá de 6 a 9 de outubro, em Bruxelas. A CCDRC integra uma parceria regional "Smart Partnerships for jobs and growth", composta por um conjunto diversificado de regiões e cidades de cinco países (Reino Unido, Noruega Dinamarca, Polónia e Croácia). Esta parceria organiza um workshop, que consta do programa oficial, «Is "smart" the right approach to achieve jobs and growth?», que terá lugar no dia 7, de manhã, na Casa da Noruega (Rue Archimède 17). A Presidente da CCDRC, Ana Abrunhosa, será oradora nesta sessão, com uma intervenção sobre a Estratégia de Especialização Inteligente do Centro de Portugal. Este evento é seguido de um almoço com produtos da região Centro, uma forma de promoção dos territórios do Centro e dos seus produtos junto dos participantes no workshop. O programa da participação da região Centro inclui também uma sessão sobre oportunidades de financiamento através de instrumentos geridos diretamente pela Comissão Europeia, organizada pela CCDRC e pela REPER - Representação Permanente de Portugal junto da EU. A ideia é criar um momento de debate entre os agentes regionais presentes nos Open Days, os técnicos da REPER que acompanham estas matérias e os elementos da Comissão Europeia que trabalham diretamente com estes instrumentos, designadamente o Horizonte 2020 (com ênfase no instrumento PME) e o Cosme. Esta sessão realiza-se no dia 7 de Outubro, pelas 15h, nas instalações da REPER (Av. de Cortenbergh 12). A Região está ainda presente na iniciativa “Open Days cinema”, que decorrerá nos dias 7 e 8 de outubro, no Comité das Regiões. Os participantes nos Open Days terão oportunidade de ver vídeos de apresentação de projetos de excelência e exemplos de boas práticas em desenvolvimento regional e urbano, de toda a Europa, financiados por fundos estruturais. O Centro estará representado por um vídeo do Biocant, o primeiro e único parque de biotecnologia de Portugal, que teve uma comparticipação do Programa Mais Centro, através do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), de cerca de 9 milhões de euros.
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O novo Programa de Cooperação Territorial Europeia URBACT IV 2021-2027 foi aprovado pela Comissão Europeia no dia 19 de setembro de 2022. O URBACT promove o desenvolvimento urbano integrado e sustentável, nomeadamente através da constituição de redes de cidades para o desenvolvimento de soluções comuns para desafios urbanos contemporâneos. O Programa reafirma a posição central das cidades e das comunidades locais, e privilegia a aprendizagem coletiva e a partilha de experiências e de boas práticas. São especialmente importantes o desenvolvimento de soluções pragmáticas, inovadoras e sustentáveis que integrem as dimensões económica, social e ambiental. As redes URBACT IV poderão ter a participação de parceiros dos Estados-Membros da União Europeia, de Estados Parceiros (Noruega, Suíça) e de países beneficiários do Instrumento de Assistência de Pré-Adesão (IPA): Albânia, Bósnia-Herzegovina, Montenegro, Macedónia do Norte e Sérvia. Cidades de outros países também podem participar das atividades do programa mas sem financiamento. O URBACT IV conta com um investimento europeu de 84.769.799 EUR, através do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e do Instrumento de Assistência de Pré-Adesão (IPAIII). A 1ª oportunidade para apresentar candidaturas está prevista para janeiro de 2023. Mais informações em https://urbact.eu/
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O final de Outubro marcou a abertura de 5 concursos dos Sistemas de Incentivos às Empresas, que envolvem uma dotação orçamental de cerca de 23,5 milhões de euros para micro e pequenas empresas da Região Centro. Para mais informações consulte aqui.
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São 11 os projetos finalistas da edição de 2022 do Prémio de Boas Práticas de Envelhecimento Ativo e Saudável na Região Centro, promovido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), em colaboração com os consórcios Ageing@Coimbra e AgeINfuture. Foram admitidas a concurso 130 candidaturas, que traduzem uma grande diversidade institucional, temática e geográfica, sendo 13 da categoria Conhecimento+, 32 da categoria Saúde+ e 85 da categoria Vida+. As candidaturas apresentadas foram promovidas por 113 entidade provenientes de 58 municípios. Os vencedores serão revelados no 9º Congresso Envelhecimento Ativo e Saudável da Região Centro, que decorrerá no dia 06 de dezembro de 2022, em Coimbra. Com esta atividade, a CCDRC, no contexto dos seus objetivos de desenvolvimento regional e valorização das dinâmicas territoriais, visa potenciar o reconhecimento e a divulgação dos projetos e iniciativas que promovem o envelhecimento ativo e saudável na região Centro. Na edição atual, uma das inovações introduzidas ao Prémio foi a divisão da categoria VIDA+ em duas subcategorias: Participação e Aprendizagem. Entendeu-se, assim valorizar o aspeto da aprendizagem na população mais velha, contribuindo também dessa forma para combater o estigma do idadismo. As 11 boas práticas finalistas nas três categorias são: Categoria Conhecimento+ • Digital Travel for Senior Citizens: 360° Virtual Tourism (Universidade de Aveiro, Departamento de Comunicação e Arte, DigiMedia); • Laboratório do Envelhecimento (Maior Idade - município de Ílhavo); • Plataforma digital de aconselhamento personalizado de atividade física em pessoas com Doença Pulmonar Obstrutiva Crónica (DPOC) (Instituto Politécnico de Leiria e Universidade de Aveiro). Categoria Saúde+ • Comissão de Proteção do Idoso em Risco (município de Vila de Rei); • Mais Alternativas Sénior (Associação de Bem Estar Social e Recreativa de Alpedriz); • Unidade de Osteoporose do Centro Hospitalar Baixo Vouga (Centro Hospitalar Baixo Vouga). Categoria Vida+ • 5.0 – cinco ponto zero: Programa de Capacitação para o Empreendedorismo (Fundação Bissaya Barreto e Instituto Pedro Nunes); • Bicicletas dos Sorrisos (Mais Feliz Associação); • Círculo de Cuidados (RUDE - Associação de Desenvolvimento Rural) • Estou Cãotigo (ABAADV - Associação Beira Aguieira de apoio ao deficiente visual); • Projeto (S)Em Retaguarda (Associação de Promoção Social, Recreativa, Desportiva e Humanitária de Maceira).
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Tendo em conta a estratégia de comunicação comum proposta pela Comissão Europeia (Bringing opportunities to europeans: communicating together the results of eu cohesion policy), o Programa Centro 2020 está a promover a Campanha “Sabia que”. O objetivo principal desta Campanha é sensibilizar o cidadão comum para os investimentos feitos na região com o apoio dos fundos da União Europeia e que fazem parte do dia a dia de todos. Esta Campanha está a ser desenvolvida através de uma rede de Mupis em 14 cidades da Região Centro, no Facebook do Centro 2020 , em rádios e em jornais regionais. Nem sempre reparamos, mas os apoios da União Europeia estão presentes no nosso dia a dia…nas escolas, nas universidades, nas estradas, nos centros de saúde, nos hospitais, nos parques, nas empresas! A Europa está na nossa Região! {youtube}CfAuk4hYy8U{/youtube}
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