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Cumprimento do DL 242/2001, de 31 de Agosto, na Região Centro (pdf, 1.33 MB) Enquadramento legal (Decreto-Lei n.º 242/2001, de 31 de Agosto) (pdf, 1.38 MB) DL 242/2001, de 31 de Agosto - Conceitos técnicos e legais (pdf, 1.36 MB) Caso Prático: Actividade de revestimento de superfícies (pdf, 1.34 MB) Formulário-tipo dos Planos de Gestão de Solventes de lavandarias DL 242/2001 (pdf, 473.29 kB) Caso Prático: Actividade de limpeza de superfícies (pdf, 1.33 MB) Técnicas de Tratamento de Efluentes Gasosos (pdf, 3.92 MB) Incentivos à Indústria no Âmbito do MAIS CENTRO (pdf, 633.16 kB) Resultados da Avaliação do workshop (pdf, 62.88 kB)
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João Azevedo, presidente da Câmara Municipal de Mangualde, é o novo presidente do Conselho Regional do Centro da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro.
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A Região Centro terá, pela primeira vez, um plano de ordenamento do território de âmbito regional, no qual serão definidas as estratégias e as opções de desenvolvimento e de ordenamento do território.
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Posicionamento favorável da Região Centro na área da educação é confirmado pelos resultados dos exames nacionais, divulgados em dezembro. As classificações dos exames nacionais realizados no ano letivo 2014/2015 (que ocorreram nos 4º, 6º, 9º, 11º e 12º anos) revelam que os alunos dos ensinos básico e secundário da Região Centro tiveram melhores resultados do que os observados em termos médios no país. A Região Centro foi aliás a região com o melhor desempenho em termos globais, mantendo-se a tendência dos últimos anosConsiderando o ensino básico (que agrega o 1º, 2º e 3º ciclos e contempla a realização de exames nacionais no final de cada ciclo de ensino às disciplinas de Português e Matemática), é na Região Centro que se atingem os melhores resultados globais com uma média de 3,08, sendo o posicionamento da região também muito positivo quando se desagregam os resultados por níveis de ensino. Nos 6º e 9º anos, as médias dos exames nacionais dos alunos da Região Centro, apesar de inferiores a 3, foram as mais elevadas do país. No 1º ciclo, mais concretamente nos exames do 4º ano, a média dos exames foi de 3,32, valor superior à média nacional de 3,25 e muito próxima do máximo, que foi registado na Madeira. Relativamente ao ensino secundário, considerando os resultados de todos os exames realizados durante este ciclo de ensino, mais uma vez a Região Centro se evidenciou, com uma média de 9,90 valores. O mesmo acontece quando se analisam os resultados dos exames com maior número de provas. No caso dos exames de Matemática com 10,25 (que inclui Matemática A, Matemática B e Matemática aplicada às ciências sociais), de Geografia com 11,02 e de História com 10,18 (que inclui as tipologias História A e História B), a média da Região Centro foi mesmo a mais elevada do país. Apesar de existirem limitações quando se analisam os resultados obtidos ao nível subrregional, como é o caso dos municípios em que apenas existe uma escola ou o de municípios em que o número de exames realizados é muito reduzido, observa-se, ainda assim, alguma diferenciação na região. Em termos gerais, perceciona-se uma mancha significativa de valores negativos, que é mais acentuada em alguns municípios do interior. Nas capitais de distrito registam-se, com exceção de Castelo Branco e Guarda, médias positivas, destacando-se ainda a observação de bons resultados em municípios em torno das capitais de distrito de Aveiro, Leiria e Viseu. Arruda dos Vinhos e Pampilhosa da Serra são os dois concelhos com médias mais altas nos exames do secundário, embora no caso da Pampilhosa da Serra se tenha realizado um número muito reduzido de exames. Do lado oposto, com uma média inferior a oito valores, encontram-se Penamacor, Manteigas e Idanha-a-Nova, que são municípios também com apenas uma escola neste ciclo de ensino pelo que a média do município reflete a realidade dessas escolas em concreto. É ainda da referir que em 40 municípios da região as médias dos exames nacionais foram superiores ao valor médio nacional e em [...]
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro promove, no próximo dia 31 de janeiro, no âmbito da Cooperação Técnica com as Autarquias da Região Centro, uma Sessão de Análise e Debate (SAD) subordinada ao tema “A Prestação de Contas no SIIAL, que decorrerá no auditório da CCRDC, com o seguinte programa:Manhã (das 9:30 h às 12:30 h)- Caracterização da Execução Orçamental de 2010 dos Municípios da Região Centro;- Prestação de Contas individuais e consolidadas dos Municípios. (conferencista convidado: Dr. Alexandre Amado da IGF - Inspeção Geral das Finanças)Tarde (das 14:30 h às 17:30 h)- Procedimento de acompanhamento e verificação das contas pela CCDRC;- Problemas mais frequentes no reporte da informação através do SIIAL.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) promove, no 24 de Novembro de 2014, no auditório da CCDRC, um seminário sobre “Comunicação do Risco para Comunidades Resilientes”.A comunicação constitui um elemento central na governação do risco, que comporta para além dos processos instrumentais, o envolvimento dos atores, a transmissão de informação, a participação e sensibilização dos cidadãos.A discussão sobre o papel da comunicação do risco constitui atualmente um desafio para a capacitação do território e para as políticas de desenvolvimento definidas para o período 2014-2020.A criação de comunidades e territórios resilientes, com capacidades individuais, coletivos e organizacionais de resposta aos perigos, obriga-nos, cada vez mais, a processos ativos de compreensão das experiências, práticas e conhecimentos por forma a prevenir e mitigar os riscos, em que a comunicação é fundamental.Com este seminário pretende-se:Discutir o papel da comunicação nos modelos de gestão do risco;Consolidar práticas e experiências de envolvimento e participação local na gestão do risco;Contribuir para processos ativos de sensibilização das populações para o risco;Contribuir para a capacitação dos territórios vulneráveis através de políticas públicas;Discutir o papel dos riscos e sua comunicação, nos processos de desenvolvimento territorial.Entrada livre, mediante inscriçãoPrograma
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O projeto "Centro BIO: Bioindústrias, Biorrefinarias e Bioprodutos", da BLC3 - Campus de Tecnologia e Inovação, de Oliveira de Hospital, é o grande vencedor dos Prémios RegioStars 2016, na categoria de crescimento sustentável. O prémio foi hoje entregue, em Bruxelas, na Cerimónia da Semana Europeia das Regiões e das Cidades, pela Comissária Europeia para a Política Regional, Corina Creţu. Os Prémios Regiostars, promovidos pela Comissão Europeia, têm como principal objectivo identificar boas práticas de desenvolvimento regional, destacando projectos inovadores, apoiados por fundos europeus, que possam ser inspiradores para outras regiões. O projeto Centro BIO assenta na criação de uma nova infraestrutura tecnológica, pioneira em Portugal, que se dedica ao desenvolvimento de tecnologia e conhecimento nas áreas das Bioindústrias, Biorrefinarias e Bioprodutos, contemplando a criação de um piloto de Biorrefinaria de elevado desempenho e eficiência a nível mundial. Este projeto contou com um apoio de 2,6 milhões de euros do Programa Operacional Regional do Centro, através do Fundo Europeu Desenvolvimento Regional (FEDER). De acordo com João Nunes, Presidente da BLC3, «este projeto apresenta um elevado grau de inovação a nível internacional, podendo ser a solução para a diminuição dos grandes incêndios florestais e fixação de jovens e massa crítica em regiões rurais e interiores. É a primeira biorrefinaria no mundo com grande capacidade de conversão de diferentes tipos de resíduos, biomassa e matérias-primas em biopetróleo, permitindo alcançar um nível de eficiência de valorização das matérias-primas e energético superior a 85%. O prémio é um prestigiado reconhecimento da Comissão Europeia, que permitirá abrir portas para implementar um plano de industrialização e internacionalização do conceito e tecnologia desenvolvida. A industrialização tecnológica das biorrefinarias a todo o território nacional pode representar um investimento em Portugal superior a 9 mil milhões de euros e um volume de negócios anual superior a 2,4 mil milhões de euros». Para a Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), Ana Abrunhosa, «este prémio é extremamente importante para a Região Centro por vários motivos: é a validação pela Comissão Europeia da decisão que a CCDRC tomou de apoiar com fundos europeus um projeto inovador, liderado por pessoas e instituições que nos merecem a maior credibilidade e confiança; o prémio vai aumentar a visibilidade deste projeto, o que atrairá certamente parceiros para implementar um plano de industrialização e internacionalização do conceito e tecnologia desenvolvida no Centro Bio; trata-se de um projeto que através de conhecimento e tecnologia valoriza os recursos naturais e os recursos não valorizados de forma eficiente pela atividade económica, contribuindo para o desenvolvimento dos territórios do interior, para a fixação de jovens e recursos humanos qualificados, bem como para a resolução do grave problema dos incêndios, através da valorização dos matos e incultos» Mais informação sobre os prémios RegioStars em : http://ec.europa.eu/regional_policy/en/regio-stars-awards/
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Cumprimento do DL 242/2001, de 31 de Agosto, na Região Centro (pdf, 1.33 MB) Enquadramento legal (Decreto-Lei n.º 242/2001, de 31 de Agosto) (pdf, 1.38 MB) DL 242/2001, de 31 de Agosto - Conceitos técnicos e legais (pdf, 1.36 MB) Caso Prático: Actividade de revestimento de superfícies (pdf, 1.34 MB) Formulário-tipo dos Planos de Gestão de Solventes de lavandarias DL 242/2001 (pdf, 473.29 kB) Caso Prático: Actividade de limpeza de superfícies (pdf, 1.33 MB) Técnicas de Tratamento de Efluentes Gasosos (pdf, 3.92 MB) Incentivos à Indústria no Âmbito do MAIS CENTRO (pdf, 633.16 kB) Resultados da Avaliação do workshop (pdf, 62.88 kB)
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