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A Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, Isabel Damasceno, reuniu hoje, por videoconferência, com a Junta de Castela e Leão no âmbito do Conselho Diretivo da Comunidade de Trabalho Centro-Castela e Leão. Neste encontro, que surge na sequência da última reunião da Comissão Luso-Espanhola de Cooperação Transfronteiriça, realizada em Bragança, a 10 de setembro, foram analisadas as perspetivas para a próxima Cimeira luso-espanhola, que terá lugar na Guarda, no próximo dia 2 de outubro, e a promoção da cooperação transfronteiriça Castela e Leão-Centro de Portugal: Plano Estratégico Cencyl 2021-2027. Para o período 2021-2027 ficou claro que os desafios demográficos constituem uma prioridade transversal a todas as linhas estratégicas, uma vez que se trata do principal repto deste território e que afeta todas as áreas de trabalho. Estamos no momento crucial para negociar com a Comissão Europeia a definição de uma estratégia comum contra o despovoamento que tenha associada os instrumentos e fundos financeiros necessários. Foi também defendido que a atribuição de fundos europeus deve ter em conta não só o PIB per capita, mas também outros critérios relacionados com o despovoamento: evolução populacional, dispersão territorial (e seu impacto em questões como transporte ou conectividade), envelhecimento, imigração e facilidades para o retorno de jovens. Está a ser equacionada a subscrição conjunta de um Convénio que formalize esta petição junto dos Governos de Portugal e Espanha e junto das instâncias europeias, reforçando a necessidade emergente de enfrentar os desafios associados ao despovoamento. Da Junta de Castela e Leão participaram o Vice - Conselheiro da Transparência, Fernando Navarro, o Diretor-geral de Ação Exterior, Carlos Aguilar, e o Diretor Geral de Planeamento e Ordenamento do Território, Antonio Calonge. Esteve, igualmente, representada a Secretaria de Estado da Valorização do Interior. Na segunda parte da reunião foi feito o convite à Eurocidade “Porta da Europa”, primeira Eurocidade do território CENCYL, constituída pelas autarquias de Almeida, Ciudad Rodrigo, Vilar Formoso e Fuentes de Oñoro, que se juntasse à reunião e que partilhasse os principais projetos e desafios que presidiram à constituição desta nova estrutura transfronteiriça. Os principais projetos passam pela criação de zonas industriais e pelo estimulo da atividade empresarial e económica que viabilize a criação de emprego e, por inerência a atração e fixação de população. Há projetos concretos como é o caso da requalificação do Parque TIR que se espera seja concretizado a curto prazo e foi também mencionada a necessidade de serviços partilhados, nomeadamente na área da saúde e da educação e formação. Em nome da Eurocidade estiveram presentes o Presidente da Câmara Municipal de Almeida, António Machado, que preside à Eurocidade, o Alcalde de Ciudad Rodrigo, Marcos Iglesias, o Presidente da Junta de Freguesia de Vilar Formoso, Manuel Gomes e o Alcalde de Fuentes de Oñoro, Isidoro J. Alanís.
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Até 31 de dezembro de 2018 foram aprovados 5,1 mil milhões de euros de fundos europeus para aplicação na Região Centro, correspondendo a um volume de investimento elegível na região de 7,6 mil milhões de euros. A Região Centro absorveu 25,9% do total de fundos europeus aprovados no PORTUGAL 2020.O Programa Operacional Competitividade e Internacionalização esteve em destaque com uma comparticipação financeira de 1,7 mil milhões de euros de fundos europeus aprovados, correspondendo a 32,7% do total da região. De seguida foram o Programa Operacional Regional, CENTRO 2020, (25,1%) e o Programa Operacional Capital Humano (17,9%) que receberam as maiores fatias de financiamento, sendo que, no seu conjunto, estes três programas operacionais foram responsáveis por 75,7% do total de fundos aprovados para financiar projetos na região.O Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional foi o fundo financiador de cerca de metade dos apoios aprovados para a região (50,7%), seguindo-se o Fundo Social Europeu (31,2%) e o Fundo de Coesão (10,8%).Estas são algumas das conclusões que integram a quinta edição da publicação “PORTUGAL 2020 na Região Centro”, com referência a 31 de dezembro de 2018, documento que permite um conhecimento aprofundado sobre a aplicação dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento na Região Centro. Para além de sintetizar as operações aprovadas com incidência na Região Centro nos diferentes programas operacionais que materializam o PORTUGAL 2020, também acompanha a implementação dos instrumentos territoriais na região e faculta uma visão do alinhamento dos projetos aprovados com a Estratégia de Investigação e Inovação para uma Especialização Inteligente para a Região Centro (RIS3 do Centro). Peso do fundo europeu aprovado na Região Centro por Programa Operacional(31 de dezembro de 2018) Consulte aqui a publicação “PORTUGAL 2020 na Região Centro”.
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A CCDRC participou na 9ª reunião do Comité de Acompanhamento do Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal (POCTEP) 2007-2013, que se realizou no dia 18 de Junho de 2015, em Badajoz.Nesta reunião, que teve como ponto principal a aprovação do Relatório de Execução Anual de 2014 do POCTEP, foi feito um ponto de situação global do Programa. Do balanço feito, importa destacar que apesar de ter havido um importante progresso na taxa de execução do Programa, faltam ainda executar cerca de 50 Milhões de euros, o que tem que ocorrer até ao final de Outubro de 2015, data limite para o encerramento de todos os projetos.O Comité foi presidido pela Dirección General de Fondos Comunitarios del Ministerio de Economía y Hacienda, Autoridade de Gestão do Programa, e co-presidido pela Agência para o Desenvolvimento e Coesão (AdC), Coordenadora Nacional e Autoridade de Certificação do POCTEP. Estiveram presentes os restantes representantes das autoridades regionais de Portugal e Espanha, assim como representantes dos municípios, do ambiente e dos agentes económicos e sociais, para além do Secretariado Técnico Conjunto.
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A Comissão Europeia aprovou o Programa Regional do Centro (Centro 2030) para o próximo período de programação 2021-2027. Através deste Programa, gerido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), a região Centro dispõe de 2,2 mil milhões de euros de fundos europeus para financiar investimentos na região. Consulte aqui o Programa Regional do Centro (Centro 2030) e a apresentação. No quadro da Política de Coesão da União Europeia, o Programa Centro 2030 destina-se a promover a competitividade da economia, a sustentabilidade ambiental e a valorização do território e das pessoas na região. Através deste programa pretende-se operacionalizar a estratégia de desenvolvimento da região e as estratégias sub-regionais das Comunidades Intermunicipais. O Centro 2030, alinhado com as prioridades da União Europeia, estrutura-se em cinco objetivos estratégicos: • Centro mais competitivo e inteligente, investindo na inovação, na digitalização, na competitividade das empresas, nas competências para a especialização inteligente e no empreendedorismo; • Centro mais verde, investindo na sustentabilidade, na economia circular, na transição energética e na mobilidade urbana sustentável; • Centro mais conectado, através de intervenções de modernização, requalificação e reforço de troços da rede ferroviária regional • Centro mais social e inclusivo (Pilar Europeu dos Direitos Sociais), apoiando o emprego de qualidade, a educação, as competências, a inclusão social e a igualdade de acesso aos cuidados de saúde; • Centro territorialmente mais coeso e próximo dos cidadãos, através do apoio a estratégias de desenvolvimento sub-regional e local e ao desenvolvimento urbano sustentável. Além do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e do Fundo Social Europeu (FSE), o Centro 2030 inclui o Fundo para a Transição Justa (FTJ), destinado a mitigar, no Médio Tejo, os impactos socioeconómicos da transição para a neutralidade carbónica resultantes do encerramento da Central Termoelétrica do Pego, em Abrantes, através do apoio à diversificação da atividade económica do território e aos trabalhadores afetados.
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No âmbito da Comunidade de Trabalho Transfronteiriça Centro - Castela e Leão (CENCYL), Castela e Leão vai celebrar o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas com um amplo programa de atividades musicais, performativas e pedagógicas e exposições que decorrerão entre o dia 10 de junho e o final do mês, em formato virtual e presencial Todas as informações sobre horários e links para as diferentes atividades programadas podem ser consultadas na página www.cencyl.eu.
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No âmbito da preparação dos programas de Cooperação Territorial Europeia (CTE) para 2014-2020 informamos que estão em consulta pública as versões provisórias dos seguintes programas que envolvem a Região Centro:- Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriça Espanha – Portugal 2014 – 2020;- Programa Operacional de Cooperação Transnacional Espaço Atlântico 2014-2020.No caso do Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriça Espanha – Portugal 2014 – 2020 o documento está disponível na página Web do programa atual (www.poctep.eu, em “Apresentação” e “POCTEP 2014 – 2020”). As respostas à consulta podem ser remetidas através do mail stc@poctep.eu, até ao dia 2 de Julho.No caso do Programa Operacional de Cooperação Transnacional Espaço Atlântico 2014-2020 o documento pode ser consultado no site do atual programa (www.coop-atlantico.com), podendo ser respondido um questionário online até ao dia 27 de Junho.
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A CCDR Centro promoveu, no dia 28 de Junho, no âmbito da cooperação técnica e jurídica com as Autarquias Locais da Região Centro, uma sessão de esclarecimento subordinada ao tema Reporte de Informação referente aos Recursos Humanos nas Freguesias e Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso na plataforma SIIAL - Sistema Integrado de Informação da Administração Local. A sessão, destinada às freguesias do Pinhal Interior Sul, decorreu no Salão Nobre da Câmara Municipal da Sertã. Fotografias da sessão de esclarecimento Sertã, 28 de Junho de 2012
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A Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, Isabel Damasceno, reuniu hoje, por videoconferência, com a Junta de Castela e Leão no âmbito do Conselho Diretivo da Comunidade de Trabalho Centro-Castela e Leão. Neste encontro, que surge na sequência da última reunião da Comissão Luso-Espanhola de Cooperação Transfronteiriça, realizada em Bragança, a 10 de setembro, foram analisadas as perspetivas para a próxima Cimeira luso-espanhola, que terá lugar na Guarda, no próximo dia 2 de outubro, e a promoção da cooperação transfronteiriça Castela e Leão-Centro de Portugal: Plano Estratégico Cencyl 2021-2027. Para o período 2021-2027 ficou claro que os desafios demográficos constituem uma prioridade transversal a todas as linhas estratégicas, uma vez que se trata do principal repto deste território e que afeta todas as áreas de trabalho. Estamos no momento crucial para negociar com a Comissão Europeia a definição de uma estratégia comum contra o despovoamento que tenha associada os instrumentos e fundos financeiros necessários. Foi também defendido que a atribuição de fundos europeus deve ter em conta não só o PIB per capita, mas também outros critérios relacionados com o despovoamento: evolução populacional, dispersão territorial (e seu impacto em questões como transporte ou conectividade), envelhecimento, imigração e facilidades para o retorno de jovens. Está a ser equacionada a subscrição conjunta de um Convénio que formalize esta petição junto dos Governos de Portugal e Espanha e junto das instâncias europeias, reforçando a necessidade emergente de enfrentar os desafios associados ao despovoamento. Da Junta de Castela e Leão participaram o Vice - Conselheiro da Transparência, Fernando Navarro, o Diretor-geral de Ação Exterior, Carlos Aguilar, e o Diretor Geral de Planeamento e Ordenamento do Território, Antonio Calonge. Esteve, igualmente, representada a Secretaria de Estado da Valorização do Interior. Na segunda parte da reunião foi feito o convite à Eurocidade “Porta da Europa”, primeira Eurocidade do território CENCYL, constituída pelas autarquias de Almeida, Ciudad Rodrigo, Vilar Formoso e Fuentes de Oñoro, que se juntasse à reunião e que partilhasse os principais projetos e desafios que presidiram à constituição desta nova estrutura transfronteiriça. Os principais projetos passam pela criação de zonas industriais e pelo estimulo da atividade empresarial e económica que viabilize a criação de emprego e, por inerência a atração e fixação de população. Há projetos concretos como é o caso da requalificação do Parque TIR que se espera seja concretizado a curto prazo e foi também mencionada a necessidade de serviços partilhados, nomeadamente na área da saúde e da educação e formação. Em nome da Eurocidade estiveram presentes o Presidente da Câmara Municipal de Almeida, António Machado, que preside à Eurocidade, o Alcalde de Ciudad Rodrigo, Marcos Iglesias, o Presidente da Junta de Freguesia de Vilar Formoso, Manuel Gomes e o Alcalde de Fuentes de Oñoro, Isidoro J. Alanís.
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Até 31 de dezembro de 2018 foram aprovados 5,1 mil milhões de euros de fundos europeus para aplicação na Região Centro, correspondendo a um volume de investimento elegível na região de 7,6 mil milhões de euros. A Região Centro absorveu 25,9% do total de fundos europeus aprovados no PORTUGAL 2020.O Programa Operacional Competitividade e Internacionalização esteve em destaque com uma comparticipação financeira de 1,7 mil milhões de euros de fundos europeus aprovados, correspondendo a 32,7% do total da região. De seguida foram o Programa Operacional Regional, CENTRO 2020, (25,1%) e o Programa Operacional Capital Humano (17,9%) que receberam as maiores fatias de financiamento, sendo que, no seu conjunto, estes três programas operacionais foram responsáveis por 75,7% do total de fundos aprovados para financiar projetos na região.O Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional foi o fundo financiador de cerca de metade dos apoios aprovados para a região (50,7%), seguindo-se o Fundo Social Europeu (31,2%) e o Fundo de Coesão (10,8%).Estas são algumas das conclusões que integram a quinta edição da publicação “PORTUGAL 2020 na Região Centro”, com referência a 31 de dezembro de 2018, documento que permite um conhecimento aprofundado sobre a aplicação dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento na Região Centro. Para além de sintetizar as operações aprovadas com incidência na Região Centro nos diferentes programas operacionais que materializam o PORTUGAL 2020, também acompanha a implementação dos instrumentos territoriais na região e faculta uma visão do alinhamento dos projetos aprovados com a Estratégia de Investigação e Inovação para uma Especialização Inteligente para a Região Centro (RIS3 do Centro). Peso do fundo europeu aprovado na Região Centro por Programa Operacional(31 de dezembro de 2018) Consulte aqui a publicação “PORTUGAL 2020 na Região Centro”.
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A CCDRC participou na 9ª reunião do Comité de Acompanhamento do Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal (POCTEP) 2007-2013, que se realizou no dia 18 de Junho de 2015, em Badajoz.Nesta reunião, que teve como ponto principal a aprovação do Relatório de Execução Anual de 2014 do POCTEP, foi feito um ponto de situação global do Programa. Do balanço feito, importa destacar que apesar de ter havido um importante progresso na taxa de execução do Programa, faltam ainda executar cerca de 50 Milhões de euros, o que tem que ocorrer até ao final de Outubro de 2015, data limite para o encerramento de todos os projetos.O Comité foi presidido pela Dirección General de Fondos Comunitarios del Ministerio de Economía y Hacienda, Autoridade de Gestão do Programa, e co-presidido pela Agência para o Desenvolvimento e Coesão (AdC), Coordenadora Nacional e Autoridade de Certificação do POCTEP. Estiveram presentes os restantes representantes das autoridades regionais de Portugal e Espanha, assim como representantes dos municípios, do ambiente e dos agentes económicos e sociais, para além do Secretariado Técnico Conjunto.
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