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No âmbito do projeto Centro Green Deal em Compras Públicas Circulares, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região Centro (CCDRC), em colaboração com o governo holandês (Rijkswaterstaat), promoveu a tradução para língua portuguesa da publicação “Circular Procurement in 8 steps”. A versão digital do livro “Aquisição Circular em 8 etapas”, disponível em http://agendacircular.ccdrc.pt/livro-aquisicao-circular/, aborda oito etapas fundamentais estabelecidas a partir de casos reais e dirige-se aos profissionais de compras e a todos os interessados que pretendam incluir princípios de economia circular nos seus procedimentos de aquisição. A tradução desta publicação para português abre a possibilidade para que todos os interessados – compradores públicos ou privados – comecem desde já a implementar processos de aquisição que integrem princípios de circularidade, usando “o seu poder de compra para mudar o mundo”, como se pode ler no prefácio do livro, realçando o potencial da contratação pública como indutora de mudanças e capaz de operacionalizar políticas que integrem metas socioeconómicas e de sustentabilidade ambiental. Estima-se que 14% do PIB dos países pertencentes à União Europeia (e 20% do PIB português de acordo com o relatório de 2019 da OCDE) são gastos em compras públicas, configurando o mecanismo da contratação pública como um instrumento poderoso e estratégico para alcançar objetivos sustentáveis, digitais e sociais. Nesta perspetiva, o uso estratégico das compras públicas é uma das prioridades que a Comissão Europeia pretende assegurar, em alinhamento com o Pacto Ecológico Europeu e com os Fundos de Coesão, encorajando as entidades públicas adjudicantes a dar o exemplo, ao atuar enquanto agentes de mudança e facilitadores deste processo inovador e, simultaneamente, de investimento, fundamental também no que se refere à criação de novos modelos de negócio, em estímulos de mercado e na própria competitividade das empresas, particularmente PME. No âmbito da Agenda Regional de Economia Circular do Centro que integra como eixo as Compras Circulares, a CCDRC lançou em 2019 o projeto-piloto Centro GD em torno das Compras Públicas Circulares inspirado no modelo holandês e adaptado à Região Centro (http://agendacircular.ccdrc.pt/centro-green-deal/). É neste contexto que a tradução portuguesa do livro, que resultou das lições adquiridas através do trabalho desenvolvido pelo governo dos Países Baixos, foi concretizada.
A Unidade Nacional de Portugal do Plano de Ação para o Atlântico em colaboração com o Programa Operacional Mar 2020, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro e a Câmara Municipal de Ílhavo organizam o evento 'Atlântico ao Centro: Parcerias, Projetos e Financiamentos' no dia 25 de maio, a partir das 9h30, na Praia da Costa Nova, Ílhavo, Centro Sociocultural. O evento 'Atlântico ao Centro: Parcerias, Projetos e Financiamentos' perspetiva a criação de parcerias e consórcios e obtenção de informação sobre os múltiplos apoios financeiros disponíveis ao desenvolvimento de projetos enquadrados nos vários fundos comunitários, quer nacionais, quer europeus. Para tal, pretende-se mobilizar empresas, autarquias, entidades do sistema científico e tecnológico, associações empresariais, incubadoras de empresas, entre outras, com o objetivo de dinamizar projetos e possibilitar parcerias que contribuam para o desenvolvimento da Economia do Mar na Região Centro de Portugal, conforme Estratégia Regional de Especialização Inteligente (RIS3). Ao inscreveram-se, os participantes deverão disponibilizar informação sumária sobre a iniciativa/projeto que pretendam desenvolver e sobre o(s) potenciais parceiro(s) a envolver, devendo, preferencialmente, as inscrições serem feitas até dia 20 de Maio, no sentido de se promover previamente as parcerias e dinamizar os potenciais projetos dos participantes. No que se refere ao formato do evento e depois de uma curta sessão plenária de abertura, seguir-se-á uma sessão de brokerage, com reuniões previamente organizadas entre os participantes. A informação específica sobre os programas de financiamento nacionais e da UE será assegurada por equipas especializadas, com destaque para a pela Equipa de Apoio do Plano de Ação para o Atlântico, MAR2020 e CENTRO2020. O evento 'Atlântico ao Centro: Parcerias, Projetos e Financiamentos' integra-se nas iniciativas desenvolvidas regularmente pelo Gabinete de Apoio ao Promotor do Programa Operacional Centro 2020 e pela Unidade Nacional de Portugal do Plano de Ação para o Atlântico. Programa 9h30: Receção dos Participantes 9h45: Sessão de Abertura: Plano de Ação para o Atlântico, Representante Mar2020, Presidente CCDR Centro, Presidente CM Ílhavo; 10h00: Apresentação MAR2020: Projetos e parcerias para a Economia do Mar na Região Centro 10h30: Coffee Break 10h45: Sessão de Brokerage: Promoção de parcerias e projetos. Esclarecimentos pelas entidades financiadoras 12h50: Resultados alcançados 13h00: Fim dos trabalhos Informações e inscrições: http://www.atlanticstrategy.eu/pt/news-and-events/events/atlantico-ao-centro-parcerias-e-projetos www.atlanticstrategy.eu ou nationalunitportugal@atlanticstrategy.eu. Para mais informações, contactar: Jorge Graça, nationalunitportugal@atlanticstrategy.eu,931676971.
O investimento médio dos municípios do Centro de Portugal ascendeu no período de 2010/2011 a 500 milhões de euros, representando 1,6% do PIB regional. Esta é uma das conclusões do estudo “Investimento Municipal na Região Centro 2010-2011” realizado pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC).
No âmbito da Campanha «A Europa na minha Região», uma campanha de comunicação a nível da União Europeia que visa incentivar os cidadãos a descobrirem e aprenderem mais sobre os projetos financiados pela UE perto do local onde vivem, mais de 20 países da UE participarão nas jornadas de portas abertas de projetos da UE: durante todo o mês de maio, os beneficiários de projetos cofinanciados pela UE apresentarão com orgulho as suas realizações aos cidadãos. Consulte o mapa interativo de eventos (http://ec.europa.eu/regional_policy/pt/policy/communication/inform-network/map/) para descobrir onde e quando poderá obter mais informações sobre os projetos que pode visitar. Na região Centro pode visitar, no dia 14 de maio, o Museu Nacional Machado de Castro, em Coimbra, e no dia 19 de maio, o Museu Cargaleiro, em Castelo Branco. Inscrição para a visita ao Museu Nacional Machado de Castro em https://goo.gl/XD6dwR Inscrição para a visita ao Museu Cargaleiro https://goo.gl/YY1dfy
O Projecto Limpar Portugal foi um movimento cívico que pretendeu, através da participação voluntária de pessoas e de entidades privadas e públicas, promover a educação ambiental e reflectir sobre a problemática do lixo, do desperdício, do ciclo dos materiais e do crescimento sustentável.
As receitas dos municípios do Centro de Portugal cresceram, em termos médios, 5% entre 2003-2006 e 2007-2010. Estas correspondiam, maioritariamente, a receitas correntes, destacando-se, pela sua importância, as transferências correntes (nas quais sobressaíam as verbas respeitantes à participação dos municípios nos impostos do Estado) e os impostos diretos locais.O estudo “As receitas nas finanças locais: uma caracterização para os municípios do Centro de Portugal (2003-2010)” visa dar a conhecer a evolução recente das receitas municipais no Centro de Portugal e a sua composição, assim como efetuar o seu enquadramento legal, numa altura em que se prepara uma nova revisão do corpo normativo que contempla o enquadramento financeiro dos municípios, a Lei das Finanças Locais (LFL). A análise efetuada incidiu nos 100 municípios da Região Centro, tendo sido considerado um horizonte temporal que se iniciou no ano em que ocorreu a reforma fiscal do património (2003) e terminou no último ano para o qual existia informação disponível (2010). Este período abarcou a vigência de duas Leis da Finanças Locais, facto que motivou o tratamento da informação considerando valores médios anuais no período 2003 a 2006 e no período 2007 a 2010. Dada a extensão do número de anos utilizados, e uma vez que se registou uma variação significativa do nível geral de preços, a análise foi efetuada a preços do ano base de 2003, ou seja, a preços constantes, apesar de, em anexo serem apresentados os valores a preços correntes, a partir dos quais se elaborou o estudo.Entre os períodos 2003-2006 e 2007-2010, o valor médio anual das receitas municipais, para o total da Região Centro, registou um crescimento na ordem dos 5%. Também a maioria das NUTS III evidenciou uma variação positiva das receitas. Apenas o Médio Tejo e o Pinhal Litoral registaram um pequeno decréscimo que, no primeiro caso, se deveu à redução das transferências de capital do Estado, quer através da diminuição da participação em projetos cofinanciados pelos fundos estruturais comunitários, quer por via da redução das transferências do Estado (que contemplam, maioritariamente, as verbas respeitantes à participação dos municípios nos impostos do Estado e a cooperação técnica e financeira). No Pinhal Litoral, resultou da redução nos passivos financeiros e das transferências de capital do Estado.A maioria das receitas recebidas pelos municípios decorreram de transferências do Estado, subjacente às quais se encontra o número de residentes, e de impostos diretos locais, mais especificamente os impostos sobre o património, determinados em função das edificações (e consequentemente dos habitantes). Assim, não é de estranhar que as sub-regiões que apresentaram os maiores valores de receitas, no período 2007-2010, tenham sido o Baixo Vouga, o Oeste e o Baixo Mondego, NUTS III que reuniam uma parte importante da população da região (46% dos habitantes em 2007-2010).Para anular o efeito da dimensão populacional considerou-se importante a relativização dos valores auferidos pelos municípios pela respetiva população. Na sequência deste procedimento verificou-se que as sub-regiões que maior volume de receitas arrecadaram, em valores absolutos (Baixo Vouga, Oeste e Baixo Mondego), ao se considerar a população, [...]
Decorre hoje na CCDR Centro uma ação de divulgação sobre o Sistema Informático do Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação (SIRJUE), destinada às Câmara Municipais das CIM do Baixo Mondego, Baixo Vouga, Dão Lafões, Pinhal Interior Norte e Pinhal Litoral.
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No âmbito do projeto Centro Green Deal em Compras Públicas Circulares, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região Centro (CCDRC), em colaboração com o governo holandês (Rijkswaterstaat), promoveu a tradução para língua portuguesa da publicação “Circular Procurement in 8 steps”. A versão digital do livro “Aquisição Circular em 8 etapas”, disponível em http://agendacircular.ccdrc.pt/livro-aquisicao-circular/, aborda oito etapas fundamentais estabelecidas a partir de casos reais e dirige-se aos profissionais de compras e a todos os interessados que pretendam incluir princípios de economia circular nos seus procedimentos de aquisição. A tradução desta publicação para português abre a possibilidade para que todos os interessados – compradores públicos ou privados – comecem desde já a implementar processos de aquisição que integrem princípios de circularidade, usando “o seu poder de compra para mudar o mundo”, como se pode ler no prefácio do livro, realçando o potencial da contratação pública como indutora de mudanças e capaz de operacionalizar políticas que integrem metas socioeconómicas e de sustentabilidade ambiental. Estima-se que 14% do PIB dos países pertencentes à União Europeia (e 20% do PIB português de acordo com o relatório de 2019 da OCDE) são gastos em compras públicas, configurando o mecanismo da contratação pública como um instrumento poderoso e estratégico para alcançar objetivos sustentáveis, digitais e sociais. Nesta perspetiva, o uso estratégico das compras públicas é uma das prioridades que a Comissão Europeia pretende assegurar, em alinhamento com o Pacto Ecológico Europeu e com os Fundos de Coesão, encorajando as entidades públicas adjudicantes a dar o exemplo, ao atuar enquanto agentes de mudança e facilitadores deste processo inovador e, simultaneamente, de investimento, fundamental também no que se refere à criação de novos modelos de negócio, em estímulos de mercado e na própria competitividade das empresas, particularmente PME. No âmbito da Agenda Regional de Economia Circular do Centro que integra como eixo as Compras Circulares, a CCDRC lançou em 2019 o projeto-piloto Centro GD em torno das Compras Públicas Circulares inspirado no modelo holandês e adaptado à Região Centro (http://agendacircular.ccdrc.pt/centro-green-deal/). É neste contexto que a tradução portuguesa do livro, que resultou das lições adquiridas através do trabalho desenvolvido pelo governo dos Países Baixos, foi concretizada.
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A Unidade Nacional de Portugal do Plano de Ação para o Atlântico em colaboração com o Programa Operacional Mar 2020, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro e a Câmara Municipal de Ílhavo organizam o evento 'Atlântico ao Centro: Parcerias, Projetos e Financiamentos' no dia 25 de maio, a partir das 9h30, na Praia da Costa Nova, Ílhavo, Centro Sociocultural. O evento 'Atlântico ao Centro: Parcerias, Projetos e Financiamentos' perspetiva a criação de parcerias e consórcios e obtenção de informação sobre os múltiplos apoios financeiros disponíveis ao desenvolvimento de projetos enquadrados nos vários fundos comunitários, quer nacionais, quer europeus. Para tal, pretende-se mobilizar empresas, autarquias, entidades do sistema científico e tecnológico, associações empresariais, incubadoras de empresas, entre outras, com o objetivo de dinamizar projetos e possibilitar parcerias que contribuam para o desenvolvimento da Economia do Mar na Região Centro de Portugal, conforme Estratégia Regional de Especialização Inteligente (RIS3). Ao inscreveram-se, os participantes deverão disponibilizar informação sumária sobre a iniciativa/projeto que pretendam desenvolver e sobre o(s) potenciais parceiro(s) a envolver, devendo, preferencialmente, as inscrições serem feitas até dia 20 de Maio, no sentido de se promover previamente as parcerias e dinamizar os potenciais projetos dos participantes. No que se refere ao formato do evento e depois de uma curta sessão plenária de abertura, seguir-se-á uma sessão de brokerage, com reuniões previamente organizadas entre os participantes. A informação específica sobre os programas de financiamento nacionais e da UE será assegurada por equipas especializadas, com destaque para a pela Equipa de Apoio do Plano de Ação para o Atlântico, MAR2020 e CENTRO2020. O evento 'Atlântico ao Centro: Parcerias, Projetos e Financiamentos' integra-se nas iniciativas desenvolvidas regularmente pelo Gabinete de Apoio ao Promotor do Programa Operacional Centro 2020 e pela Unidade Nacional de Portugal do Plano de Ação para o Atlântico. Programa 9h30: Receção dos Participantes 9h45: Sessão de Abertura: Plano de Ação para o Atlântico, Representante Mar2020, Presidente CCDR Centro, Presidente CM Ílhavo; 10h00: Apresentação MAR2020: Projetos e parcerias para a Economia do Mar na Região Centro 10h30: Coffee Break 10h45: Sessão de Brokerage: Promoção de parcerias e projetos. Esclarecimentos pelas entidades financiadoras 12h50: Resultados alcançados 13h00: Fim dos trabalhos Informações e inscrições: http://www.atlanticstrategy.eu/pt/news-and-events/events/atlantico-ao-centro-parcerias-e-projetos www.atlanticstrategy.eu ou nationalunitportugal@atlanticstrategy.eu. Para mais informações, contactar: Jorge Graça, nationalunitportugal@atlanticstrategy.eu,931676971.
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O investimento médio dos municípios do Centro de Portugal ascendeu no período de 2010/2011 a 500 milhões de euros, representando 1,6% do PIB regional. Esta é uma das conclusões do estudo “Investimento Municipal na Região Centro 2010-2011” realizado pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC).