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O Programa Operacional Regional Centro 2020 aprovou 60 milhões de euros para projetos de regeneração urbana, educação, capacitação, saúde, eficiência energética, património e apoio em áreas empresariais. As candidaturas aprovadas referem-se a 66 projetos, que representam uma comparticipação de fundos europeus de 53 milhões de euros. Foi também reforçado o financiamento em 37 candidaturas já anteriormente aprovadas, num montante de 7,1 milhões de euros. Os apoios concedidos destinam-se a investimentos em edifícios escolares, centros de saúde, monumentos classificados, formação nas autarquias, intervenção em espaço público e são determinantes para qualificar os territórios, dotando-os de infraestruturas e projetos que melhoram os serviços à disposição das populações. Consulte aqui o a lista dos projetos aprovados.
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O Programa Operacional Regional do Centro 2020, em conjunto com o Programa Capacitar, vai promover dois workshops de divulgação subordinados ao tema: “Desafios da Administração Local no Portugal 2020”. Estes workshops decorrerão nos dias 11 de Novembro, em Águeda, e 12 de Novembro, em Trancoso. Estas sessões destinam-se a dirigentes e colaboradores das autarquias, das comunidades intermunicipais e associações de municípios, e servem para abordar temas relativos aos desafios da Administração Local no Portugal 2020, em particular no Centro 2020. O Programa Capacitar é uma iniciativa que pretende dotar a Administração Local de mais e melhores ferramentas para o desenvolvimento económico e social dos Municípios. Este Programa destina-se aos Autarcas, aos Executivos, Dirigentes e Trabalhadores Municipais e Intermunicipais que, através de processos como a “aprendizagem entre pares” ou programas avançados que envolvem conceituadas escolas de gestão, vão ter contacto com as inovadoras metodologias de trabalho e de planeamento estratégico. Sessão dia 11 de Novembro 9.30h _ 17.30h Águeda: Auditório da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Águeda Programa Sessão dia 12 de Novembro 9.30h _ 17.30h Trancoso: Auditório do Convento de S.Francisco (Convento dos Frades) Programa A inscrição é gratuita, mas obrigatória (até ao dia 9 de Novembro) em https://goo.gl/zVRHPe e sujeita à lotação disponível dos auditórios. Para mais informações: isabel.maranha@ccdrc.pt
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Consulte aqui o documento A CCDRC, no âmbito das suas atribuições no domínio do planeamento, do ordenamento do território, da coordenação estratégica e do desenvolvimento económico, social e ambiental, tem vindo a realizar ações de divulgação e orientação, já traduzidas na concretização do “Guia orientador – revisão do PDM” e do “Guia Orientador – Plano de Pormenor”. Dando continuidade a estas ações, a CCDRC elaborou também o “Guia Orientador – Plano de Urbanização”. Este Guia pretende constituir-se como um contributo importante no sentido do aperfeiçoamento e qualificação das práticas de ordenamento do território, explicitando, para o Plano de Urbanização (PU), os objetivos operacionais, as medidas e ações que visam o seu alcance e os meios necessários que permitem tratar cada uma das zonas definidas, de forma a assegurar a concretização da política de ordenamento do território e de urbanismo estabelecida no Plano Diretor Municipal (PDM). Os principais destinatários do presente Guia são os profissionais envolvidos no processo de planeamento a nível municipal, em particular os autarcas, os técnicos da administração central e local e as equipas que elaboram estes planos. Concluída a elaboração do Guia, é fundamental abrir um espaço de debate alargado em torno das diversas temáticas que envolvem este tipo de plano. Com este objetivo, disponibiliza-se até final de março este documento, para recolha de eventuais contributos ou sugestões, que permitam esclarecer eventuais dúvidas ou incertezas suscitadas pela leitura e aplicação das orientações vertidas no mesmo e identificar aspetos que devam ser objeto de aprofundamento e aperfeiçoamento. Ainda neste âmbito a CCDRC irá promover durante os meses de abril e maio, seis sessões públicas em datas a divulgar oportunamente, tendo por objetivos principais a apresentação do Guia e o debate dos diversos aspetos envolvidos na elaboração de Planos de Urbanização. Os contributos ou sugestões devem ser enviados para guia.planos@ccdrc.pt.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) concluiu hoje o processo de regularização dos trabalhadores com vínculo precário, no âmbito do Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Pública (PREVPAP). Este programa regularizou a situação laboral de 72 trabalhadores, dos quais 52 afetos à Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional Centro 2020 e 20 ao quadro da CCDRC. Ana Abrunhosa, presidente da CCDRC, sublinha que «para a CCDR Centro é muito importante a regularização do vínculo laboral de 72 pessoas, que veem os seus direitos reconhecidos, passando a ter uma carreira na administração pública. Significa também o reforço de competências da CCDR Centro, que traz também o rejuvenescimento da instituição. Este processo é aquele de que mais me orgulho enquanto presidente da CCDR Centro».
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro assinalou o Dia Mundial do Ambiente, no passado dia 5 junho.A Direção de Serviços de Ambiente apresentou uma palestra destinada aos profissionais de saúde, na área de pneumologia, sobre a temática "Qualidade do Ar na Região Centro" que teve lugar na Fundação Portuguesa do Pulmão (Delegação de Coimbra).Esta ação foi precedida de uma visita guiada à Estação de Monitorização da Qualidade do Ar, localizada no Instituto Geofísico.
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A CCDRC promoveu a 2ª sessão do Workshop subordinado ao tema ''As obrigações decorrentes da aplicação do Decreto-Lei n.º 78/2004, de 3 de Abril'', que estabelece o regime da prevenção e controlo das emissões de poluentes para a atmosfera.
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O Programa Operacional Regional Centro 2020 aprovou 60 milhões de euros para projetos de regeneração urbana, educação, capacitação, saúde, eficiência energética, património e apoio em áreas empresariais. As candidaturas aprovadas referem-se a 66 projetos, que representam uma comparticipação de fundos europeus de 53 milhões de euros. Foi também reforçado o financiamento em 37 candidaturas já anteriormente aprovadas, num montante de 7,1 milhões de euros. Os apoios concedidos destinam-se a investimentos em edifícios escolares, centros de saúde, monumentos classificados, formação nas autarquias, intervenção em espaço público e são determinantes para qualificar os territórios, dotando-os de infraestruturas e projetos que melhoram os serviços à disposição das populações. Consulte aqui o a lista dos projetos aprovados.
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O Programa Operacional Regional do Centro 2020, em conjunto com o Programa Capacitar, vai promover dois workshops de divulgação subordinados ao tema: “Desafios da Administração Local no Portugal 2020”. Estes workshops decorrerão nos dias 11 de Novembro, em Águeda, e 12 de Novembro, em Trancoso. Estas sessões destinam-se a dirigentes e colaboradores das autarquias, das comunidades intermunicipais e associações de municípios, e servem para abordar temas relativos aos desafios da Administração Local no Portugal 2020, em particular no Centro 2020. O Programa Capacitar é uma iniciativa que pretende dotar a Administração Local de mais e melhores ferramentas para o desenvolvimento económico e social dos Municípios. Este Programa destina-se aos Autarcas, aos Executivos, Dirigentes e Trabalhadores Municipais e Intermunicipais que, através de processos como a “aprendizagem entre pares” ou programas avançados que envolvem conceituadas escolas de gestão, vão ter contacto com as inovadoras metodologias de trabalho e de planeamento estratégico. Sessão dia 11 de Novembro 9.30h _ 17.30h Águeda: Auditório da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Águeda Programa Sessão dia 12 de Novembro 9.30h _ 17.30h Trancoso: Auditório do Convento de S.Francisco (Convento dos Frades) Programa A inscrição é gratuita, mas obrigatória (até ao dia 9 de Novembro) em https://goo.gl/zVRHPe e sujeita à lotação disponível dos auditórios. Para mais informações: isabel.maranha@ccdrc.pt