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- Categories: Desenvolvimento regional
A eurorregião EUROACE celebra, hoje, em Dornelas do Zêzere, o Dia da Europa em conjunto! Trata-se de um evento organizado pela CCDR Centro em estreita articulação com as regiões parceiras da EUROACE, Alentejo e Extremadura, com a Câmara Municipal da Pampilhosa da Serra e com o Agrupamento de Escolas Escalada. Este ano o mote da Celebração do Dia da Europa em conjunto nesta eurorregião transfronteiriça são as Aldeias Bauhaus da EUROACE. Importa lembrar que a Rede de Aldeias Bauhaus congrega seis Aldeias do território EUROACE, Dornelas do Zêzere e Sortelha na região Centro, Marco e São Pedro do Corval do Alentejo e Llerena e Moraleja da Extremadura e pretende encontrar respostas conjuntas inovadoras para os diversos desafios e oportunidades com que estas Aldeias se deparam. Em linha com a Nova Bauhaus Europeia, cujo um dos princípios fundamentais é o envolvimento de todas as partes no processo de co-criação de soluções, a Celebração do Dia da Europa, constituiu o pretexto para o envolvimento ativo da comunidade escolar na identificação das características da sua Aldeia do Futuro. Assim, foi pedido a cada uma das Escolas abrangidas que desafiasse os seus alunos a sonharem a sua Aldeia do Futuro. O resultado desse trabalho será apresentado pelas crianças, para os seus pares e para a comunidade que se vai juntar neste dia em Dornelas do Zêzere. Nesta atividade estão envolvidas cerca de 210 crianças do 1º ciclo do ensino básico, com idades entre os 5 e os 11 anos, das seis Aldeias, das três regiões, provenientes de seis escolas: Escola Básica de Dornelas do Zêzere do Agrupamento de Escolas Escalada da Pampilhosa da Serra, o Agrupamento de Escolas do Sabugal, o Agrupamento de Escolas de Reguengos de Monsaraz, Agrupamento de Escolas de Arronches, o Colégio Suárez Somonte de Llerena e o Colégio Virgen de la Vega de Moraleja. Importa, igualmente, mencionar o envolvimento e o compromisso das entidades responsáveis pelo setor da educação em cada uma das regiões, Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Direção de Serviços da Região Centro e da Região do Alentejo e a homologa da Extremadura. Neste Dia da Europa, este será um espaço de celebração, encontro e partilha de experiências e sonhos entre as crianças desta eurorregião, contribuindo, não só para a construção do território EUROACE, mas também de uma Europa mais próxima e cúmplice dos valores e princípios que nos juntam, de paz, solidariedade, desenvolvimento económico e social e equilíbrio ambiental e regional.
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A CCDRC participa hoje na reunião de lançamento do projeto SCREEN (Synergie Circular Economy across European Regions) financiado pelo Programa da Comissão Europeia Horizonte 2020. O SCREEN tem como objectivo definir uma sistema replicável que permita operacionalizar sinergias entre os diferentes instrumentos financeiros de apoio a transição para uma economia circular nos países da União Europeia. Com este projeto pretende-se a adopção de modelos de negócio horizontais e ecoinovadores em diversas cadeias de valor. O consórcio deste pioneiro projeto europeu é constituído por 12 parceiros regionais (Itália, Espanha, Polónia, Grécia, França, Holanda, Finlândia, Reino Unido e Portugal) sendo a região centro a única região Portuguesa representada.
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Até 30 de junho de 2023 estavam aprovados 8,4 mil milhões de euros de fundos europeus dos vários Programas Operacionais do PORTUGAL 2020 para aplicação na Região Centro, correspondendo a um volume de investimento elegível na região de 12,6 mil milhões de euros. A Região Centro absorvia 24,9% do total de fundos europeus aprovados no PORTUGAL 2020. O CENTRO 2020, com aplicação exclusiva na região, era o programa operacional mais expressivo na região, com aprovações que ascendiam a 2,5 mil milhões de euros de fundos europeus, correspondendo a 29,9% do total. Seguia-se o Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (POCI), que concentrava 28,7% dos apoios captados, e o Programa Operacional Capital Humano (POCH), com 16,0%, ambos com incidência em várias regiões portuguesas. O Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) cofinanciava praticamente metade dos apoios aprovados para a região (47,5%), seguindo-se o Fundo Social Europeu (FSE, com 35,1%) e o Fundo de Coesão (9,0%). Quase um terço dos fundos europeus aprovados para a Região Centro eram incentivos às empresas (26,6%), que ascendiam a 2,2 mil milhões de euros (63,0% cofinanciados pelo POCI e os restantes 37,0% pelo CENTRO 2020). O financiamento dos cursos profissionais pelo POCH na região absorvia 9,1%, correspondendo a 765,3 milhões de euros de FSE. Os fundos europeus aprovados para recuperação dos efeitos da pandemia por COVID-19 em direção a uma economia regional ecológica, digital e resiliente totalizavam 636,0 milhões de euros (7,6%). No primeiro semestre de 2023, ocorreu uma diminuição líquida de 12,8 milhões de euros nos apoios para a região, situação habitual no final dos ciclos de programação para garantir que é utilizada a dotação global disponibilizada a Portugal. Sobretudo nos sistemas de incentivos às empresas ocorreram diminuições bastante significativas nos fundos aprovados, com especial incidência nos apoios à inovação empresarial, refletindo um elevado número de candidaturas anuladas, revogadas/rescindidas e descativações, o que é normal à medida que o final deste período de programação financeira se aproxima. Em termos de execução financeira, o POSEUR passou a apresentar, neste semestre, a taxa de realização mais elevada na região, tendo validado 83,3% dos fundos aprovados para o Centro. Seguia-se o POCH (81,7%), o POISE (80,8%) e o MAR 2020 (79,8%). Os restantes programas operacionais (POCI e CENTRO 2020) tinham validado cerca de 73% dos fundos aprovados. Quanto aos pagamentos, o POCH era o programa operacional com a taxa de pagamento mais elevada: 83,5% do fundo europeu aprovado já tinha sido pago aos beneficiários. Seguia-se o POISE (82,8%), o POSEUR (80,9%) e o MAR 2020 (80,4%). De destacar ainda algumas das importantes realizações físicas do CENTRO2020. Até 30 de junho de 2023, o programa operacional regional já tinha apoiado, por exemplo: 3.194 empresas através do sistema de incentivos, das quais 802 usufruíram de apoios à internacionalização; 2.614 trabalhadores em ações de formação em contexto empresarial; a criação de 246 novas empresas/start-ups; mais de 1.500 bolseiros de doutoramento e quase 2.000 bolseiros de ação social no ensino superior; 8,6 mil estudantes jovens e adultos em cursos pós-secundário; 440 [...]
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Em 2022, a população da região Centro, entre os 30 e os 34 anos, com o ensino superior completo foi de 43,3%, quase o dobro do valor de 2012, o que vem confirmar o claro reforço da qualificação dos jovens nos últimos anos. Já a população dos 25 aos 64 anos do Centro que participou em atividades de educação e formação atingiu um novo máximo de 14,6% em 2022. Destaque nesta edição do barómetro também para a tendência decrescente da emissão de gases com efeito de estufa (GEE) na região, que traduz alterações no paradigma energético, nomeadamente a opção por formas de energia menos intensivas em carbono e a aposta crescente em fontes de origem renovável. Ainda assim, em 2019, o Centro era responsável por 26,3% do total das emissões de GEE do país, sendo a região portuguesa com maior quota de emissões. De salientar também as exportações regionais de bens que, em 2022, alcançaram os 15,1 mil milhões de euros, crescendo 19,9% face a 2021 e atingindo o valor mais elevado dos últimos 19 anos. Estas exportações representavam 19,3% do total do país. É igualmente de evidenciar a taxa de desemprego regional de 5,1% em 2022, que diminuiu 0,7 pontos percentuais em relação ao ano de 2021 e permaneceu inferior à média nacional (6,0%). Já a taxa de desemprego jovem aumentou para os 21%. Finalmente, é ainda de realçar a diminuição no Centro da taxa de risco de pobreza para os 15,6%, valor abaixo da média nacional de 16,4% e o mais baixo desde 2017. Estas são algumas das conclusões da nova edição do Barómetro do Centro de Portugal, em que foram atualizados os indicadores referentes às exportações de bens (ficha n.º 1), ao abandono escolar precoce (ficha n.º 10), à população jovem com formação superior (ficha n.º 11), à formação ao longo da vida (ficha n.º 13), à taxa de desemprego (ficha n.º 15), à taxa de desemprego jovem (ficha n.º 16), à distribuição do rendimento (ficha n.º 20) e à emissão de gases com efeito de estufa (ficha n.º 24), que pode ser consultada aqui. O Barómetro do Centro de Portugal é um elemento de monitorização, produzido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, que tem como objetivo avaliar o progresso alcançado pela Região Centro em termos de crescimento e competitividade, potencial humano, qualidade de vida, coesão e sustentabilidade ambiental e energética. Contempla um conjunto de 25 indicadores-chave, objeto de permanente atualização, que identificam tendências e lacunas de progresso, permitindo desenvolver eventuais ações corretivas e preventivas.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR Centro) volta a atualizar o painel de indicadores que escolheu para monitorizar a implementação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais na Região Centro, dando assim continuidade a um trabalho iniciado em 2020 e que já conta com várias edições. Esta atualização reflete as novas metas sociais para 2030, europeias e nacionais, além do painel de indicadores revisto pelos serviços da Comissão Europeia em conjunto com os Estados Membros. Adicionalmente, apresenta-se um exercício de alinhamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável com os três domínios que enformam o Pilar Social: igualdade de oportunidades, condições de trabalho justas e proteção social e inclusão. Para os principais indicadores de análise de cada domínio é apresentada a evolução da região nos últimos cinco anos, possibilitando a comparação com os últimos registos nacionais e europeus e avaliando a tendência recente e a situação da região face ao país. Procura-se, ainda, dar conta das disparidades sub-regionais dentro dos vinte princípios e direitos através de indicadores proxy apresentados graficamente. Em termos de resultados, a região Centro retoma a evolução favorável que vinha a registar até à crise pandémica de 2020 nos três domínios que enformam o Pilar, com a recuperação do mercado de trabalho a fortalecer-se e as condições de vida a melhorar. Mas importa agora atentar na qualidade da educação e do emprego criado, garantindo que todos beneficiam da recuperação e que ninguém fica para trás”, em particular os jovens, as pessoas sem competências digitais ou os imigrantes. Também o mosaico territorial heterogéneo da região influencia esta recuperação, com os territórios mais munidos de recursos em vantagem face aos territórios mais desprovidos. A CCDR Centro está alinhada com o desígnio europeu de uma Europa Social mais forte através do reforço do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, pois só garantindo mais oportunidades aos que cá vivem e aos que pretendem vir a viver, mais qualificações, melhores condições de vida e de trabalho, mais proteção social e acesso a serviços essenciais, se pode assegurar uma recuperação social verdadeiramente justa e inclusiva. O Pilar Europeu dos Direitos Sociais foi assinado conjuntamente pelo Parlamento, Conselho e Comissão Europeia a 17 de novembro de 2017, na Cimeira Social de Gotemburgo. É constituído por 20 direitos e princípios fundamentais, que defendem uma Europa Social mais forte e equitativa, estruturados em torno de três dimensões: igualdade de oportunidades e acesso ao mercado de trabalho; mercados de trabalho dinâmicos e condições de trabalho justas; proteção social e inclusão.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) disponibiliza publicamente a versão final da Agenda Regional para a Valorização dos Territórios Termais. O processo de construção desta Agenda – iniciado em maio de 2022 no contexto da Estratégia Regional de Especialização Inteligente (RIS3) do Centro, em particular no âmbito da Plataforma de Inovação “Promover a Inovação Territorial” – teve como objetivo principal garantir a maximização da valorização (económica, social e ambiental) dos territórios termais, numa perspetiva integrada dos seus diversos recursos e potencialidades. A ambição traçada propõe a Região Centro como líder na inovação e na sustentabilidade do recurso água mineral natural, tendo em vista a competitividade e atratividade da região, a fixação de população qualificada e a promoção de bem-estar e de estilos de vida saudáveis e equilibrados. A apresentação formal deste documento decorreu no passado dia 22 de março, em São Pedro do Sul. A apresentação feita pelo Coordenador do Grupo de Trabalho constituído para a elaboração desta Agenda pode ser consultada aqui. A implementação desta Agenda depende agora de um esforço coletivo regional, dependente do envolvimento dos agentes relevantes.
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Um total de 1.012 empresas da região Centro foram distinguidas com o estatuto PME Excelência 2022, ultrapassando assim o marco de um milhar de empresas e correspondendo a cerca de um quarto das PME Excelência nacionais. Em Portugal, este universo totalizava 3.923 empresas, responsáveis por 124.999 postos de trabalho. O Centro apresentava-se como a segunda região portuguesa com mais empresas galardoadas, depois da Região Norte. Em termos relativos, a concentração de PME Excelência na região (25,8%) era superior à concentração do total de PME (20,4%). Face a 2021, o total de empresas reconhecidas na região aumentou 3,7%, acima da tendência nacional, já que, globalmente, ocorreu um crescimento de 1,1%. O Centro registou um acréscimo de 36 empresas, sendo o maior crescimento absoluto de PME Excelência entre as regiões portuguesas em 2022. As PME Excelência da região localizavam-se em 90 dos 100 municípios da região, tendo aumentado a sua disseminação pelo território face aos anos anteriores, apesar de, em 15 deles, existir apenas uma empresa galardoada. A maior concentração de PME Excelência ocorria nos municípios do litoral, onde a densidade empresarial é mais elevada, destacando-se Leiria (95), Aveiro (62), Viseu (60), Coimbra (55), Águeda (53), Ourém e Pombal (com 46 cada), Torres Vedras (35) e Alcobaça (34), com mais de 30 PME Excelência. Distribuição das PME Excelência 2022 na Região Centro por municípios Na região, as PME Excelência repartiam-se por diversos setores de atividade, existindo, no entanto, tal como a nível nacional, uma maior representatividade da indústria (318 empresas) e do comércio (298 empresas), as quais perfaziam, no seu conjunto, 61% do universo regional. Considerando o peso das PME Excelência do Centro no total nacional de cada setor de atividade, destacavam-se, com uma concentração de empresas na região superior a 30% do total nacional, os setores da agricultura e pescas, transportes, indústria e construção. As PME Excelência da região do setor do turismo e dos outros serviços a nível regional tinham pouca expressão no cômputo nacional. Face a 2021, o setor da agricultura e pescas foi o que mais cresceu, em termos relativos, a nível regional e nacional. As PME Excelência são fundamentais como motor do desenvolvimento económico e como indicador das dinâmicas empresariais, pelo que a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro disponibiliza, anualmente, o perfil das empresas com esta distinção no seu território. O estatuto “PME Excelência” é um título atribuído, anualmente, pelo IAPMEI – Agência para a Competitividade e Inovação, I.P. e pelo Turismo de Portugal, I.P. (no caso das empresas do setor do turismo), em parceria com 10 bancos a operar em Portugal e com as Sociedades de Garantia Mútua, às pequenas e médias empresas (PME) que, nesse ano, prosseguiram estratégias de crescimento e que se evidenciaram pelo seu excecional desempenho, alavancando o crescimento económico. Trata-se de uma seleção das “melhores entre as melhores” uma vez que a sua escolha recai sobre aquelas que, de entre o grupo das empresas à qual foi atribuída a classificação de PME Líder, se destacaram com desempenhos [...]
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A eurorregião EUROACE celebra, hoje, em Dornelas do Zêzere, o Dia da Europa em conjunto! Trata-se de um evento organizado pela CCDR Centro em estreita articulação com as regiões parceiras da EUROACE, Alentejo e Extremadura, com a Câmara Municipal da Pampilhosa da Serra e com o Agrupamento de Escolas Escalada. Este ano o mote da Celebração do Dia da Europa em conjunto nesta eurorregião transfronteiriça são as Aldeias Bauhaus da EUROACE. Importa lembrar que a Rede de Aldeias Bauhaus congrega seis Aldeias do território EUROACE, Dornelas do Zêzere e Sortelha na região Centro, Marco e São Pedro do Corval do Alentejo e Llerena e Moraleja da Extremadura e pretende encontrar respostas conjuntas inovadoras para os diversos desafios e oportunidades com que estas Aldeias se deparam. Em linha com a Nova Bauhaus Europeia, cujo um dos princípios fundamentais é o envolvimento de todas as partes no processo de co-criação de soluções, a Celebração do Dia da Europa, constituiu o pretexto para o envolvimento ativo da comunidade escolar na identificação das características da sua Aldeia do Futuro. Assim, foi pedido a cada uma das Escolas abrangidas que desafiasse os seus alunos a sonharem a sua Aldeia do Futuro. O resultado desse trabalho será apresentado pelas crianças, para os seus pares e para a comunidade que se vai juntar neste dia em Dornelas do Zêzere. Nesta atividade estão envolvidas cerca de 210 crianças do 1º ciclo do ensino básico, com idades entre os 5 e os 11 anos, das seis Aldeias, das três regiões, provenientes de seis escolas: Escola Básica de Dornelas do Zêzere do Agrupamento de Escolas Escalada da Pampilhosa da Serra, o Agrupamento de Escolas do Sabugal, o Agrupamento de Escolas de Reguengos de Monsaraz, Agrupamento de Escolas de Arronches, o Colégio Suárez Somonte de Llerena e o Colégio Virgen de la Vega de Moraleja. Importa, igualmente, mencionar o envolvimento e o compromisso das entidades responsáveis pelo setor da educação em cada uma das regiões, Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Direção de Serviços da Região Centro e da Região do Alentejo e a homologa da Extremadura. Neste Dia da Europa, este será um espaço de celebração, encontro e partilha de experiências e sonhos entre as crianças desta eurorregião, contribuindo, não só para a construção do território EUROACE, mas também de uma Europa mais próxima e cúmplice dos valores e princípios que nos juntam, de paz, solidariedade, desenvolvimento económico e social e equilíbrio ambiental e regional.
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A CCDRC participa hoje na reunião de lançamento do projeto SCREEN (Synergie Circular Economy across European Regions) financiado pelo Programa da Comissão Europeia Horizonte 2020. O SCREEN tem como objectivo definir uma sistema replicável que permita operacionalizar sinergias entre os diferentes instrumentos financeiros de apoio a transição para uma economia circular nos países da União Europeia. Com este projeto pretende-se a adopção de modelos de negócio horizontais e ecoinovadores em diversas cadeias de valor. O consórcio deste pioneiro projeto europeu é constituído por 12 parceiros regionais (Itália, Espanha, Polónia, Grécia, França, Holanda, Finlândia, Reino Unido e Portugal) sendo a região centro a única região Portuguesa representada.
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Até 30 de junho de 2023 estavam aprovados 8,4 mil milhões de euros de fundos europeus dos vários Programas Operacionais do PORTUGAL 2020 para aplicação na Região Centro, correspondendo a um volume de investimento elegível na região de 12,6 mil milhões de euros. A Região Centro absorvia 24,9% do total de fundos europeus aprovados no PORTUGAL 2020. O CENTRO 2020, com aplicação exclusiva na região, era o programa operacional mais expressivo na região, com aprovações que ascendiam a 2,5 mil milhões de euros de fundos europeus, correspondendo a 29,9% do total. Seguia-se o Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (POCI), que concentrava 28,7% dos apoios captados, e o Programa Operacional Capital Humano (POCH), com 16,0%, ambos com incidência em várias regiões portuguesas. O Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) cofinanciava praticamente metade dos apoios aprovados para a região (47,5%), seguindo-se o Fundo Social Europeu (FSE, com 35,1%) e o Fundo de Coesão (9,0%). Quase um terço dos fundos europeus aprovados para a Região Centro eram incentivos às empresas (26,6%), que ascendiam a 2,2 mil milhões de euros (63,0% cofinanciados pelo POCI e os restantes 37,0% pelo CENTRO 2020). O financiamento dos cursos profissionais pelo POCH na região absorvia 9,1%, correspondendo a 765,3 milhões de euros de FSE. Os fundos europeus aprovados para recuperação dos efeitos da pandemia por COVID-19 em direção a uma economia regional ecológica, digital e resiliente totalizavam 636,0 milhões de euros (7,6%). No primeiro semestre de 2023, ocorreu uma diminuição líquida de 12,8 milhões de euros nos apoios para a região, situação habitual no final dos ciclos de programação para garantir que é utilizada a dotação global disponibilizada a Portugal. Sobretudo nos sistemas de incentivos às empresas ocorreram diminuições bastante significativas nos fundos aprovados, com especial incidência nos apoios à inovação empresarial, refletindo um elevado número de candidaturas anuladas, revogadas/rescindidas e descativações, o que é normal à medida que o final deste período de programação financeira se aproxima. Em termos de execução financeira, o POSEUR passou a apresentar, neste semestre, a taxa de realização mais elevada na região, tendo validado 83,3% dos fundos aprovados para o Centro. Seguia-se o POCH (81,7%), o POISE (80,8%) e o MAR 2020 (79,8%). Os restantes programas operacionais (POCI e CENTRO 2020) tinham validado cerca de 73% dos fundos aprovados. Quanto aos pagamentos, o POCH era o programa operacional com a taxa de pagamento mais elevada: 83,5% do fundo europeu aprovado já tinha sido pago aos beneficiários. Seguia-se o POISE (82,8%), o POSEUR (80,9%) e o MAR 2020 (80,4%). De destacar ainda algumas das importantes realizações físicas do CENTRO2020. Até 30 de junho de 2023, o programa operacional regional já tinha apoiado, por exemplo: 3.194 empresas através do sistema de incentivos, das quais 802 usufruíram de apoios à internacionalização; 2.614 trabalhadores em ações de formação em contexto empresarial; a criação de 246 novas empresas/start-ups; mais de 1.500 bolseiros de doutoramento e quase 2.000 bolseiros de ação social no ensino superior; 8,6 mil estudantes jovens e adultos em cursos pós-secundário; 440 [...]
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