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No próximo dia 4 de março, venha participar na Maratona das Transferências, um evento online do Programa URBACT em Portugal em que os 19 parceiros nacionais de Redes de Transferência URBACT vão partilhar as suas experiências e resultados. São convidados a participar todos os interessados em aprofundar ou conhecer o Método URBACT, incluindo profissionais da área do desenvolvimento urbano sustentável, políticos aos níveis regional e local e todos os cidadãos interessados nas temáticas urbanas. A Maratona das Transferências é o Evento Nacional de Partilha que assinala a etapa final para estas redes URBACT e é uma oportunidade para os parceiros partilharem as aprendizagens feitas com o trabalho em rede e para alargarem a transferência de boas práticas a mais cidades e promoverem o diálogo com partes interessadas. Será, também, um momento para refletirem em conjunto sobre os sucessos e dificuldades por que passaram e identificarem soluções. Conheça o Programa e inscreva-se! Saiba mais aqui.
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No mês da Europa, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) é anfitriã de um Seminário sobre a temática “Os Municípios na Europa das Regiões”. Este seminário terá lugar no dia 7 de maio, a partir das 14h30, no auditório da CCDRC e é dirigido aos autarcas da região, bem como às demais entidades públicas e privadas. A participação é gratuita, mas a inscrição obrigatória, até dia 3 de maio, para geral@ccdrc.pt. PROGRAMA 7 de maio, 14h30, auditório da CCDRC 14h30 José António Lopes, especialista em programas de cooperação/ferramentas de financiamento O DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS E A PROATIVIDADE DOS MUNICÍPIOS 15h00 Hans Schlappa, Programme Director, MSc Leadership and Management in Public Services/Hertfordshire Business School CITIES SUFFERING FROM LONG TERM DECLINE 16h00 COFFEE-BREAK & NETWORKING 16h30 Andreas Hollstein, Presidente da Câmara de Altena (Alemanha); João Azevedo, Presidente da Câmara Municipal de Mangualde; Manoel Batista, Presidente da Câmara Municipal de Melgaço MESA REDONDA COM TESTEMUNHOS/CASOS REAIS 18h00 Ana Abrunhosa, Presidente da CCDRC CONCLUSÕES E ENCERRAMENTO
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Portugal ratificou a Carta Social Europeia em 30 de Setembro de 1991 aceitando a totalidade das suas disposições e desde 1996 tem apresentado anualmente relatórios de aplicação.
Em 1996, foi adoptada a Carta Social Europeia Revista, que adapta o conteúdo da Carta às mudanças sociais fundamentais ocorridas desde a sua adopção, entrando em vigor em 1999.
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A CCDRC organiza, no âmbito do projeto SCREEN - Synergic Circular economy across European Regions, um Workshop Internacional sobre barreiras à Economia Circular e formas de as ultrapassar. O evento terá lugar no próximo dia 22 de fevereiro, em Bruxelas. O Workshop tem como objetivo assegurar a troca de informações entre os parceiros do projeto, público e stakeholders privados sobre a forma como se podem ultrapassar os obstáculos ao desenvolvimento de iniciativas transregionais de economia circular. O evento pretende também estimular a preparação de projetos colaborativos futuros, alinhados com áreas estratégicas identificadas pelos parceiros do SCREEN (Agriculture & food, (Smart) Packaging, (Resources from) water and wastewater, Biobased materials & biotechnology, Manufacturing and re-manufacturing, (Bio)Waste management and Construction). Para discutir estes tópicos, o Workshop terá no seu plano de trabalhos duas apresentações e duas mesas redondas durante o período da manhã. A sessão da tarde será dedicada à análise e discussão das sinergias entre fundos europeus e a sua aplicação em projetos transregionais na área da economia circular. A entrada é livre mas sujeita a inscrição. Pode efetuar a sua inscrição até ao dia 16 de fevereiro através do link: https://goo.gl/forms/u4kqjy75kvo0gDZ53 A agenda do evento encontra-se disponível aqui. Para mais informações contacte a organização do evento através do email ana.quintais@ccdrc.pt ou visite o site do projeto em www.screen-lab.eu 3rd SCREEN International Workshop “Barriers and shortcuts to Circular Economy” Brussels, 22 February 2018 CCDR Centro (Regional Coordination and Development Commission – Centro of Portugal), is organizing the third SCREEN International Workshop in Brussels, in the 22nd of February. The workshop aims at ensuring an exchange of information among project partners and external public and private stakeholders on how to overcome barriers to the development of trans-regional circular economy initiatives and find targeted shortcuts. As a priority, the workshop will also aims at stimulating the preparation of future collaborative projects and synergies aligned with the strategic areas identified by the SCREEN partners (within the Agriculture & food, (Smart) Packaging, (Resources from) water and wastewater, Biobased materials & biotechnology, Manufacturing and re-manufacturing, (Bio)Waste management and Construction domains). To discuss these topics the Workshop will have in its work plan two presentations and two round tables during the morning period. In the afternoon the SCREEN Policy Lab will have a dedicated session addressing the synergies between European funds and its application in cross regional projects dealing with circular economy. The event is free but registration is required. The registration is open until the 16th of February through the link: https://goo.gl/forms/u4kqjy75kvo0gDZ53 The workshop's agenda is available here. For more informations you can reach the event’s organization through the email ana.quintais@ccdrc.pt or visit the project's web site in http://www.screen-lab.eu
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A Comissão Interministerial de Coordenação procedeu à aprovação do respetivo Regulamento Interno, em que define o seu funcionamento: Em plenário (CIC Portugal 2030 Plenária); Em comissão permanente (CIC Portugal 2030 Permanente); Em subcomissão específica para a coordenação de matérias relativas ao Programa do Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração (subcomissão específica do Programa FAMI). A CIC Portugal 2030 Plenária assume ainda as competências da comissão interministerial de coordenação do Acordo de Parceria – CIC Portugal 2020, sendo as competências das respetivas comissões especializadas assumidas pela CIC Portugal 2030 Permanente. Consulte aqui a Deliberação da CIC Portugal 2030 (n.º 01/2023/PL)
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As regiões que integram conglomerados que participam formalmente no programa de eventos dos Open Days assumem o compromisso de organizar um evento local na sua região, entre Setembro e Novembro.
Na Região Centro, fruto da parceria que a CCDRC estabeleceu com o IPN para a participação da região na edição deste ano dos Open Days, este evento foi o “DHMS: 2º Health Open Day”, que se realizou no dia 26 de Outubro, no Instituto Pedro Nunes, em Coimbra.
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No próximo dia 4 de março, venha participar na Maratona das Transferências, um evento online do Programa URBACT em Portugal em que os 19 parceiros nacionais de Redes de Transferência URBACT vão partilhar as suas experiências e resultados. São convidados a participar todos os interessados em aprofundar ou conhecer o Método URBACT, incluindo profissionais da área do desenvolvimento urbano sustentável, políticos aos níveis regional e local e todos os cidadãos interessados nas temáticas urbanas. A Maratona das Transferências é o Evento Nacional de Partilha que assinala a etapa final para estas redes URBACT e é uma oportunidade para os parceiros partilharem as aprendizagens feitas com o trabalho em rede e para alargarem a transferência de boas práticas a mais cidades e promoverem o diálogo com partes interessadas. Será, também, um momento para refletirem em conjunto sobre os sucessos e dificuldades por que passaram e identificarem soluções. Conheça o Programa e inscreva-se! Saiba mais aqui.
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No mês da Europa, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) é anfitriã de um Seminário sobre a temática “Os Municípios na Europa das Regiões”. Este seminário terá lugar no dia 7 de maio, a partir das 14h30, no auditório da CCDRC e é dirigido aos autarcas da região, bem como às demais entidades públicas e privadas. A participação é gratuita, mas a inscrição obrigatória, até dia 3 de maio, para geral@ccdrc.pt. PROGRAMA 7 de maio, 14h30, auditório da CCDRC 14h30 José António Lopes, especialista em programas de cooperação/ferramentas de financiamento O DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS E A PROATIVIDADE DOS MUNICÍPIOS 15h00 Hans Schlappa, Programme Director, MSc Leadership and Management in Public Services/Hertfordshire Business School CITIES SUFFERING FROM LONG TERM DECLINE 16h00 COFFEE-BREAK & NETWORKING 16h30 Andreas Hollstein, Presidente da Câmara de Altena (Alemanha); João Azevedo, Presidente da Câmara Municipal de Mangualde; Manoel Batista, Presidente da Câmara Municipal de Melgaço MESA REDONDA COM TESTEMUNHOS/CASOS REAIS 18h00 Ana Abrunhosa, Presidente da CCDRC CONCLUSÕES E ENCERRAMENTO
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Portugal ratificou a Carta Social Europeia em 30 de Setembro de 1991 aceitando a totalidade das suas disposições e desde 1996 tem apresentado anualmente relatórios de aplicação.
Em 1996, foi adoptada a Carta Social Europeia Revista, que adapta o conteúdo da Carta às mudanças sociais fundamentais ocorridas desde a sua adopção, entrando em vigor em 1999.