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- Categories: Desenvolvimento regional
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) disponibiliza publicamente a versão final da Agenda Regional para a Valorização dos Territórios Termais. O processo de construção desta Agenda – iniciado em maio de 2022 no contexto da Estratégia Regional de Especialização Inteligente (RIS3) do Centro, em particular no âmbito da Plataforma de Inovação “Promover a Inovação Territorial” – teve como objetivo principal garantir a maximização da valorização (económica, social e ambiental) dos territórios termais, numa perspetiva integrada dos seus diversos recursos e potencialidades. A ambição traçada propõe a Região Centro como líder na inovação e na sustentabilidade do recurso água mineral natural, tendo em vista a competitividade e atratividade da região, a fixação de população qualificada e a promoção de bem-estar e de estilos de vida saudáveis e equilibrados. A apresentação formal deste documento decorreu no passado dia 22 de março, em São Pedro do Sul. A apresentação feita pelo Coordenador do Grupo de Trabalho constituído para a elaboração desta Agenda pode ser consultada aqui. A implementação desta Agenda depende agora de um esforço coletivo regional, dependente do envolvimento dos agentes relevantes.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR Centro) volta a atualizar o painel de indicadores que escolheu para monitorizar a implementação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais na Região Centro, dando assim continuidade a um trabalho iniciado em 2020 e que já conta com várias edições. Esta atualização reflete as novas metas sociais para 2030, europeias e nacionais, além do painel de indicadores revisto pelos serviços da Comissão Europeia em conjunto com os Estados Membros. Adicionalmente, apresenta-se um exercício de alinhamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável com os três domínios que enformam o Pilar Social: igualdade de oportunidades, condições de trabalho justas e proteção social e inclusão. Para os principais indicadores de análise de cada domínio é apresentada a evolução da região nos últimos cinco anos, possibilitando a comparação com os últimos registos nacionais e europeus e avaliando a tendência recente e a situação da região face ao país. Procura-se, ainda, dar conta das disparidades sub-regionais dentro dos vinte princípios e direitos através de indicadores proxy apresentados graficamente. Em termos de resultados, a região Centro retoma a evolução favorável que vinha a registar até à crise pandémica de 2020 nos três domínios que enformam o Pilar, com a recuperação do mercado de trabalho a fortalecer-se e as condições de vida a melhorar. Mas importa agora atentar na qualidade da educação e do emprego criado, garantindo que todos beneficiam da recuperação e que ninguém fica para trás”, em particular os jovens, as pessoas sem competências digitais ou os imigrantes. Também o mosaico territorial heterogéneo da região influencia esta recuperação, com os territórios mais munidos de recursos em vantagem face aos territórios mais desprovidos. A CCDR Centro está alinhada com o desígnio europeu de uma Europa Social mais forte através do reforço do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, pois só garantindo mais oportunidades aos que cá vivem e aos que pretendem vir a viver, mais qualificações, melhores condições de vida e de trabalho, mais proteção social e acesso a serviços essenciais, se pode assegurar uma recuperação social verdadeiramente justa e inclusiva. O Pilar Europeu dos Direitos Sociais foi assinado conjuntamente pelo Parlamento, Conselho e Comissão Europeia a 17 de novembro de 2017, na Cimeira Social de Gotemburgo. É constituído por 20 direitos e princípios fundamentais, que defendem uma Europa Social mais forte e equitativa, estruturados em torno de três dimensões: igualdade de oportunidades e acesso ao mercado de trabalho; mercados de trabalho dinâmicos e condições de trabalho justas; proteção social e inclusão.
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A Região Centro tem vindo a melhorar a sua competitividade, ocupando, em 2022, a 146.ª posição entre as 234 regiões europeias, enquanto, em 2019, se detinha na 165.ª posição. Esta é uma das conclusões da edição de 2022 do Índice de Competitividade Regional, recentemente publicado pela Comissão Europeia, índice que mede a capacidade das diferentes regiões oferecerem um ambiente atrativo para as empresas, residentes e trabalhadores. O Centro apresenta um Índice de Competitividade Regional (ICR) de 88,9% da média da União Europeia, mas tem-se aproximado do desempenho médio europeu, com o ICR a melhorar cerca de nove pontos percentuais face a 2019 e 11 pontos percentuais relativamente a 2016. A Área Metropolita de Lisboa é a região portuguesa mais competitiva e a única acima da média europeia. As regiões mais competitivas da Europa são Utrecht e Zuid-Holland, nos Países Baixos, e a região da capital francesa Île-de-France. As regiões menos competitivas são, sobretudo, da Roménia e da Bulgária. As áreas relacionadas com a sofisticação empresarial, inovação, condições tecnológicas e competências digitais e educação foram as que mais contribuíram para esta melhoria no desempenho do Centro. Destaca-se o bom posicionamento da região em indicadores como a colaboração das empresas para a inovação, a inovação de marketing e organizacional introduzida pelas empresas, as publicações científicas, os pedidos de registo de marca, as receitas das vendas de produtos inovadores para as empresas e para o mercado, o emprego criativo, o acesso à internet, a aprendizagem ao longo da vida, o abandono escolar precoce, os níveis de emprego e de desemprego, o equilíbrio de géneros no emprego, os jovens NEET (jovens que não estudam, não trabalham, nem participam em ações de formação) ou as taxas de mortalidade por cancro, doença cardíaca ou suicídio. O Índice de Competitividade Regional (ICR) da Comissão Europeia foi lançado em 2010 e é publicado de três em três anos. Mede as diferentes dimensões da competitividade em todas as regiões da União Europeia, permitindo a cada região acompanhar e avaliar a sua evolução ao longo do tempo e em comparação com outras regiões. Na edição de 2022 do ICR foi utilizada uma metodologia totalmente revista (ICR 2.0), pelo que foram também recalculados os valores das duas edições anteriores (2019 e 2016). Os valores do ICR, subíndices e pilares encontram-se expressos em percentagem da média da União Europeia. De referir ainda que esta é a primeira edição do ICR sem o Reino Unido e que todos os indicadores são anteriores à guerra na Ucrânia. Baseado em 68 indicadores, o ICR 2.0 é composto por três subíndices e 11 pilares que refletem os diferentes aspetos da competitividade: - «Básico»: subíndice que se refere às principais forças motrizes da competitividade, integrando os pilares «Instituições», «Estabilidade macroeconómica», «Infraestruturas», «Saúde» e «Ensino básico»; - «Eficiência»: subíndice relacionado com a mão-de-obra qualificada e com o mercado de trabalho, integrando os pilares «Ensino superior, formação e aprendizagem ao longo da vida», «Eficiência do mercado de trabalho» e «Dimensão do mercado de trabalho»; - «Inovação»: subíndice [...]
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A CCDRC participa hoje na reunião de lançamento do projeto SCREEN (Synergie Circular Economy across European Regions) financiado pelo Programa da Comissão Europeia Horizonte 2020. O SCREEN tem como objectivo definir uma sistema replicável que permita operacionalizar sinergias entre os diferentes instrumentos financeiros de apoio a transição para uma economia circular nos países da União Europeia. Com este projeto pretende-se a adopção de modelos de negócio horizontais e ecoinovadores em diversas cadeias de valor. O consórcio deste pioneiro projeto europeu é constituído por 12 parceiros regionais (Itália, Espanha, Polónia, Grécia, França, Holanda, Finlândia, Reino Unido e Portugal) sendo a região centro a única região Portuguesa representada.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I.P. (CCDR Centro), representada pela vice-presidente Alexandra Rodrigues e pelo secretário técnico do Programa Centro 2030 Joaquim Felício, participou hoje, em Cáceres, na Cerimónia de assinatura Protocolo de cedência de utilização da marca GR22-Aldeias Históricas, entre a Associação Aldeias Históricas de Portugal e a Diputación de Cáceres. A Associação Aldeias Históricas de Portugal no decurso dos últimos anos, nomeadamente através do projeto de cooperação transfronteiriça, TERPAT - Aldeias Históricas de Portugal, financiado pelo POCTEP, deu um passo na sua afirmação no contexto ibérico. Na sequência do projeto referido, dando continuidade ao trabalho iniciado, e fruto de um processo colaborativo e de proximidade, foi possível ligar a Rede Aldeias Históricas de Portugal com a região de Cáceres através da GR22-Aldeias Históricas. Trata-se um corredor de ligação que seguramente irá angariar novos projetos no domínio da mobilidade ativa (walking e cycling), mas também potenciar a formatação de um produto turístico que vai beneficiar de maior diversidade e escala podendo assim conquistar novos mercados e dotar estes territórios de maior competitividade.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) coloca em consulta à Região a Agenda para a Valorização dos Territórios Termais da Região Centro. O processo de construção desta Agenda tem sido um esforço coletivo regional, iniciado em maio de 2022, com o objetivo principal de garantir a maximização da valorização (económica, social e ambiental) dos territórios termais, numa perspetiva integrada dos seus diversos recursos e potencialidades. A Região Centro ambiciona ser líder na inovação e na sustentabilidade do recurso água mineral natural, tendo em vista a competitividade e atratividade da região, a fixação de população qualificada e a promoção de bem-estar e de estilos de vida saudáveis e equilibrados. O processo de desenvolvimento desta Agenda decorreu no contexto da Estratégia Regional de Especialização Inteligente (RIS3) do Centro, em particular no âmbito da Plataforma de Inovação “Promover a Inovação Territorial”. A ponderação dos contributos recebidos através de mais este momento de auscultação à Região permitirá chegar ao documento final, que servirá de referencial estratégico para a valorização dos territórios termais no Centro na próxima década. Este processo de consulta estará aberto até ao dia 28 de fevereiro de 2023 e o envio de contributos deverá ser feito através deste formulário. A apresentação formal da Agenda decorrerá no dia 22 de março de 2023, nas Termas de São Pedro do Sul.
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Até 30 de junho de 2023 estavam aprovados 8,4 mil milhões de euros de fundos europeus dos vários Programas Operacionais do PORTUGAL 2020 para aplicação na Região Centro, correspondendo a um volume de investimento elegível na região de 12,6 mil milhões de euros. A Região Centro absorvia 24,9% do total de fundos europeus aprovados no PORTUGAL 2020. O CENTRO 2020, com aplicação exclusiva na região, era o programa operacional mais expressivo na região, com aprovações que ascendiam a 2,5 mil milhões de euros de fundos europeus, correspondendo a 29,9% do total. Seguia-se o Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (POCI), que concentrava 28,7% dos apoios captados, e o Programa Operacional Capital Humano (POCH), com 16,0%, ambos com incidência em várias regiões portuguesas. O Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) cofinanciava praticamente metade dos apoios aprovados para a região (47,5%), seguindo-se o Fundo Social Europeu (FSE, com 35,1%) e o Fundo de Coesão (9,0%). Quase um terço dos fundos europeus aprovados para a Região Centro eram incentivos às empresas (26,6%), que ascendiam a 2,2 mil milhões de euros (63,0% cofinanciados pelo POCI e os restantes 37,0% pelo CENTRO 2020). O financiamento dos cursos profissionais pelo POCH na região absorvia 9,1%, correspondendo a 765,3 milhões de euros de FSE. Os fundos europeus aprovados para recuperação dos efeitos da pandemia por COVID-19 em direção a uma economia regional ecológica, digital e resiliente totalizavam 636,0 milhões de euros (7,6%). No primeiro semestre de 2023, ocorreu uma diminuição líquida de 12,8 milhões de euros nos apoios para a região, situação habitual no final dos ciclos de programação para garantir que é utilizada a dotação global disponibilizada a Portugal. Sobretudo nos sistemas de incentivos às empresas ocorreram diminuições bastante significativas nos fundos aprovados, com especial incidência nos apoios à inovação empresarial, refletindo um elevado número de candidaturas anuladas, revogadas/rescindidas e descativações, o que é normal à medida que o final deste período de programação financeira se aproxima. Em termos de execução financeira, o POSEUR passou a apresentar, neste semestre, a taxa de realização mais elevada na região, tendo validado 83,3% dos fundos aprovados para o Centro. Seguia-se o POCH (81,7%), o POISE (80,8%) e o MAR 2020 (79,8%). Os restantes programas operacionais (POCI e CENTRO 2020) tinham validado cerca de 73% dos fundos aprovados. Quanto aos pagamentos, o POCH era o programa operacional com a taxa de pagamento mais elevada: 83,5% do fundo europeu aprovado já tinha sido pago aos beneficiários. Seguia-se o POISE (82,8%), o POSEUR (80,9%) e o MAR 2020 (80,4%). De destacar ainda algumas das importantes realizações físicas do CENTRO2020. Até 30 de junho de 2023, o programa operacional regional já tinha apoiado, por exemplo: 3.194 empresas através do sistema de incentivos, das quais 802 usufruíram de apoios à internacionalização; 2.614 trabalhadores em ações de formação em contexto empresarial; a criação de 246 novas empresas/start-ups; mais de 1.500 bolseiros de doutoramento e quase 2.000 bolseiros de ação social no ensino superior; 8,6 mil estudantes jovens e adultos em cursos pós-secundário; 440 [...]
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) disponibiliza publicamente a versão final da Agenda Regional para a Valorização dos Territórios Termais. O processo de construção desta Agenda – iniciado em maio de 2022 no contexto da Estratégia Regional de Especialização Inteligente (RIS3) do Centro, em particular no âmbito da Plataforma de Inovação “Promover a Inovação Territorial” – teve como objetivo principal garantir a maximização da valorização (económica, social e ambiental) dos territórios termais, numa perspetiva integrada dos seus diversos recursos e potencialidades. A ambição traçada propõe a Região Centro como líder na inovação e na sustentabilidade do recurso água mineral natural, tendo em vista a competitividade e atratividade da região, a fixação de população qualificada e a promoção de bem-estar e de estilos de vida saudáveis e equilibrados. A apresentação formal deste documento decorreu no passado dia 22 de março, em São Pedro do Sul. A apresentação feita pelo Coordenador do Grupo de Trabalho constituído para a elaboração desta Agenda pode ser consultada aqui. A implementação desta Agenda depende agora de um esforço coletivo regional, dependente do envolvimento dos agentes relevantes.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR Centro) volta a atualizar o painel de indicadores que escolheu para monitorizar a implementação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais na Região Centro, dando assim continuidade a um trabalho iniciado em 2020 e que já conta com várias edições. Esta atualização reflete as novas metas sociais para 2030, europeias e nacionais, além do painel de indicadores revisto pelos serviços da Comissão Europeia em conjunto com os Estados Membros. Adicionalmente, apresenta-se um exercício de alinhamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável com os três domínios que enformam o Pilar Social: igualdade de oportunidades, condições de trabalho justas e proteção social e inclusão. Para os principais indicadores de análise de cada domínio é apresentada a evolução da região nos últimos cinco anos, possibilitando a comparação com os últimos registos nacionais e europeus e avaliando a tendência recente e a situação da região face ao país. Procura-se, ainda, dar conta das disparidades sub-regionais dentro dos vinte princípios e direitos através de indicadores proxy apresentados graficamente. Em termos de resultados, a região Centro retoma a evolução favorável que vinha a registar até à crise pandémica de 2020 nos três domínios que enformam o Pilar, com a recuperação do mercado de trabalho a fortalecer-se e as condições de vida a melhorar. Mas importa agora atentar na qualidade da educação e do emprego criado, garantindo que todos beneficiam da recuperação e que ninguém fica para trás”, em particular os jovens, as pessoas sem competências digitais ou os imigrantes. Também o mosaico territorial heterogéneo da região influencia esta recuperação, com os territórios mais munidos de recursos em vantagem face aos territórios mais desprovidos. A CCDR Centro está alinhada com o desígnio europeu de uma Europa Social mais forte através do reforço do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, pois só garantindo mais oportunidades aos que cá vivem e aos que pretendem vir a viver, mais qualificações, melhores condições de vida e de trabalho, mais proteção social e acesso a serviços essenciais, se pode assegurar uma recuperação social verdadeiramente justa e inclusiva. O Pilar Europeu dos Direitos Sociais foi assinado conjuntamente pelo Parlamento, Conselho e Comissão Europeia a 17 de novembro de 2017, na Cimeira Social de Gotemburgo. É constituído por 20 direitos e princípios fundamentais, que defendem uma Europa Social mais forte e equitativa, estruturados em torno de três dimensões: igualdade de oportunidades e acesso ao mercado de trabalho; mercados de trabalho dinâmicos e condições de trabalho justas; proteção social e inclusão.
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A Região Centro tem vindo a melhorar a sua competitividade, ocupando, em 2022, a 146.ª posição entre as 234 regiões europeias, enquanto, em 2019, se detinha na 165.ª posição. Esta é uma das conclusões da edição de 2022 do Índice de Competitividade Regional, recentemente publicado pela Comissão Europeia, índice que mede a capacidade das diferentes regiões oferecerem um ambiente atrativo para as empresas, residentes e trabalhadores. O Centro apresenta um Índice de Competitividade Regional (ICR) de 88,9% da média da União Europeia, mas tem-se aproximado do desempenho médio europeu, com o ICR a melhorar cerca de nove pontos percentuais face a 2019 e 11 pontos percentuais relativamente a 2016. A Área Metropolita de Lisboa é a região portuguesa mais competitiva e a única acima da média europeia. As regiões mais competitivas da Europa são Utrecht e Zuid-Holland, nos Países Baixos, e a região da capital francesa Île-de-France. As regiões menos competitivas são, sobretudo, da Roménia e da Bulgária. As áreas relacionadas com a sofisticação empresarial, inovação, condições tecnológicas e competências digitais e educação foram as que mais contribuíram para esta melhoria no desempenho do Centro. Destaca-se o bom posicionamento da região em indicadores como a colaboração das empresas para a inovação, a inovação de marketing e organizacional introduzida pelas empresas, as publicações científicas, os pedidos de registo de marca, as receitas das vendas de produtos inovadores para as empresas e para o mercado, o emprego criativo, o acesso à internet, a aprendizagem ao longo da vida, o abandono escolar precoce, os níveis de emprego e de desemprego, o equilíbrio de géneros no emprego, os jovens NEET (jovens que não estudam, não trabalham, nem participam em ações de formação) ou as taxas de mortalidade por cancro, doença cardíaca ou suicídio. O Índice de Competitividade Regional (ICR) da Comissão Europeia foi lançado em 2010 e é publicado de três em três anos. Mede as diferentes dimensões da competitividade em todas as regiões da União Europeia, permitindo a cada região acompanhar e avaliar a sua evolução ao longo do tempo e em comparação com outras regiões. Na edição de 2022 do ICR foi utilizada uma metodologia totalmente revista (ICR 2.0), pelo que foram também recalculados os valores das duas edições anteriores (2019 e 2016). Os valores do ICR, subíndices e pilares encontram-se expressos em percentagem da média da União Europeia. De referir ainda que esta é a primeira edição do ICR sem o Reino Unido e que todos os indicadores são anteriores à guerra na Ucrânia. Baseado em 68 indicadores, o ICR 2.0 é composto por três subíndices e 11 pilares que refletem os diferentes aspetos da competitividade: - «Básico»: subíndice que se refere às principais forças motrizes da competitividade, integrando os pilares «Instituições», «Estabilidade macroeconómica», «Infraestruturas», «Saúde» e «Ensino básico»; - «Eficiência»: subíndice relacionado com a mão-de-obra qualificada e com o mercado de trabalho, integrando os pilares «Ensino superior, formação e aprendizagem ao longo da vida», «Eficiência do mercado de trabalho» e «Dimensão do mercado de trabalho»; - «Inovação»: subíndice [...]
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