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A Agência para o Desenvolvimento e Coesão IP, em parceria com a Direção-Geral dos Assuntos Europeus do Ministério dos Negócios Estrangeiros e a colaboração da Direção Geral das Atividades Económicas do Ministério da Economia e do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral do Ministério da Agricultura, organiza uma Sessão de Sensibilização sobre Auxílios de Estado, em Lamego. A sessão é no dia 27 de novembro de 2018, entre as 10h00 e as 16h30, no Auditório da Escola de Hotelaria e Turismo do Douro-Lamego, na Quinta de São Carlos, em Lamego, sendo dirigida a todas as Autarquias Locais das regiões Norte e Centro do país. A revisão das regras de Auxílios de Estado no âmbito do State Aid Modernisation introduziu alterações relevantes que afetam também as autoridades locais. No seguimento da informação que foi distribuída aos municípios em 2017 pela Direção-Geral dos Assuntos Europeus, com a colaboração da Direção-Geral das Autarquias Locais, pretende-se agora prosseguir a divulgação a todas as Autarquias das principais regras e da importância do seu cumprimento, tendo em vista nomeadamente a aproximação do futuro Quadro Financeiro Plurianual 2021-27. Consulte o programa do evento e efetue a inscrição.
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15 a 17 de dezembro Fátima, Centro Pastoral Paulo VI Inscrições em: www.encontrosdiaspora.pt Os ENCONTROS PNAID 2022 reúnem as melhores oportunidades de investimento tendo como elemento central a nossa Diáspora. O estímulo ao empreendedorismo para a concretização de novas iniciativas empresariais em Portugal, bem como incentivos às exportações e à internacionalização das empresas nacionais. A Diáspora Portuguesa é um importante catalisador de investimento, com uma contribuição determinante para aumentar a coesão nacional e a competitividade da economia portuguesa. Sob o lema “Investimento da Diáspora, um investimento com marca”, os ENCONTROS PNAID 2022 assumem-se como um momento importante na agenda dos investidores, com informação sobre áreas-chave das políticas públicas do país a quem queira investir em Portugal, com a promoção de parcerias e oportunidades de negócios. Ao longo dos dias do evento, para além das sessões plenárias, de apresentação de ideias, de projetos e soluções de investimento, serão ainda promovidas sessões temáticas paralelas com enfoque nos temas Agricultura e Agroalimentar; Indústria 4.0 e Produção Avançada; Turismo e Sustentabilidade; Mar e Economia Azul; Digital e Saúde; Ideias e Negócios nos Territórios do Interior. As mesas redondas, sessões dinâmicas de networking e visitas a empresas do Médio Tejo serão outros dos tópicos do programa. Esta é uma iniciativa do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas e da Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional. Coorganizados em 2022 pela Câmara Municipal de Ourém e a Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo e em parceria com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro. Spot ENCONTROS: https://www.youtube.com/watch?v=CKBQYYq3zOM
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A Comissária Europeia para a Política Regional, Corina Creţu, visitou, no dia 4 dezembro, algumas das zonas afetadas pelos incêndios deste verão na zona Centro para perceber o impacto no terreno e entender os planos de recuperação que vão beneficiar do Fundo de Solidariedade da União Europeia e do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER). O dia começou com uma reunião na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), onde foi feito um ponto de situação dos prejuízos e das medidas específicas em execução com apoios de Fundos estruturais. Acompanhada pelo Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos, pelo Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão, Nelson de Souza, pelo Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural, Miguel João de Freitas, e pela Presidente da CCDR Centro, Ana Abrunhosa, a Comissária visitou a empresa MARKUS BOSCH, LDA, o Eco Turismo Lda Várzea da Raposa e uma habitação em reconstrução em Castanheira de Pera. A Comissária Corina Creţu sublinhou que a sua visita aos locais assolados por estes incêndios «é o símbolo de que Portugal não estará sozinho a tratar das suas feridas. É toda a Europa que revela a sua solidariedade, a longo prazo, no sentido de ultrapassar as consequências desta tragédia. Na semana passada, a Comissão propôs um Mecanismo de Proteção Civil da UE reforçado, quer em termos de coordenação da resposta de emergência, quer em termos de prevenção, dada a igual importância de ambas vertentes. Estamos em contacto com as autoridades portuguesas para completar o pedido de auxílio ao abrigo do Fundo de Solidariedade para incluir os incêndios florestais de outubro».
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A CCDRC, no âmbito das suas atribuições no domínio do planeamento, do ordenamento do território, da coordenação estratégica e do desenvolvimento económico, social e ambiental, tem vindo a realizar ações de divulgação e orientação, já traduzidas na concretização do “Guia orientador – revisão do PDM”. Dando continuidade a estas ações, elaborou o “Guia Orientador – Plano de Pormenor”, que pode ser consultado aqui (pdf). Este guia pretende constituir-se como um contributo importante no sentido do aperfeiçoamento e qualificação das práticas de ordenamento do território, reunindo orientações de apoio à elaboração dos planos de pormenor, por forma a que estes seja exequíveis e as soluções por eles preconizadas se traduzam num território mais qualificado.Os principais destinatários do presente guia são os profissionais envolvidos no processo de planeamento a nível municipal, em particular os autarcas, os técnicos da administração central e local e as equipas que elaboram estes planos.Concluída a elaboração do guia, é fundamental abrir um espaço de debate alargado em torno das diversas temáticas que envolvem este tipo de plano.Com este objetivo, disponibiliza-se até final de Fevereiro este documento, para recolha de eventuais contributos ou sugestões, que permitam esclarecer eventuais dúvidas ou incertezas suscitadas pela leitura e aplicação das orientações vertidas no mesmo e identificar aspetos que devam ser objeto de aprofundamento e aperfeiçoamento. Ainda neste âmbito, a CCDRC irá promover durante os meses de Abril e Maio, seis sessões públicas em datas a divulgar oportunamente, tendo por objetivos principais a apresentação do guia e o debate dos diversos aspetos envolvidos na elaboração de Planos de Pormenor.Os contributos ou sugestões devem ser enviados para guia.planos@ccdrc.pt
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A AD&C – Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I.P., em articulação com a Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, promove, no dia 10 de fevereiro de 2017, a uma sessão de apresentação da 3.ª Convocatória do Programa Interreg Europe, em Lisboa. A sessão terá lugar no edifício C6, da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa no Campo Grande, a partir das 14h30, na sala 6.2.56. Faça aqui sua inscrição.Programa 14h30: Receção dos participantes 14h45: Abertura e Introdução - Dra. Raquel Rocha - Coordenadora do Núcleo de Cooperação Territorial - AD&C; 15h00: Interreg Europe - Principais características do Programa; - Resultados após 2 convocatórias; 3ª Convocatória - Lições tiradas das convocatórias anteriores; - Termos de referência; Apoio às candidaturas - Apoios disponibilizados pelo Secretariado Conjunto; - Apoios disponibilizados pela Autoridade Nacional; 17h30: Perguntas e Resposta 18h00: Fim da sessão de apresentação
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A região Centro de Portugal, representada pelo consórcio Ageing@Coimbra, é uma das 25 Regiões Europeias de Referência para o Envelhecimento Ativo e Saudável, reconhecida pela Comissão Europeia com a classificação máxima (4 estrelas). Estas 25 regiões demonstraram a existência de estratégias abrangentes, através de modelos de inovação que envolvem a quádrupla hélice - academia, empresas, autoridades governamentais e sociedade civil- no desenvolvimento e adoção de práticas inovadoras para um envelhecimento ativo e saudável. Em 2013, a região Centro foi reconhecida pela Comissão Europeia como a primeira Região Europeia de Referência para o Envelhecimento Ativo e Saudável em Portugal, com 2 estrelas. Em 2016, melhorou a classificação para 3 estrelas. Em 2019 obtém a classificação máxima de 4 estrelas, um reconhecimento da contínua qualidade das boas práticas na promoção do envelhecimento ativo e saudável por parte de muitos atores na região e a que o consórcio Ageing@Coimbra procura dar visibilidade, promover o trabalho em rede e a capacitação das instituições envolvidas. O consórcio Ageing@Coimbra, que agrega cerca de 80 instituições da região Centro, pretende valorizar o papel do idoso na sociedade e a aplicação de boas práticas em prol do seu bem-estar geral e de um envelhecimento ativo e saudável. O seu principal objetivo é melhorar a vida dos cidadãos idosos na região através de melhores serviços sociais e cuidados de saúde, assim como da criação de novos produtos e serviços inovadores e o desenvolvimento de novos meios de diagnóstico e terapêuticas. Este consórcio tem desenvolvido atividade em rede regional e europeia, sendo nuclear na atração de projetos estratégicos como os projetos H2020 ERA Chair, MIA-Portugal e a comunidade da inovação e conhecimento EIT Health KIC. Mais informação em https://ec.europa.eu/eip/ageing/news/77-regional-and-local-organisations-are-awarded-reference-site-status-results-2019-call_en
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No âmbito da Eurorregião Alentejo-Centro-Extremadura (EUROACE), a Extremadura vai celebrar o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas com um amplo programa de atividades ligadas à arte, ao cinema, à literatura, à música e à gastronomia portuguesas. De acordo com o Governo Regional da Extremadura, esta celebração pretende “mostrar a nossa cumplicidade com o país vizinho e enviar um gesto de amizade a um povo com quem nos sentimos muito próximos, não apenas por causa da proximidade geográfica, mas também porque compartilhamos inúmeras iniciativas e projetos futuros, e porque as relações que estabelecemos nos últimos trinta anos fazem de Portugal e da cultura portuguesa parte do nosso dia a dia”. Consulte aqui o Programa.Saiba mais aqui.
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A Agência para o Desenvolvimento e Coesão IP, em parceria com a Direção-Geral dos Assuntos Europeus do Ministério dos Negócios Estrangeiros e a colaboração da Direção Geral das Atividades Económicas do Ministério da Economia e do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral do Ministério da Agricultura, organiza uma Sessão de Sensibilização sobre Auxílios de Estado, em Lamego. A sessão é no dia 27 de novembro de 2018, entre as 10h00 e as 16h30, no Auditório da Escola de Hotelaria e Turismo do Douro-Lamego, na Quinta de São Carlos, em Lamego, sendo dirigida a todas as Autarquias Locais das regiões Norte e Centro do país. A revisão das regras de Auxílios de Estado no âmbito do State Aid Modernisation introduziu alterações relevantes que afetam também as autoridades locais. No seguimento da informação que foi distribuída aos municípios em 2017 pela Direção-Geral dos Assuntos Europeus, com a colaboração da Direção-Geral das Autarquias Locais, pretende-se agora prosseguir a divulgação a todas as Autarquias das principais regras e da importância do seu cumprimento, tendo em vista nomeadamente a aproximação do futuro Quadro Financeiro Plurianual 2021-27. Consulte o programa do evento e efetue a inscrição.
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15 a 17 de dezembro Fátima, Centro Pastoral Paulo VI Inscrições em: www.encontrosdiaspora.pt Os ENCONTROS PNAID 2022 reúnem as melhores oportunidades de investimento tendo como elemento central a nossa Diáspora. O estímulo ao empreendedorismo para a concretização de novas iniciativas empresariais em Portugal, bem como incentivos às exportações e à internacionalização das empresas nacionais. A Diáspora Portuguesa é um importante catalisador de investimento, com uma contribuição determinante para aumentar a coesão nacional e a competitividade da economia portuguesa. Sob o lema “Investimento da Diáspora, um investimento com marca”, os ENCONTROS PNAID 2022 assumem-se como um momento importante na agenda dos investidores, com informação sobre áreas-chave das políticas públicas do país a quem queira investir em Portugal, com a promoção de parcerias e oportunidades de negócios. Ao longo dos dias do evento, para além das sessões plenárias, de apresentação de ideias, de projetos e soluções de investimento, serão ainda promovidas sessões temáticas paralelas com enfoque nos temas Agricultura e Agroalimentar; Indústria 4.0 e Produção Avançada; Turismo e Sustentabilidade; Mar e Economia Azul; Digital e Saúde; Ideias e Negócios nos Territórios do Interior. As mesas redondas, sessões dinâmicas de networking e visitas a empresas do Médio Tejo serão outros dos tópicos do programa. Esta é uma iniciativa do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas e da Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional. Coorganizados em 2022 pela Câmara Municipal de Ourém e a Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo e em parceria com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro. Spot ENCONTROS: https://www.youtube.com/watch?v=CKBQYYq3zOM
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A Comissária Europeia para a Política Regional, Corina Creţu, visitou, no dia 4 dezembro, algumas das zonas afetadas pelos incêndios deste verão na zona Centro para perceber o impacto no terreno e entender os planos de recuperação que vão beneficiar do Fundo de Solidariedade da União Europeia e do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER). O dia começou com uma reunião na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), onde foi feito um ponto de situação dos prejuízos e das medidas específicas em execução com apoios de Fundos estruturais. Acompanhada pelo Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos, pelo Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão, Nelson de Souza, pelo Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural, Miguel João de Freitas, e pela Presidente da CCDR Centro, Ana Abrunhosa, a Comissária visitou a empresa MARKUS BOSCH, LDA, o Eco Turismo Lda Várzea da Raposa e uma habitação em reconstrução em Castanheira de Pera. A Comissária Corina Creţu sublinhou que a sua visita aos locais assolados por estes incêndios «é o símbolo de que Portugal não estará sozinho a tratar das suas feridas. É toda a Europa que revela a sua solidariedade, a longo prazo, no sentido de ultrapassar as consequências desta tragédia. Na semana passada, a Comissão propôs um Mecanismo de Proteção Civil da UE reforçado, quer em termos de coordenação da resposta de emergência, quer em termos de prevenção, dada a igual importância de ambas vertentes. Estamos em contacto com as autoridades portuguesas para completar o pedido de auxílio ao abrigo do Fundo de Solidariedade para incluir os incêndios florestais de outubro».
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