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Na Semana Europeia de Prevenção de Resíduos, o Ministério do Ambiente e da Ação Climática lança a campanha «Não Deixes Cair a Máscara». Promover o uso de máscaras reutilizáveis em detrimento das descartáveis, evitando a produção de resíduos, e sensibilizar para a correta deposição de máscaras descartáveis, assegurando que são colocadas no contentor dos indiferenciados, são os principais objetivos da campanha, que tem início esta terça-feira, 24. Com um público-alvo preferencial, a população em idade escolar, reconhecida pela sua forte consciência ambiental, o Ministério do Ambiente e da Ação Climática espera sensibilizar um conjunto de pessoas mais alargado: pais e famílias, professores e outros elementos da comunidade escolar. Recorde-se que as estimativas indicam que o uso mensal de máscaras a nível nacional rondará 150 milhões de unidades. Cada uma, feita de polipropileno, necessita de 300 a 400 anos para degradar-se. Se 1% for depositada incorretamente, além do risco para a saúde pública, cerca de seis toneladas de plástico serão descartadas no solo, cursos de água e no mar. Saiba mais em https https://naodeixescairamascara.pt/home
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) garante em 2013, pelo sexto ano consecutivo, a participação do Centro de Portugal nos Open Days.Este evento, que é o maior evento anual no calendário das cidades e regiões europeias, organizado pelo Comité das Regiões e pela Comissão Europeia – Direção Geral de Política Regional, em cooperação com o Parlamento Europeu, a Presidência da União Europeia e mais de 200 regiões e cidades de mais de três dezenas de países, decorrerá de 7 a 10 de outubro, em Bruxelas.Como nos últimos anos, a CCDRC integra uma parceria regional "Smart Partnerships for jobs and growth", composta por um conjunto muito diversificado de regiões e cidades: East of England e Merseyside (Reino Unido), Castile and León (Espanha), West Norway e Mid Norway, Trøndelag (Noruega), Central Denmark (Dinamarca), City of Trollhättan (Suécia), Bakirkoy Municipality (Turquia), Warmia and Mazury e Silesia Region (Polónia), Split-Dalmatia (Croácia), para além do Centro de Portugal.Esta parceria organiza um evento, que consta do programa oficial, Making the connections: youth employment and industrial transformation, que terá lugar no dia 8, de manhã, na Casa da Noruega (Rue Archimède 17, B-1000 Brussels). O Presidente da CCDRC será orador no debate dedicado ao tema da transformação industrial, que decorrerá entre as 11h30e as 13h.O Centro de Portugal será representado por uma delegação que envolve os responsáveis ao mais alto nível de instituições regionais relevantes. Para além de representantes da CCDRC, estarão em Bruxelas, de 7 a 9 de Outubro, Álvaro Amaro, Presidente do Conselho Regional, Pedro Machado, Presidente da Entidade Regional de Turismo do Centro, José Couto, Presidente do CEC - Conselho Empresarial do Centro e Joaquim Menezes, Presidente do CENTIMFE – Centro Tecnológico da Indústria de Moldes, Ferramentas Especiais e Plásticos e do Grupo Iberomoldes.A CCDRC entendeu ainda ser oportuno promover uma aproximação da região à delegação da AICEP em Bruxelas e à REPER – Representação Permanente de Portugal junto da UE, organizando uma reunião entre a delegação regional e representantes daqueles organismos. Esta reunião terá lugar no dia 9 de Outubro, pelas 11 horas, nas instalações comuns daquelas instituições.
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O projeto revê o enquadramento legislativo do setor, de modo a estabelecer melhores garantias de salvaguarda de uma exploração responsável e sustentável das pedreiras novas e existentes, visando minimizar e controlar os riscos inerentes à própria atividade. É transversal a este novo regime a preocupação de assegurar que a exploração de pedreiras salvaguarda a segurança de pessoas, animais e bens, ponderando e protegendo, também, os bens ambientais em presença e a valorização dos territórios onde a atividade se desenvolve. O presente decreto-lei promove a desmaterialização dos procedimentos (criando a Plataforma Única de Pedreiras) e a clarificação do papel das várias entidades com intervenção nos procedimentos de licenciamento, de acompanhamento e de fiscalização das pedreiras, regulando cada uma das fases por que passa uma pedreira e fixando um regime transitório equilibrado, que permite salvaguardar, na medida do possível, situações já estabilizadas na realidade fáctica e jurídica. Saiba mais em https://www.consultalex.gov.pt/ConsultaPublica_Detail.aspx?Consulta_Id=231
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A CCDRC assina hoje, dia 7 de dezembro, em Bruxelas, um Pacto Internacional sobre Alterações Demográficas. Este Pacto, promovido pela AFE-INNOVNET- Thematic Network on innovation for age-friendly environments, tem como objetivo reunir todas as autoridades locais, regionais e nacionais e outras partes interessadas, que se comprometem a cooperar e implementar soluções para apoiar o envelhecimento ativo e saudável como uma resposta abrangente para o desafio demográfico da Europa. A Europa está a envelhecer rapidamente. A população com mais de 65 anos representava, em 2010, 17,4% da população, peso que deverá chegar aos 30% em 2060. É, pois, urgente encontrar soluções sustentáveis que permitam às pessoas viver mais tempo de forma ativa, independente e saudável aliviando, simultaneamente, a pressão colocada sobre as famílias e sobre os orçamentos dos sistemas públicos de saúde e segurança social. “Acreditamos que a melhor resposta ao envelhecimento é a promoção de comunidades amigas do idoso onde o espaço público, os transportes, a habitação e os serviços locias de proximidade sejam concebidos por forma a servir todas as gerações, promovendo ainda valores de solidariedade e cooperação entre as diferentes gerações”, sublinha Markku Markkula, Presidente do Comité das Regiões. As autoridades públicas, como principais provedores destes serviços e responsáveis pelo planeamento e desenvolvimento territorial, são atores chaves deste processo. Por isso, com o apoio do Comité das Regiões, da Comissão Europeia e em estreita colaboração com a OMS, mais de 150 autoridades regionais e locais, centros de investigação e organizações da sociedade civil juntam-se hoje para lançar este Pacto. Aderindo a este Pacto estas entidades posicionam-se na linha da frente das respostas ao envelhecimento da população, beneficiando de oportunidades de aprendizagem mútua e estabelecimento de parcerias e do acesso a instrumentos para desenvolver e monitorizar as suas iniciativas. É exatamente isso que a CCDRC pretende para a Região Centro, que se torna, hoje, uma das regiões fundadoras do Pacto Internacional sobre Alterações Demográficas.
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A Comissão Europeia aprovou o Programa Regional do Centro (Centro 2030) para o próximo período de programação 2021-2027. Através deste Programa, gerido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), a região Centro dispõe de 2,2 mil milhões de euros de fundos europeus para financiar investimentos na região. Consulte aqui o Programa Regional do Centro (Centro 2030) e a apresentação. No quadro da Política de Coesão da União Europeia, o Programa Centro 2030 destina-se a promover a competitividade da economia, a sustentabilidade ambiental e a valorização do território e das pessoas na região. Através deste programa pretende-se operacionalizar a estratégia de desenvolvimento da região e as estratégias sub-regionais das Comunidades Intermunicipais. O Centro 2030, alinhado com as prioridades da União Europeia, estrutura-se em cinco objetivos estratégicos: • Centro mais competitivo e inteligente, investindo na inovação, na digitalização, na competitividade das empresas, nas competências para a especialização inteligente e no empreendedorismo; • Centro mais verde, investindo na sustentabilidade, na economia circular, na transição energética e na mobilidade urbana sustentável; • Centro mais conectado, através de intervenções de modernização, requalificação e reforço de troços da rede ferroviária regional • Centro mais social e inclusivo (Pilar Europeu dos Direitos Sociais), apoiando o emprego de qualidade, a educação, as competências, a inclusão social e a igualdade de acesso aos cuidados de saúde; • Centro territorialmente mais coeso e próximo dos cidadãos, através do apoio a estratégias de desenvolvimento sub-regional e local e ao desenvolvimento urbano sustentável. Além do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e do Fundo Social Europeu (FSE), o Centro 2030 inclui o Fundo para a Transição Justa (FTJ), destinado a mitigar, no Médio Tejo, os impactos socioeconómicos da transição para a neutralidade carbónica resultantes do encerramento da Central Termoelétrica do Pego, em Abrantes, através do apoio à diversificação da atividade económica do território e aos trabalhadores afetados.
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A CCDRC organiza, no âmbito do projeto H2020 InRoad (Towards better Synchonysation of Priority Settings and Evaluation Mechanisms for Research Infrastructures Beyong National Relevance), em que é parceira, um Workshop Internacional sobre as diferentes fontes de financiamento das Infraestruturas de Investigação, por forma a garantir, a longo prazo e ao longo do seu ciclo de vida, a sua sustentabilidade. O evento decorre durante o dia de hoje, na Reitoria da Universidade de Aveiro. Neste Workshop será dada oportunidade às infraestruturas de investigação nacionais e europeias de partilharem as suas experiências e de discutirem soluções, tendo como principal objetivo a produção de recomendações e key messages relativamente ao papel dos Fundos Estruturais e Europeus no financiamento e sustentabilidade a longo prazo destas infraestruturas. Estas recomendações serão essenciais para o próximo período de programação e os futuros programas-quadro da União Europeia. Para discutir estes tópicos, o Workshop conta com a presença de várias infraestruturas de investigação nacionais e europeias, Universidades nacionais e estrangeiras, Autoridades de Gestão de Programas Operacionais, da Fundação para a Ciência e Tecnologia, entre outras entidades europeias.
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No âmbito dos OPEN DAYS, a Região Centro organizou o workshop regional «Perspectivas para a produção regional de energia renovável», que pretendeu promover a reflexão sobre as perspectivas para a expansão dos diferentes tipos de energias renováveis.
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Na Semana Europeia de Prevenção de Resíduos, o Ministério do Ambiente e da Ação Climática lança a campanha «Não Deixes Cair a Máscara». Promover o uso de máscaras reutilizáveis em detrimento das descartáveis, evitando a produção de resíduos, e sensibilizar para a correta deposição de máscaras descartáveis, assegurando que são colocadas no contentor dos indiferenciados, são os principais objetivos da campanha, que tem início esta terça-feira, 24. Com um público-alvo preferencial, a população em idade escolar, reconhecida pela sua forte consciência ambiental, o Ministério do Ambiente e da Ação Climática espera sensibilizar um conjunto de pessoas mais alargado: pais e famílias, professores e outros elementos da comunidade escolar. Recorde-se que as estimativas indicam que o uso mensal de máscaras a nível nacional rondará 150 milhões de unidades. Cada uma, feita de polipropileno, necessita de 300 a 400 anos para degradar-se. Se 1% for depositada incorretamente, além do risco para a saúde pública, cerca de seis toneladas de plástico serão descartadas no solo, cursos de água e no mar. Saiba mais em https https://naodeixescairamascara.pt/home
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) garante em 2013, pelo sexto ano consecutivo, a participação do Centro de Portugal nos Open Days.Este evento, que é o maior evento anual no calendário das cidades e regiões europeias, organizado pelo Comité das Regiões e pela Comissão Europeia – Direção Geral de Política Regional, em cooperação com o Parlamento Europeu, a Presidência da União Europeia e mais de 200 regiões e cidades de mais de três dezenas de países, decorrerá de 7 a 10 de outubro, em Bruxelas.Como nos últimos anos, a CCDRC integra uma parceria regional "Smart Partnerships for jobs and growth", composta por um conjunto muito diversificado de regiões e cidades: East of England e Merseyside (Reino Unido), Castile and León (Espanha), West Norway e Mid Norway, Trøndelag (Noruega), Central Denmark (Dinamarca), City of Trollhättan (Suécia), Bakirkoy Municipality (Turquia), Warmia and Mazury e Silesia Region (Polónia), Split-Dalmatia (Croácia), para além do Centro de Portugal.Esta parceria organiza um evento, que consta do programa oficial, Making the connections: youth employment and industrial transformation, que terá lugar no dia 8, de manhã, na Casa da Noruega (Rue Archimède 17, B-1000 Brussels). O Presidente da CCDRC será orador no debate dedicado ao tema da transformação industrial, que decorrerá entre as 11h30e as 13h.O Centro de Portugal será representado por uma delegação que envolve os responsáveis ao mais alto nível de instituições regionais relevantes. Para além de representantes da CCDRC, estarão em Bruxelas, de 7 a 9 de Outubro, Álvaro Amaro, Presidente do Conselho Regional, Pedro Machado, Presidente da Entidade Regional de Turismo do Centro, José Couto, Presidente do CEC - Conselho Empresarial do Centro e Joaquim Menezes, Presidente do CENTIMFE – Centro Tecnológico da Indústria de Moldes, Ferramentas Especiais e Plásticos e do Grupo Iberomoldes.A CCDRC entendeu ainda ser oportuno promover uma aproximação da região à delegação da AICEP em Bruxelas e à REPER – Representação Permanente de Portugal junto da UE, organizando uma reunião entre a delegação regional e representantes daqueles organismos. Esta reunião terá lugar no dia 9 de Outubro, pelas 11 horas, nas instalações comuns daquelas instituições.
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O projeto revê o enquadramento legislativo do setor, de modo a estabelecer melhores garantias de salvaguarda de uma exploração responsável e sustentável das pedreiras novas e existentes, visando minimizar e controlar os riscos inerentes à própria atividade. É transversal a este novo regime a preocupação de assegurar que a exploração de pedreiras salvaguarda a segurança de pessoas, animais e bens, ponderando e protegendo, também, os bens ambientais em presença e a valorização dos territórios onde a atividade se desenvolve. O presente decreto-lei promove a desmaterialização dos procedimentos (criando a Plataforma Única de Pedreiras) e a clarificação do papel das várias entidades com intervenção nos procedimentos de licenciamento, de acompanhamento e de fiscalização das pedreiras, regulando cada uma das fases por que passa uma pedreira e fixando um regime transitório equilibrado, que permite salvaguardar, na medida do possível, situações já estabilizadas na realidade fáctica e jurídica. Saiba mais em https://www.consultalex.gov.pt/ConsultaPublica_Detail.aspx?Consulta_Id=231
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