Mapas de Registo de Resíduos relativos a 2007.

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) integra o projeto AGROPOL, financiado pela Comissão Europeia, que tem como objetivo a definição de um modelo de cooperação entre regiões fronteiriças no setor agroindustrial. Apoiadas por um grupo de consultores  que atuam como facilitadores no processo de desenvolvimento de uma estratégia de cooperação, as regiões da EUROACE - Alentejo, Centro e Extremadura - estão atualmente a trabalhar na definição de ações piloto concretas que resultem da estratégia. No sentido de delinear algumas ideias de projetos, nomeadamente no sector das plantas medicinais e ervas aromáticas, realizou-se, no dia 6 de fevereiro, em Castelo Branco, uma reunião onde participaram empresas, entidades do sistema científico e tecnológico, entidades de interface e da administração das três regiões.

 As receitas dos municípios do Centro de Portugal cresceram, em termos médios, 5% entre 2003-2006 e 2007-2010. Estas correspondiam, maioritariamente, a receitas correntes, destacando-se, pela sua importância, as transferências correntes (nas quais sobressaíam as verbas respeitantes à participação dos municípios nos impostos do Estado) e os impostos diretos locais.O estudo “As receitas nas finanças locais: uma caracterização para os municípios do Centro de Portugal (2003-2010)” visa dar a conhecer a evolução recente das receitas municipais no Centro de Portugal e a sua composição, assim como efetuar o seu enquadramento legal, numa altura em que se prepara uma nova revisão do corpo normativo que contempla o enquadramento financeiro dos municípios, a Lei das Finanças Locais (LFL). A análise efetuada incidiu nos 100 municípios da Região Centro, tendo sido considerado um horizonte temporal que se iniciou no ano em que ocorreu a reforma fiscal do património (2003) e terminou no último ano para o qual existia informação disponível (2010). Este período abarcou a vigência de duas Leis da Finanças Locais, facto que motivou o tratamento da informação considerando valores médios anuais no período 2003 a 2006 e no período 2007 a 2010. Dada a extensão do número de anos utilizados, e uma vez que se registou uma variação significativa do nível geral de preços, a análise foi efetuada a preços do ano base de 2003, ou seja, a preços constantes, apesar de, em anexo serem apresentados os valores a preços correntes, a partir dos quais se elaborou o estudo.Entre os períodos 2003-2006 e 2007-2010, o valor médio anual das receitas municipais, para o total da Região Centro, registou um crescimento na ordem dos 5%. Também a maioria das NUTS III evidenciou uma variação positiva das receitas. Apenas o Médio Tejo e o Pinhal Litoral registaram um pequeno decréscimo que, no primeiro caso, se deveu à redução das transferências de capital do Estado, quer através da diminuição da participação em projetos cofinanciados pelos fundos estruturais comunitários, quer por via da redução das transferências do Estado (que contemplam, maioritariamente, as verbas respeitantes à participação dos municípios nos impostos do Estado e a cooperação técnica e financeira). No Pinhal Litoral, resultou da redução nos passivos financeiros e das transferências de capital do Estado.A maioria das receitas recebidas pelos municípios decorreram de transferências do Estado, subjacente às quais se encontra o número de residentes, e de impostos diretos locais, mais especificamente os impostos sobre o património, determinados em função das edificações (e consequentemente dos habitantes). Assim, não é de estranhar que as sub-regiões que apresentaram os maiores valores de receitas, no período 2007-2010, tenham sido o Baixo Vouga, o Oeste e o Baixo Mondego, NUTS III que reuniam uma parte importante da população da região (46% dos habitantes em 2007-2010).Para anular o efeito da dimensão populacional considerou-se importante a relativização dos valores auferidos pelos municípios pela respetiva população. Na sequência deste procedimento verificou-se que as sub-regiões que maior volume de receitas arrecadaram, em valores absolutos (Baixo Vouga, Oeste e Baixo Mondego), ao se considerar a população, [...]

As entidades regionais do turismo das três regiões EUROACE vão preparar em conjunto, durante o mês de junho, um plano de ação de curto e médio prazo, que aposte no turismo de proximidade com base nos produtos turísticos diferenciadores do território.​ Esta é uma das conclusões da reunião da Comissão Setorial do Turismo da EUROACE, que reuniu hoje, em videoconferência, e contou com a participação dos Presidentes das Comissões de Coordenação do Centro e do Alentejo e da Diretora Geral de Ação Exterior da Junta da Extremadura. Das estruturas regionais do turismo estiveram presentes o Presidente do Turismo Centro de Portugal, o Secretário Geral do Turismo do Alentejo, o Diretor Geral do Turismo da Junta da Extremadura, bem como o Presidente da Agencia de Promoção do Alentejo e a Coordenadora de Promoção Nacional e Internacional da Extremadura. A reunião teve como principal objetivo discutir uma estratégia comum, pós-COVID, para o turismo do território EUROACE, tendo também sido feito um balanço do trabalho desenvolvido no setor, bem como uma análise da situação face aos efeitos da pandemia. Durante a reunião foi clara a convergência de posições e o interesse mutuo num trabalho conjunto para um território que enfrenta os desafios inerentes ao contexto pandémico. Foi também claro que os territórios transfronteiriços e de interior reúnem, hoje, condições preferenciais de procura, pelo que constitui uma oportunidade para apoiar a recuperação económica.