A CCDRC, no âmbito das suas atribuições no domínio do planeamento, do ordenamento do território, da coordenação estratégica e do desenvolvimento económico, social e ambiental, tem vindo a realizar ações de divulgação e orientação, já traduzidas na concretização do “Guia orientador – revisão do PDM”. Dando continuidade a estas ações, elaborou o “Guia Orientador – Plano de Pormenor”, que pode ser consultado aqui (pdf). Este guia pretende constituir-se como um contributo importante no sentido do aperfeiçoamento e qualificação das práticas de ordenamento do território, reunindo orientações de apoio à elaboração dos planos de pormenor, por forma a que estes seja exequíveis e as soluções por eles preconizadas se traduzam num território mais qualificado.Os principais destinatários do presente guia são os profissionais envolvidos no processo de planeamento a nível municipal, em particular os autarcas, os técnicos da administração central e local e as equipas que elaboram estes planos.Concluída a elaboração do guia, é fundamental abrir um espaço de debate alargado em torno das diversas temáticas que envolvem este tipo de plano.Com este objetivo, disponibiliza-se até final de Fevereiro este documento, para recolha de eventuais contributos ou sugestões, que permitam esclarecer eventuais dúvidas ou incertezas suscitadas pela leitura e aplicação das orientações vertidas no mesmo e identificar aspetos que devam ser objeto de aprofundamento e aperfeiçoamento. Ainda neste âmbito, a CCDRC irá promover durante os meses de Abril e Maio, seis sessões públicas em datas a divulgar oportunamente, tendo por objetivos principais a apresentação do guia e o debate dos diversos aspetos envolvidos na elaboração de Planos de Pormenor.Os contributos ou sugestões devem ser enviados para guia.planos@ccdrc.pt

O desempenho económico da Região Centro melhorou em 2019 em resultado do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). Também o PIB por habitante e a produtividade do trabalho aumentaram no Centro, embora continuem a apresentar níveis baixos quando comparados com as restantes regiões portuguesas. Em termos das sub-regiões destacavam-se, pelo seu desempenho mais significativo, a Região de Coimbra no PIB e na produtividade do trabalho e a Região de Aveiro no PIB por habitante. Estas são algumas das conclusões dos mais recentes resultados das Contas Regionais de 2019 divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística. Em 2019, o PIB da Região Centro ascendia a cerca de 40 mil milhões de euros, representando 18,8% do total do país. Este desempenho regional continua a posicionar o Centro no terceiro lugar a nível nacional, após a Área Metropolitana de Lisboa e a Região Norte. Face a 2018, o PIB regional registou um crescimento nominal de 4,0% e real de 2,3%. Assim, a variação regional, em termos nominais, igualou a média nacional e, termos reais, foi ligeiramente superior ao padrão nacional (que era de 2,2%). Em todas as sub-regiões da Região Centro, o PIB cresceu, em termos nominais e reais, destacando-se o Oeste e a Região de Coimbra com variações superiores às médias regional e nacional (de 3,7% e 2,5% em termos reais, respetivamente). O crescimento menos significativo ocorreu na sub-região Médio Tejo, quer em termos nominais (2,8%), quer reais (1,1%). As quatro sub-regiões do litoral eram responsáveis por mais de dois terços da riqueza criada na Região Centro em 2019: Região de Coimbra (20,9%), Região de Aveiro (18,6%), Oeste (15,2%) e Região de Leiria (14,5%). As sub-regiões com menor peso relativo no PIB regional eram a Beira Baixa e as Beiras e Serra da Estrela, que geraram uma riqueza de 3,7% e 7,6%, respetivamente. Em 2019, o PIB por habitante da Região Centro cifrava-se nos 18.043 euros, traduzindo um acréscimo de 743 euros em relação a 2018 e representando 87% da média nacional. No entanto, o Centro mantinha-se como uma das regiões portuguesas com menor PIB por habitante (apenas a Região Norte apresentava um pior desempenho). A Área Metropolitana de Lisboa e o Algarve eram as regiões com o desempenho mais elevado neste indicador, posicionando-se acima da média do país (com uma importância relativa de 129,7% e 111,7%, respetivamente). Na comparação internacional, o PIB por habitante da Região Centro expresso em Paridades de Poder de Compra (PPC), em 2019, correspondia a 68,5% da média da União Europeia (UE28), apresentando ligeiras melhorias face aos anos anteriores (67,4%, em 2018, e 66,4%, em 2017). A média nacional situava-se nos 78,8% da média europeia. A coesão regional, avaliada pelas assimetrias regionais do PIB por habitante, diminuiu face a 2018, uma vez que aumentou a diferença entre o maior e o menor valor do PIB por habitante observado nas sete regiões portuguesas (em 2018, esta diferença era de 8.875 euros, tendo passado para 9.185 euros, em 2019). Considerando as sub-regiões do Centro, verificava-se que, em 2019, nenhuma superava [...]

O Comité de Gestão do Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal (POCTEP) 2007-2013 aprovou 81 projectos apresentados no âmbito da Primeira Convocatória, sendo o seu investimento total de 179,5 milhões de euros, com uma contribuição da União Europeia FEDER de 129,5 milhões de euros.

Nos dias 13 a 16 de Julho do corrente ano, decorreu uma missão técnica à Região Centro das entidades/empresas ligadas ao Enoturismo de Castilla y León.