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Cumprimento do DL 242/2001, de 31 de Agosto, na Região Centro (pdf, 1.33 MB) Enquadramento legal (Decreto-Lei n.º 242/2001, de 31 de Agosto) (pdf, 1.38 MB) DL 242/2001, de 31 de Agosto - Conceitos técnicos e legais (pdf, 1.36 MB) Caso Prático: Actividade de revestimento de superfícies (pdf, 1.34 MB) Formulário-tipo dos Planos de Gestão de Solventes de lavandarias DL 242/2001 (pdf, 473.29 kB) Caso Prático: Actividade de limpeza de superfícies (pdf, 1.33 MB) Técnicas de Tratamento de Efluentes Gasosos (pdf, 3.92 MB) Incentivos à Indústria no Âmbito do MAIS CENTRO (pdf, 633.16 kB) Resultados da Avaliação do workshop (pdf, 62.88 kB)
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O projeto Centro Green Deal em compras públicas circulares, coordenado pela CCDRC, é apresentado hoje na conferência internacional “Mainstreaming strategic public procurement to advance regional development”, enquanto caso representativo do uso da contratação pública para promoção de práticas circulares. O evento, que conta com a participação da Presidente da CCDRC, assinala a conclusão da ação-piloto "Strategic Public Procurement", promovida pela Comissão Europeia (DG Regio) em colaboração com a equipa de Compras Públicas da OCDE. Esta iniciativa teve como objetivo partilhar conhecimento e experiências sobre o uso estratégico das compras públicas na promoção de medidas de desenvolvimento regional, sublinhando o potencial da contratação pública como indutora de mudanças, capaz de operacionalizar políticas que integrem metas socioeconómicas, de inovação e de sustentabilidade ambiental. Durante a conferência será exibido um vídeo sobre o projeto Centro Green Deal, seguido de uma mesa redonda que contará com participantes desta iniciativa partilhando as lições aprendidas, para além de exemplos concretos desenvolvidos desde o início do projeto. Recorde-se que o projeto Centro Green Deal em compras públicas circulares foi o único caso português a ser selecionado pela Comissão Europeia para participar na ação-piloto que culmina agora, após 4 anos de trabalho e de acompanhamento, nesta conferência de alto nível.
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Nos dias 3, 4 e 5 de Outubro será apresentado ao público o projeto final da requalificação e extensão da Grande Rota do Vale do Côa. Para o efeito, a Territórios do Côa, entidade promotora, pretende proporcionar um conjunto de atividades de fruição deste novo equipamento ao dispor de turistas e visitantes. Para os três dias de programa estão previstos passeios de BTT e caminhadas por trilhos previamente preparados ao longo da GR e acompanhando o sentido do rio Côa, de Sul para Norte. Serão dias de autêntico deleite da Natureza, que culminam junto ao Museu do Côa, que para além de uma imponente obra arquitetónica representa o património mundial classificado pela UNESCO – a Arte Rupestre do Vale do Côa.A Grande Rota do Vale do Côa assume assim relevância no posicionamento da oferta turística da região, pelo caráter inovador, lúdico e desportivo que desempenha. Com uma sinalética identitária e artesanal, contempla informação relevante acerca dos percursos, bem como painéis interpretativos de pontos de interesse da região do Vale do Côa. Abrange cinco concelhos – Sabugal, Almeida, Pinhel, Figueira de Castelo Rodrigo e Vila Nova de Foz Côa, num total de 215 km de extensão. A Territórios do Côa acredita que o êxito deste projeto dependerá fortemente da consolidação da rede de parceiros e, mais ainda, da capacidade de alargar essa rede a outras entidades – públicas ou privadas. Por ora, a associação salienta o envolvimento dos cinco municípios em causa, pelo apoio técnico e institucional que têm vindo a dispensar a este projeto.Para além dos municípios, a organização das atividades prevista para os dias 3, 4 e 5 de Outubro conta com o apoio do grupo de BTT de Almeida, da associação FCR Bike Adventure e da Associação Transumância e Natureza. No entanto, a Territórios do Côa lança desde já o desafio a todos os que pretendam apoiar esta iniciativa e a ela se venham a associar.No dia 3 de Outubro será também assinado o protocolo de parceria para a manutenção e dinamização futura da Grande Rota do Vale do Côa, com os cinco municípios abrangidos – Sabugal, Almeida, Pinhel, Figueira de Castelo Rodrigo e Vila Nova de Foz Côa. Os passeios de BTT e pedestre têm arranque previsto pelas 8:30h do dia 3, com a garantia dos reabastecimentos e o apoio logístico da organização. No dia 5, o encerramento do programa tem hora prevista pelas 17:30h. A organização está assim empenhada em proporcionar um agradável passeio, mas modalidades BTT e pedestre.As inscrições deverão ser formalizadas através do preenchimento do formulário disponível em www.valedocoa.pt, onde poderão também consultar os percursos diários e a informação detalhada sobre esta iniciativa.O programa enquadra-se no cumprimento dos objetivos previstos no âmbito da valorização turística da região de influência do Vale do Côa e bem assim da afirmação do seu potencial, ao abrigo da Estratégia de Eficiência Coletiva PROVERE Turismo e Património no Vale do Coa do Programa Mais Centro.
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Estão abertas as candidaturas aos apoios disponibilizados pelo Governo para empresas afetadas pelos incêndios do verão e pelas cheias e inundações de dezembro de 2022 e janeiro de 2023. A responsabilidade do processo de análise das candidaturas e de atribuição dos apoios será das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR). Consulte aqui o AVISO de Concurso e aqui o formulário do Aviso. Destinados a restabelecer a capacidade produtiva e a competitividade, os apoios vão financiar a reposição de máquinas e equipamentos, a substituição de material destruído, a reposição de stocks, obras de construção, remodelação ou adaptação das instalações, por exemplo. Da verba total, 20 milhões de euros estão reservados para empresas que sofreram danos provocados pelas cheias e inundações, e 5 milhões de euros para as empresas afetadas pelos incêndios florestais. Assim, podem candidatar-se: Empresas afetadas pelos incêndios florestais localizadas nos concelhos do Parque Natural da Serra da Estrela - Celorico da Beira, Covilhã, Gouveia, Guarda, Manteigas e Seia - e ainda em concelhos fortemente afetados, como Carrazeda de Ansiães, Mesão Frio, Murça, Vila Real, Albergaria-a-Velha, Alvaiázere, Ansião e Ourém. Empresas afetadas por cheias e inundações localizadas em concelhos que registaram ocorrências extremas em dezembro de 2022 e janeiro 2023. Os concelhos elegíveis são identificados no aviso de concurso. Os apoios são atribuídos a fundo perdido, com uma taxa máxima de apoio de 70%, até ao limite de 140 mil euros, depois de deduzidas indemnizações de seguros ou outras compensações já recebidas para cobertura dos danos. As candidaturas devem ser acompanhadas de um relatório de danos feito por entidade certificada para o efeito, como seguradora ou perito qualificado. Peritos independentes: Para estimativa dos custos resultantes dos danos incorridos por peritos independentes, sugere-se a consulta dos seguintes sites: https://dgaj.justica.gov.pt/Tribunais/Lista-oficial-peritos-avaliadores https://www.asf.com.pt/NR/exeres/221C8D6E-21D5-4292-BA5C-4D6FFEDDA781.htm https://apae.com.pt/ https://cnpr.pt/ As candidaturas podem ser submetidas até dia 2 de maio de 2023, através de formulário eletrónico disponível no Portal ePortugal e no Balcão dos Fundos, também acessível através de link no sítio das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional.
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628 empresas da região Centro foram distinguidas com o estatuto PME Excelência 2019, correspondendo a mais de um quarto das PME Excelência nacionais. Em Portugal, este universo totaliza 2.338 empresas, que são responsáveis por 81.316 postos de trabalho. O Centro apresenta-se como a segunda região portuguesa com mais empresas galardoadas, depois da região Norte. Em termos relativos, a concentração de PME Excelência na região (26,9%) é superior à concentração do total de PME (20,7%).Face a 2018, o universo de empresas reconhecidas na região aumentou 5,4%, correspondendo a um acréscimo de 32 empresas (contrariando a tendência nacional, já que, globalmente, se registou uma quebra de 1,7%). As PME Excelência da região localizam-se em 80 municípios, tendo aumentado a sua disseminação pelo território face aos anos anteriores, apesar de, em 14 deles, existir apenas uma empresa galardoada. A maior concentração de PME Excelência ocorre nos municípios das sub-regiões do litoral, onde a densidade empresarial é mais elevada.Na região, as PME Excelência repartem-se por diversos setores de atividade, existindo, no entanto, uma predominância da indústria (216 empresas) e do comércio (175 empresas), as quais perfaziam, no seu conjunto, quase dois terços do universo regional. Com uma concentração superior a 30% do total nacional, destacavam-se os setores da agricultura e pescas, indústria e construção, sendo o turismo a atividade com menor expressão no total nacional. As PME Excelência são fundamentais como motor do desenvolvimento económico e como indicador das dinâmicas empresariais, pelo que a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro disponibiliza, anualmente, o perfil das empresas distinguidas no seu território. O estatuto “PME Excelência” é um título atribuído, anualmente, pelo IAPMEI – Agência para a Competitividade e Inovação, I.P. e pelo Turismo de Portugal, I.P. (no caso das empresas do setor do turismo), em parceria com 10 instituições bancárias a operar em Portugal, às pequenas e médias empresas (PME) que, nesse ano, prosseguiram estratégias de crescimento e que se evidenciaram pelo seu excecional desempenho, alavancando o crescimento económico. Trata-se de uma seleção das “melhores entre as melhores” uma vez que a sua escolha recai sobre aquelas que, de entre o grupo das empresas à qual foi atribuída a classificação de PME Líder, se destacaram com desempenhos superiores. A atribuição do estatuto PME Líder (também efetuado anualmente pelo IAPMEI e pelo Turismo de Portugal, I.P.) tem como objetivo conferir notoriedade e otimizar as condições de financiamento das PME nacionais com elevados padrões competitivos e que, pelas suas qualidades de desempenho económico-financeiro e níveis de risco, se posicionam como motor da economia nacional em diferentes setores de atividade. A atribuição deste estatuto, para além de ser uma marca de notoriedade a quem a aufere, reconhecida entre o meio empresarial, tem por objetivo alavancar estratégias de crescimento e de reforço da base competitiva destas empresas, traduzindo-se, entre outras vantagens, num acesso facilitado a diferentes fontes de financiamento. Para mais informações consultar o documento “As PME Excelência 2019 na Região Centro”.
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Tendo sido fechada em Novembro de 2009 a quarta convocatória para propostas do ESPON 2013, foi já anunciada a primeira convocatória de 2010 deste Programa da Comissão Europeia que decorrerá entre 3 de Maio e 28 de Junho de 2010. Boletim - Cooperação Territorial Europeia ESPON 2013 (pdf, 1.09 MB)
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Cumprimento do DL 242/2001, de 31 de Agosto, na Região Centro (pdf, 1.33 MB) Enquadramento legal (Decreto-Lei n.º 242/2001, de 31 de Agosto) (pdf, 1.38 MB) DL 242/2001, de 31 de Agosto - Conceitos técnicos e legais (pdf, 1.36 MB) Caso Prático: Actividade de revestimento de superfícies (pdf, 1.34 MB) Formulário-tipo dos Planos de Gestão de Solventes de lavandarias DL 242/2001 (pdf, 473.29 kB) Caso Prático: Actividade de limpeza de superfícies (pdf, 1.33 MB) Técnicas de Tratamento de Efluentes Gasosos (pdf, 3.92 MB) Incentivos à Indústria no Âmbito do MAIS CENTRO (pdf, 633.16 kB) Resultados da Avaliação do workshop (pdf, 62.88 kB)
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O projeto Centro Green Deal em compras públicas circulares, coordenado pela CCDRC, é apresentado hoje na conferência internacional “Mainstreaming strategic public procurement to advance regional development”, enquanto caso representativo do uso da contratação pública para promoção de práticas circulares. O evento, que conta com a participação da Presidente da CCDRC, assinala a conclusão da ação-piloto "Strategic Public Procurement", promovida pela Comissão Europeia (DG Regio) em colaboração com a equipa de Compras Públicas da OCDE. Esta iniciativa teve como objetivo partilhar conhecimento e experiências sobre o uso estratégico das compras públicas na promoção de medidas de desenvolvimento regional, sublinhando o potencial da contratação pública como indutora de mudanças, capaz de operacionalizar políticas que integrem metas socioeconómicas, de inovação e de sustentabilidade ambiental. Durante a conferência será exibido um vídeo sobre o projeto Centro Green Deal, seguido de uma mesa redonda que contará com participantes desta iniciativa partilhando as lições aprendidas, para além de exemplos concretos desenvolvidos desde o início do projeto. Recorde-se que o projeto Centro Green Deal em compras públicas circulares foi o único caso português a ser selecionado pela Comissão Europeia para participar na ação-piloto que culmina agora, após 4 anos de trabalho e de acompanhamento, nesta conferência de alto nível.
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Nos dias 3, 4 e 5 de Outubro será apresentado ao público o projeto final da requalificação e extensão da Grande Rota do Vale do Côa. Para o efeito, a Territórios do Côa, entidade promotora, pretende proporcionar um conjunto de atividades de fruição deste novo equipamento ao dispor de turistas e visitantes. Para os três dias de programa estão previstos passeios de BTT e caminhadas por trilhos previamente preparados ao longo da GR e acompanhando o sentido do rio Côa, de Sul para Norte. Serão dias de autêntico deleite da Natureza, que culminam junto ao Museu do Côa, que para além de uma imponente obra arquitetónica representa o património mundial classificado pela UNESCO – a Arte Rupestre do Vale do Côa.A Grande Rota do Vale do Côa assume assim relevância no posicionamento da oferta turística da região, pelo caráter inovador, lúdico e desportivo que desempenha. Com uma sinalética identitária e artesanal, contempla informação relevante acerca dos percursos, bem como painéis interpretativos de pontos de interesse da região do Vale do Côa. Abrange cinco concelhos – Sabugal, Almeida, Pinhel, Figueira de Castelo Rodrigo e Vila Nova de Foz Côa, num total de 215 km de extensão. A Territórios do Côa acredita que o êxito deste projeto dependerá fortemente da consolidação da rede de parceiros e, mais ainda, da capacidade de alargar essa rede a outras entidades – públicas ou privadas. Por ora, a associação salienta o envolvimento dos cinco municípios em causa, pelo apoio técnico e institucional que têm vindo a dispensar a este projeto.Para além dos municípios, a organização das atividades prevista para os dias 3, 4 e 5 de Outubro conta com o apoio do grupo de BTT de Almeida, da associação FCR Bike Adventure e da Associação Transumância e Natureza. No entanto, a Territórios do Côa lança desde já o desafio a todos os que pretendam apoiar esta iniciativa e a ela se venham a associar.No dia 3 de Outubro será também assinado o protocolo de parceria para a manutenção e dinamização futura da Grande Rota do Vale do Côa, com os cinco municípios abrangidos – Sabugal, Almeida, Pinhel, Figueira de Castelo Rodrigo e Vila Nova de Foz Côa. Os passeios de BTT e pedestre têm arranque previsto pelas 8:30h do dia 3, com a garantia dos reabastecimentos e o apoio logístico da organização. No dia 5, o encerramento do programa tem hora prevista pelas 17:30h. A organização está assim empenhada em proporcionar um agradável passeio, mas modalidades BTT e pedestre.As inscrições deverão ser formalizadas através do preenchimento do formulário disponível em www.valedocoa.pt, onde poderão também consultar os percursos diários e a informação detalhada sobre esta iniciativa.O programa enquadra-se no cumprimento dos objetivos previstos no âmbito da valorização turística da região de influência do Vale do Côa e bem assim da afirmação do seu potencial, ao abrigo da Estratégia de Eficiência Coletiva PROVERE Turismo e Património no Vale do Coa do Programa Mais Centro.
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