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- Categories: Fundos Europeus
Estamos a preparar o lançamento dos primeiros avisos do Portugal 2030. Prepare-se também! Se quer concorrer aos apoios do Portugal 2030, antecipe etapas: Registe-se no Balcão dos Fundos, se ainda não o fez; Atualize o seu perfil, se já é utilizador; Contacte a Linha dos Fundos, se tiver dúvidas. Para se candidatar a um apoio do Portugal 2030 é obrigatório estar registado no Balcão dos Fundos. Para garantir que não perde tempo, comece já a preparar o seu perfil. Se nunca concorreu a apoios e quer passar a aceder, saiba como fazer o registo no Balcão dos Fundos aqui. Se já está registado, mantenha o perfil da sua Entidade atualizado e crie o super-utilizador. As entidades coletivas devem atribuir a um dos seus utilizadores o perfil de super-utilizador, para terem acesso a funcionalidades exclusivas como por exemplo a submissão de candidaturas. Conheça os diversos tipos de utilizadores aqui; Aceda ao Balcão dos Fundos com as credenciais de Entidade Beneficiária. No menu “Administração – Utilizadores” convide o(s) seu(s) super-utilizador(es) introduzindo o NIF e email de contacto e selecionando o perfil “super-utilizador”. O utilizador convidado recebe um email com um link e instruções para aceder e aceitar. Se tiver dúvidas ou precisar de informações adicionais sobre apoio técnico ao Balcão dos Fundos, Avisos e Operações, ou informação de caráter geral, consulte a área de “Ajuda” do Portugal 2030 ou contacte qualquer canal da Linha dos Fundos: Canal Telefone (gratuito) – 800 10 35 10 Suporte escrito E-mail Videochamada Chatbot Livechat Todos os dias úteis, das 9h00 às 18h00! Portugal 2030 - Os Fundos Europeus mais perto de si. Fonte: AD&C-USI
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O Centro 2030 abriu dois concursos para os Sistemas de Incentivos às empresas, que visam o apoio à inovação produtiva de micro, pequenas e médias empresas (PME). Com um montante de 60 M€ (16M para Territórios de Baixa Densidade e 44M para os outros Territórios), estes concursos pretendem estimular o investimento empresarial de natureza inovadora, promovendo a alteração do perfil de especialização da economia portuguesa e o reforço da sua competitividade externa, através da diferenciação, diversificação e inovação. São suscetíveis de apoio as operações que contribuam para a melhoria das capacidades produtivas das PME e para o desenvolvimento de soluções inovadoras, digitais e sustentáveis, sobretudo baseadas nos resultados de I&D e no aumento do emprego qualificado. As operações a apoiar devem visar a produção de novos bens e serviços, ou melhorias significativas da produção atual, através da transferência e aplicação de conhecimento. As operações podem, alternativa ou complementarmente, visar também a adoção de novos, ou significativamente melhorados, processos ou métodos de fabrico, de logística e distribuição, organizacionais ou de marketing. O período de candidaturas estende-se até 15 de dezembro de 2023, distribuído por 4 fases. Consulte os avisos de concurso em https://centro2030.pt/avisos/
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro e o Município de Arganil estão a desenvolver um Projeto piloto de “Desenvolvimento uma ferramenta de diagnóstico e mapeamento que permita identificar as situações de pobreza energética em cada município da Região Centro". Este projeto-piloto tem como objetivo desenvolver uma ferramenta para identificar e mapear situações de pobreza energética, identificar tipologias de edifícios, e também definir e tipificar a eficiência energética soluções, para aplicar noutros concelhos da Região Centro de Portugal. Essa ferramenta visa priorizar famílias vulneráveis e tomar medidas para erradicar a energia pobreza. O desenvolvimento permitirá a identificação de famílias com pobreza energética em cada freguesia do concelho. A motivação decorre da observação do positivo impacto dos fundos comunitários, ao nível da eficiência energética, na melhoria da qualidade de vida dos agregados familiares residentes em edifícios de habitação social. Este projeto enquadra-se numa candidatura ao “Energy Poverty Advisory Hub” (EPAH), a principal iniciativa da União Europeia para erradicar a pobreza energética e acelerar a transição energética justa dos governos locais europeus. A “Energy Poverty Advisory Hub” pretende apoiar os poderes locais nas medidas contra a pobreza energética, estabelecendo um sistema de apoio que inclui, entre outros, um serviço de assistência técnica, material educativo, bem como convites abertos para apoio técnico direto, com um período de vigência entre Janeiro de2021 e Dezembro de 2025. A candidatura foi aprovada num contexto em que apenas foram aceites 30, abrangendo 51 municípios de 12 países da União Europeia.
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Já foi publicado, em Diário da República, o Modelo de Governação dos fundos europeus para o período de programação 2021-2027. O diploma define os seus órgãos de governação, bem como as respetivas funções e competências, enquadrado por um nível de coordenação política, no qual a CIC Portugal 2030 se assume como elemento central, e por um nível de coordenação técnica, assente nas suas múltiplas dimensões de gestão, de acompanhamento, de certificação, de pagamentos, de auditoria, de monitorização e avaliação, de comunicação, de articulação funcional e de sistemas de informação e dados. Consulte aqui o Decreto-Lei n.º 5/ 2023, de 25 de janeiro, que estabelece o modelo de governação.
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Foi hoje publicado o primeiro aviso de concurso do Programa Regional do Centro (CENTRO 2030) para o período de programação 2021-2027, no âmbito do PORTUGAL 2030. Depois da aprovação do Programa pela Comissão Europeia, em dezembro passado, e de um intenso trabalho de preparação, foi publicado o aviso CENTRO2030-2023-1, que se destina a apoiar Cursos TeSP (Cursos Técnicos Superiores Profissionais), uma oferta educativa promovida pelos Institutos Politécnicos e Escolas Politécnicas de Universidades da região. Trata-se de apoiar uma oferta educativa de natureza profissional, inserida no ensino superior, não conferente de grau académico, cuja conclusão com aproveitamento conduz à atribuição de um diploma de Técnico Superior Profissional, de nível ISCED 5. A oferta de formação deste nível deve ter uma forte inserção regional, materializada no seu processo de criação, na definição dos planos de estudos e na concretização da componente de formação em contexto de trabalho, bem como na interação obrigatória com as empresas e associações empresariais da região. Consulte aqui o aviso. O aviso encontra-se também disponível em: https://bfue-ids.balcaofundosue.pt/Account/Login e https://portugal2030.pt/avisos-2/
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O Programa Regional do Centro (Centro2030) abriu dois concursos para apoiar infraestruturas hospitalares, com uma dotação de 44 milhões de euros de fundos europeus. O primeiro concurso, com uma dotação de 20 milhões de euros, pretende aumentar a capacidade de resposta da rede de serviços hospitalares aos novos desafios epidemiológicos e demográficos, incluindo o recurso às tecnologias de informação e comunicação. Podem candidatar-se, até ao dia 28 de junho de 2024, as entidades públicas que prestam serviços de saúde na região Centro. O segundo concurso, com uma dotação de 24 milhões de euros, destina-se a intervenções em infraestruturas de serviços hospitalares no âmbito da conclusão de operações cofinanciadas pelo Portugal 2020, que cumprem os requisitos para a transição entre dois períodos de programação (2014-2020 e 2021-2027): - Requalificação do Edifício 5 do Hospital Sousa Martins para Instalação do departamento da Criança e da Mulher, Unidade Local de Saúde da Guarda E.P.E. - Ampliação e remodelação do Serviço de Urgência do Polo Hospitais da Universidade de Coimbra do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E.P. E - Requalificação do edifício da cirurgia/imagiologia do I.P.O. de Coimbra. Os concursos podem ser consultados em https://centro2030.pt/avisos/
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O Comité de Acompanhamento do Programa Operacional Regional do Centro (Centro 2030) reuniu no dia 1 de junho, em Coimbra, para aprovar os critérios de seleção de várias tipologias de investimento, o que vai permitir lançar novos concursos a curto prazo. Com a aprovação dos critérios de seleção dos investimentos, a partir de hoje vai ser possível abrir novos concursos, por exemplo, para a inserção de recursos altamente qualificados, para a inclusão ativa de grupos vulneráveis, para a gestão de recursos hídricos e questões ambientais, para infraestruturas ferroviárias, para a saúde e cultura. A reunião contou com a presença de representantes da Comissão Europeia, da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, organismos intermédios dos sistemas de incentivos, Comunidades Intermunicipais, Grupos de Ação Local e vários parceiros regionais como as associações empresariais, sindicatos, municípios, universidades, politécnicos. O Programa Centro 2030, que dispõe de 2,2 mil milhões de euros de fundos europeus para financiar investimentos na região, estrutura-se em cinco objetivos estratégicos: Centro mais competitivo e inteligente, Centro mais verde, Centro mais conectado, Centro mais social e inclusivo e Centro territorialmente mais coeso e próximo dos cidadãos.
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Estamos a preparar o lançamento dos primeiros avisos do Portugal 2030. Prepare-se também! Se quer concorrer aos apoios do Portugal 2030, antecipe etapas: Registe-se no Balcão dos Fundos, se ainda não o fez; Atualize o seu perfil, se já é utilizador; Contacte a Linha dos Fundos, se tiver dúvidas. Para se candidatar a um apoio do Portugal 2030 é obrigatório estar registado no Balcão dos Fundos. Para garantir que não perde tempo, comece já a preparar o seu perfil. Se nunca concorreu a apoios e quer passar a aceder, saiba como fazer o registo no Balcão dos Fundos aqui. Se já está registado, mantenha o perfil da sua Entidade atualizado e crie o super-utilizador. As entidades coletivas devem atribuir a um dos seus utilizadores o perfil de super-utilizador, para terem acesso a funcionalidades exclusivas como por exemplo a submissão de candidaturas. Conheça os diversos tipos de utilizadores aqui; Aceda ao Balcão dos Fundos com as credenciais de Entidade Beneficiária. No menu “Administração – Utilizadores” convide o(s) seu(s) super-utilizador(es) introduzindo o NIF e email de contacto e selecionando o perfil “super-utilizador”. O utilizador convidado recebe um email com um link e instruções para aceder e aceitar. Se tiver dúvidas ou precisar de informações adicionais sobre apoio técnico ao Balcão dos Fundos, Avisos e Operações, ou informação de caráter geral, consulte a área de “Ajuda” do Portugal 2030 ou contacte qualquer canal da Linha dos Fundos: Canal Telefone (gratuito) – 800 10 35 10 Suporte escrito E-mail Videochamada Chatbot Livechat Todos os dias úteis, das 9h00 às 18h00! Portugal 2030 - Os Fundos Europeus mais perto de si. Fonte: AD&C-USI
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O Centro 2030 abriu dois concursos para os Sistemas de Incentivos às empresas, que visam o apoio à inovação produtiva de micro, pequenas e médias empresas (PME). Com um montante de 60 M€ (16M para Territórios de Baixa Densidade e 44M para os outros Territórios), estes concursos pretendem estimular o investimento empresarial de natureza inovadora, promovendo a alteração do perfil de especialização da economia portuguesa e o reforço da sua competitividade externa, através da diferenciação, diversificação e inovação. São suscetíveis de apoio as operações que contribuam para a melhoria das capacidades produtivas das PME e para o desenvolvimento de soluções inovadoras, digitais e sustentáveis, sobretudo baseadas nos resultados de I&D e no aumento do emprego qualificado. As operações a apoiar devem visar a produção de novos bens e serviços, ou melhorias significativas da produção atual, através da transferência e aplicação de conhecimento. As operações podem, alternativa ou complementarmente, visar também a adoção de novos, ou significativamente melhorados, processos ou métodos de fabrico, de logística e distribuição, organizacionais ou de marketing. O período de candidaturas estende-se até 15 de dezembro de 2023, distribuído por 4 fases. Consulte os avisos de concurso em https://centro2030.pt/avisos/
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro e o Município de Arganil estão a desenvolver um Projeto piloto de “Desenvolvimento uma ferramenta de diagnóstico e mapeamento que permita identificar as situações de pobreza energética em cada município da Região Centro". Este projeto-piloto tem como objetivo desenvolver uma ferramenta para identificar e mapear situações de pobreza energética, identificar tipologias de edifícios, e também definir e tipificar a eficiência energética soluções, para aplicar noutros concelhos da Região Centro de Portugal. Essa ferramenta visa priorizar famílias vulneráveis e tomar medidas para erradicar a energia pobreza. O desenvolvimento permitirá a identificação de famílias com pobreza energética em cada freguesia do concelho. A motivação decorre da observação do positivo impacto dos fundos comunitários, ao nível da eficiência energética, na melhoria da qualidade de vida dos agregados familiares residentes em edifícios de habitação social. Este projeto enquadra-se numa candidatura ao “Energy Poverty Advisory Hub” (EPAH), a principal iniciativa da União Europeia para erradicar a pobreza energética e acelerar a transição energética justa dos governos locais europeus. A “Energy Poverty Advisory Hub” pretende apoiar os poderes locais nas medidas contra a pobreza energética, estabelecendo um sistema de apoio que inclui, entre outros, um serviço de assistência técnica, material educativo, bem como convites abertos para apoio técnico direto, com um período de vigência entre Janeiro de2021 e Dezembro de 2025. A candidatura foi aprovada num contexto em que apenas foram aceites 30, abrangendo 51 municípios de 12 países da União Europeia.
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