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A Direção-Geral do Território (DGT) e as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), em articulação com a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), organizam cinco sessões públicas de divulgação das novas normas e especificações técnicas para a cartografia topográfica vetorial e de imagem e sobre o novo regime jurídico da cartografia. Estas sessões serão realizadas na semana de 9 a 13 de dezembro, nas CCDR do Centro, Norte, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve, sendo que a primeira será em Coimbra. Na sessão de 9 de dezembro, na CCDRC, será ainda apresentada a Infraestrutura de Dados Espaciais da Região Centro de Portugal – IDECENTRO, um sistema que reúne um conjunto de tecnologias, políticas, acordos institucionais e ferramentas que, proporcionando níveis de interoperabilidade elevados, facilitam a exploração, a partilha e o acesso a informação de natureza espacial entre diversas entidades produtoras e utilizadoras de dados. Pode saber mais entrando no geoportal aberto ao público em idecentro.ccdrc.pt Nestes eventos será também apresentado o novo geoportal do Sistema Nacional de Informação Geográfica (SNIG), cujo desenvolvimento foi concluído no primeiro semestre de 2019. Estas sessões terão como destinatários todos os técnicos das CCDR, dos municípios e entidades intermunicipais que, no exercício das suas atividades profissionais, abordam os assuntos relacionados com a cartografia. A sessão do dia 9 de dezembro será no auditório da CCDRC, em Coimbra. Por motivo de o número de pessoas inscritas ter atingido a capacidade da sala, as inscrições estão encerradas (atualizado a 3/12/2019). Programa do evento na CCDR Centro9h30-9h45 |Abertura António Veiga Simão (CCDR Centro) Mário Caetano (DGT)9h45-10h30 | IDECENTRO - Infraestrutura de dados espaciais da Região Centro de Portugal António Veiga Simão, CCDR Centro Carlos Goulão, CCDR – Centro10h30 -11h00 | Novo geoportal do Sistema Nacional de Informação Geográfica (SNIG) Mário Caetano (DGT)11h00 - 11h15 | Novo regime jurídico da cartografia Mário Caetano (DGT)11h15– 11h30 | As novas normas e especificações técnicas de cartografia topográfica Paulo Patrício (DGT)11h30-12h00 | Princípios orientadores para a produção e atualização de cartografia topográfica e Procedimentos e regras de homologação Paulo Patrício (DGT)12h00-13h00 | Debate 13h00 | Encerramento
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) instalou 120 painéis solares fotovoltaicos nos edifícios da sede. A energia elétrica produzida por estes painéis solares fotovoltaicos de 310W será gasta em autoconsumo (97%) e vai permitir uma diminuição assinalável das emissões de CO2, na ordem das 36 toneladas de CO2 por ano. O sistema fotovoltaico permitirá que os edifícios da sede da CCDRC sejam autónomos em termos energéticos durante o dia e que a percentagem de energia consumida pela organização, com origem em fontes renováveis, passe a ser superior a 70%. Este projeto, com um valor de 49 mil euros, vai permitir uma poupança anual de 40% em custos de energia, conduzindo assim a um retorno do investimento em menos de 5 anos. Esta orientação estratégica é ainda complementada com a utilização de lâmpadas LED para a iluminação interior e exterior de todos os espaços e à sensibilização dos trabalhadores para a prática de ações que conduzam a um consumo energético mais racional e ao combate ao desperdício, de forma ativa. Procedeu-se também à colocação, na maioria dos edifícios, de janelas com vidro duplo e corte térmico que permitem aumentar a eficiência energética.
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No próximo dia 22 de abril inicia-se um ciclo de Encontros Regionais enquadrados na Estratégia Nacional para a Mobilidade Ativa Ciclável (ENMAC) 2020-2030, realizados em parceria com as cinco Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, com o intuito de promover a mobilidade ciclável, estimulando o debate e a partilha de ações, iniciativas e/ou projetos em desenvolvimento em cada uma das regiões. Os Encontros Regionais destinam-se a todos os interessados na temática da mobilidade sustentável, em particular aos municípios enquanto entidades que concretizam ações e iniciativas de estímulo à utilização quotidiana da bicicleta. Além de intervenções transversais e enquadradoras, cada evento focar-se-á numa temática relevante, no contexto regional: • Mobilidade Ciclável numa lógica supra concelhia - 22 de abril - Lisboa e Vale do Tejo • Mobilidade Ciclável e a produção de bicicletas - 28 de abril - Centro • Mobilidade Ciclável ao serviço do turismo e da saúde - 6 de maio - Algarve • Mobilidade Ciclável no contexto da mobilidade rural - 12 de maio – Alentejo • A definir- 19 de maio – Norte A participação no evento será gratuita, mediante inscrição. Saiba mais em: http://www.imt-ip.pt/sites/IMTT/Portugues/Noticias/Paginas/EncontrosRegionaisENMAC-22042021.aspx
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Decorreu nos dias 20 e 21 de Junho de 2013, na Universidade do Minho, em Braga, o 19.º Congresso da APDR – Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Regional, subordinado ao tema “Políticas de Base Regional e Recuperação Económica”, numa iniciativa conjunta com a Conferência Innovaflow 2010-2013.A CCDRC participou neste evento, que reuniu cerca de 170 participantes e oradores de várias nacionalidades, através da apresentação das comunicações “Caracterização dos recursos humanos dos municípios do Centro de Portugal 2011” (José Alpendre); “Movimentos pendulares no futuro modelo de organização territorial da Região Centro de Portugal” (Alexandra Gomes) e “Preparar uma estratégia de desenvolvimento para o Centro de Portugal: breve caracterização do setor agrícola regional” (Vanessa Almeida).Para mais informações consulte aqui.
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A CCDRC atribuiu à empresa “PlanetAtitude”, o alvará de licença para a realização de operações de gestão de resíduos n.º 59/2012/CCDRC, ao abrigo do D.L. n.º 178/2006, de 5 de Setembro, alterado e republicado pelo D.L. n.º 73/2011, de 17 de Junho.Esta empresa tem como objetivo proceder à recolha, triagem, armazenagem temporária e desmantelamento de resíduos de equipamento elétrico e eletrónico em fim de vida (REEE’s) e também à armazenagem de papel, cartão, vidro e plásticos, destinados a operações posteriores de reciclagem. A instalação tem capacidade instantânea para processar 232 kg de resíduos perigosos, e 472,95 kg de resíduos não perigosos. A quantidade anual máxima estimada de resíduos a gerir por ano, é de 180,25 toneladas. A CCDRC é a entidade licenciadora das atividades de gestão de resíduos não enquadradas no Anexo I do D.L. n.º 69/2000, de 3 de maio, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei nº 197/2005, de 8 de novembro (RJAIA).Durante o ano de 2012, foram emitidos pela CCDRC, 75 alvarás de licença para a realização de operações de gestão de resíduos, para além de diversos averbamentos (Transmissão da licença, renovação da licença e alteração não substancial dos ternos da licença).
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Os municípios de Coimbra e de Aveiro continuam a destacar-se no indicador do poder de compra per capita, ocupando, respetivamente, a sétima e a oitava posição no ranking dos 308 municípios portugueses. Coimbra foi ainda o município da região que concentrou a maior percentagem de poder de compra do país (12.ª posição no contexto nacional). Estas são algumas das conclusões da 12.ª edição do Estudo sobre o Poder de Compra Concelhio relativo a 2015, divulgado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). Este estudo, que visa caracterizar os municípios portugueses do ponto de vista do poder de compra manifestado nos territórios, numa aceção ampla de bem-estar material, pode ser consultado em goo.gl/Anrars Este estudo visa caracterizar os municípios portugueses do ponto de vista do poder de compra manifestado nos territórios, numa aceção ampla de bem-estar material. Os dados disponibilizados, nesta edição, derivam de um modelo de análise fatorial a partir de 16 variáveis (relativizadas pela população residente) e resultam em três indicadores: Indicador per Capita (IpC), Percentagem de Poder de Compra (PPC) e Fator Dinamismo Relativo (FDR). Na construção destes indicadores foram consideradas variáveis como o rendimento bruto declarado para efeitos de IRS, o valor dos levantamentos nacionais e internacionais em caixas automáticos, o crédito à habitação concedido, o número de veículos ligeiros de passageiros vendidos, o valor dos contratos de compra e venda dos prédios urbanos, as diversas tipologias de impostos, entre outras. O Indicador do Poder de Compra per Capita (IpC) pretende refletir o poder de compra manifestado regularmente, em termos per capita, nos diferentes municípios ou regiões, tendo por referência o valor de Portugal. Os resultados deste indicador apontam para um território nacional assimétrico. Apenas na região NUTS II Área Metropolitana de Lisboa se verificavam níveis de poder de compra per capita superior à média nacional (100), dado que, em contraponto, as restantes seis regiões do país apresentavam níveis de poder de compra manifestado aquém daquela média. De acordo com os dados relativos a 2015, o Centro é a região com o nível de poder de compra mais baixo do Continente, evidenciando uma posição apenas mais favorável do que a observada nas regiões autónomas (situação idêntica à ocorrida nas duas edições anteriores deste estudo). Indicador per Capita por NUTS II, 2015 Em termos das assimetrias intra-regionais e à semelhança da última edição deste estudo, nenhuma das sub-regiões NUTS III do Centro registou valores superiores à média nacional (situação que apenas ocorreu nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto). Ainda assim, as quatro sub-regiões localizadas no litoral (Região de Aveiro, Região de Coimbra, Região de Leiria e Oeste) verificaram os maiores níveis de poder de compra, ultrapassando o valor médio regional. Por contraste, as outras quatro NUTS III atingiram níveis do poder de compra abaixo da média do território regional: Médio Tejo, Beira Baixa, Viseu Dão Lafões e Beiras e Serra da Estrela. Esta última sub-região apresentou um poder de compra inferior a 80% do valor médio de Portugal, assumindo um dos quatro menores valores registados pelas [...]
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O projeto revê o enquadramento legislativo do setor, de modo a estabelecer melhores garantias de salvaguarda de uma exploração responsável e sustentável das pedreiras novas e existentes, visando minimizar e controlar os riscos inerentes à própria atividade. É transversal a este novo regime a preocupação de assegurar que a exploração de pedreiras salvaguarda a segurança de pessoas, animais e bens, ponderando e protegendo, também, os bens ambientais em presença e a valorização dos territórios onde a atividade se desenvolve. O presente decreto-lei promove a desmaterialização dos procedimentos (criando a Plataforma Única de Pedreiras) e a clarificação do papel das várias entidades com intervenção nos procedimentos de licenciamento, de acompanhamento e de fiscalização das pedreiras, regulando cada uma das fases por que passa uma pedreira e fixando um regime transitório equilibrado, que permite salvaguardar, na medida do possível, situações já estabilizadas na realidade fáctica e jurídica. Saiba mais em https://www.consultalex.gov.pt/ConsultaPublica_Detail.aspx?Consulta_Id=231
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A Direção-Geral do Território (DGT) e as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), em articulação com a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), organizam cinco sessões públicas de divulgação das novas normas e especificações técnicas para a cartografia topográfica vetorial e de imagem e sobre o novo regime jurídico da cartografia. Estas sessões serão realizadas na semana de 9 a 13 de dezembro, nas CCDR do Centro, Norte, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve, sendo que a primeira será em Coimbra. Na sessão de 9 de dezembro, na CCDRC, será ainda apresentada a Infraestrutura de Dados Espaciais da Região Centro de Portugal – IDECENTRO, um sistema que reúne um conjunto de tecnologias, políticas, acordos institucionais e ferramentas que, proporcionando níveis de interoperabilidade elevados, facilitam a exploração, a partilha e o acesso a informação de natureza espacial entre diversas entidades produtoras e utilizadoras de dados. Pode saber mais entrando no geoportal aberto ao público em idecentro.ccdrc.pt Nestes eventos será também apresentado o novo geoportal do Sistema Nacional de Informação Geográfica (SNIG), cujo desenvolvimento foi concluído no primeiro semestre de 2019. Estas sessões terão como destinatários todos os técnicos das CCDR, dos municípios e entidades intermunicipais que, no exercício das suas atividades profissionais, abordam os assuntos relacionados com a cartografia. A sessão do dia 9 de dezembro será no auditório da CCDRC, em Coimbra. Por motivo de o número de pessoas inscritas ter atingido a capacidade da sala, as inscrições estão encerradas (atualizado a 3/12/2019). Programa do evento na CCDR Centro9h30-9h45 |Abertura António Veiga Simão (CCDR Centro) Mário Caetano (DGT)9h45-10h30 | IDECENTRO - Infraestrutura de dados espaciais da Região Centro de Portugal António Veiga Simão, CCDR Centro Carlos Goulão, CCDR – Centro10h30 -11h00 | Novo geoportal do Sistema Nacional de Informação Geográfica (SNIG) Mário Caetano (DGT)11h00 - 11h15 | Novo regime jurídico da cartografia Mário Caetano (DGT)11h15– 11h30 | As novas normas e especificações técnicas de cartografia topográfica Paulo Patrício (DGT)11h30-12h00 | Princípios orientadores para a produção e atualização de cartografia topográfica e Procedimentos e regras de homologação Paulo Patrício (DGT)12h00-13h00 | Debate 13h00 | Encerramento
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) instalou 120 painéis solares fotovoltaicos nos edifícios da sede. A energia elétrica produzida por estes painéis solares fotovoltaicos de 310W será gasta em autoconsumo (97%) e vai permitir uma diminuição assinalável das emissões de CO2, na ordem das 36 toneladas de CO2 por ano. O sistema fotovoltaico permitirá que os edifícios da sede da CCDRC sejam autónomos em termos energéticos durante o dia e que a percentagem de energia consumida pela organização, com origem em fontes renováveis, passe a ser superior a 70%. Este projeto, com um valor de 49 mil euros, vai permitir uma poupança anual de 40% em custos de energia, conduzindo assim a um retorno do investimento em menos de 5 anos. Esta orientação estratégica é ainda complementada com a utilização de lâmpadas LED para a iluminação interior e exterior de todos os espaços e à sensibilização dos trabalhadores para a prática de ações que conduzam a um consumo energético mais racional e ao combate ao desperdício, de forma ativa. Procedeu-se também à colocação, na maioria dos edifícios, de janelas com vidro duplo e corte térmico que permitem aumentar a eficiência energética.
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No próximo dia 22 de abril inicia-se um ciclo de Encontros Regionais enquadrados na Estratégia Nacional para a Mobilidade Ativa Ciclável (ENMAC) 2020-2030, realizados em parceria com as cinco Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, com o intuito de promover a mobilidade ciclável, estimulando o debate e a partilha de ações, iniciativas e/ou projetos em desenvolvimento em cada uma das regiões. Os Encontros Regionais destinam-se a todos os interessados na temática da mobilidade sustentável, em particular aos municípios enquanto entidades que concretizam ações e iniciativas de estímulo à utilização quotidiana da bicicleta. Além de intervenções transversais e enquadradoras, cada evento focar-se-á numa temática relevante, no contexto regional: • Mobilidade Ciclável numa lógica supra concelhia - 22 de abril - Lisboa e Vale do Tejo • Mobilidade Ciclável e a produção de bicicletas - 28 de abril - Centro • Mobilidade Ciclável ao serviço do turismo e da saúde - 6 de maio - Algarve • Mobilidade Ciclável no contexto da mobilidade rural - 12 de maio – Alentejo • A definir- 19 de maio – Norte A participação no evento será gratuita, mediante inscrição. Saiba mais em: http://www.imt-ip.pt/sites/IMTT/Portugues/Noticias/Paginas/EncontrosRegionaisENMAC-22042021.aspx
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